Trata-se da primeira vez, em 100 anos de história da Interpol, que a organização será comandada por nacional de um país em desenvolvimento

Em eleição realizada hoje (25/06), no âmbito do Comitê Executivo da Interpol, em Lyon, o delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza, natural de São Luís, capital do Maranhão, foi indicado como próximo Secretário-Geral da Interpol, com mandato entre 2024 e 2029. A indicação do Comitê deve ser ratificada, em novembro próximo, pela Assembleia Geral da organização. Trata-se da primeira vez, em cem anos de história da Interpol, que a organização será comandada por nacional de um país em desenvolvimento.

A eleição do delegado Urquiza reflete a alta prioridade atribuída pelo governo brasileiro ao combate ao crime organizado transnacional, que tem na cooperação internacional, crescentemente, uma dimensão essencial. Representa, ademais, o reconhecimento, pela comunidade internacional, do profissionalismo e da competência da Polícia Federal brasileira no enfrentamento à criminalidade, bem como de sua relevante contribuição ao trabalho da Interpol.

A exitosa campanha pela eleição do brasileiro Valdecy Urquiza a Secretário-Geral da Interpol foi fruto de estreita coordenação entre a Polícia Federal, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O delegado Valdecy Urquiza exerce atualmente o cargo de Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal e tem ampla experiência na promoção da cooperação policial internacional. Além de ocupar, desde 2021, mandato como Vice-Presidente para as Américas do Comitê Executivo da Interpol, também já atuou como Diretor Adjunto para Comunidades Vulneráveis da organização, entre 2018 e 2021. A plataforma do delegado Urquiza centrou-se na promoção da diversidade e da modernização da Interpol, bem como no fortalecimento da transparência e da integridade da organização, com vistas a reforçar seu papel crucial na cooperação policial e no combate ao crime em todo o mundo.

O vereador Prof. Pavão Filho foi homenageado, na quinta-feira dia 19 de junho de 2024, pelo Rotary Club São Francisco em São Luís, pelos relevantes serviços prestados à população do Maranhão, em especial a de São Luís.

Essa homenagem é o reconhecimento da trajetória do Vereador Pavão Filho, que tem se destacado como político vocacionado, com dedicação exclusiva no mandato popular e que desenvolve um grande trabalho nas áreas Legislativa, Comunitária e Social.

O São João é uma das festas populares mais valorizadas em São João Batista. O prefeito Mecinho Soares investiu e já começou a colher os frutos, pois o São João da Alegria e Reconstrução está sendo um sucesso de público, atraído pelas atrações culturais e a oportunidade de diversão, lazer, geração de renda e de saborear os pratos típicos do período nas barracas no grande arraial, montado na Praça da Matriz. A festança começou no dia 23 deste mês e vai até o Dia de São Pedro,29.

O São João já está incluído no calendário festivo municipal e integra as ações da política cultural da Prefeitura, que tem sido muito bem referendada pela população joanina.

“As festas populares, como o São João, são muito esperadas pela população, que se diverte bastante no arraial. Então, fazem parte do nosso calendário anual de atividades culturais. Neste ano, estamos promovendo uma grande festança, com total infraestrutura e segurança para os joaninos. Para nós, é uma satisfação ver a alegria das pessoas que vêm assistir ou participar das apresentações. O povo também precisa de diversão e lazer”, afirmou o prefeito Mecinho Soares.

Geração de renda

O gestor municipal destacou que, além da festança cultural, o São João é uma oportunidade de incentivo à geração de renda. “Montamos um espaço com barracas e demais infraestrutura para que os pequenos empreendedores possam comercializar seus produtos, como pratos típicos, iguarias juninas e bebidas, garantindo renda para o sustento de suas famílias. Estamos dando total apoio a esses comerciantes”, garante Mecinho Soares.

Grupos de bumba meu boi, danças folclóricas, cantores e bandas fazem parte da programação, que se estende até o próximo dia 29.

E o público infantil também tem seu espaço garantido na festança, com o Arraiá da Criançada, cujo objetivo é, além de garantir diversão, incentivar o gosto pelas tradições juninas, perpetuando-as.

Entusiasmo e alegria são os sentimentos que foram despertados pela notícia que a Dra Cleide Coutinho(PSB) será a vice na chapa de Gentil neto (PP) nas eleições de outubro para prefeito de Caxias.

A chapa torna se praticamente imbatível, pois reúne os dois grupos políticos mais poderosos de Caxias, Vencedores de todas as eleições desde 2004 em todos os níveis, municipais, estaduais e nacionais.

A sequência começou com a vitória do Dr Humberto em 2004 para prefeito, seguiu com a vitória do Dr Jackson para governador em 2006, Flavio Dino, federal, Dra Cleide estadual. Em 2008 foi a reeleição do Dr Humberto; em 2010 a reeleição de Dra Cleide e do Deputado Rubens Jr. Em 2012, Leo Coutinho se tornou prefeito e em o2014 veio a eleição de Flávio Dino para governador e a do Dr Humberto para Assembleia Legislativa quando se tornou presidente. Em 2016 começou o ciclo Gentil, quando Fábio foi eleito prefeito e reeleito em 2020. No intervalo, em 2018 foram reeleitos Flávio Dino, Zé Gentil e Cleide Coutinho estaduais. Em 2022 Flávio Dino foi eleito Senador, Carlos Brandão governador Daniela e Amanda Gentil foram eleitas deputadas estadual e federal respectivamente.

A candidatura da Dra Cleide, dona de vasta experiência política e administrativa, também unifica a família Coutinho e todos os eleitores do ex deputado e ex prefeito Humberto Coutinho. Foram 10 vitórias consecutivas em duas décadas.

A união dos grupos Gentil e Coutinho impedirá Caxias de novo retrocesso político-administrativo com mais uma possível derrota do grupo Marinho.

A chapa Gentil/Dra Cleide manterá as conquistas das gestões Dr Humberto/Fabio Gentil e criará as condições para maiores conquistas sociais e de infraestrutura para os caxienses.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) passa a contar com 103 novos municípios, nesta terça-feira (25.06), chegando a um total de 1.081 municípios no sistema. Desde 2023, quando teve início a atual gestão do Governo Federal, foram adicionadas 545 cidades, número que supera o total acumulado entre 2013 e 2022, que era de 536. Somente em 2024, foram contabilizadas 459 adesões.

O Paraná é o estado com maior número de municípios aderidos (289), seguido pelo Maranhão (116) e Pará (84). Com a adesão de Palmas, o Sisan passa a contar com 19 das 26 capitais brasileiras, além do Distrito Federal e está presente em todas as regiões do país. O crescimento também foi significativo em estados que até 2024, não tinham nenhum município no sistema, tais como: Alagoas; Amapá; Mato Grosso do Sul; Rondônia e; Roraima.

“O Sisan é uma ferramenta para avançarmos no diagnóstico e na identificação das pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. Por meio dele, podemos integrar as ações do Governo Federal e alcançar os públicos e territórios que precisam ser priorizados nas ações de segurança alimentar”, destacou Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A secretária ressalta, ainda, que o sistema visa garantir a articulação e a integração das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, bem como a participação social e um monitoramento efetivo para direcionar essas políticas aos públicos prioritárias.  “A retomada do Sisan foi uma das primeiras medidas do presidente Lula, o que demonstra o compromisso do governo com a luta contra a fome e pela promoção da segurança alimentar no país”.

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Em defesa da população, o deputado estadual Wellington (NOVO) voltou a se manifestar contra a Medida Provisória nº 447/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alíquota do ICMS incidente sobre bens e serviços considerados essenciais pela complementar federal n° 194, de 23 de junho de 2022. De acordo com Wellington, a MP pode vir a aumentar a insegurança jurídica e causar um aumento na tarifa das contas de energia elétrica da população.

Sobre a Medida Provisória, Wellington solicitou a sensibilidade e coerência do Governo do Estado para reanalisar a questão e entender o peso que a proposta terá na vida das pessoas.

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“Infelizmente, preparem o bolso! Chegou à Assembleia Legislativa uma Medida Provisória que altera a legislação que trata da exclusão da base de cálculo do ICMS os serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica. Ao revogar esse dispositivo, as contas de energia elétrica poderão aumentar de 5% a 15%, um aumento significativo na vida das pessoas. Por isso, volto a me manifestar contrário a essa medida e deixo aqui um apelo ao Governo do Estado para que reveja essa proposta. O entendimento do STF sobre o assunto ainda não foi firmado, não tem repercussão geral e, ao que parece, com essa medida o Maranhão vai entrar em um cenário de grande insegurança jurídica”, disse Wellington.

Programa de capacitação em programação e inteligência artificial é promovido pelo EQT Lab (Laboratório de Inovação da Equatorial)

Nesta terça-feira (25), às 9h, ocorre no auditório da Reitoria do IFMA (Av. Colares Moreira, Nº 477, no bairro Renascença II) a aula inaugural do Programa de Capacitação em Programação e Inteligência Artificial, o CAPACITECH, promovido pela Equatorial Maranhão, através do programa E+ Profissional e EQT Lab (laboratório de Inovação do Grupo Equatorial).

Sobre o curso – A capacitação é promovida pelo Grupo Equatorial, através do seu programa E+Profisional e EQT Lab (laboratório de Inovação do Grupo), com 08 meses de duração 100% on-line, com o intuito de formação nas principais linguagens de programação para maiores de 18 anos. O público é formado por alunos do IFMA, IEMA e jovens baixa renda. O conteúdo técnico é formulado por profissionais da ORACLE em conjunto com a ALURA, fortemente atuante no setor de tecnologia, para que o aluno formado esteja melhor preparado para os desafios de vida e do mercado de trabalho.

A aula inaugural contará com a presença dos alunos inscritos, equipes da Equatorial, professores, representantes da ORACLE e empresas parceiras. Será um momento marcante de uma jornada transformadora, onde 178 jovens participantes terão a oportunidade de adquirir habilidades técnicas valiosas e se preparar para um futuro promissor na área da tecnologia.

Certificação Internacional – A certificação ORACLE dentro do mercado, ocasiona diferenciação profissional, destacando habilidades técnicas reconhecidas na área de inovação e tecnologia. Por tratar-se de uma certificação reconhecida internacionalmente, aumenta a credibilidade do aluno aos olhos dos empregadores, além de alavancar oportunidades de carreira. Os alunos ficam mais conectados à tecnologia, tendo acesso a recursos e comunidades, o que pode ser valioso para networking e aprendizado contínuo.

A direção do Partido Novo ingressou com uma representação, nesta segunda-feira (24), contra o instituto intitulado “100% Cidades Participações ltda / 100 cidades. O objeto de impugnação faz referência ao registro da pesquisa MA 03336/2024, que é autofinanciada e apresenta Demonstrativo do Resultado do Exercício referente ao ano de 2023 zerado, o que demonstra a ausência de capacidade financeira, contrariando disposição emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com dados, há uma incongruência entre as informações apresentadas, já que a empresa se apresentou à Receita Federal como Porte DEMAIS, sendo compreendida como aquela que possui um lucro superior a R$ 4 milhões por ano, apesar de o DRE ser zerado.

Em virtude dos indícios supracitados, o Partido do Novo ingressou com uma representação requerendo a suspensão da divulgação dos resultados até que a empresa comprove situação financeira que a permita autofinanciar uma pesquisa eleitoral.

Nomeada como coordenadora mora em Pernambuco e gestor seria conivente

Devido a dano ao erário e enriquecimento ilícito, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 21 de junho, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e a filha do ex-deputado estadual Adelmo Soares, Alany Lima Soares Chagas.

Em março de 2023, Alany foi nomeada como coordenadora no gabinete do prefeito. Ela é estudante de Medicina em uma universidade em Pernambuco e faz estágio presencial. Para o Ministério Público, a nomeação teria sido feita somente por fins políticos. Calvet Filho seria conivente com a situação.

A ACP foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lobato Murillo.

O MPMA requer o afastamento imediato de Alany Chagas dos quadros da administração municipal e solicita que Calvet Filho abstenha-se de realizar nomeações para cargos não previstos em lei para os quais não constem atributos e requisitos. Outro pedido é que o prefeito evite nomeações para continuar a beneficiar Alany Chagas.

TELETRABALHO

Calvet Filho concedeu teletrabalho a Alany Chagas em julho de 2023. Apesar de lotada no gabinete do prefeito, a filha de Adelmo Soares não era conhecida no local de trabalho. Ela exerceria funções na Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Havia sido lotada no órgão quando estava gestante e não poderia auxiliar nas atividades.

Segundo a titular da pasta, Débora Calvet, havia uma coordenadora que trabalhava presencialmente. Não havia controle de produtividade da filha de Adelmo Soares. A única forma existente era por meio de relatos informais de outros servidores.

Funcionários do gabinete do prefeito nunca tiveram contato com Alany e nem sabiam de quem se trata, mesmo antes desta ter sido indicada para a Semus. Além disto, ela nunca compareceu ao local de trabalho e nem ao município de Rosário.

SEM CONTATOS

Os endereços indicados por Alany nos contratos com a universidade de Olinda são de Pernambuco e de Caxias. Por e-mail, afirmou sucintamente que exerce o cargo de coordenadora e havia feito pedido de teletrabalho em função da gravidez.

Do processo administrativo para concessão de teletrabalho consta exame de gravidez sem data, o que não permite aferir se era atual ou se foi juntado posteriormente apenas para “montagem” do processo após pedido de informações pelo MPMA. O laboratório que emitiu o exame é situado em Pernambuco e a maternidade onde Alany deu à luz também.

“Tais fatos sugerem que há anos Alany reside em outro estado e que Calvet Filho agiu deliberadamente para beneficiá-la em detrimento do erário público. Também não se pode deixar de reconhecer o dolo do gestor, que sabia desde o início que nunca haveria a contraprestação correspondente ao serviço para o qual houve a nomeação”, explica a promotora de justiça.

CONDUTAS

“O ingresso de Alany no serviço público atendeu interesses exclusivamente pessoais.. Tudo indica que Alany foi admitida apenas por sua condição de filha de ex-deputado, em troca de apoio político ao gestor José Nilton Pinheiro Calvet Filho”, resume a integrante do MPMA.

Para o Ministério Público, além de contrária aos princípios da Administração Pública, a nomeação caracteriza o enriquecimento ilícito de Alany, já que não há serviço prestado. Tudo isso só é possível com a conivência do prefeito Calvet Filho, aliado do pai dela.

“O prefeito agiu não só de maneira impessoal, mas concorreu para o dano ao erário, pois nomeou Alany sem aprovação em concurso público para um cargo cujos atributos e requisitos não estão descritos em lei, sem exigência de trabalho, facilitando o enriquecimento ilícito desta”, acrescenta Maria Cristina Murillo.

Desde maio de 2024, o gestor também é alvo de outra ACP por ato de improbidade, ajuizada pelo MPMA, devido à prática de “rachadinha” (desvio de salário) envolvendo uma servidora e uma ex-servidora municipais.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação de José Nilton Calvet Filho e Alany Chagas à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa no valor do dano.

Outra penalidade é a proibição de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo, no máximo, de 12 anos.

O presidente Sergio Frota comunicou, na manhã desta segunda-feira, 24, a saída do goleiro Felipe, que disputou todos os jogos da temporada com a camisa do Sampaio Corrêa.

Frota ressaltou que a saída do jogador foi motivada por uma proposta do futebol europeu: “Agradeço o goleiro Felipe, pelo profissionalismo e empenho que sempre teve com a camisa do Sampaio. Gostaríamos de seguir contando com ele até o fim da temporada, mas uma proposta de dois anos do futebol do exterior encaminhou a sua saída. Vamos seguir em frente e resta desejar sorte no decorrer de sua carreira”, pontuou o presidente boliviano.

Com a camisa do Sampaio, Felipe disputou 31 jogos, conquistou o título estadual de 2024 e ajudou a equipe Tricolor a chegar na terceira fase da Copa do Brasil.