O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de providenciar acessibilidade nos imóveis das empresas Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços, sob pena de pagar multa diária de R$ 1 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Segundo ação judicial movida por um advogado, as calçadas dos imóveis dessas empresas são “inacessíveis” e violam as leis municipais nº 4.590/2006, nº 6.292/2017, além das normas técnicas brasileiras (9050 e 16537).

Em Audiência de Conciliação realizada no dia 9 de junho de 2022, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, os réus Revemar Comércio de Automóveis e Utilitários e Intercar Comércio e Serviços firmaram acordo com o autor da ação, se comprometendo a adequar e tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis.

LEGISLAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS

Em sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da VIDC,  constatou que o Município de São Luís não cumpriu o seu poder-dever de polícia de aplicar a legislação de muros e calçadas, tendo em vista a ausência de acessibilidade na área externa dos empreendimentos dos réus.

Conforme os fundamentos da sentença, o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que “a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.”

Além disso,  essa lei impõe que “a construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis”.

NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE

A sentença informa ainda que a Lei 10.098/2000, editou-se o Decreto nº 5.296 de 2/12/2004, assegurando  que a concepção e a implantação dos projetos de arquitetura e urbanismo devem “atender aos princípios do desenho universal”, que têm como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Devem ser observadas, pelas empresas, as normas técnicas 9050 e 16537 da ABNT que estabelecem  parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis no que diz respeito à acessibilidade no acesso à edificações, móveis, espaços e equipamentos urbanos.

“O legislador municipal, atento à necessidade de garantia de acessibilidade nas calçadas e de manutenção de espaços livres para deslocamento de pedestres, previu na Lei Municipal nº 6.292/2017 a obrigação de instalação de piso podotátil e largura mínima destinada ao passeio de 1,20m”, diz o texto da sentença.

A estrada que dá acesso ao Povoado Santana, em São João Batista, é um sonho antigo da população. E o prefeito Mecinho Soares vem atuando para concluir, inclusive, é uma de suas prioridades. Nesta semana, o prefeito, vereadores e lideranças políticas públicas reuniram-se com a secretária adjunta de Gestão da Manutenção Rodoviária da Sinfra, Raimunda Oliveira, em São Luís, para solicitar-lhe, mais uma vez, a retomada das obras, conforme havia prometido o governador Carlos Brandão, que esteve em 2022 em São João Batista, se sensibilizou com a situação da estrada e verificou a real necessidade da população, pois é significativa a quantidade de pessoas que serão beneficiadas, assumindo, então, o compromisso da reforma com o prefeito, que acredita que ainda este ano a obra deverá ser concluída.

E as solicitações do prefeito deram resultado. Na quarta-feira,15, uma equipe de engenheiros da Sinfra estiveram em São João Batista para fazer os levantamentos para continuidade das obras da estrada, resultado das constantes cobranças de Mecinho Soares.

“Estamos confiantes de que, agora, as obras devem ser retomadas. Queremos muito ver a estrada prontinha para garantir aos moradores de Santana uma estrada onde trafeguem com mais segurança e rapidez, mas, infelizmente, não depende só do Município, pois não temos recursos para isso. Tenho certeza de que o governador, que sempre tem atendido nossas solicitações, vai nos ajudar a concluir a construção dessa estrada, pois isso significa muito para a população joanina, principalmente os moradores de Santana. O que estiver ao nosso alcance, será feito”, afirmou o prefeito Mecinho Soares.

O Projeto Ler é Viver, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), promove oficina de formação e programação especial neste mês de maio. As atividades desta sexta (17) e segunda-feira (20), nas comunidades Coqueiro e Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas, zona rural de São Luís, marcam o mês em celebração às mamães, que também serão a temática principal de todas as atividades.

Nesta sexta-feira (17), às 8h30, será realizada a oficina “Leitura e Autoestima”, com a assistente social Edna Matos, na UEB Hortência Pinho (Coqueiro). “A oficina tem uma proposta de discutir, com base num referencial teórico, a importância da leitura para a formação da autoestima, buscando refletir sobre o seu descobrir, o que ela é, como a presença ou ausência dela faz uma diferença tão grande na vida das pessoas, como se manifesta de forma saudável, e, especialmente, trabalhar a literatura infantil para despertá-la na criança e no jovem”, ressaltou Edna Matos.

Também nesta sexta-feira (17) haverá a programação “Leitura é o amor de mãe”, na UEB Arthur Azevedo (Vila Cabral Miranda/Pedrinhas), a partir das 14h.

Na segunda-feira (20), a programação “Leitura é o amor de mãe” movimenta a UEB Hortência Pinho (Coqueiro), a partir das 8h45. No roteiro de atividades, Contação de História, Oficina de Leitura, Oficina de Criação Literária, Dramatização, Exposição de livros com o rico acervo do Carro Biblioteca da SAB.

O Ler é Viver abrange as comunidades de Pedrinhas, Vila Maruaí e Coqueiro, na zona rural de São Luís, tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). Ao todo, a iniciativa beneficia público de 4 mil pessoas, a maioria alunos e professores de cinco escolas da rede municipal de ensino das áreas de abrangência.

SERVIÇO

O que: Oficina “Leitura e Autoestima”, com a assistente social Edna Matos

Quando: Nesta sexta-feira (17/05), às 8h30

Onde: Na UEB Hortência Pinho (Coqueiro)

O que: Programação “Leitura é o amor de mãe”

Onde: Na UEB Arthur Azevedo (Vila Cabral Miranda/Pedrinhas)

Quando: Nesta sexta-feira (17/05), a partir das 14h

O que: Programação “Leitura é o amor de mãe”

Onde: Na UEB Hortência Pinho (Coqueiro)

Quando: Nesta segunda-feira (20/05), a partir das 8h45

Analista ambiental exigia vantagens para deixar de aplicar multas e para repassar informações sigilosas

Em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Maranhão condenou um servidor público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por pedir propina a empresários em troca de benefícios dentro da autarquia. Pelos crimes de corrupção passiva e concussão, o analista ambiental foi condenado a sete anos de prisão. De acordo com as investigações, que deram origem à Operação Ferro e Fogo I da Polícia Federal, as exigências e pedidos de vantagem ocorreram no período de 2012 a 2014. 

Entre as condutas ilegais do servidor, o MPF descreve, na denúncia, o pedido de propina feito pelo servidor do Ibama a três empresários de São Luís (MA) que realizavam obras de terraplanagem para instalação e expansão de suas empresas. O analista ambiental propôs aos empresários o pagamento de R$ 15 mil diretamente a ele, como alternativa para deixar de aplicar uma multa de R$ 30 mil.

Em outro caso, a representante de uma empresa afirmou ter sido abordada diversas vezes pelo servidor do Ibama com a solicitação de que ela pagasse R$ 3 mil para evitar uma suposta doação de madeira apreendida. As provas colhidas durante a investigação também demonstraram que o servidor teria, em março de 2014, repassado informações sigilosas a madeireiros sobre fiscalização a ser realizada pelo Ibama.

Além dos crimes pelos quais o analista ambiental foi condenado, o MPF também o denunciou por violação de sigilo funcional e advocacia administrativa – crime previsto quando o agente público utiliza de seu cargo para beneficiar interesses de terceiros. Em relação a esses dois crimes, houve a prescrição da pena e a extinção da punibilidade do servidor, pelo tempo decorrido desde que os fatos ocorreram.

A ação judicial que condenou o analista ambiental é uma das três denúncias apresentadas pelo MPF após a finalização do inquérito que apurou a prática de atos de corrupção por servidores públicos lotados no Ibama no Maranhão. As ações foram divididas de acordo com a atuação dos investigados e os crimes apurados. A denúncia julgada agora diz respeito apenas às condutas de um dos analistas ambientais.

Ação Penal nº 1010237-68.2020.4.01.3700

Supermercado no bairro São Raimundo é a 48a. loja da empresa na capital maranhense

O Grupo Mateus inaugura nesta sexta-feira (17) a terceira loja só no mês de maio – e a segunda em São Luís. Localizada no bairro do São Raimundo, a nova unidade vai integrar a bandeira de supermercado da companhia, que figura pelo segundo ano seguido como uma das maiores empresas varejistas do Brasil e a maior do Norte e Nordeste. O Supermercado Mateus do bairro São Raimundo está localizado à Av. da Saudade, 48.

A unidade possui  mais de 3 mil m² de área construída, além de estacionamento para mais de 100 veículos, entre carros e motos. A loja também representa geração de postos de trabalho na região: são 146 empregos diretos. 

O CEO do Grupo Mateus, Jesuíno Martins, destaca o ritmo acelerado de inaugurações em São Luís.

“O Grupo Mateus segue num ritmo de expansão acelerado e continua a encontrar possibilidades de abertura de novas lojas, tanto em novos municípios do Norte e Nordeste brasileiros quanto em cidades onde já existe uma forte presença do Grupo.”, frisou Jesuíno. 

Com a nova loja, a população do bairro do São Raimundo passa a contar com o diferencial de produtos e marcas do Grupo Mateus, que inclui açougue, peixaria, padaria e hortifrúti. No total, são mais de cinco mil diferentes produtos à disposição dos clientes.

Nos últimos 30 dias, o Grupo Mateus também inaugurou uma nova loja no bairro da Alemanha, em São Luís, reforçando a bandeira de varejo da companhia. E, na última semana, foi inaugurado um Mix Mateus em  Russas, no Ceará.

O Grupo Mateus em números

Presente em 114 cidades, atualmente o Grupo Mateus possui 259 lojas em operação, sendo 73 lojas de varejo, 82 atacarejos e 105 eletros. Por estado, são 133 lojas no Maranhão, 74 no Pará, 12 no Piauí, 12 no Ceará, 8 na Paraíba, 7 na Bahia, 9 em Pernambuco, 4 em Alagoas e 2 em Sergipe. 

Para auxiliar os clientes a quitar débitos das faturas de água e esgoto, a BRK, concessionária responsável por serviços de saneamento em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, promove mais um Feirão.

A ação comercial, válida a partir dessa semana vai até o próximo dia 07 de junho, oferece condições facilitadas para o pagamento das faturas em atraso.
Após a renegociação, os clientes ainda têm R$ 20 de desconto se optarem pelo pagamento via RecargaPay. O benefício é restrito ao primeiro pagamento pelo aplicativo. Mais informações podem ser obtidas em: https://recargapay.com.br/r/feiraoconsumidor

Para falar e negociar com a BRK, os clientes podem entrar em contato pelo WhatsApp, no (11) 99988 0001, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou se dirigir a uma loja de atendimento, no Pátio Norte Shopping.

O Laboratório de Análises Clínicas do Maranhão (Lacmar) é um dos laboratórios que mais investem em tecnologia de ponta; e que conta com um dos parques tecnológicos mais modernos do país. Isso se traduz em mais agilidade, qualidade e confiabilidade nos exames diagnósticos oferecidos ao público maranhense.

E o melhor, é que agora todo esse diferencial de excelência também está à disposição dos associados do SINDEHOTÉIS – MA / Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro, em meios de hospedagem e de gastronomia, em empresas de refeições coletivas, em empresas de turismo, em casas de diversões no Maranhão.

O Lacmar e o SINDEHOTÉIS -MA acabaram de firmar convênio comercial para ofertar a todos os associados 10% de desconto em exames laboratoriais. O Presidente do SINDEHOTÉIS-MA Luiz Henrique Pereira da Silva ressaltou a importância desse benefício:

“Essa parceria representa mais um ganho para nossos associados, reforçando nosso compromisso com o bem-estar e a saúde dos nossos representados” disse ele ao celebrar o acordo com o Executivo Comercial do Lacmar Victor Saraiva.

“Contar com a agilidade e alta segurança de um exame diagnóstico pode salvar vidas e fazer a diferença em muitos casos. Parabenizamos o SINDEHOTÉIS-MA pela visão acertada em priorizar saúde e bem-estar de seus associados. Através dessa parceria esperamos contribuir ainda mais com os trabalhadores dessa que é uma área muito ampla e estratégica da sociedade” declarou o representante do Lacmar Victor Saraiva.

Os associados interessados podem obter mais informações sobre os serviços e endereços das unidades do Laboratório Lacmar no Renascença II, Av. dos Holandeses, Olho D´Água e Cohatrac, podem entrar em contato com o laboratório pelo fone (98) 99103 6646.

O mês de maio chegou com tudo nas lojas do Grupo Potiguar, que estão com a campanha “Festival do Porcelanato”, uma oportunidade única para construir ou reformar com grandes descontos na compra dos melhores revestimentos. A campanha acontece em todas as lojas Potiguar de São Luís, Maiobão (Paço do Lumiar), Imperatriz, Bacabal e Santa Inês.

Vale lembra que o porcelanato é o revestimento mais elogiado por engenheiros e arquitetos pelas inúmeras vantagens que oferece, além de sua durabilidade, beleza e qualidade superiores. Uma das principais diferenças entre pisos comuns e os porcelanatos está na sua composição e processo de fabricação. Enquanto os pisos cerâmicos tradicionais são feitos de argila vermelha e têm uma queima a temperaturas mais baixas, o porcelanato é fabricado com uma mistura mais refinada de materiais e é queimado a temperaturas muito mais altas. Isso resulta em um produto final mais denso, resistente e menos poroso do que o piso cerâmico comum. Ou seja, por essas razões o porcelanato garante mais resistência, grande durabilidade por oferecer alta resistência à abrasão e qualidade; além de ser impermeável, podendo ser usado em ambientes residenciais ou comerciais, áreas internas e externas.

Há inúmeras possibilidades de utilização do porcelanato, uma vez que o revestimento é fabricado com a opção de grandes formatos e em diferentes cores e texturas. Esse produto permite a criação de um visual mais moderno e sofisticado nos ambientes, além de reduzir o número de juntas visíveis, conferindo uma sensação de amplitude e permitindo muita criatividade na sua aplicação em projetos.

Vale lembrar que devido a sua beleza, durabilidade e facilidade para limpeza e manutenção, o porcelanato que inicialmente surgiu como uma opção de pisos, há muito já domina os projetos de arquitetos e engenheiros, sendo utilizado também em fachadas externas e bordas de piscinas por ser antiderrapante; paredes internas; cabeceira de camas; do piso ao teto e ainda em mobiliário como estantes, mesas e bancadas ou o que mais a criatividade dos profissionais projetar.

E o melhor além dos grandes descontos, é que nas lojas Potiguar os consultores de vendas e arquitetos da loja estão à disposição dos clientes para dar toda a orientação na hora de escolher o tipo mais adequado de porcelanato para cada ambiente. Vale a pena aproveitar o Festival do Porcelanato Potiguar enquanto durarem os estoques.

Festa é uma prévia do 8º Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses, dias 24 e 25 de maio

Rumo a Santo Amaro – Fole das Mães será uma prévia, em São Luís, do 8º Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses, marcado para os dias 24 e 25 de maio, no município de Santo Amaro.

Nesta sexta-feira, 17 de maio, a partir das 20h30, a turma do forró vai se reunir no restaurante Picui Tábua de Carne, no bairro Cohama, em São Luís, no evento “Rumo Santo Amaro.”

A festa desta sexta-feira será animada pelo sanfoneiro Cícero do Acordeon, Forró Pegado e convidados.

A partir das 20h30. Mais uma realização do Tributo ao Rei do Baião.

Informações: (98) 9 9972-7051

Clique aqui e assista ao vídeo.

A Câmara Empresarial de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), realizou na última terça-feira (14), visita técnica às obras do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, de São Luís.

Na ocasião, foram apresentadas as principais intervenções que estão sendo realizadas no aeroporto, como construção da terceira via na frente do aeroporto, ampliação da sala do desembarque doméstico e adequação de desembarque internacional, reforma das três pontes de embarque e desembarque, ampliação da sala de embarque, reforma dos balcões do check-in, intervenções na faixa de pista do aeroporto e construção da sala vip, melhorias que visam beneficiar o tráfego de passageiros.

A comitiva, liderada pelo coordenador da Câmara de Turismo e vice-presidente da Fecomércio-MA, Manoel Barbosa, contou com a presença do superintendente da Fecomércio-MA, Max de Medeiros; da presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Maranhão (Abav-MA), Dayanna Campos; dos representantes da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Turismo e Receptivo (G7/MA), Amadeu Lisboa, do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Alysson Soares, da Associação Maranhenses de Mídias Especializadas em Turismo e Cultura (Ammeturc) e Reginaldo Rodrigues, além de técnicos da Fecomércio-MA.

A Câmara Empresarial de Turismo foi recebida pelo gerente do aeroporto, Marcelo Angelim, coordenador de engenharia, Paulo Lira, e pelos analistas Thaise zingra e João Victor.

“A proposta da Câmara ao realizar a visita foi acompanhar o andamento das obras e trabalhar em conjunto com a empresa que administra o aeroporto e os atores do trade turístico, para promover o ordenamento da atividade turística no Maranhão, preenchendo lacunas e impulsionando a economia”, pontua o coordenador da Câmara de Turismo e vice-presidente da Fecomércio-MA, Manoel Barbosa.