Presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, acompanhado da sua esposa Célia Feijó; da diretora regional do Sesc, Rutineia Amaral; da diretora de Programas Sociais do Sesc, Regina Soeiro
Na última semana, o Centro Comercial Fecomércio abriu as portas para o Arraial do Empreendedor 2024. Promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), o evento foi realizado no dia 14 de junho, trazendo alegria e diversão para a classe empreendedora e a comunidade.
Presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, acompanhado do vice-presidente da Fecomércio-MA, Manoel Barbosa; e do presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJEMA), Felipe Mesquita
Com uma programação diversificada, o arraial contou com o arrasta-pé da banda Kambada do Forró. Em seguida, a junina Fogueira Viva contagiou o público com sua energia e coreografias. O tradicional Boi de Axixá brilhou no palco e fez todo mundo dançar ao som de Bela Mocidade e outras toadas famosas, seguido pela energia marcante do Cacuriá da Vila Goreth. Gui Müller e banda encerraram a noite com um repertório de grandes sucessos.
Presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, acompanhado do diretor da Fiema, Pedro Robson e esposa; do diretor da Amasp, João Sampaio; e do conselheiro do Senac, Nivaldo Araújo
Além das apresentações culturais, o arraial ofereceu barracas de comidas típicas e de artesanato, espaço Kids e estacionamento, garantindo comodidade e diversão para toda a família.
Presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, e família
O evento contou com a presença do presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, acompanhado de sua família, o vice-presidente Manoel Barbosa, membros da diretoria, a diretora regional do Sesc, Rutineia Amaral, e os presidentes da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Cristiano Fernandes, e da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJEMA), Felipe Mesquita, entre outras autoridades e o público em geral.
O Boi de Axixá foi uma das atrações do Arraial do Empreendedor
Esquema causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200 cidades de todo País
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação “Crédito Pirata”. O objetivo é obter provas relativas à estrutura de consultoria que abusa do instituto da Declaração de Compensação, além de possíveis crimes de falsidade de documentos e lavagem de dinheiro. No Maranhão, a perda gerada pelo esquema foi de mais de 14 milhões.
As cidades maranhenses alcançadas pela Operação “Crédito Pirata” foram São Luís e Imperatriz. Na capital, foi apurado um prejuízo de R$;1.408.461,67 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e um mil reais e sessenta e sete centavos). Já no município tocantino, o esquema gerou um rombo muito maior: 12.724.539,73 (doze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).
A abrangência das fraudes alcança compensações de 530 contribuintes de 200 cidades de 22 estados de todas as regiões do País, no montante de R$ 1.020.710.804,39.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa. Os mandados ocorrem nos municípios de São Paulo, Campos do Jordão, Osasco, Praia Grande e Sorocaba.
Entre os alvos estão o principal operador da fraude tributária e o mentor intelectual. O operador era responsável pela elaboração e transmissão das Declarações de Compensação fraudulentas. Já o mentor intelectual tentava dar uma aparência de legalidade à operação fraudulenta.
Esquema
A organização investigada se aproximava de empresários e vendia solução para redução de carga tributária. A falsa consultoria transmitia à Receita Federal Declaração de Compensação fraudulenta em nome da empresa contratante através de uma interposta pessoa (laranja), normalmente informando que a empresa possuía créditos de PIS/Cofins que seriam suficientes para quitar os débitos. Mas os créditos informados não existiam, e depois os débitos voltavam a ser cobrados pela Receita Federal.
A escolha de criar créditos fraudulentos especificamente usando o PIS/Cofins não foi por acaso. Por se tratar de tributos complexos, com muitos regimes especiais e discussões judiciais, os fraudadores conseguiam vender para seus clientes a ideia de que os créditos realmente existiam, e que poderiam realizar a compensação cruzada com qualquer outro tributo.
A consultoria era remunerada pelo “serviço” em um percentual que variava entre 30 a 70% do valor dos impostos compensados fraudulentamente. Esses valores pagos eram então utilizados pelos investigados na aquisição de imóveis no Brasil e no exterior e de outros bens de luxo registrados em nome de empresas patrimoniais e interpostas pessoas, dificultando até mesmo ações de ressarcimento de danos pelas empresas contratantes.
Entenda a operação
Danos aos cofres públicos e à Sociedade
Quando falsas consultorias tributárias disseminam fraudes, além da perda da arrecadação aos cofres públicos, há enormes prejuízos ao ambiente de negócios do País. Ao reduzir consideravelmente os tributos a pagar no curto e médio prazo de um contribuinte, prejudica-se o ambiente concorrencial. Além disso, há destaque indevido a maus profissionais que oferecem soluções de economia tributária lastreadas em procedimentos fraudulentos.
Até mesmo o próprio contribuinte é prejudicado. Além de pagar por serviços que se revelarão fraudulentos, ele sofrerá fiscalizações que redundarão na cobrança dos débitos indevidamente compensados e multas e poderá ter seu patrimônio bloqueado e responder por crime contra a ordem tributária.
A responsabilização do mau profissional prestador de serviços tributários é necessária como forma de reparação à maioria silenciosa de bons profissionais e contribuintes.
Alerta da Receita Federal
A Receita Federal alerta que não há qualquer hipótese de extinção de débitos utilizando para compensação crédito que não seja tributário, líquido e certo e apurado pelo próprio declarante.
Caso o contribuinte receba oferta de soluções milagrosas, inclusive de compra e venda de créditos que serviriam para quitar tributos federais, a orientação da Receita Federal é para que não aceite e denuncie o fato ao Órgão. O canal para denúncias é a Ouvidoria, que pode ser acessada por meio link:
Nome da operação
Tais como os piratas dos sete mares, a falsa consultoria atuou promovendo “saques e pilhagens” nas mais diversas regiões do País.
Homem sentenciado tentou contrair, de forma fraudulenta, credito consignado de R$ 85 mil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, por estelionato, de um homem que tentou se passar por servidor público do Estado do Maranhão para obter um empréstimo consignado de R$ 85 mil junto à Caixa.
Em julho de 2019, o homem foi até a agência da Caixa localizada no bairro Cohatrac, em São Luís (MA), e teve autorizado o empréstimo. Ele ludibriou os funcionários do banco usando documento de identidade falso em nome de um servidor público maranhense e, ainda, tendo acesso ao sistema neoconsignum, que é uma plataforma contratada pelo Governo do Maranhão e utilizada para a averbação do contrato de consignação.
A fraude, de acordo com a sentença, consistiu na utilização pelo réu de documento de identidade falso e de cartão de conta-corrente da Caixa, ambos em nome do servidor, além do uso indevido das senhas do portal do servidor do Estado do Maranhão e do citado sistema, onde constava a própria fotografia do réu, ao invés da foto do servidor. Após 15 dias de sua ida à agência, o empréstimo foi liberado e o homem foi preso em flagrante.
O juízo da 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão condenou o réu a um ano e sete meses de reclusão e multa, convertendo a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários-mínimos.
Pelo menos quatro funcionários do banco estatal foram afastados das funções por suspeita de envolvimento no esquema criminoso
Documentos de pessoas idosas com saldo significativo no banco utilizados no esquema criminoso
São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/6), em São Luís, a Operação Avaritia, decorrente de investigação que apura fraudes contra a Caixa Econômica Federal (CEF) no Maranhão.
A investigação se iniciou a partir de comunicação da própria Caixa Econômica Federal, que identificou fortes indícios de esquema criminoso consistente no mapeamento de contas de pessoas idosas, com saldo considerável em conta e que estejam sem movimentação. Após identificadas as contas com estas características, eram realizadas alterações nos endereços dos titulares, solicitação de emissão de novos cartões e alteração das respectivas senhas, para então realizar o escoamento de todo o valor da conta para terceiros, por meio de saques, compras, pagamentos e transferências, o que ocasionou prejuízo estimado em R$ 5 milhões.
Policial federal vasculha imóvel de um dos suspeitos em busca de mais indícios dos crimes investigados
Ao todo, mais de 40 policiais participaram da operação, dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e afastamento cautelar das funções de quatro empregados da Caixa Econômica Federal.
A suspeita é de que empregados da própria instituição bancária participavam ativamente do esquema e os materiais apreendidos em posse dos investigados auxiliarão na identificação de todos os envolvidos.
Policial federal acessa arquivos de computador para levantar mais indícios da fraude milionária
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos, estelionato e lavagem de capitais.
O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão
Reconhecido como um dos mais organizados da temporada junina, o Arraial da Assembleia será aberto nesta quinta-feira (20), às 17h30, prosseguindo até o domingo (23). Serão quatro noites de programação diversificada, com o melhor da cultura popular do Maranhão, em um espaço com segurança e conforto para o público.
“O Arraial da Assembleia é um dos mais esperados pela comunidade, por oferecer as melhores atrações do São João do Maranhão em um espaço de vivência para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).
O espaço, montado na área de estacionamento da Alema, vai contar com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, com venda de bebida, comida e doces típicos da época.
Haverá um parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.
Outros diferenciais do Arraial da Assembleia bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento (com o público colocando o carro no Multicenter Sebrae e sendo transportado em micro-ônibus até o arraial).
Uma novidade na edição deste ano, será a apresentação da quadrilha dos servidores da Alema, que está ensaiando e se apresentará no sábado (22), permitindo a participação de outros servidores, no momento da apresentação.
Sotaques
A programação do Arraial da Assembleia destaca grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.
A abertura, às 17h30, será marcada pela apresentação do Boi Sementinha, formado por alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).
Na sequência, Boi Valente da Ilha, Quadrilha Buscapé, Boi de Upaon-Açu, Boi de Maracanã, Boi Lendas e Magia e Boi Nina Rodrigues. Para fechar a primeira noite, Boi Meu Tamarineiro e Companhia Vem BB.
Transmissão ao vivo
E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).
A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.
Prefeito Mecinho Soares participa de entrega de premiação em competição de futebol no aniversário de São João Batista
O município de São João Batista ganhou, do prefeito Mecinho Soares, um pacote de presentes em comemoração aos seus 66 anos de emancipação política. Durante cinco dias de festividades, o prefeito entregou obras por toda a cidade, tanto na zona urbana quanto na rural, demonstrando o seu compromisso com o desenvolvimento do município e a saúde, educação, bem-estar e qualidade de vida dos joaninos.
Prefeito Mecinho Soares entrega obra em escola municipal no aniversário da cidade
Na programação de aniversário, também houve eventos de conscientização ambiental, premiações, entrega de certificados, cultos ecumênicos, alvorada, rally de bike e shows artísticos, que levaram muita alegria e diversão ao público.
Mecinho Soares mostra placa alusiva à reforma do Grupo Escolar Urbano Barros Diniz
“Muitas dessas obras que inauguramos significam a realização de um sonho da população. Também reinauguramos obras, algumas de escolas, cujos prédios estavam abandonados, causando prejuízos aos estudantes. Trabalhamos sempre com o objetivo de trazer o melhor para nossa população. E a meta é dar continuidade a esse grande projeto por mais saúde, educação, água potável, incentivo ao empreendedorismo, avanços sociais e mais qualidade de vida para a população. Agradecemos a Deus por todas as conquistas e por proteger todos nós. Parabéns à nossa cidade e a todos os joaninos”, afirmou o prefeito Mecinho Soares, que demonstrou toda felicidade pelo que vem realizando pela sua cidade natal, que tanto ama e zela.
O prefeito Mecinho Soares observa o prédio revitalizado do Grupo Escolar Urbano Barros Diniz
Na lista de inaugurações, tivemos o Posto de Saúde Leôncio Almeida Costa; Centro de Abastecimento de Água, no povoado Vertente; Unidade Mais Integral Raimundo Carneiro e o Centro de Abastecimento de Água Domingos Cassiano Costa, no povoado Santa Rita; e do playground, na Praça do Viva.
Mecinho Soares diante do novo Centro de Abastecimento de Água do povoado Vertente, inaugurado por sua gestão
O prefeito Mecinho Soares entregou também à população, totalmente reformados, os prédios do Grupo Escolar Urbano Barros Diniz, no povoado Cafuzal; e do Mercado Municipal Antônio Bastos Souza, no Jaqueira.
Mecinho Soares com a primeira-dama, Hildene Pinto, comemoram com a população a inauguração de centro de abastecimento de água
Esses espaços são essenciais para a população, que ficou muito feliz com a realização dos serviços e por poderem voltar a contar com a escola e o mercado, espaços essenciais para a comunidade, pois isto significa que as crianças voltarão a estudar perto de suas casas e os feirantes poderão voltar a comercializar seus produtos no espaço, um forte incentivo à geração de renda por parte da Prefeitura.
Confira mais imagens da programação alusiva ao aniversário de 66 anos de São João Batista:
Políticos que integram aliança de oposição em Caxias têm históricos que remetem a corrupção e descaso
Como se não bastassem os mais variados episódios de corrupção que comprometem, isoladamente, os políticos que integram a aliança de oposição em Caxias, tais personagem, agora, resolveram montar uma aliança para disputar a sucessão do prefeito Fábio Gentil, maior líder político do leste maranhense, agraciado pelo povo com alto índice de aprovação e popularidade.
Com histórico que remete a cassações e impedimentos eleitorais por improbidade administrativa, além de uma tragédia de repercussão nacional na saúde pública, os já encrencados oposicionista caxienses se unem a políticos do Maranhão que não escondem a sua sede incontrolável de poder e dinheiro público.
Um dos cabeças da oposição em Caxias é o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, popularmente conhecido como “Moral da BR”, alvo de operação da Polícia Federal por suposta falcatrua em um convênio firmado com a União. O outro é um dos seus mais fiéis escudeiros, o também deputado federal Marreca Filho, que ingressou na política depois que o pai, Junior Marreca, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapecuru-Mirim Júnior Marreca, ficou inelegível por ter cometido atos de improbidade.
Só para cotar um caso, o portal de notícias G1 noticiou um ato de corrupção atribuído a Júnior Marreca: “Ex-deputado Júnior Marreca é denunciado por desvios na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, no MA“, Além de Marreca, o Ministério Público pediu a condenação do dono de uma empresa de prestação de serviços por desvios de verbas que totalizaram R$ 13,9 milhões entre 2011 e 2012. O episódio se assemelha ao que aconteceu com o hoje pré-candidato de oposição a prefeito de Caxias Paulo Marinho Júnior, alçado à politica pelo pai, o ex-prefeito federal e ex-prefeito Paulo Marinho, também condenado pela Justiça com pena de inelegibilidade.
Já em relação a Josimar de Maranhãozinho, famoso pelo apoio financeiro que oferece aos seus “parceiros”, pesam sobre ele acusações que resultaram em investigações, como a revelada na matéria “Dinheiro de convênios pagou até escola de filhos de Maranhãozinho, diz PF“. A Polícia Federal aponta, em um inquérito instaurado contra “Moral da BR”; a suspeita de que valores provenientes de convênios federais foram parar nas contas do irmão do parlamentar, de aliados políticos foram utilizados no custeio da escola dos filhos do deputado federal, conforme noticiou o jornal Folhade S. Paulo.
Diante dos fatos enumerados, cabe um questionamento: afinal, o dito Fiscal sabe-se lá do quê não apurou tais informações, ou podemos acreditar que caiu no canto da sereia? Com a palavra, o próprio!
Iracema Vale com o novo procurador-geral Danilo Ferreira; o governador Brandão, o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, e o procurador Eduardo Nicolau
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade.
“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale.
Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.
O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.
Nattan, Manim Vaqueiro, Dennis DJ, Jonas Esticado e Yara Costa brilham no domingo do evento
Espaço montado para o Bumba meu São João tem registrado presença expressiva de público todas as noites
A primeira semana do “Bumba meu São João” foi marcada por momentos memoráveis e uma atmosfera de celebração em meio a energia positiva do público. O evento, que reuniu uma diversidade de atrações culturais e alegria contagiante, foi calorosamente recebido pela comunidade com uma aceitação extremamente positiva. O evento tem a realização com apoio do Governo do Maranhão, Ministério do Turismo, Sesc e patrocínio da Devassa, Vai de Bet, Correios, Governo Federal, Guaraná Jesus, Claro e O Boticário.
Público esbanja alegria e simpatia durante shows no Bumba meu São João
As festividades proporcionaram aos presentes não apenas entretenimento de qualidade, mas também a oportunidade de mergulhar nas tradições locais e vivenciar a riqueza da cultura junina. O clima acolhedor e a harmonia presente durante toda a semana foram testemunhos do sucesso e da importância do Bumba meu São João para a região e seus habitantes.
Dennis DJ agita o público nos intervalos entre um show e outro
O engajamento do público, a participação ativa nos eventos e a energia vibrante que permeou cada apresentação foram reflexos da conexão especial criada entre os artistas, organizadores e o público presente. O apoio e a receptividade calorosa demonstrados ao longo da primeira semana são um indício claro do impacto positivo que o Bumba meu São João tem na comunidade e da expectativa por mais momentos inesquecíveis nas próximas etapas do festival.
Cantor Nattan foi uma das atrações mais aguardadas do Bumba meu São João
Informações:
19 de junho: Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale
21 de junho: Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor
Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026
Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 17, no Multicenter Sebrae, em São Luís. A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes do estado, membros e servidores do MP nacional e do Maranhão, além de convidados e familiares do empossado.
Sucessor de Eduardo Nicolau, Danilo de Castro vai comandar o MPMA no biênio 2024-2026. Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada no dia 20 de maio deste ano, o novo procurador-geral de justiça foi nomeado pelo governador Carlos Brandão no dia seguinte, 21.
Na abertura da sessão solene, as procuradoras de justiça Regina Maria da Costa Leite e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro conduziram o novo procurador-geral de justiça. O termo de posse e exercício foi lido pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA.
O Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Maranhão foram interpretados pelo Coral Vozes do MP.
ATOS
Na programação de posse, foi realizada a entrega da Medalha Celso Magalhães ao governador Carlos Brandão e ao presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior, que é procurador-geral do MP de Minas Gerais.
O governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito
Coube à procuradora de justiça Mariléa Costa falar em nome do Colégio de Procuradores, que concedeu a comenda aos homenageados. Os procuradores de justiça Danilo de Castro e Eduardo Nicolau fizeram a entrega das medalhas.
SAUDAÇÕES
Ainda na condição de procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, apresentou um balanço dos quatro anos de sua gestão, iniciada em meio à pandemia da Covid-19. Destacou as dificuldades iniciais geradas pela emergência mundial de saúde pública, mas observou que, ainda assim, conseguiu cumprir todos os compromissos assumidos durante as campanhas de eleição e recondução ao cargo.
“Ao longo dos meus dois mandatos, fui o procurador-geral de justiça de todos os membros do nosso Ministério Público, pois o único sentimento que sempre me moveu foi a vontade de fortalecer cada vez mais a nossa grande Instituição, em prol da defesa da sociedade, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, avaliou.
Nicolau ainda enalteceu o bom relacionamento com as instituições e com a imprensa. Ao final, saudou o novo procurador-geral de justiça e declarou que está convicto de que a instituição será chefiada com competência e sabedoria.
O novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro, com o agora ex-procurador-geral, Eduardo Nicolau; o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; e o presidente do Tribunal de Justiça, José de Ribamar Froz Sobrinho
Também foi apresentado um vídeo com o balanço dos quatro anos de sua gestão à frente do Ministério Público maranhense.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José de Sousa Bonfim, afirmou que o Ministério Público está em constante construção e que a solenidade de posse tem o simbolismo de um momento de reflexão dos caminhos percorridos pela instituição no passado, presente e dos que serão seguidos no futuro.
Tarcísio Bonfim parabenizou Eduardo Nicolau por sua gestão e desejou votos de sucesso ao novo procurador-geral de justiça. “Precisamos de ações eficientes, que transformem sonhos em realidade e transformem vidas. É preciso um novo olhar para atender as novas necessidades sociais”, observou.
Em nome do CNPG, Jarbas Soares Júnior, homenageou Eduardo Nicolau pela gestão à frente do MPMA, pelo reconhecimento nacional entre os pares, e cumprimentou Danilo de Castro por sua chegada à chefia do Ministério Público maranhense.
“Chega ao cargo maior da instituição com a experiência e o reconhecimento dos colegas, bagagem administrativa e institucional, dando continuidade à benfazeja gestão de Nicolau, ao seguir os caminhos que alçaram esta instituição estadual a destaque nacional”, ressaltou.
O novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro, com membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão
Jarbas Soares Júnior também agradeceu ao MPMA pela concessão da Medalha do Mérito Celso Magalhães, por carregar “uma simbologia de combate à intolerância, ao racismo e à violência”.
DISCURSO DE POSSE
Ao iniciar sua fala, Danilo de Castro agradeceu a Deus, ao procurador Eduardo Nicolau, aos colegas de Ministério Público que acreditaram em suas propostas e reconheceram a sua história na instituição e ao governador Carlos Brandão, pela sua nomeação como procurador-geral de justiça. “A escolha de vossa excelência traduz que seus propósitos de alcance de bem comum do povo maranhense se coadunam ao meu estilo, minha história no âmbito da instituição e minha performance na justiça de nosso estado”.
O novo procurador-geral de justiça afirmou que assume o cargo com os sentimentos de responsabilidade e consciência do dever, bem como imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense, servidores e membros da instituição. Danilo de Castro também conclamou membros e servidores para uma caminhada em conjunto.
“Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja. O povo precisa dessa união”, afirmou, enfatizando, ainda, a importância da parceria com outras instituições.
Danilo de Castro citou exemplos positivos da atuação do MPMA na recuperação de recursos públicos e destinação ao atendimento das necessidades urgentes da sociedade e falou sobre as velozes evoluções tecnológicas que influenciam diretamente no trabalho da instituição. “Não é possível negar que a inteligência artificial e tantos outros recursos da tecnologia podem e devem ser utilizados a favor das instituições. Mas precisamos humanizar a tecnologia ao invés de digitalizar o ser humano”, avaliou.
O novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro, na solenidade que tomou posse, com o ex-procurador-geral Eduardo Nicolau e o governador Carlos Brandão
Por fim, o procurador-geral de justiça declarou que as portas de seu gabinete estarão sempre abertas àqueles que almejam o bem comum. “Pretendo ter com os poderes o melhor relacionamento possível. E deixo uma mensagem específica aos mais vulneráveis – aos hipossuficientes, aos idosos, às mulheres vítimas de violência, às crianças e às demais vítimas e seus familiares: o procurador-geral de justiça do nosso estado estará sempre disponível a vocês”, garantiu.
Ao final da solenidade, o governador Carlos Brandão agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela parceria institucional em favor das políticas públicas e do estado democrático de direito, realizada na gestão de Eduardo Nicolau, bem como pela concessão da medalha do mérito Celso Magalhães.
Ao novo procurador-geral de justiça, o chefe do Executivo prometeu que serão mantidas as boas relações institucionais em prol do povo maranhense. “De forma colaborativa, solidária e independente, podemos enfrentar os desafios em favor do bem comum, sobretudo dos cidadãos mais vulneráveis”, afirmou.
TRAJETÓRIA
Com 32 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira iniciou sua trajetória como promotor de justiça pela comarca de Passagem Franca, em março de 1992, até ser titularizado, em abril desse mesmo ano, na Promotoria de Justiça de São João Batista. Passou também pelas comarcas de Paraibano e São Bento. Em 1993, foi promovido para a comarca de Lago da Pedra, de 2ª entrância. Também atuou na comarca de Viana, até ser promovido para a Promotoria de Codó, em 1994. Lá permaneceu até fevereiro de 1997, quando foi promovido para a Comarca de São Luís.
Na capital, o novo procurador-geral de justiça atuou nas Promotorias de Justiça de Execução Penal, de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, na 5ª e 21ª Promotorias Cíveis e na 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa, onde permaneceu até a sua promoção para procurador de justiça.
Representantes de diversas instituições, familiares e amigos prestigiaram a cerimonia de posse do novo procurador-geral de justiça, Danilo Castro
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 15 de julho de 2022, Danilo de Castro foi empossado no cargo de procurador de justiça, para o qual foi promovido pelo Conselho Superior do MPMA, na sessão do dia 4 de julho de 2022, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da procuradora de justiça Maria dos Remédios Figueiredo Serra.
Logo após a promoção, o então procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, nomeou Danilo de Castro para o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, no qual permaneceu até a eleição para procurador-geral de justiça.
AUTORIDADES PRESENTES
Também participaram da mesa solene para a cerimônia de posse de Danilo de Castro as seguintes autoridades: a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; a conselheira Ivana Cey, ouvidora nacional do Ministério Público; o conselheiro Jaime Miranda, do CNMP; o deputado federal Alan Garcês; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares; a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Pacheco de Carvalho; a ouvidora do MPMA, Sandra Elouf; o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª região; a primeira subdefensora pública-geral do Estado do Maranhão, Cristiane Marques Mendes; o procurador-chefe da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares; o procurador-chefe do Ministério Público Militar, Alexandre Reis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; e o vereador Ivaldo Rodrigues, que representou a Câmara de Vereadores de São Luís.
