São Luís passou a amargar, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), a incômoda posição de lanterna entre as 26 capitais de estados brasileiros no ranking da transparência, do volume e da precisão das informações sobre gastos públicos. A constatação é do Tesouro Nacional, que em 17 de junho anunciou os estados e municípios premiados pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais, com a revelação de que a capital maranhense aparece como última colocada nessa classificação.

De acordo com o levantamento divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), São Luís obteve, em 2023 (ano de referência do mais recente ranking elaborado), conceito D no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF). A nota foi ligeiramente melhor do que a atribuída à capital maranhense nos quatro anos anteriores, quando amargou,. seguidamente, o conceito E, o mais baixo da classificação, dividida em cinco níveis (confira a tabela abaixo).

Capitais como Belém, Natal e Porto Velho ocupam, junto com São Luís, as últimas colocações do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. No entanto, vem demonstrando sinais muito mais claros de recuperação do que a cidade administrada por Braide.

Além de vexatória, a posição de lanterna ocupada por São Luís em um ranking nacional tão importante indica que o prefeito Eduardo Braide não vem cumprindo uma das suas obrigações mais básicas e necessárias de um gestor público, que é prestar contas à sociedade sobre como gasta o dinheiro público.

Para desgosto do prefeito, a grave falha escancarada pelos números do Tesouro Nacional é confirmada na prática, que mostra um prefeito isolado, avesso ao diálogo e que não dá a mínima para o seu dever de dar satisfação ao povo e nem mesmo à classe político.

Mergulhado em profunda crise com a Câmara Municipal, Eduardo Braide fomenta a discórdia com a grande maioria dos 31 vereadores, em vez de buscar harmonia. Assim, dá a entender que, para sobreviver na política, certos atos da sua gestão devem permanecer ocultos.

O Prêmio Qualidade da Informação 2024, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Órgão para reconhecer os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.

Saiba mais

A avaliação para a concessão do Prêmio se baseou na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.

Sobre o Ranking da Qualidade da Informação Contábil

Em 2020, o Tesouro Nacional deu início à publicação do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação por meio do Siconfi, uma plataforma de gestão e controle das finanças públicas no Brasil que tem a principal função de receber, processar e disponibilizar dados contábeis e fiscais enviados pelos entes federativos, incluindo a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios com vistas à realização da consolidação das contas públicas brasileiras.

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