O deputado estadual Wellington do Curso (NOVO) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3), para votar contra a Medida Provisória nº 447/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alíquota do ICMS incidente sobre bens e serviços considerados essenciais pela complementar federal n° 194, de 23 de junho de 2022. O parlamentar justificou o voto contrário com o argumento de que a MP irá aumentar a insegurança jurídica e a tarifa das contas de energia elétrica da população.

Ao abordar o assunto, Wellington repudiou a aprovação da proposta e disse que seguirá firme na luta para impedir o aumento nas contas de energia elétrica.

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“É triste ver que a Medida Provisória nº 447 foi aprovada. Isso vai trazer um aumento de 5% a 15% nas contas de energia elétrica. Além disso, vai aumentar a insegurança jurídica, já que o STF ainda não tem entendimento firmado sobre o assunto. Apesar dessa aprovação, reafirmo minha solicitação para que o Governo do Estado reveja essa injusta decisão ao penalizar a população dessa forma”, disse Wellington.

O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3), para fazer uma cobrança enfática da aplicação de uma lei de sua autoria (nº 7.453/2023) que beneficia motoristas do transporte alternativo de São Luís – como os motoristas de aplicativos e os dos chamados “carrinhos”.
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A lei do vereador Marlon Botão cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para esses trabalhadores próximos aos locais de grande circulação de pessoas, como hospitais, shopping centers, bancos, escolas, supermercados, terminais rodoviários e aeroporto.
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Aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, sancionada pelo Poder Executivo e publicada na edição do dia 28 de abril de 2023 do Diário Oficial do município, a lei 7.453 até hoje não está sendo aplicada pela prefeitura de São Luís – desrespeitando o artigo 3º do dispositivo, que determina que “esta lei entrará em vigor 120 dias após a data de sua publicação”.
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Durante o seu pronunciamento nesta quarta-feira, o vereador Marlon Botão cobrou uma solução do Poder Executivo.
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“Nós criamos essa lei para garantir mais segurança, respeito e dignidade aos trabalhadores do transporte alternativo da nossa cidade, os motoristas de aplicativos, os motoristas dos chamados carrinhos. Eles são constantemente multados, têm seus veículos apreendidos, simplesmente por fazerem o seu trabalho”, disse.
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“É preciso ressaltar que esses trabalhadores são fundamentais para a nossa capital, uma cidade de mais de 1 milhão de habitantes e que até hoje só conta com um meio de transporte coletivo. Com o transporte alternativo, os ludovicenses têm mais opções, podem chegar ao trabalho mais cedo, ir para a casa mais cedo, levar um parente ao hospital sem precisar esperar numa parada de ônibus. A atuação desses profissionais é fundamental para garantir o bem-estar social da nossa cidade. Portanto, nós temos o dever de assegurar condições de trabalho a esses motoristas. É justamente isso o que a minha lei garante. O Poder Executivo agora deve fazer valer o texto da lei. Lei a gente não discute, a gente cumpre”.
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Para o vereador, a criação dos pontos de embarque e desembarque vai beneficiar toda a cidade, não apenas os motoristas do transporte alternativo.
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“Todos aqui sabem que a nossa cidade fica completamente congestionada na entrada de shoppings, de hospitais, escolas. Isso prejudica os motoristas, mas também prejudica muito os usuários, que não têm acesso a pontos de embarque e desembarque seguros, o que cria risco de acidentes, como já vimos acontecer”, disse.
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“O artigo 3º da minha lei, aprovado nesta Casa e publicado no Diário Oficial do município, deixa bem claro que ela entraria em vigor 120 dias após a data de sua publicação. Pois bem. Essa lei foi publicada no dia 28 de abril de 2023 – portanto, tem sido desrespeitada pelo Poder Executivo a mais de um ano. Mas de uma coisa fiquem certos: enquanto Deus permitir, e me der saúde, e enquanto a população de São Luís me honrar com o mandato de vereador, eu usarei esta tribuna todos os dias para cobrar que a prefeitura faça valer a lei, que crie os pontos de embarque e desembarque, que garanta o direito de pais e mães de família de trabalharem no transporte alternativo sem serem vítimas de multas e apreensões de veículos”.
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Ação no Ministério Público
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Marlon Botão afirmou que, se for preciso, moverá uma ação no Ministério Público para garantir os direitos dos motoristas do transporte alternativo e a aplicação da lei de sua autoria.
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“Peço a ajuda da Mesa Diretora desta Casa para que cobre a prefeitura de São Luís para que a nossa lei seja posta em prática. Essa já é uma realidade em diversas capitais brasileiras e São Luís não pode continuar no atraso. Vou buscar uma audiência com o secretário Diego Rodrigues, da SMTT, para discutir a aplicação da lei, para garantir que nenhum trabalhador seja multado por cumprir o seu dever. E, se preciso, também entrarei com uma ação no Ministério Público para garantir os direitos desses trabalhadores e dos usuários do transporte alternativo de São Luís”, disse.
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“Entrei nesta Casa com 19 anos de idade, eleito como o vereador mais jovem da história de São Luís, mas nunca tive medo do enfrentamento quando foi necessário. E essa nossa luta, acima de tudo, é justa. Os motoristas de aplicativos, dos carrinhos, sabem que tem em mim um amigo, um representante que reconhece a importância dessa categoria. E como eu disse antes: lei a gente não discute, a gente cumpre. A nossa lei foi aprovada por unanimidade nesta Casa e precisa ser posta em prática pelo poder Executivo. Não vamos descansar enquanto não garantirmos que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados”, finalizou.

Um homem foi esfaqueado dentro da loja do Atacadão Assaí do bairro Angelim, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, por volta das 19h15 desta quarta-feira (3). O ataque teria sido motivado por uma dívida financeira de R$ 16 mil. Houve princípio de pânico na loja, com corre-corre e intervenção de seguranças e outros funcionários.

A vítima foi atingida por um golpe de faca no pescoço quando estava próxima à saída da loja, o que causou forte hemorragia. A agressão deixou um rastro de sangue no chão, deixando as pessoas que faziam compras bastante assustadas.

De acordo com uma testemunha, que informou ao blog ter transportado o autor da facada até a loja do Assaí para fazer um frete, a vítima, além de não pagar a quantia que deve, teria o hábito de debochar do credor.

O agressor foi contido por seguranças e foi entregue à polícia. A vítima foi encaminhado ao hospital em uma ambulância, em razão da aparente gravidade do ferimento.

A Executiva Nacional do PT aprovou, nessa terça-feira (2), o apoio do partido à pré-candidatura do ex-secretário municipal de Infraestrutura Gentil Neto (PP) à Prefeitura de Caxias. 

Com a homologação, ficou definido que Gentil Neto é o pré-candidato a prefeito de Caxias que terá o apoio do presidente Lula. 

Mais – Até o momento, o partido já homologou pré-candidaturas ou coligações em mais de 150 cidades, com mais de 100 mil eleitores. Desse universo, o PT terá candidatura própria em 106.

Fonte: Blog do Irmão Inaldo

Ministérios apoiam estados e municípios no fortalecimento da capacidade local para a oferta de serviços socioassistenciais. O repasse será destinado a oito cidades de seis estados

O Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destinou R$ 4,9 milhões para oito municípios que receberam grande fluxo migratório de pessoas vindas da Venezuela. O recurso emergencial servirá para o acolhimento e a assistência social a este público. São, ao todo, 2.065 pessoas em vulnerabilidade a serem atendidas.

O repasse será destinado a Una, na Bahia; Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso; Belém, Benevides e Santarém, todos no Pará; além de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e das capitais Porto Velho, em Rondônia; e São Luís, no Maranhão, que receberá um recurso de R$ 480 mil.

De acordo com a Portaria MDS 996/2024, os municípios receberão o recurso em parcela única. O montante, proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), será destinado diretamente aos fundos de assistência social dos municípios contemplados.

A Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS prestará assessoria técnica aos governos municipais nas etapas de planejamento e implementação das ações. Em contrapartida, os conselhos de assistência social deverão apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados.

Inclusão

O MDS tem apoiado estados e municípios no fortalecimento da capacidade local para a oferta de serviços socioassistenciais e inclusão socioeconômica a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade.

O recurso emergencial voltado para a questão migratória pode ser solicitado pelo órgão gestor responsável pela política pública de assistência social do território que apresentar diagnóstico de população migrante venezuelana com necessidades de acolhimento.

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A droga foi encontrada dividia em 98 tabletes que estavam escondidos em um fundo falso no porta-malas de um veículo

Uma abordagem realizada na tarde desta terça-feira (02) a dois veículos na BR-135, em Bacabeira (MA), por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), resultou na apreensão de quase 100 kg de substância entorpecente semelhante à crack.

Os policiais realizavam ações conjuntas de fiscalização e repressão ao crime, inclusive com a utilização de cão de faro do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da PC-MA, quando na altura do km 50 da rodovia federal dois carros de passeio levantaram suspeição por estarem trafegando juntos e em velocidade inferior à dos demais veículos. No momento da abordagem um dos motoristas ainda tentou se evadir do local, dirigindo em direção à BR-402, mas logo foi alcançado.

Durante a busca veicular, os policiais identificaram a presença de um fundo falso no porta-malas de um dos automóveis, onde foram encontrados 98 tabletes de substância entorpecente do tipo crack que, ao serem pesados, totalizaram 98,9 kg da droga.

Seis pessoas que ocupavam os dois veículos, sendo três homens e três mulheres, foram detidas para serem encaminhadas à polícia judiciária. Elas permaneceram em silêncio durante todo o momento da abordagem, sem apresentar informações sobe possível origem e/ou destino, ou quanto ganhariam pelo transporte da droga. A ocorrência foi encaminhada à Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) pelos crimes, a princípio, de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Esta é a maior apreensão de crack realizada pela PRF neste ano, no Maranhão. No dia 18 do mês passado, cerca de 40 kg do mesmo entorpecente foram apreendidos após terem sido encontrados em compartimentos ocultos de um veículo, abordado próximo à região portuária da capital maranhense. No total, mais de 170 kg de crack já foram apreendidos neste ano pela PRF nas rodovias federais que cortam o estado.

O vereador Astro de Ogum(PCdoB) participou, na noite dessa terça-feira (2), de uma grande reunião com centenas de líderes comunitários e religiosos dos quatro cantos da cidade, na Praça da Família, na Vila Palmeira. Escolhido de forma proposital, o bairro é um dos muitos que desde 2000, o edil vem atuando e, somado a tantos outros, foi e é agraciado com muitos benefícios.

Além da tietagem, o parlamentar ouviu os reclames dos presentes para, posteriormente, apresentá-los em forma de requerimento ao Executivo Municipal ou indicação ao Governo do Estado. Antes de proferir rápidas palavras, diante da acolhida calorosa, Astro não conteve as lágrimas. “Confesso que me emocionei. Não esperava tanto carinho. Aqui tenho a certeza que estou no caminho certo e tudo que fiz e faço valeu a pena. Essa atitude denota o reconhecimento do trabalho realizado com a ajuda da minha assessoria, dos meus amigos e de cada pai e mãe de família que veio me prestigiar”, disse Astro.

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Depois da escassez de água, melhorar a trafegabilidade onde mora foi o motivo que levou a diarista Sônia Regina Sousa à Praça da Família. “Estou em São Luís há mais de uma década, já morei em muitos bairros e hoje vivo na Zona Rural, mas Astro é o único político que já vi em comunidade, em diferentes períodos do ano. Lá ele perfurou um poço e acabou com o nosso problema da falta d´água. Trabalho é o nome dele”, concluiu Sônia Regina.

“Na atualidade esse é um feito alcançado por poucos. As pessoas só participam de evento político quando sabem que vão ganhar benesses e Astro é diferenciado justamente por isso. Aqui não viemos para receber nada, contudo só a possibilidade de apresentarmos pautas propositivas para nossa área vale a pena”, finalizou Carlos Alexandre Andrade, morador na área Itaqui Bacanga.

Com um trabalho social voltado às comunidades mais carentes, Astro de Ogum, que também é pai de santo, assumiu uma das 21 cadeiras hoje 31 na Câmara Municipal em 2000. Em outubro, o filho de oxumaré com a cabeça emprestada para Ogum, irá enfrentar sua sétima. “Eu já até acostumei. Quando se aproxima o período eleitoral a história é a mesma. Viro alvo. Os ataques se tornam frequentes. O nosso trabalho incomoda quem não sabe fazer o mesmo. E a inveja, pela falta de competência, é o combustível propulsor do respeito e confiança que advém de Deus e do povo”, finalizou.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta terça-feira (2), para apontar a presença do que ele designou de “inimigos íntimos” do Executivo Estadual. Segundo o parlamentar, estes “inimigos” agem pelas sombras, de forma sorrateira, de modo a apunhalar o governador.

Para ele, existe uma relação tóxica do espólio do ex-governador Flávio Dino com o governo atual. “É uma coisa que chama atenção. Eles estarão nas grandes cidades, sempre contra o governo, os nossos inimigos íntimos e, nada pior, do que o inimigo íntimo. Então, os filhos que participaram da gestão passada e que hoje, órfãos “do supremo”, porque agora ele é comentado nas rodas de política como “o supremo”, a figura da persona virou o cargo que existe para gerar ameaça, mostrar poder, pressão, denotar, o tempo todo, constrangimento”, frisou o deputado Yglésio, referindo-se ao grupo do ex-governador Flávio Dino.

Repercutindo serviços de alguns hospitais do Maranhão, como no caso do de Balsas, Yglésio destacou, citando falas do também deputado Carlos Lula (PSB). “Quem vê o deputado Carlos Lula falando, chega a pensar que o hospital de Balsas já foi o John Hopkins Memory Hospital, no Maranhão. Em termos de resolutividade, praticidade, comodidade, acesso ao usuário, nunca foi, serviços como de hemodiálise estão em crise no Brasil inteiro. Isso significa que eu estou passando o pano para o que está acontecendo? Não! Eu quero que resolva, porque se abrir o serviço ele precisa funcionar, mas, a bem da verdade, e ligado umbilicalmente à necessidade de defende-la, nós precisamos dizer que o serviço de saúde do Maranhão nunca foi uma maravilha”, ressaltou.

Sobre o Hospital da Ilha, o parlamentar relembrou que, quando o ex-governador Flávio Dino inaugurou, “não funcionava absolutamente nada e, hoje, o Hospital da Ilha começa a receber muitos pacientes. O Macieira está entupido de gente, não tem onde colocar paciente no hospital, praticamente, mas os inimigos íntimos eles continuam aqui. Como continuam o senhor Márcio Jerry (PCdoB), na disputa aí, tentando forçar o seu irmão candidato, em Colinas”.

Ainda sobre o cenário político em cidades do interior do Maranhão, Yglésio prosseguiu. “Em Barreirinhas, eles dizem aqui para a presidente Iracema Vale, para o governador Brandão, que estão retirando o candidato deles da disputa, o candidato tinha 13%, rejeição de mais de 70%. Eles se aliaram a Léo Costa para fortalecer os inimigos do governador. Para aonde eles vão, eles se juntam com os inimigos do governador”, disse.

Yglésio destacou ainda o evento de lançamento da pré-candidatura a prefeito de São Luís do deputado federal Duarte Júnior (PSB). “O evento do Duarte Júnior foi marcado pela morbidez de quem estava lá, não pelo coração, não pela crença na esperança, mas pelo beiço, pendurado, triste, sabendo que aquilo ali não vai para lugar nenhum, mas os inimigos íntimos, eles pintam cenário. Aqui em São Luís, onde sabem que não têm chance. No interior, onde eles podem estabilizar, pressionar, coagir até mesmo chegando a extorquir dizendo que o Supremo é um desejo dele, Colinas, que foi acordo”.

“Eles não têm nenhum problema em apunhalar o governador o tempo todo. Então, fica aqui a reflexão: governador, até quando o senhor vai conseguir conviver com os inimigos íntimos que lhe sabotam, tanto aqui na tribuna, às vezes, mas pior, sorrateiramente, agindo pelas sombras desestruturando o seu governo e lhe tornando uma autoridade pressionada e que pode ser diminuída? Eu faço um pedido: não aceite ser diminuído pelos seus inimigos íntimos, governador”, finalizou o parlamentar.

Quando considerada a despesa corrente, os Estados que apresentaram maior aumentos no período analisado foram Roraima (26%), Distrito Federal (26%) e Piauí (21%)

Os estados do Maranhão (44%) e da Bahia (32%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes até o 2º bimestre de 2024 na comparação com o mesmo período de 2023, enquanto Rio de Janeiro (4%), mato Grosso do Sul (6%) e Goiás (6%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 2º bimestre de 2024, publicado nesta terça-feira (02/07) pelo Tesouro Nacional.  

Quando considerada a despesa corrente, os Estados que apresentaram maior aumentos no período analisado foram Roraima (26%), Distrito Federal (26%) e Piauí (21%).  Na comparação entre os bimestres, todos os Estados apresentaram elevação em suas despesas correntes liquidadas, sendo as menores elevações verificadas nos Estados de Goiás (4%), Rio de Janeiro (8%) e Santa Catarina (9%).

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (66%), Rio de Janeiro (59%) e Paraíba (58%). O segundo maior grupo de gasto dos entes foi em despesa de custeio, com os maiores níveis verificados no Amazonas (38%), no Distrito Federal (32%) e em Sergipe (29%). 

Dependência de transferências e investimentos

Nos dois primeiros bimestres do ano, os Estados que apresentaram maior grau de dependência de transferências correntes, medido pela proporção de receitas de transferências em relação à receita total, foram Acre (71%), Roraima (67%) e Amapá (65%). Os menores índices de dependência, por sua vez, foram observados no Rio de Janeiro (10%), São Paulo (17%) e SC (20%).  

Já os Estados que apresentaram os maiores índices de autonomia para realização de investimentos com recursos próprios, calculado pela relação entre poupança corrente e receita corrente líquida (RCL), foram Amapá (47%), Maranhão (45%) e Mato Grosso (38%), enquanto os menores índices foram observados no Rio de Janeiro (13%), no Amazonas (14%) e em Goiás (17%).  

Restos a pagar e dívida consolidada

Os Estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até o segundo bimestre de 2024 em relação ao total de RAP inscritos até o final de 2023 foram Pernambuco (79%), Mato Grosso do Sul (78%) e Pará (77%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos Estados do Amapá (13%), do Acre (30%), de Goiás (34%) e do Paraná (34%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas.  

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 2º bimestre de 2024 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Tocantins (13%), Rio Grande do Norte (12%) e Paraná (6%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-12%), Roraima (-11%) e Mato Grosso (-7%) foram os Estados que mais reduziram a DC no período analisado.  

Em razão da situação de calamidade pública, o Estado do Rio Grande do Sul não apresentou os valores relativos ao 2º bimestre de 2024.

RREO em Foco

O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

Cultura, história e magia. Foi assim que Wellington do Curso (NOVO) classificou o período de festas juninas do Maranhão. Desde o dia 1° de junho, Wellington percorreu dezenas de arraiais, dos menores ao mais consagrados, e recebeu o carinho dos maranhenses e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O encerramento aconteceu no tradicional festejo de São Marçal no último domingo (30), após o parlamentar ter participado também da consagrada festa na capela de São Pedro, no último dia 29.

Para Wellington, o sentimento é de gratidão por pertencer a uma cultura tão rica e mágica como a do Maranhão.

“Foram 30 dias respirando e sentindo a cultura do nosso Maranhão. Estivemos nos arraiais de bairros, nos maiores e nos menores. Percebemos o amor, a alegria e a emoção das pessoas em participarem desse momento tão mágico. A nossa cultura é a nossa riqueza e eu fico feliz por fazer parte dessa história. Como deputado estadual, meu compromisso é manter isso tudo sempre vivo e fazer desse momento uma oportunidade para gerar mais empregos e renda. Foi lindo de ver e de sentir! Aproveito e agradeço a todos pelo carinho com o qual fui recebido. Estamos sempre juntos!”, disse Wellington.