Imediatamente após o anúncio do reajuste de 7,1% no preço do litro da gasolina, feito pela Petrobras, e antes mesmo da aplicação do aumento, o cartel que opera o setor de combustíveis em São Luís já desferiu um duro golpe nos consumidores. Em muitos postos, o produto já custa R$ 6,00, na sua versão comum.

Importante lembrar que o reajuste imposto pela Petrobras incide no valor cobrado pelas distribuidoras. Mas, como não poderia ser diferente, os donos de postos trataram logo de repassar a elevação de custos aos clientes.

Pelo que foi informado oficialmente, o litro da gasolina teria uma alta de R$ 0,20 (vinte centavos) nas distribuidora, chegando a R$ 3,01. Mas, o que se vê na capital maranhense é um reajuste acima de R$ 0,50 (cinquenta centavos). Em muitas bombas, o valor já superou R$ 6,00 (seis reais), na versão aditivada e, em alguns casos, também na comum.

A insatisfação com a aumento antecipado e exorbitante é generalizada. Para piorar, os preços praticados são semelhantes na grande maioria dos postos. E em muitos casos, a tabela é idêntica, reforçando a amiga suspeita de atuação de um cartel no mercado local de combustíveis.

Em meio ao descontentamento de quem pagou a pagar mais caro, é necessária e urgente a intervenção das autoridades, de todas as esferas, de modo a estabelecer preço justo e, se for o caso, punir os infratores.

Mesmo sem ajudar o município, o parlamentar suplente insiste em sua pré-candidatura a prefeito e ainda renega o sobrenome da sua família

Ora, ora, ora, o suplente do poderoso Josimar de Maranhãozinho, Paulo Marinho Junior, que só quer ser chamando por Paulinho e, assim, negar o sobrenome Marinho, em quatro meses na Câmara Federal, destinou exatos R$ 18,5 milhões em emendas parlamentares para cidades administradas por aliados dos Maranhãozinhos (Josimar e Detinha).

Pré-candidato a prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr., que quer ser chamado apenas por Paulinho, esqueceu-se, porém, de indicar recursos para o próprio reduto político, uma das maiores cidades do Maranhão (Caxias). Contudo, seu pai, Paulo Marinho, foi ao Instagram afirmar que seu filho, o Paulo Marinho Junior, que quer ser chamando somente Paulinho, encaminhou emendas para Caxias. Tudo não passa de uma fake!!!

Marinho Jr. reservou recursos do orçamento da União para 32 municípios, dentre os quais Zé Doca, São Bernardo, Presidente Juscelino, Satubinha, Palmeirândia, São Francisco do Maranhão, Santana, Maranhãozinho, Chapadinha, Araguanã, Morros, Aldeias Altas, Maracaçumé, Luís Domingues e Centro do Guilherme – todos liderados pelo “Moral da BR”.

É assim que querem comandar Caxias, com Josimar de Maranhãozinho, Marrreca e, principalmente, o Paulo Marinho pai.

Com informações dos blogs Marrapá e Caio Hostílio.

A Banda do Bom Menino das Mercês fará uma apresentação nesta quarta-feira, 10, no Hospital Universitário Unidade Materno Infantil, às 9h. A iniciativa é uma parceria entre a UFMA, por Meio do Programa de Pós-graduação em Cultura e Sociedade – PGCult, o HU-UFMA, por meio do Serviço de Humanização, e a Fundação da Memória Republicana.

O evento é um projeto piloto resultante da disciplina Gestão de Projetos Culturais, ministrada pelos professores Arkley Bandeira, Conceição Belfort e Kláutenys Guedes, aos alunos da 15º turma do mestrado. A proposta é levar apresentações culturais, oficinas de desenho, pintura, dança para espaços onde as pessoas que não tem acesso ao consumo desses bens e/ou produtos possam usufruir de momentos artístico- culturais, como hospitais, Lar de menores e adolescentes tutelados pelo estado, Lar de idosos, Albergue de apenados pela justiça, Associações de trabalhadores, entre outros.

Fundada em 19 de agosto de 1993, a Banda do Bom Menino foi idealizada pelo ex-presidente José Sarney, ao lado de Aluísio Lobo, à época diretor executivo da FMRB. A Banda assumiu um legado de compromisso com a transformação da realidade de cada um desses jovens através dos instrumentos e partituras.

Desde a sua fundação até hoje, a Banda já formou musicalmente mais de 10 mil alunos, transformando-se em uma referência nacional como um dos projetos sociais mais bem-sucedidos na execução de seus objetivos. Atualmente, o projeto conta com 480 alunos em formação e 165 participantes da Banda Elite. A faixa etária dos alunos situa-se entre 7 e 17 anos.

Novo gestor da pasta tem 10 anos de experiência no setor e é vencedor de sete prêmios Abrasce

A partir do mês de julho, o marketing do Rio Anil Shopping está de cara nova. O responsável pela área agora é o publicitário Paulo Magalhães. O novo Gerente de Marketing do centro de compras conta com mais de 15 anos de experiência no mercado, sendo 10 deles dedicados ao varejo de shopping centers.

Paulo é formado em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica de Salvador (UCSal), e possui MBA em Gestão Empresarial e Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Sua carreira inclui passagens por shoppings administrados por diversos gigantes do setor. 

A trajetória é de sucesso: Paulo conquistou nada menos que sete prêmios da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a maior premiação do setor no país, concedida pela realização de eventos, promoções, campanhas de Natal e projetos de diversidade e inclusão.
De acordo com o novo gestor, as estratégias, ações e futuras campanhas realizadas pelo shopping serão focadas em criar experiências memoráveis para os clientes, fortalecendo a imagem do Rio Anil Shopping como um dos destinos preferidos para compras, lazer e cultura. “Meu objetivo é continuar a inovar, trazendo iniciativas que não apenas atraiam mais visitantes, mas que também reforcem nosso compromisso com a cidade e com a sustentabilidade,” afirmou Paulo.

A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

TRANSTORNOS

A interrupção teria afetado transações e resultou em muitos problemas na vida cotidiana dos usuários, do meio-dia e indo até o fim da noite, visto que muitas pessoas utilizam as ferramentas das plataformas para venda de seus produtos.

O IBDEC pediu na Justiça a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor e danos morais individuais no valor de R$20 mil para consumidor lesado.

Em contestação, o Facebook alegou que “a sua conduta foi pautada na observância da boa-fé e transparência, inexistência de relação de consumo e de ilicitude e descabimento da condenação do pedido indenizatório”.

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A empresa alegou ainda que “as personalidades jurídicas dos Provedores de Aplicação Meta Platforms Inc. e WhatsApp LLC e do Facebook Brasil são completamente distintas” e que “as operações dos serviços Facebook e Instagram não integram as atividades do Facebook Brasil”.

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o juiz considerou que Facebook, Instagram e WhatsApp fazem parte do mesmo grupo econômico, sendo o Facebook Brasil parte legítima para representar, no Brasil, os interesses do WhatsApp e Instagram.

O juiz considerou, ainda, a legitimidade do pedido do IBDEC, que se dirige à defesa de direitos individuais de origem comum, sendo admitida a sua defesa de forma coletiva, e direitos difusos, uma vez que um ambiente de navegação seguro na internet pertence a todos, indistintamente.

RELAÇÃO DE CONSUMO

Na sentença o juiz analisou que a demanda trata sobre relação de consumo, porque o Código de Defesa do Consumidor considera “fornecedor” todos os que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

“Em que pese o acesso a esses aplicativos seja gratuito, eles obtêm lucros exorbitantes por meio de publicidades. Além disso, o termo “mediante remuneração”, disposto no artigo 3º, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir o lucro indireto do fornecedor”, acrescentou o juiz.

Esse último entendimento, inclusive, também é do Superior Tribunal de Justiça, arremata a sentença.

Gentil Neto e Dra. Cleide Coutinho lançarão oficialmente suas pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeita de Caxias na próxima sexta-feira, dia 12 de julho. O grandioso ato da pré-campanha, que mobilizará as principais lideranças políticas do município e uma multidão de apoiadores, será realizado no espaço Marília Eventos, no bairro Cavalheiro.

Durante o lançamento da chapa, Gentil Neto e Dra. Cleide Coutinho apresentarão à população o plano de governo que pretendem executar em Caxias nos próximos quatro anos, com foco no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos caxienses, a exemplo do que ocorre na gestão do prefeito Fábio Gentil.

Gentil Neto convida o povo a participar do lançamento das pré-candidaturas. “Este é um momento importante para ouvirmos o plano de governo que preparamos para a nossa cidade”, ressaltou.

O jovem líder político e sua pré-candidata a vice esperam contar com participação maciça da população caxiense. “Contamos com a presença de todos para fortalecer nossa caminhada rumo a um futuro melhor”, conclamou Gentil Neto.

Gentil Neto emergiu como um líder promissor na corrida pela Prefeitura de Caxias, atraindo grandes multidões em seus eventos de pré-campanha pelos bairros da cidade e na zona rural.

A sua crescente popularidade reflete não apenas a confiança da população caxiense em suas habilidades administrativas, mas também o desejo coletivo da população em ver Caxias continuar se desenvolvendo.

O pré-candidato à prefeitura de Caxias tem usado uma abordagem próxima e acessível, mostrando que, apesar de jovem, tem um grande poder de articulação.

Gentil Neto está consolidando seu apoio na população caxiense com discursos firmes e convincentes, dissipando quaisquer dúvidas iniciais. Seu projeto para a cidade está ganhando adesão crescente, refletindo a confiança renovada e o entusiasmo dos cidadãos de Caxias.

A 23ª Brigada de Infantaria de Selva realizou, no período de 24 a 27 de junho, a simulação do exercício Munduruku IX, como parte do Programa de Adestramento Avançado da Grande Unidade. A atividade contou com a participação de mais de mil militares, oriundos dos municípios de Marabá, Itaituba e Tucuruí, no Pará e, ainda de Imperatriz, no Maranhão.

A atividade ultimou a preparação da tropa que participará do Exercício CORE (Combined Operation And Rotation Exercise) 2024, que será realizado junto ao Exército dos Estados Unidos da América, em Fort Johnson, em agosto deste ano.

A operação realizou o planejamento detalhado com a integração das funções de combate que conduziram a um assalto aeromóvel (com emprego de aeronaves JAGUAR e PANTERA do Dst Av Ex/CMN), infiltração noturna, ataque e conquista de uma localidade, defesa de um ponto forte e, por fim, uma junção com tropas de Cavalaria mecanizada, reforçando técnicas, táticas e procedimentos da tropa e garantindo o elevado estado de adestramento e prontidão.

O presidente do Mobiliza no Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo, segue percorrendo os municípios maranhenses para discutir os rumos políticos do partido, que irá concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Neste sábado, 6 de julho, foi a vez de Anajatuba, que é limítrofe a Santa Rita.

Dr. Hilton fez uma primeira reunião no diretório municipal do Mobiliza. Em Anajatuba, o partido é presidido por Emerson de Jesus e ainda conta Iuri Rocha e Raimundo Martins na direção.

Logo após ouvir os membros do seu partido, Dr. Hilton visitou a pré-candidata a vice-prefeita Laise Marinho, que tem uma aliança fechada com Saulo Fabiano Machado. Na oportunidade, participou da conversa, Lúcia Marinho viúva de Dr. Nilton, ex-prefeito e que era amigo pessoal de Gonçalo.

Seguindo sua agenda de visitas, Dr. Hilton ainda teve um encontro com o atual prefeito Helder Aragão e ambos mantém boa relação por conta da proximidade entre Santa Rita e Anajatuba.

Dr. Hilton explicou que os rumos do Mobiliza vão ser definidos em breve, mas que por enquanto existe muito diálogo para definir qual o melhor caminho.

Sobre os questionamentos dos produtores e representantes de empresas de energia solar, acerca da cobrança de Benefício Tarifário SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), a Equatorial Maranhão informa que desde o dia 1° de junho deste ano, a Distribuidora implantou, conforme legislação vigente, a nova forma de faturamento para os consumidores de Geração Distribuída (energia solar), dos contratos classificados como GDII e GDIII.

A cobrança de Benefício Tarifário SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), referem-se aos descontos aplicados nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de energia (TE) para consumidores que participam do SCEE, conforme regulamentado pela ANEEL e a Lei Federal nº 14.300/2022.

Vale esclarecer que, no convênio CONFAZ 16/2015, o qual o Maranhão aderiu, ficou isento a cobrança de impostos na parcela da energia compensada. A cláusula primeira, §1º, inciso II do CONFAZ nº 16/2015 estabelece que a isenção “não se aplica ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição, e a quaisquer outros valores cobrados pela distribuidora”. Ou seja, a isenção é tão somente aplicada à parcela da energia – TE do consumo compensado, estando as demais parcelas excluídas da isenção. Assim, mesmo sobre o consumo compensado ainda irá incidir ICMS nas componentes relativas “ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”.

Seguindo o compromisso com o valor transparência com os seus clientes, a Equatorial Maranhão informa que, a partir do mês de julho deste ano, irá cobrar dos consumidores GII e GIII as quantidades não recebidas até os últimos 3 ciclos de faturamento anteriores, referentes a março, abril e maio de 2024. O valor está sendo aplicado em cumprimento ao artigo 323 da Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e com base na Lei 14.300/2022, que disciplina sobre a microgeração e a minigeração distribuída. O pagamento retroativo será parcelado na fatura de energia ao longo dos próximos 10 (dez) meses, sem a incidência de juros ou multas.