Médico, professor e ex-reitor da UFMA Natalino Salgado é homenageado pela Academia Maranhense de Ciências por seus grandiosos feitos acadêmicos, na área de saúde e na literatura

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Natalino Salgado recebe placa e diploma das mãos do presidente da Academia Maranhense de Ciências, Henrique

O médico nefrologista, professor universitário, ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), escritor e imortal da Academia Maranhense de Letras (AML) Natalino Salgado Filho foi homenageado, nessa sexta-feira (12), pela Academia Maranhense de Ciências, em sessão solene realizada no Palácio Cristo Rei, em reconhecimento à sua consagrada carreira na Medicina e por sua brilhante trajetória acadêmica. Durante a prestigiada cerimônia, Natalino Salgado foi bastante cumprimentado por sua importante contribuição intelectual e pedagógica na construção e desenvolvimento das ciências no Maranhão e no Brasil.

Personalidades com atuação destacada nas áreas médica e acadêmica, reconhecidas por sua intelectualidade, enalteceram a contribuição do homenageado na educação superior, na gestão pública em saúde e na literatura. Um dos feitos grandiosos de Natalino Salgado mencionados como marcantes foi a implantação do Hospital Universitário da UFMA, graças a esforços junto ao Governo Federal. Práticas inovadoras como a realização do primeiro transplante de rim no Maranhão também foram citadas e bastante aplaudidas.

Ao discursar, Natalino Salgado recordou as dificuldades que marcaram o início da sua vitoriosa jornada, agradeceu aos amigos, colegas de profissão, confrades e confreiras presentes e, sobretudo, ao saudosos país, Natalino e Ivete, à esposa, Bernadete, também médica, aos filhos Christiana e João Victor, ela médica e ele odontólogo, ambos professores da UFMA e que hoje honram o legado do pai.

“A vida não é feita só de felicidade, mas também de tristeza, percalços e de muita luta. Porém me considero uma pessoa que conseguiu chegar até aqui com a missão cumprida., mas com muita energia para continuar a minha luta”, assinalou Natalino, que foi agraciado com uma placa e um diploma por seus inúmeros méritos.

O professor-doutor Natalino Salgado Filho fez discurso emocionado em agradecimento pela honraria

Natalino Salgado disse que recebeu com muita alegria o comunicado da Academia Maranhense de Ciências de que seria homenageado pela instituição. Afirmou que considera honrosa e distinta a homenagem que lhe foi prestada por ser a academia um farol de produção relevante e ponto de encontro para mentes e expoentes que já fazem a diferença no presente e moldam o futuro.

O homenageado agradeceu a honraria inspirando-se nas palavras de Tomás de Aquino, em seu tratado sobre gratidão, utilizado também em um célebre discurso proferido por Antônio Nóvoa (membro do Conselho de Estado de Portugal). Natalino Salgado ressaltou que no referido tratado, São Tomás delineia três níveis de gratidão: o superficial, que reconhece apenas o que o outro fez; o intermediário, que louva o doador da graça; e o profundo, onde a palavra “obrigado” se encaixa perfeitamente, vinculando o beneficiário ao compromisso com quem o abençoou.

“Mas meu sentimentos sinceros se estendem aos meus antepassados, especialmente aos meus pais, ausentes deste plano terreno, mas eternamente presentes em minha alma e coração”, declarou, com visível emoção. “Agradeço, também, à minha esposa, à família aqui presente, aos amigos,.alguns longe, outros tão perto, e aos companheiros de jornada, colegas de sonhos”, acrescentou.

Cerimônia que marcou homenagem ao professor-doutor e imortal Natalino Salgado foi bastante prestigiada

Durante a solenidade, foi exibido um vídeo com passagens da brilhante trajetória do professor-doutor e depoimentos de colegas que o acompanharam na jornada.

Trajetória inspiradora

Natalino Salgado Filho nasceu em 25 de julho de 1946, na cidade de Cururupu (MA). Filho de Natalino Salgado e Ivete Caldeira Salgado. Após concluir a educação elementar em Cururupu, transferiu-se para São Luís para cursar o ginasial e o científico no Colégio de São Luiz. Em 1973, graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão. Fez residência em Clínica Médica na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Nefrologia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Hospital Pedro Ernesto).

Em 1975, ingressou no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, atualmente incorporado no Ministério da Saúde. Em 1978, fundou o Serviço de Nefrologia do Estado do Maranhão, foi responsável por trazer para São Luís o primeiro rim artificial e realizar o primeiro procedimento de hemodiálise do Estado do Maranhão. Em 1980, fundou a primeira Residência Médica no Estado do Maranhão.

Mestre em Medicina (Nefrologia) pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP-1987), e, na mesma instituição, concluiu seu doutorado (1994). Especializou-se em Clínica Médica, Nefrologia, Didática de Nível Superior, Imunologia e Capacitação Gerencial de Dirigentes Hospitalares durante a carreira.

Professor Titular do Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas da Saúde da UFMA, é também docente de diversos Programas de Pós-graduação na Universidade Federal do Maranhão, como os Programas de Ciências da Saúde e Saúde do Adulto e da Criança.

Fundador e primeiro Presidente da Sociedade Maranhense de Nefrologia e membro do Departamento de Nefrologia Clínica da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Foi Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia no biênio 2007-2008. Em 1989, presidiu o Conselho de Cogestão do Hospital do Instituto de Presidência do Estado do Maranhão – IPEM. Foi Presidente da Comissão de implantação do Hospital Universitário, em 1990/1991. Com a criação do Hospital Universitário/UFMA, integrou seu Conselho Administrativo (1990-1994) e chefiou o Serviço de Nefrologia (1991-2010). Foi Diretor Geral do Hospital Universitário no período de 1997 a 2007, e sagrou-se eleito Reitor da Universidade Federal do Maranhão, para 2 mandatos, de 2007 a 2015.

Natalino Salgado assiste a vídeo com passagens da sua brilhante trajetória e depoimentos de colegas que o acompanharam na jornada

Membro da Academia Maranhense de Medicina e do Instituto Histórico-Geográfico Maranhense. É Membro das Sociedades: Brasileira de Hipertensão Arterial, Brasileira de Nefrologia (SBN), International Society of Nephrology (ISN), American Society of Nephrology (ASN), Brasileira de História da Medicina, Maranhense de Ciências, Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGMA) e SOBRAMES.

Renome nacional

Natalino Salgado Filho é membro da Academia Nacional de Medicina desde 11 de abril de 2017, data em que foi empossado. Ocupa a cadeira nº 19, cujo patrono é Manoel Vitorino Pereira.

Além disso, é Membro do Comitê de Ligas Estudantis de apoio à Nefrologia; Editor de Seção/Nefrologia e Epidemiologia Clínica do Brazilian Journal of Nephrology. É Chefe do Serviço de Nefrologia do HUUFMA e Coordenador do Projeto PREVRENAL. Dedica-se, em Nefrologia, aos temas da Hipertensão Arterial e Doença Renal Crônica.

Publicou mais de 400 trabalhos em revistas especializadas e em anais de congressos nacionais e internacionais. Publica semanalmente artigos em jornais. Possui diversas condecorações e títulos honoríficos.

Imortal

Autor de diversas obras literárias e articulista em vários veículos de imprensa do país, Natalino Salgado Filho é membro da Academia Maranhense de Letras (AML) desde 14 de dezembro de 2012, data em que foi empossado. Entre os livros que publicou, estão “Thomas Cochrane – O controverso guerreiro da Independência brasileira, “Janelas em um tempo de incertezas – Volume I” e “Janelas em um tempo de incertezas – Volume II”, além da obra “Narrativa de serviços no libertar-se: o Brasil da dominação portuguesa”, escrito por Thomas Cochrane (1775-1860), conde de Dundonald e Marquês do Maranhão no século XIX, controverso personagem britânico da história brasileira que prestou serviços ao Império do Brasil e tido, por muitos, como pirata e bucaneiro.

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Bacias petrolíferas do Maranhão terão estudos geológicos e de viabilidade econômica em 2025

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ANP aprovou calendário para dar continuidade à promoção de transparência e previsibilidade para que o mercado possa direcionar seus investimentos com mais assertividade

Bacia de Barreirinhas, no Maranhão, é uma das que terão estudos geológicos e de viabilidade econômica,. conforme cronograma aprovado pela ANP

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesse quinta-feira (11), o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica relativo à Oferta Permanente de Concessão (OPC) para os anos de 2024 e 2025. O cronograma prevê estudos de viabilidade de exploração em bacias petrolíferas do Maranhão,.localizadas na Margem Equatorial, região geográfica com alto potencial para exploração, conforme pesquisa feita pela Petrobras.

Com a medida, a Agência objetiva dar continuidade à promoção de transparência e previsibilidade para que o mercado possa direcionar seus investimentos futuros com mais assertividade.

As informações podem ser consultadas na página Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica, onde já se encontrava disponível, desde dezembro de 2023, o Calendário relativo à Oferta Permanente de Partilha (OPP).

Para 2024, foi estabelecido como prioridade a realização de estudos geoeconômicos em áreas remanescentes na bacia de Pelotas e no sul da bacia de Santos.

Por sua vez, para o ano de 2025 a priorização será dos seguintes estudos:

a) Bacias sedimentares da Margem Equatorial: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar;
b) Reavaliação das bacias de Campos, Espírito Santo (marítima) e de Sergipe-Alagoas (marítima);
c) Em um contexto geral, as bacias terrestres de Nova Fronteira e reavaliação das bacias terrestres maduras.

A divulgação do calendário poderá contribuir para a redução dos riscos geocientíficos e operacionais, das volatilidades do mercado e das variações de demanda inerentes às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás. 

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Julho é mês de alerta sobre câncer de cabeça e pescoço

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No Brasil, esse tipo de câncer acomete entre 35 a 40 mil brasileiros, anualmente; médico Stênio Roberto Santos, especialista no assunto, diz que doença está atrelada a tabagismo e consumo exagerado de álcool

O médico Stênio Roberto Santos, especialista em câncer de cabeça e pescoço, alerta que os fatores de risco estão atrelados a tabagismo e consumo exagerado de álcool

SÃO LUÍS – O mês de julho começa com a campanha ‘Julho Verde’ e um alerta à população mundial sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço, visto que, quanto antes descoberto, maior é a eficácia no tratamento. No Brasil, esse tipo de câncer acomete entre 35 mil a 40 mil brasileiros anualmente.

O principal objetivo da campanha é chamar atenção para tumores que, muitas vezes, apresentam sintomas negligenciados. É que o diagnóstico tardio prejudica a qualidade de vida do paciente. Dentre os sinais estão rouquidão persistente, nódulos no pescoço, dificuldades para engolir, aftas, manchas brancas na boca, mudança de voz e lesões com sangramento e de cicatrização demorada.

Os principais fatores de risco do câncer de cabeça e pescoço, segundo o médico Stênio Roberto Santos, especialista nesse assunto, estão atrelados a tabagismo e consumo exagerado de álcool, especialmente os tumores de boca, laringe, hipofaringe e orofaringe. “Outro fator é representado pela infecção pelo HPV, que também pode ser a causa da doença”, frisa o médico.

A patologia de tumores de cabeça e pescoço pode acometer a boca, a língua, o palato mole e duro, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe, esôfago, tireoide e seios paranasais. O que mais preocupa os médicos é o fato de 60% dos diagnósticos serem descobertos quando as chances de cura e as sequelas já são maiores.

O tratamento normalmente exige intervenção cirúrgica, mas pode ser necessário sessões de radioterapia e quimioterapia. Tudo depende do local, da gravidade e do estágio do tumor, da idade e das condições de saúde do paciente.

Alguns hábitos de prevenção:

– Não fumar

– Evitar o consumo de bebidas alcoólicas

– Ter alimentação rica em frutas, verduras e legumes

– Manter boa higiene bucal
– Usar protetor solar e evitar exposição ao sol prolongada

-Usar preservativo (camisinha) na prática do sexo oral

– Manter o peso corporal adequado

– Recomendar a vacinação do HPV para os meninos de 11 a 14 anos e para meninas de 9 a 14 anos.

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Alema entrega doações para desabrigados da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul

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Deputada Iracema Vale discursa durante o ato de entrega dos alimentos, que serão direcionados a famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.

A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.

Solidariedade

O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade. 

“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou. 

Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.

Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou. 

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PF deflagra operação para investigar desvio de celulares dos Correios em Maranhão

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Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medida cautelar de afastamento de função pública

A investigação apurou que um empregado público da entidade, responsável pela conferência de objetos postais, estava desviando itens, principalmente aparelhos celulares

São Luís-MA – A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (11), em São Luís, a Operação Fluxo Postal com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares dos Correios. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de medida cautelar de afastamento de função pública contra os suspeitos do delito.

A investigação, que teve início a partir de uma comunicação da Gerência de Segurança dos Correios, apurou que um empregado público da entidade, responsável pela conferência de objetos postais, estava desviando itens, principalmente aparelhos celulares. Ele entregava esses produtos a comparsas, que faziam a retirada das encomendas na unidade sem seguir os procedimentos e normas internas dos Correios.

Policiais federais chegando a endereço suspeito.para cumprir mandado judicial

Diante dos fatos, os suspeitos poderão responder pelos crimes de receptação qualificada e peculato.

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Nas férias, “A leitura e encantos da natureza” agita comunidades da zona rural de São Luís

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O projeto beneficia 4 mil pessoas nas comunidades Coqueiro, Pedrinhas e Vila Maruaí, a maioria alunos e professores de três escolas da rede municipal de ensino

No mês das férias, o projeto Ler é Viver será marcado pela programação “A leitura e encantos da natureza”. Diversas atividades movimentarão a União de Moradores da Vila Maruaí, neste sábado (13), às 8h30.

O roteiro de atividades lúdicas inclui Oficina de Leitura, Contação de História e Oficina de Criatividade.

Também destaca o espetáculo de teatro de bonecos “Lendo a mãe natureza”, com a atriz Silvana Cartágenes, e exposição de livros com o acervo de obras de autores universais do Carro Biblioteca.

“As férias servem como período de reforço no aprendizado e a programação ‘A leitura e encantos da natureza’ vem com esse intuito, de promover o conhecimento aliado à diversão, expandindo a visão de mundo das crianças e jovens”, afirmou Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do Ler é Viver.

Realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), o projeto tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). A ação beneficia 4 mil pessoas nas comunidades Coqueiro, Pedrinhas e Vila Maruaí, a maioria alunos e professores de três escolas da rede municipal de ensino.

SERVIÇO

O que: Programação “A leitura e encantos da natureza”, do Projeto Ler é Viver

Quando: Neste sábado (13), às 8h30

Onde: União de Moradores da Vila Maruaí

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Assembleia Legislativa aprova reajuste de 3,7% para servidores efetivos

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Mesa Diretora da Alema assina autoria do projeto de lei que trata de reajuste aos servidores do Legislativo

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, que concede um reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual. A medida, de autoria da Mesa Diretora, será aplicada a partir de 1º de maio de 2024 e aguarda a sanção do Executivo.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do reajuste como parte do compromisso da instituição com a valorização dos servidores. “A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou a parlamentar.

O Projeto de Lei nº 302/2024 tramitou em regime de urgência, conforme solicitado pelo Requerimento nº 268/2024, de autoria da própria presidente Iracema Vale. Durante a sessão, o projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, tendo o deputado Neto Evangelista (União Brasil) como relator.

Além do aumento no vencimento-base, o reajuste de 3,7% será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG). As despesas decorrentes da execução desta proposição serão cobertas pelo orçamento próprio da Assembleia Legislativa.

A aprovação do reajuste representa um passo significativo na valorização dos servidores do Legislativo Estadual, reforçando o compromisso da Assembleia com a melhoria das condições de trabalho e remuneração de seus quadros.

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Jorge Vercillo comemora 30 anos de carreira com turnê especial em São Luís

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A apresentação será realizada no Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana, dia 20 de julho, a partir das 20h

Jorge Vercillo idealizou sua turnê como forma de dar visibilidade a tudo que o artista construiu em sua trajetória

Cantor e compositor mais pop da MPB contemporânea, Jorge Vercillo está celebrando três décadas de estrada com o show “JV30”. A turnê chega a São Luís, no dia 20 de julho, no Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana, a partir das 20h, com produção da 4Mãos Entretenimento.

A ideia da turnê é dar visibilidade a tudo que o artista construiu em sua trajetória, um artista que conversa com vários públicos e faixas etárias devido ao alcance de suas canções.

VIAGEM MUSICAL

O repertório do artista fará uma viagem no tempo por toda a discografia de Vercillo, de “Encontro das Águas” (2001) até os sucessos imortais de “Elo” (2002), passando por “Signo de Ar” (2005) e “Luar do Sol” (2007), e chegando até o recente hit nas paradas de rádio “Só pra quem ama” (2023).

Vercillo é recordista de temas em telenovelas, com 23 canções, além de mais de 21 músicas no top Brasil no segmento adulto/popular. Nas plataformas de streaming, conta com mais de 1 bilhão de plays entre seus clássicos atemporais como “Que nem maré”, “Homem Aranha”, “Monalisa”, “Final feliz”, “Encontro das águas”, “Fênix”, “Sensível demais”, “Ela une todas as coisas”, “Leve”, além das recentes “Endereço” e “Só quem ama”.

INGRESSOS

É possível adquirir o acesso para o setor da cadeira ouro ou prata. Todas as áreas estão com promoção especial, doando 1kg de alimento não-perecível. Venda na 4Mãos Store, no São Luís Shopping ou no site da Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/jorge-vercillo-30-anos-20-de-julho).

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Com chapa fortalecida por Eugênio Coutinho, Gentil Neto mobilizará o povo e a classe política de Caxias no lançamento das pré-candidaturas, nessa sexta-feira (12)

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Irmão do saudoso Dr. Humberto, cunhado da Drª. Cleide, Eugênio Coutinho será o pré-candidato a vice da chapa do pré-candidato a prefeito Gentil Neto para a eleição de outubro deste ano, em Caxias. O lançamento ocorrerá em ato político grandioso, nessa sexta-feira, dia 12 de julho, no espaço Marília Eventos, com presença maciça de lideranças e da população.

Drª Cleide Coutinho, sentiu fortes dores em função de um acidente na semana passada e será submetida a tratamento em São Paulo, ficando impossibilitada de concorrer às eleições e comunicou que não tem condições de continuar candidata.

A eterna deputada estadual indicou Eugênio Coutinho, casado há 47 anos com Cida Coutinho – irmã da doutora Cleide – para substituí-la na chapa de Gentil Neto.

Eugênio Coutinho nasceu na Pedreira, à época município de Parnarama, Hoje município de Matões; tem 67 anos. Foi secretário de Habitação e Saneamento na gestão do saudoso Dr Humberto, e tem larga experiência empresarial, particularmente no ramo da construção civil.

Graças ao seu prestígio no governo do presidente Lula, ele viabilizou a construção de 10 mil casas populares, que praticamente acabaram com as casas de palha no município. Ele também foi o responsável pela substituição de todos os canos de amianto da rede hidráulica por canos de PVC, resolvendo o problema da qualidade de água e executou a obra de captação de àgua que acabou com o drama do desabastecimento em que viviam os caxienses.

Graças ao novo programa “Minha Casa, Minha Vida” do presidente Lula, o empresário Eugênio Coutinho está entregando ao prefeito Fábio Gentil 500 unidades habitacionais, retomando a obra de maior impacto social, ambiental e urbanístico da história de Caxias.

É por estas e outras razões que Eugênio Coutinho, engenheiro e empresário bem-sucedido, é bastante prestigiado pela população caxiense e será um substituto à altura do prestígio, honradez e caráter da Drª Cleide, com conhecimento e experiência para contribuir de forma valorosa e significativa com a campanha e com a futura administração do pré-candidato Gentil Neto, porque Caxias quer muito mais.

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MPMA recomenda que conselheiros tutelares não participem de atividades político-partidárias

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Devido à proximidade das eleições municipais de 2024, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), encaminhou, em 1⁰ de julho, minuta de Recomendação às Promotorias de Justiça do estado sobre práticas vedadas e abusivas por parte dos conselheiros tutelares durante o período eleitoral.

No documento, o coordenador do CAO-IJ, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, solicitou que os promotores de justiça orientem membros dos Conselhos Tutelares a não se envolverem em propagandas ou atividades político-partidárias, com o uso do órgão ou cargo para tal.

“O CAO-IJ tem recebido alguns questionamentos relacionados à participação de conselheiros tutelares em pré-campanhas. Por isso, é importante destacar a necessidade de adotar medidas administrativas para orientar conselheiros tutelares sobre essas proibições”, esclarece o coordenador, no ofício.

A proibição da participação dos conselheiros nestas atividades é estabelecida pela Resolução nº 231/2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela lei sobre normas eleitorais (Lei Federal nº 9.504/97).

As Recomendações devem alertar sobre proibições de produção de vídeos, áudios, fotografias ou outros meios audiovisuais com candidatos durante o período eleitoral. Os conselheiros devem, ainda, evitar postar manifestações de apoio a candidatos em redes sociais com utilização explícita do termo “conselheiro tutelar”. O objetivo é assegurar que se trata de manifestação pessoal, desvinculada da condição de integrante do conselho tutelar.

RECOMENDAÇÕES

Seguindo a orientação do CAO-IJ, a Promotoria de Justiça de Dom Pedro emitiu, em 3 de julho, Recomendações aos conselheiros dos municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias (termo judiciário da comarca). Na mesma data, a Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão encaminhou documento com o mesmo teor aos integrantes dos Conselhos Tutelares do município.

Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Cedral encaminhou Recomendação aos conselheiros tutelares de Porto Rico do Maranhão (termo judiciário).

Além destas, já foram encaminhadas Recomendações aos municípios de Conceição do Lago Açu, Anajatuba, Rosário, Bacabeira, São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, Fortuna e Cedral, Pinheiro Pedro do Rosário, Humberto de Campos, Santo Amaro e Primeira Cruz.

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