A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais 10 aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected], com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).

O casal de empresários Ângela Duarte e Higor Trindade ainda repercutem o sucesso do coquetel de lançamento da HD Info, realizado na semana passada para convidados especiais. A loja está localizada no Golden Shopping Calhau.

Com design arrojado e equipe especializada, o empreendimento oferece todos os serviços de informática e um mix variados de produtos para venda, inclusive para o nicho de gamers, das melhores marcas do mercado.

A HD Info é uma empresa genuinamente maranhense e está no mercado há mais de 14 anos com atuação de serviços prestados de Tecnologia da Informação para grandes redes.

Em 2024, Ângela Duarte e Higor Trindade deram mais um passo ampliando a atuação da empresa apostando no segmento de varejo. A loja funciona de Domingo a Domingo, das 10h às 22h.

O valor totaliza mais de R$ 1 bi para estados e municípios

O Ministério da Saúde liberou R$ 15,3 milhões para o Governo do Maranhão e R$ 4,86 milhões para a Prefeitura de São Luís para pagamento do piso salarial da enfermagem. Para todos os entes federativos (estados, Distrito Federal e municípios), foi destinado mais de R$ 1 bilhão para remunerar enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, o maior repasse desde a sua implementação.

As outras 216 prefeituras maranhenses também receberam recursos pagar os vencimentos dos profissionais de saúde. Imperatriz, segundo maior município do Maranhão, foi contemplado com mais de R$ 1 milhão. Já São José de Ribamar, outra cidade que figura entre as maiores do estado, recebeu R$ 692 mil.

Foram editadas duas portarias pelo Ministério da Saúde referentes ao pagamento do piso salarial da enfermagem. A primeira portaria foi referente ao adiantamento de R$ 31,9 milhões para o Rio Grande do Sul. A segunda portaria foi no valor de R$ 798,6 milhões, para todos os estados e municípios e a terceira portaria, que sairá nos próximos dias, descreve o repasse de R$ 172,1 milhões referente à revisão de dados relativas à parcela de maio a agosto de 2023, para todos os estados e municípios também. 

A Assistência Financeira Complementar (AFC) da União é operacionalizada pelo Ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas como a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social do SUS (CEBAS-SUS) e as contratualizadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumpram o piso da enfermagem. 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, enviou, nesta terça-feira (4), projeto de lei à Câmara Municipal com pedido de autorização de concurso público para preenchimento de mais de 800 vagas, a ser realizado ainda este ano. Serão contempladas todas as áreas da gestão, dentre elas saúde, educação, infraestrutura e administração.

Ao fazer o anúncio, Fábio Gentil assegurou que o concurso público será realizado ainda em 2024, a fim de aprimorar o funcionamento da máquina pública, beneficiando diretamente os cidadãos caxienses.

O prefeito destacou, ainda, a importância do certame como fator de geração de emprego e renda para a população de Caxias. “Nada mais justo viabilizar essas conquistas para a nossa cidade por meio de um concurso público”, assinalou Fábio Gentil.

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O pré-candidato a prefeito de Parnaíba, deputado Dr. Hélio, se reuniu, no último sábado (1º) com grandes lideranças da região para discutir e fortalecer sua campanha. O encontro destacou o apoio significativo que Dr. Hélio está recebendo de figuras políticas importantes.

Entre os que reforçaram seu apoio ao deputado Dr. Hélio estão o deputado federal Florentino, Zé Filho, Morais Souza, Hilder Monção, Tererê, e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí, Daniel Oliveira. Este apoio coletivo demonstra a confiança das lideranças no potencial de Dr. Hélio para a prefeitura de Parnaíba e reflete a união política em torno de sua candidatura.

O encontro, que aconteceu em um ambiente de cooperação e entusiasmo, abordou várias questões estratégicas para a campanha, além de temas relevantes para o desenvolvimento de Parnaíba. As lideranças presentes discutiram planos e propostas que podem trazer melhorias significativas para a cidade, visando um futuro promissor sob a possível gestão de Dr. Hélio.

Com o apoio de influentes políticos e lideranças regionais, Dr. Hélio se posiciona como um forte candidato na corrida pela prefeitura de Parnaíba, recebendo respaldo e confiança para levar adiante seus projetos e visão para a cidade.

A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em 29 de maio, entendimento sobre a responsabilidade de abandono de poços localizados em campos e blocos que já existiam antes da criação da agência, como os que foram perfurados, em décadas passadas, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e entorno. O abandono correto engloba atividades para isolar o poço, de acordo com as melhores práticas da indústria, visando à minimização dos riscos à sua integridade e a preservação ambiental.

Segundo a decisão, cabe à Petrobras, operadora de todos os contratos desse período, realizar o correto abandono dos poços por ela perfurados, sem possibilidade de ressarcimento pelos custos relacionados à atividade. Isso vale para contratos que ainda estejam ativos hoje ou não.

As decisões da Diretoria se referem a poços órfãos (ou seja, já abdicados/abandonados pela empresa) localizados em Alagoas (poços 1-PBA-1-AL, 3-PIA-23-AL e 1-RSL-1- AL), em São Paulo (poço 2-PE-1-SP) e na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e sua zona de amortecimento.

Contudo, conforme pareceres da Procuradoria Federal junto à ANP, as decisões valerão, a partir de agora, para outros poços que estejam na mesma situação.

Além da responsabilidade da Petrobras, a decisão da Diretoria da ANP engloba também outros agentes econômicos que possam ter se beneficiado de atividades econômicas relacionadas aos poços – por exemplo, empresas consorciadas junto à operadora ou empresas terceirizadas. Assim, essas outras empresas também passam a ter responsabilidade de realizar o abandono definitivo do poço e efetuar a recuperação ambiental.

O deputado estadual Wellington do Curso participou, na manhã dessa segunda-feira, 3, da solenidade de formatura de 75 novos guardas municipais, no Parque do Bom Menino, em São Luís. No ato, o parlamentar reforçou que ainda faltam mais de 400 aprovados para serem nomeados.

“Na Assembleia Legislativa, defendi com muita garra a realização do concurso da Guarda Municipal. Garanto que permaneceremos na luta incessante pelas suas merecidas efetivações, de modo que todos os aprovados sejam contemplados”, afirmou Wellington do Curso.

Do total, 70 são combatentes, 3 guarda-vidas e 2 músicos. O novo efetivo desempenhará um papel fundamental no reforço das operações de prevenção e repressão de crimes contra bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde atua.

“No Parlamento, também solicitamos o fim da idade máxima de 35 anos para o ingresso. Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho e parabenizo os novos guardas municipais, que, agora, irão reforçar a segurança em nossa cidade”, concluiu o parlamentar.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Barroso Fernandes, junto com o vice-presidente para Assuntos de Economia e Finanças, Fernando Duailibe, cumprem nesta semana uma agenda em Brasília (DF) na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que é a maior organização multissetorial do Brasil, reunindo associações empresariais de todo o País.

Entre as pautas levadas por Cristiano Barroso e Fernando Duailibe à CACB estão o alinhamento de ações e debates sobre temas de interesse da classe empresarial, em pauta no Congresso Nacional, entre os quais a Reforma Tributária, Lei de Liberdade Econômica, reformas estruturais em andamento e o papel do setor produtivo no desenvolvimento do Brasil.

Além disso, o presidente apresenta o Projeto de Revitalização do Palácio do Comércio e discute com a direção da CACB ações de impacto para fortalecimento dos negócios, de reforço à gestão empresarial e para geração de negócios e incentivos à iniciativa privada.

Ao menos 3.679 municípios brasileiros têm baixa ou baixíssima capacidade de adaptação a desastres causados por inundações, enxurradas e alagamentos. É o que revela a plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC). O Maranhão é um dos estados com pior avaliação no levantamento.

A ferramenta classifica o nível de preparo de cada cidade para dar respostas a esses fenômenos naturais. O levantamento leva em consideração a capacidade de investimento público municipal, renda, governança e gestão de riscos.

Na média, todo o Norte e o Nordeste, além de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, apresentam índice de capacidade adaptativa baixa. Deste grupo, Maranhão, Piauí e Paraíba são classificados com nível muito baixo.

Os estados da região Sul, juntamente com São Paulo e Mato Grosso do Sul, apresentam índice médio para adaptação. Rio de Janeiro e Espírito Santo têm avaliação considerada alta. Apenas o Distrito Federal aparece com nível muito alto.

“Ali no Rio Grande do Sul, a parte sul do mapa mostra que esta era uma região com uma capacidade razoável de adaptação à mudança do clima. E olha o que a gente está vivenciando”, alerta a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni.

Recentemente, a representante do Ministério do Meio Ambiente participou de uma audiência pública no Senado para discutir o tema.

Desde 2009, o Brasil conta com a Política Nacional sobre Mudança do Clima que apresenta conceitos importantes e aponta diretrizes para atuação. Essa normativa tem entre seus instrumentos o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Agora, os senadores aprovaram projeto de lei com regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas nas três esferas federativas.

Saiba mais aqui.

No período junino, há muitos arraiais espalhados pela cidade. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão chama a atenção para a prevenção de acidentes com eletricidade e alerta sobre os cuidados que se deve ter com decorações e instalações elétricas. Nos arraiais, é comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos, como bandeirinhas e balões de papel. E diante dessas situações a regra mais importante é sempre manter distância da rede elétrica e jamais lançar objetos sobre a rede. Para a brincadeira não ser interrompida, fique de olho nestas dicas:

• Os foguetes e rojões, quando manuseados de forma inadequada, podem ocasionar acidentes e, se direcionados a rede, podem causar interrupção no fornecimento de energia elétrica ou até acidentes fatais. O correto é comprá-los em lojas autorizadas e nunca os soltar em direção às pessoas e a rede elétrica.

• As bandeirinhas juninas não devem ser amarradas na rede de telefonia, muito menos nos cabos de energia. Estes adereços devem ficar a uma distância segura da rede.

• Atenção com as instalações internas das barracas. Emendas nos fios, gambiarras e tomadas sobrecarregadas, em contato com material como a palha que reveste as barracas, podem causar curtos circuitos levando a grandes incêndios. Nos casos de montagem de estruturas próximas a rede a elétrica, a dica é contratar profissionais capacitados e fazer o aterramento para evitar choque elétrico.

Ligações provisórias

Para os vendedores ambulantes e pessoas que pretendem comercializar produtos que necessitem de energia elétrica em seus pontos de venda, a Equatorial Maranhão lembra que existe o serviço de ligação provisória, uma maneira segura e legalizada de garantir energia em barracas, bares ou outros pontos temporários montados pelos comerciantes.

O Executiva de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de levar energia elétrica para o seu evento ou ponto de venda, solicite uma ligação provisória de energia”, ressaltou. Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Distribuidora e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar, de acordo com a quantidade e tipo de equipamento que será utilizado, além de apresentar os documentos, endereço completo e aguardar o prazo.

Atendimento

Durante os dias de festas, a Distribuidora estará com um plano operacional em ação para conduzir os atendimentos de forma ágil, em caso de eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica, sobretudo nos locais dos eventos.

Além disso, o atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h, todos os dias, pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Caso necessitem, os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.

Outras orientações

A Distribuidora ressalta que apenas as pessoas com a concessão de carteira Blaster Pirotécnico são autorizadas e legalmente respaldadas para fazer a detonação de artefatos pirotécnicos como foguetes e rojões. Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, é necessário isolar o local e ligar imediatamente para o Corpo de Bombeiro (193), para a Central de atendimento da Equatorial Maranhão (116) e, em caso de vítimas, para o Samu (192). Nunca toque ou se aproxime de cabos e fios partidos ou ao solo. Para a diversão ser completa a brincadeira deve ser com segurança.