Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão também conheceu as novas instalações do curso de enfermagem da UFMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.

“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.

A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.

Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.  

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará em São Luís, nesta quinta-feira (16), para assinar Acordo de Cooperação Técnica, que visa fortalecer as ações de combate ao sub-registro já desenvolvidas no Maranhão pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com diversas instituições governamentais e da iniciativa privada. Ele será recebido pelo defensor-geral Gabriel Furtado, durante mutirão que acontecerá no bairro da Liberdade, com a presença confirmada do governador Carlos Brandão, dentre outras autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

O mutirão de atendimentos e a assinatura do acordo entre o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) serão realizados no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT) da Fé em Deus. A Carreta dos Direitos da Defensoria ficará estacionada nas imediações da Praça Negro Cosme, onde também estarão concentrados todos os demais serviços, direcionados prioritariamente à população quilombola do bairro da Liberdade e adjacências, no período das 8h às 16h.

Junto à DPE/MA, participarão da ação o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Secretaria de Estado de Saúde e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA).

Ministro – Já a solenidade de assinatura com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome está marcada para as 10h. O acordo busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, com destaque para a Carteira de Identidade Nacional e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Na oportunidade, o ministro Wellington Dias será homenageado pela contribuição da pasta na promoção de ações que visam o acesso à cidadania da população em situação de vulnerabilidade. Para a cerimônia, que marca uma das atividades da Semana Nacional do Registro Civil, também está prevista a presença da secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Letícia Bartholo de Oliveira e Silva.

Proprietários da Focalle Engenharia Viária Ltda. chegaram a ser presos preventivamente por suspeita de envolvimento em organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato

A empresa Focalle, contratada pela gestão do prefeito Eduardo Braide para instalar e operar radares e fotossensores em avenidas de grande circulação de tráfego de São Luís, com o objetivo de multar motoristas e motociclistas, já foi investigada por suspeita de integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato. O inquérito teve origem na Operação Ave de Rapina, deflagrada pela Polícia Federal, em 2014, em Santa Catarina, e resultou em denúncia oferecida pelo Ministério Público daquele estado. A Focalle também esteve na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Florianópolis, capital catarinense.

A empresa contratada por Braide foi alvo do inquérito que investigou o contrato firmado com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF). Na época , o MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas. O processo apontou evidências dos crimes de constituição de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato.

Com base em inquérito conduzido pela PF, com base no que foi apurado pela Operação Ave de Rapina, o MPSC ofereceu denúncia contra 13 pessoas acusadas de envolvimento nos crimes citados. Um dos denunciados foi José Norberto D’Agostini, proprietário da empresa Focalle Engenharia Viária LTDA., que chegou a ser preso preventivamente à época. Outro denunciado foi José D’Agostini Neto, também dono da Focalle e filho de Norberto. Assim como o sócio e parente, ele foi preso preventivamente com base na investigação.

CPI dos Radares

Em abril de 2015, a CPI dos Radares, realizou reunião, no plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis, para ouvir três investigados: Neivo Morais Junior, engenheiro da Focalle; Jose D’agostini Neto e José Norberto D’agostini, sócios-proprietários da Focalle, empresa que era responsável pela manutenção dos semáforos na capital catarinense até dezembro de 2014.

A Comissão foi instalada em novembro de 2014 para investigar supostas fraudes no contrato entre a Prefeitura de Florianópolis e a empresa que opera o sistema de fiscalização eletrônica de trânsito da capital. O prejuízo estimado para os cofres públicos foi de R$ 30 milhões.

O sócio proprietário da Focalle, José D’agostini Neto, também atendeu à convocação, mas permaneceu em silêncio a maior parte do tempo. A mesma postura adotou o terceiro convocado, José Norberto D’agostini, também sócio-proprietário da empresa.

Em meio às sombras do passado nebuloso dos seus donos, a Focalle segue aplicando multas em consultores de veículos de São Luís, em avenidas como São Luís Rei de França e Via Expressa, com seus equipamentos de alta tecnologia, devidamente identificados com a logomarca da empresas.

Tudo com as bençãos do prefeito Eduardo Braide, até agora imbatível na corrida eleitoral na capital maranhense, segundo apontam todas as pesquisas.

A Universidade Ceuma divulgou nota de repúdio a atos de violência com suposto envolvimento de alunos do curso de Medicina – Campus Renascença em ameaças e incitações em grupos de mensagens de turma, veiculados em rede social. A instituição esclareceu que apesar de ter sua marca indicada na denominação do referido grupo, não administra a comunidade virtual. Abaixo, a nota, na íntegra:

Em relação ao suposto envolvimento de alunos do curso de Medicina – Campus Renascença em ameaças e incitações em grupos de mensagens de turma, veiculados em rede social, a Universidade Ceuma informa que repudia todo e qualquer ato de violência – entre os quais assédio, ameaça, intimidações e afins – que possam comprometer a integridade física, mental e emocional de sua comunidade acadêmica, quais sejam alunos, docentes, técnicos administrativos e/ou gestores.

Cabe informar que o grupo identificado como M. – Ceuma,.apesar de ter a marca indicada na denominação do grupo, não é administrado pela Universidade Ceuma.

A instituição esclarece que tomará as providências cabíveis para apurar a veracidade do caso, adotando, se necessário, as sanções pertinentes arroladas no regime disciplinar do corpo discente, tal como prescreve o regime desta universidade.

Operação Contrassenso investiga prestação de informações falsas no Censo Escolar com impacto no recebimento a maior de receitas do Fundeb para o município

AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (15/05), da Operação Contrassenso. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos por meio da inserção de matrículas irregulares nos dados do censo escolar no município de Santa Quitéria do Maranhão (MA). 

Investigações 

Os trabalhos tiveram início a partir de levantamento e avaliação de risco por meio de análise da variação das quantidades de alunos inseridos no Censo Escolar dos municípios maranhenses, de 2019 a 2022, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Fundamental em Tempo Integral. 

Com o aprofundamento da análise dos dados do Censo Escolar foi possível verificar que o município de Santa Quitéria (MA) apresentou um aumento de 1.439% na quantidade de estudantes na modalidade EJA entre os anos de 2020 e 2021, respondendo por 15% de toda a variação dessa modalidade de ensino, no mesmo período, em todo o estado do Maranhão, mesmo possuindo apenas 0,35% da população do estado e sem capacidade instalada de atender a quantidade de alunos informada no referido censo. 

Com base em tais dados inflados, o município recebeu cerca R$ 100 milhões em 2022 de repasse dos Fundeb, programa que utiliza as quantidades do Censo Escolar como referência distributiva. Também foram identificadas pessoas falecidas informadas como alunos no censo de 2022, além de que apenas 20% do total matriculado nas modalidades EJA foi de fato estavam presentes em sala de aula nas escolas visitadas. 

Impacto social 

Esse aumento massificado de matrículas EJA, sem a natural efetividade da presença física em sala, responde por cerca de 50% dos recursos anuais de Fundeb para o município.  A inserção de matrículas fictícias tem o potencial de distribuir indevidamente recursos públicos para aquela unidade da federação que mais informou alunos no Censo Escolar, prejudicando a alocação equitativa dos recursos do FUNDEB para outros entes federativos, que poderiam estar recebendo valores mais elevados, bem como a alocação de recursos públicos em outras políticas públicas educacionais necessárias.

Ademais, compromete a capacidade do próprio Censo Escolar de ser uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação do país, das unidades federativas, dos municípios, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas. Destaca-se, também, que os dados do Censo Escolar e do Fundeb são de domínio público e podem ser acessados por toda a sociedade.

Diligências 

A Operação Contrassenso consiste no cumprimento de dois mandados de prisão temporária, de seis mandados de busca apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Santa Quitéria (MA), Magalhães de Almeida (MA) e São Luís (MA), no afastamento do sigilo bancário, no bloqueio/sequestro de bens e de saldos em conta bancária dos envolvidos, na apreensão de bens e valores dos investigados, no afastamento do sigilo das comunicações telemáticas de uma das pessoas investigadas, na suspensão do exercício da função pública e no direito de participar de licitações e de firmar contratos pelos investigados. O cumprimento das medidas conta com a participação de quatro auditores da CGU e 32 policiais federais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Alô, Santo Amaro do Maranhão e região, vem aí o Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses, tradição, belezas naturais, música boa e muita alegria.

Nos dias 24 e 25 de maio, na Praça de Santo Amaro, 20 grupos locais de forró. Presença confirmada da banda Caviar com Rapadura.

Dias 24 e 25 de maio, em Santo Amaro do Maranhão. Vamos lá!

Clique aqui e assista ao vídeo.

Informações: (98) 9 9972-7051

Realização: Tributo ao Rei do Baião.

Festival acontece entre os dias 16/05 e 02/06 e contará com a participação de 720 estabelecimentos espalhados nas cinco regiões do país

O início da 18ª edição do Brasil Sabor será na próxima quinta-feira (16), com o lema “Pra toda gente e pra todo gosto”, o festival promete ser um prato cheio para os clientes que forem aos estabelecimentos participantes. Serão ao todo 720 estabelecimentos em 21 estados, além do Distrito Federal, com pratos típicos a preços promocionais. Os clientes podem conhecer os restaurantes participantes no site oficial do festival. 

Assim como nas últimas edições, o Brasil Sabor acontece em formato híbrido, o que possibilita aos consumidores experimentarem os pratos nos restaurantes ou por meio de delivery. A realização é da Abrasel, com patrocínio nacional da Ambev, Friboi, PicPay e Seara.

A história do festival já vem de longa data. Desenvolvido em 2006, a ideia foi criar um evento que unificasse os eventos culinários municipais que aconteciam pelo Brasil. E, neste ano, as centenas de restaurantes envolvidos no Brasil Sabor comprovam a consolidação do festival no calendário gastronômico do país.

Produtora cultural do Bar e Museu Clube da Esquina, em Belo Horizonte, Virginia Camara pretende usar o festival para atrelar o estabelecimento ainda mais à gastronomia. “Nossa expectativa é que a clientela que nos conhece apenas pela música, passe a nos conhecer também pela comida”, diz Virginia.

“Nesta primeira edição que participamos, querermos fazer jus ao fato de Belo Horizonte ser considerada uma cidade criativa da gastronomia pela Unesco. O festival vem para nos ajudar a divulgar esta vocação da cidade”, completa.

A mais de 1500 km da capital mineira, o Ivora Pizzaria e Restaurante, na região metropolitana de Aracaju (SE), traz o valor da comida nordestina para o Brasil Sabor. Com o prato carne cozida na panela de barro e fogão a lenha, acompanhada de farofa de cuscuz e queijo coalho maçaricado, Elder Correia, proprietário do restaurante tem boas perspectivas para a participação no festival.

“Tenho expectativas altíssimas para as vendas, além de muita ambição pela visibilidade que um evento deste porte pode trazer para o meu estabelecimento. Em âmbito geral, acredito que esse será o ano com maior diversidade e qualidade gastronômica”, afirma Elder.

Não perca a oportunidade de prestigiar o Brasil Sabor! Acesse o site oficial do festival e escolha restaurantes de sua região para saborear pratos deliciosos a preços promocionais, a partir do dia 16 de maio.

Serviço:

18ª edição do Brasil Sabor

16 de maio a 2 de junho

Realização: Abrasel

Patrocínio nacional: Ambev, Friboi, PicPay e Seara

Mais informações em: www.brasilsabor.com.br

Instagram: @festivalbrasilsabor

Por Caio Hostílio

Conhecido como “O Moral da BR”, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho conseguiu, por meio de apoio financeiro, conquistar diversas prefeituras, cujos prefeitos eleitos seguem suas orientações políticas e econômicas.

Maranhãozinho tem sua bancada federal também sobre sua batuta, de onde vem suas determinações para abrir para seus suplentes, como ocorreu com o Paulo Marinho Junior, que assumiu por quatro meses o mandato de deputado federal.

Josimar de Maranhãozinho sabe onde pode conseguir expandir seu poderio político e economico, com isso viu uma oportunidade tremenda em Caxias, com os conhecidos Marinhos, que viram uma oportunidade financeira gigantesca e, assim, quiçá o poder caxiense.

Porém, é bom lembrar, caso consigam alcançar esse poder, que o mandatário da gestão econômica será “O Moral da BR”.

O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos ambientais, de R$ 150 mil, e por danos morais coletivos, de R$ 100 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, devido ao atraso nas obras de reforma da Feira do Maiobão.

A sentença judicial resulta de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP), segundo o qual os comerciantes do mercado estariam sendo forçados a vender seus produtos nas ruas e calçadas, sem condições mínimas de higiene e salubridade.

Nesse caso, ficou constatado o lançamento irregular de resíduos, sem qualquer tratamento, no entorno da Feira do Maiobão, e que os feirantes comercializam seus produtos em plena rua e calçadas sem condições sanitárias, e com descarte de restos de alimentos e lixo. Isso porque, até o momento, as obras de reforma não foram concluídas.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) informa que a Lei 6938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente  e assegura que o poluidor é obrigado, “independentemente da existência de culpa”, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

“O próprio Código de Posturas de Paço do Lumiar veda o depósito de lixo, detritos, animais mortos, material de construção e entulhos, mobiliário usado, material de podas, resíduos de limpeza de fossas, óleos, graxas, tintas e qualquer material ou sobras em logradouros públicos”, diz o juiz na sentença.

O Município de Paço do Lumiar  alegou ausência de dano moral coletivo e ambiental e que a responsabilidade sobre a feira também cabe ao Estado do Maranhão e à Cooperativa de Feirantes,  que seriam os responsáveis pelo atraso da obra. 

RESPONSABILIDADE PELA FEIRA

No entanto, para o juiz,  ficou provado que o Município de Paço do Lumiar foi omisso ao não tomar medidas para manter a limpeza e higiene do local, inclusive, é o atual responsável pela Feira do Maiobão. “… Conforme já provado, a conduta do réu tem ocasionado danos ambientais no local objeto desta demanda, comprometendo a qualidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado’, declarou o juiz na sentença.

No processo o Ministério Público informou que já existe uma Ação Civil que condenou a Cooperativa dos Feirantes do Maiobão e o Estado do Maranhão a renovar o contrato de cessão ou retomar o local, reformar o mercado, desocupar as áreas de via pública e de circulação de veículos e pedestres e manter depósitos de lixo por toda a área da feira.

Conforme o MP, depois de mais de dezenove anos desde a judicialização da demanda, “a situação ainda persiste, permanecendo a lamentável situação dos feirantes trabalhando em plena rua, sob o sol quente”.

Evento oferece exposição inédita, palestras e oficinas para fortalecer o ecossistema de microempreendedores na capital maranhense

Com uma ampla programação e entrada gratuita, a Semana do MEI e a ExpoMei têm início nesta quarta-feira, 15 de maio, no pavilhão do Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. Estendendo-se até o dia 16, o evento será um ponto de encontro para os microempreendedores individuais da região, oferecendo um espaço de exposição com 100 estandes. A iniciativa visa proporcionar uma plataforma de vendas, networking e um ambiente propício para capacitação e crescimento profissional dos Microempreendedores Individuais da Grande São Luís. 

A ExpoMei é um evento inédito e visa ser um hub de interação, possibilitando que microempreendedores locais exponham e comercializem seus produtos e serviços em um ambiente especialmente configurado para este fim. “Este é um momento crucial para a economia local, pois proporciona visibilidade e oportunidades reais de negócio para os empreendedores”, explica Paula Waldira, Gestora de Atendimento da Unidade do Sebrae em São Luís e organizadora do evento.

Para os novos empreendedores e aqueles que pretendem se formalizar, o evento também dedicou espaços para discussões sobre a formalização, ocupações permitidas para MEIs, e os direitos e obrigações envolvidos. A iniciativa busca reduzir os obstáculos à entrada no mundo dos negócios e esclarecer dúvidas comuns entre os empreendedores novatos.

Para quem já é MEI, a programação está voltada para a gestão empresarial. Serão abordados temas como Marketing Digital e Planejamento Financeiro até as Técnicas de Alta Performance e Inteligência Emocional, visando equipar os MEIs com ferramentas para melhorar a gestão e o crescimento dos negócios dos empreendedores maranhenses.

Além da capacitação, o evento conta com um setor dedicado aos parceiros financeiros, incluindo seis bancos (BB, BNB, CEF, SANTANDER, CREDIAMIGO e CEAPE) que oferecerão seus produtos e serviços. “Esta é uma oportunidade para os MEIs conhecerem as novas ofertas voltadas especificamente para suas necessidades e peculiaridades”, destaca Paula Waldira.

A Secretaria Municipal da Fazenda também estará presente para discutir aspectos fiscais, como a nota fiscal eletrônica, destacando a importância da conformidade e da gestão fiscal eficaz para os negócios. Aplicativos governamentais e do Sebrae também serão demonstrados, ensinando os MEIs a aproveitar as tecnologias disponíveis para facilitar suas operações diárias.

Semana do MEI – A 14ª edição da Semana do MEI é realizada nacionalmente. Nos demais municípios do Maranhão o evento irá acontecer de 20 a 24 de maio em 104 cidades do estado, abrangendo as 12 Unidades de Negócios do Sebrae. Serão 302 eventos de conhecimento, entre palestras, cursos, oficinas, atendimentos, orientações empresariais e serviços para os empreendedores maranhenses. 

Dados sobre MEIs no Maranhão: Atualmente, o Maranhão registra 423.120 empresas, das quais 193.784 são cadastradas como MEIs. Em São Luís, são 89.977 CNPJs de Microempreendedores Individuais. Os principais setores de atuação incluem serviços, comércio, construção e agropecuária.

Informações do Evento:

• O que: Semana do Mei e ExpoMei em São Luís
• Quando: 15 e 16 de maio
• Horário: 14h às 21h
• Local: Multicenter Negócios e Eventos
• Evento Gratuito