Estado registrou índice ligeiramente superior à medida nacional, que foi de 95%

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, nessa segunda-feira, 10 de junho, o boletim consolidado das matrículas declaradas pelos entes que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. No Maranhão, o índice alcançou 95,5%. O documento aponta que no país 95% dos mais de 1 milhão de matrículas pactuadas para uso dos recursos do programa tiveram sua criação declarada, o que corresponde a 950.614 novas matrículas em escolas de tempo integral para o ciclo 2023-2024. Essas matrículas ainda serão confirmadas junto às redes a partir de dados do Censo Escolar.

O boletim aponta que o Maranhão ficou atrás de nove unidades da federação que atingiram o percentual de 100% de matrículas de ensino de tempo integral pactuadas com o MEC declaradas. Outros dois estados (o vizinho Piauí e a Bahia) registraram o mesmo índice alcançado pelo Maranhão, ou seja, deixaram de declerar 0,5% (meio décimo) das matrículas viabilidas com verba federal.

Além disso, dessa vez, o boletim detalha a participação entre as etapas e modalidades de ensino. A maior parte das matrículas de tempo integral foi declarada no ensino fundamental: há 276.344 para os anos iniciais e 287.487 para os anos finais. Depois, vêm o ensino médio (177.509), a creche (98.243), a pré-escola (56.533) e o ensino médio integrado à educação técnica e profissionalizante (54.498). O levantamento também mediu o número de matrículas confirmadas para a educação do campo (41.663), a educação especial (30.176) e a educação indígena/quilombola (10.237). 

Números – Ao todo, 26 redes estaduais e 4.593 redes municipais finalizaram a declaração. A Região Sudeste apresenta a maior porcentagem de matrículas declaradas frente às pactuadas, com 98,4%. Logo em seguida, estão as Regiões Nordeste (97,7%), Norte (97,1%) e Centro-Oeste (83,3%). 

Os dados da Região Sul foram afetados pelo estado de calamidade pública causado pelos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Por conta disso, não conseguiram finalizar a declaração esse estado e 12 redes municipais, 11 do RS e uma de Santa Catarina (SC). 

Confira o resumo do boletim:

Quando o assunto é São João, as atrações culturais e comidas típicas atraem pessoas de todo o país. Mas, o que não pode ficar de fora mesmo é a energia elétrica, que está presente em todos os momentos e garante que as festas aconteçam. Para assegurar o conforto e a tranquilidade durante os eventos, a Equatorial Maranhão preparou seu Plano Operacional para o São João de 2024, que tem como objetivo manter o fornecimento com maior continuidade e segurança para toda a população.

Ações antecipadas de manutenção preventiva

A estruturação do plano começou com antecedência, com a realização de ações preventivas de manutenção, que ocorrem constantemente, e foram intensificadas para aumentar a confiabilidade das redes elétricas nesse período. Dentre as ações, estão: inspeção prévia da rede, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e poda de galhos de árvores.

O plano entra em vigor logo no primeiro dia de festas e vai até o último dia de festejo, mobilizando mais de 2.500 profissionais, entre engenheiros, técnicos, analistas, operadores, eletricistas, equipes comerciais e equipes de campo com estruturas de grande porte e caminhões de Linha Viva, que permitem a execução de serviços mais complexos sem precisar desligar a energia. Todos estarão em regime de plantão, prontos para atender possíveis demandas durante o período de São João.

As equipes envolvidas no plantão especial estarão posicionadas em pontos estratégicos dos principais arraiais definidos pelas prefeituras e Governo do Estado e estarão munidas com tecnologia de comunicação, para garantir eficiência na troca de informações com o Centro de Operações Integradas (COI) e, com isso, agilizar o atendimento às eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Bazzan, explica que o plano envolve estratégias para agilizar o atendimento e manter a máxima continuidade de energia para todos. “Nós desenhamos um plano robusto, alinhamos nossas atividades e organizamos um fluxo de atuação para que, em qualquer situação emergencial, saibamos como agir rapidamente e os clientes possam curtir as festas juninas com o conforto da energia elétrica”, pontuou Ivan.

A Distribuidora conta com tecnologia avançada para agilizar as resoluções de possíveis situações emergenciais. “Contamos com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade no restabelecimento do fornecimento de energia. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI”, destaca o Gerente de Operações.

O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Em caso de necessidade, os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.

Segurança na rede elétrica: nos arraiais, é comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos como bandeirinhas e balões de papel. Diante dessas situações, a regra mais importante é sempre manter distância segura da rede elétrica, jamais direcionar fogos em direção a rede ou transformadores ou lançar objetos sobre ela.

O executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de levar energia elétrica para o seu evento ou ponto de venda, solicite para a Distribuidora uma Ligação Provisória de energia”, ressaltou. Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Equatorial e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar, de acordo com a quantidade e tipos de equipamentos que vai utilizar e apresentar os documentos juntamente com endereço completo e aguardar o prazo.

Além disso, nesse período, é importante redobrar a atenção no trânsito e evitar acidentes. Muitos deles ocasionam sérios danos às vítimas e causam também transtornos de falta de energia com quebras de postes em vias públicas. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, está sediando o evento que ocorre até o dia 13 de junho, com discussões sobre assuntos de relevância para a economia digital global.

A chefe do Parlamento Estadual destacou que a reunião coloca São Luís no centro dos debates sobre o futuro digital do planeta.

“A colaboração internacional, como a que testemunhamos aqui, é crucial para abordar os desafios globais e maximizar as oportunidades da economia digital. A troca de experiências, melhores práticas e inovações entre nossos países pode acelerar o progresso e garantir que os benefícios da transformação digital sejam compartilhados equitativamente”, afirmou.

Entre os principais temas tratados durante a reunião, estão a inclusão digital e conectividade universal, integridade da informação e confiança no ambiente digital, governança e fluxos de dados internacionais, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente digital. Todos esses assuntos refletem a urgência de criar um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social em escala global.

Marco histórico

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, enfatizou a importância do evento para o estado. “Sediar esta reunião do G20 em nossa capital é um marco histórico para o Maranhão. É uma oportunidade para discutir e influenciar políticas digitais que terão impacto global, enquanto mostramos ao mundo o nosso rico patrimônio cultural e potencial econômico”, disse o governador.

O evento reuniu representantes de governos, organizações internacionais e especialistas para discutir a promoção da segurança digital na conectividade, o aumento da conscientização sobre segurança digital e a garantia de segurança em todas as esferas da economia digital, incluindo plataformas de governo digital, redes de comunicação, sistemas e serviços digitais oferecidos à população.

Em seu discurso, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância das discussões para o futuro digital do país.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, afirmou.

Também presentes à abertura da reunião, os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB) e Osmar Filho (PDT), além de ministros brasileiros, delegados dos países que compõem o G20 e membros de organizações convidadas.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, nesta terça-feira (11), para fazer referência ao concurso para agente de trânsito na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte em São Luís. Ao longo dos anos, o parlamentar sempre cobrou a realização do certame, inclusive na última quinta-feira, dia 06 de junho. Após as sucessivas solicitações do Wellington do Curso, o Município de São Luís iniciou hoje a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização do concurso.

Sobre o certame, Wellington disse ser uma ação urgente, levando em consideração o déficit na instituição.

“Há meses eu venho cobrando à Prefeitura de São Luís a adoção de medidas para viabilizar a realização do concurso para agente de trânsito na SMTT. Hoje, o Município iniciou a fase de lances de um processo de dispensa eletrônica para a contratação de banca examinadora para a realização do concurso. Estarei acompanhando todas as etapas para garantir que o certame seja pautado na moralidade do serviço público. Afinal, assim como cobrei do Governo do Estado para realizar o concurso do Corpo de Bombeiros, também permanecerei firme e em defesa dos concursos nos municípios”, disse Wellington.

A Justiça determinou, por meio de sentença, que a Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Maranhão e seu presidente, bem como qualquer pessoa que o substituir ou sucedê-lo, adotem as providências cabíveis visando evitar o acúmulo inconstitucional de cargos públicos pelos servidores e/ou membros da Casa Legislativa. A sentença confirma decisão liminar, resultante de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, em desfavor da Câmara Municipal e de Breno Henrique Araújo. A sentença foi proferida na 1a Vara de Santa Inês, pela juíza Ivna Cristina Melo Freire.

Na ação, o autor narrou que foi instaurado um Procedimento Administrativo a fim de verificar a existência de acúmulos ilegais de cargos públicos e de servidores públicos que recebem salário sem trabalhar no Poder Legislativo do Município de Bela Vista do Maranhão. O MP alegou que, durante mais de três anos, buscou administrativamente solução para as situações ilícitas constatadas ao longo da investigação. Relatou que foi expedida recomendação ao Presidente da Câmara, em 27 de julho de 2021, a fim de que adotasse as providências cabíveis visando evitar o acúmulo inconstitucional de cargos públicos. Informou que a recomendação foi ignorada pelo demandado, o que motivou a expedição da Requisição nº 049/2021, entregue ao destinatário, novamente não atendida. 

Assevera o MP que, até o momento da propositura da ação, não recebeu nenhuma resposta à recomendação. “A presente ação visa a resguardar o patrimônio público, com o intuito de evitar a acumulação ilegal de cargos públicos e o consequente pagamento de remuneração a servidores que estão em situação de acúmulo irregular (…) Por outro lado, embora se trate de ação que tem por objetivo apurar a responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados a direitos e interesses difusos e coletivos, a ação pode ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer”, pontuou a magistrada, destacando ser cabível a presente ação.

Na sentença, a juíza fundamentou citando que “a vedação à acumulação irregular de cargos públicos está prevista no art. 37, XVI, da Constituição Federal, sendo, em regra, vedada a acumulação remunerada de cargos, salvo, quando houver compatibilidade de horários, as hipóteses das alíneas ‘a’ a ‘c’ do referido inciso (…) A fim de concretizar a vedação, exige a legislação que o gestor, ao dar posse ao servidor nomeado, adote providências necessárias a evitar o acúmulo irregular de cargos, exigindo declaração do servidor, bem como analisando eventuais notícias de irregularidades de que tiver conhecimento e, caso necessário, instaurando processo administrativo para apurar a irregularidade e adotar as providências cabíveis para fazer cessá-la’.

Para o Judiciário, é inegável o dever da Câmara Municipal, representada pelo seu presidente, de cumprir as exigências formuladas pelo Ministério Público, a fim de coibir o acúmulo irregular de cargos públicos por seus servidores e/ou membros, sobretudo porque chegou ao conhecimento do órgão ministerial que alguns servidores e/ou vereadores da Casa Legislativa estavam violando a norma constitucional, bem como porque os réus, na gestão do segundo demandado, receberam recomendações e requisições no sentido de adotar providências para fazer cessar tais irregularidades.

“Ainda que as irregularidades constatadas pelo MP tenham ocorrido ou iniciado antes do início da gestão do atual presidente da Câmara (segundo réu), tem ele o dever de adotar as providências necessárias para fazer cessar tais irregularidades bem como evitar que elas voltem a ocorrer”, esclareceu.

Por fim, decidiu julgar parcialmente procedente o pedido, no sentido de determinar que os réus, bem como qualquer pessoa que substituir ou suceder o requerido no desempenho da função de Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Maranhão, adotem as providências cabíveis visando evitar o acúmulo inconstitucional de cargos públicos pelos servidores e/ou membros da Casa Legislativa, notadamente através das seguintes providências: no caso de servidores antigos, seja exigida anualmente a declaração de não acumulação de cargos ou declaração de cumulação constitucional dos cargos (especificando a situação de acúmulo, previstas na Constituição Federal), devidamente acompanhada do termo de posse em ambos os cargos ocupados.

“No caso de novos servidores, seja exigida no momento da posse em cargos administrativos do quadro da Câmara Municipal, a declaração de não acumulação de cargos ou declaração de cumulação constitucional dos cargos (especificando a situação de acúmulo, previstas na Constituição Federal), devidamente acompanhada do termo de posse em ambos os cargos ocupados, e que a referida declaração seja exigida novamente de tais servidores anualmente (…) As declarações prestadas deverão ser anexadas às fichas funcionais de cada servidor público, possibilitando a adoção das providências cabíveis de forma imediata, tão logo seja detectada eventual burla à norma constitucional e legal”, finalizou a magistrada, intimando os requeridos para, no prazo de 30 dias, comprovarem o cumprimento integral das determinações contidas no parágrafo anterior, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, a ser suportada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Maranhão.

Confira a sentença aqui.

As meninas do handebol da Universidade Ceuma brilharam nos Jogos Universitários Maranhenses, Etapa Ilha, e garantiram o vice-campeonato da competição estudantil, que reuniu diversas instituições de ensino superior locais.

A conquista foi considerada de extrema importância, principalmente neste momento de recomeço, em que as políticas afirmativas do esporte universitário estão sendo, de forma gradativa, implementadas pela Universidade Ceuma, por meio da Coordenação de Educação Física.

A instituição parabenizou as atletas pelo excelente desempenho nos Jogos Universitários Maranhenses, classificando a participação de todas como incrível.

A Prefeitura de Caxias concluiu, nesta terça-feira (11), o pagamento da primeira parcela do 13º salário a servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O montante referente ao abono impulsionará a economia do município durante as festas juninas, aumentando o potencial de receita a ser gerada no o período.

Ao creditar a primeira metade do 13º nas contas do funcionalismo e dos beneficiários da previdência municipal, o prefeito Fábio Gentil dá mais uma prova de compromisso e valorização dos trabalhadores, que assim ampliam as condições de prover o sustento das suas famílias. Também mantém, de forma impecável, a assistência aos segurados do regime previdenciário, que representam importante segmento da população caxiense.

Com a finalização do pagamento da parcela inicial do 13º nesta terça-feira (11), Caxias sai mais uma vez na frente e volta a servir de exemplo a todas as gestões municipais do país em termos de organização financeira, correção na aplicação do dinheiro público e respeito ao funcionalismo.

Mais um grande feito de Fábio Gentil, que a cada dia se consolida como o prefeito que mais trabalhou por sua gente, escrevendo definitivamente o seu nome na história de Caxias.

Relatório final da investigação foi apresentado, atendendo a solicitação do Ministério Público Federal

Após retomada de investigações para identificar possíveis envolvidos no atentado contra o então candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro em 2018, a Polícia Federal concluiu que houve apenas um responsável pelo ataque, já condenado e preso.

Durante as diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão para nova análise de equipamentos eletrônicos e documentos. Outros possíveis delitos foram descobertos, relacionados a um dos advogados de defesa do envolvido no ataque, mas sem qualquer ligação com os fatos investigados.

Por conseguinte, o relatório final foi apresentado, atendendo a novas solicitações do Ministério Público Federal, e agora aguarda a manifestação do Juízo. A Polícia Federal manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial.

O maior evento de empreendedorismo do Maranhão vai ser realizado no período de 27 a 30 de junho no sul do estado

A região Sul do Maranhão está se preparando para sediar a 11ª edição da Feira do Empreendedor, que acontecerá no Ginásio Rei Pelé, no município de Balsas, entre os dias 27 a 30 de junho. Sob o tema “Conectar Ideias, Inovar Negócios”, a maior feira de empreendedorismo do estado, organizada pelo Sebrae, terá três eixos balizadores: Inovação, ESG e Conexões Corporativas.

Jenilce Pavão Almeida, CEO do CEMP-MA, empreendimento da capital, que atua na área de educação e cursos técnicos, é uma das empreendedoras que participará do evento. Presente na edição de 2022, ela vive a expectativa de fazer bons negócios. “Estou com grande expectativa de ampliar os negócios, realizar parcerias estratégicas e buscar novos horizontes para o crescimento da empresa, em um mercado como o de Balsas, bastante dinâmico e promissor. Também desejamos fechar treinamento para as empresas que precisam capacitar e preparar seus funcionários para prestar serviços de excelência na região”, planeja ela. 

“Vamos levar a carreta da Educação para divulgar e oferecer cursos de qualificação profissional alinhados com as necessidades do empreendedor da região e também levaremos soluções pedagógicas da franquia do CEMP, por meio da qual desejamos expandir nossos negócios para outras regiões do Maranhão. A Feira do Empreendedor representa uma oportunidade e o ambiente propício para esse esforço. Muito oportuna a realização em Balsas, polo de uma região com grande potencial de crescimento e oportunidades”, frisa a empreendedora.

Realização da Feira em Balsas é estratégia para ampliar oportunidades de negócios no interior

Balsas, que é um polo industrial, de inovação, agronegócios e turismo e vem contabilizando forte crescimento econômico, com o PIB saltando de 3,7% em 2018 para 6,3% em 2021. “Estamos muito felizes de trazer o evento para Balsas. Essa é uma região muito importante para o Maranhão e o Sebrae tem pensado ações específicas para desenvolver cada vez mais esta região. Temos certeza de que essa feira vai ser um marco para o Sebrae e para a cidade”, enfatizou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo.

A Feira do Empreendedor realizada em 2022 registrou 31 mil visitantes e foram contabilizados mais de R$ 7 milhões em negócios. O evento reuniu cerca de 180 expositores, com mais de 200 horas de programação de conhecimento, em dez espaços inovadores e interativos.

Inscrições — Para ter acesso à Feira do empreendedor 2024, visitantes e expositores devem se inscrever no site do evento: feiradoempreendedor.sebraema.com. Nos dias de realização da Feira, o público inscrito deve procurar o setor de Credenciamento do evento, para retirada do crachá. Lembrando que não serão disponibilizadas inscrições antecipadas para as atividades da programação de conhecimento. A participação será garantida por ordem de chegada.

Realização — A Feira do Empreendedor 2024 é uma iniciativa do Sebrae Maranhão, que tem como patrocinadores já confirmados o Governo do Estado, Prefeitura de Balsas, Ceape, Vale e SENAR, e como apoiadores a FIEMA (Sesi e Senai), Banco do Brasil e Mix Mateus.

CBF não atendeu solicitação do Tricolor e manteve a partida contra o Caxias (RS) para essa quarta-feira (12), às 19h, no Castelão

O Sampaio Corrêa informou que acionará o seu Departamento Jurídico para tentar adiar o próximo jogo do time pelo Campeonato Brasileiro da Série C, contra o Caxias (RS), marcado para esse quarta-feira (12), às 19h, no estádio Castelão. A solicitação feita pelo clube para que a partida fosse novamente remarcada, sob a alegação de prejuízo à recuperação física dos atletas por causa da viagem penosa de volta para São Luís após a derrota por 2 a 0 para o Londrina (PR), não foi atendida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Abaixo, o comunicado divulgado pelo Sampaio Corrêa na noite dessa segunda-feira (10) informando as medidas que serão tomadas na tentativa de adiar o jogo contra o adversário gaúcho:

Após ficar ciente de que a partida contra o Caxias-RS foi mantida pela CBF para esta quarta-feira, 12, mesmo após todos os problemas enfrentados pela delegação para tentar voltar a São Luís, a diretoria do Sampaio Corrêa, na pessoa do presidente Sergio Frota e do seu Departamento Jurídico, informa que tomará as medidas cabíveis para tentar o adiamento do jogo.

A medida se torna necessária visto o desgaste sofrido pelos atletas, que enfrentaram mais de 72h entre espera em aeroportos e viagens para conseguir chegar em São Luís. “Vamos apenas buscar o nosso direito, após todo esse absurdo pelo qual passamos desde que saímos do Paraná”, resumiu o presidente Sergio Frota.