A Justiça Federal determinou a pavimentação e sinalização da rodovia, além da apresentação de plano de manutenção periódica pelo Dnit

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316. A sentença atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou as condições precárias da rodovia, gerando riscos e limitações aos usuários.

De acordo com a decisão, assinada no último dia 23 de abril pela juíza federal Barbara Malta Araújo Gomes, o Dnit ainda terá que apresentar um plano de manutenção periódica permanente do pavimento e da sinalização para todo o trecho da rodovia federal. O plano deve incluir a especificação da ação ou programa federal, alocação orçamentária e extratos contratuais em relação aos trechos da rodovia eventualmente submetidos à execução indireta por empresas contratadas.

Também foi determinado ao Dnit, em caráter de urgência, que apresente um cronograma completo das providências necessárias para o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. O cronograma deve conter previsão da abertura dos procedimentos de licitação, contratação e realização do objeto do contrato. O prazo máximo para conclusão dessas providências é de 180 dias, a partir da data em que o Dnit for oficialmente notificado da decisão judicial.

Situação de perigo

Segundo o procurador da República Hilton Melo, autor da ação, proposta em 2019, as vias da BR-316 no Estado do Maranhão apresentam condições precárias. “Há grande quantidade de buracos na rodovia, ausência de camada asfáltica, pista de rolamento transformada em lamaçal e situações que geram riscos, insegurança e até mesmo acidentes fatais para os usuários. Relatórios técnicos e fotográficos comprovaram a situação de perigo decorrente da inadequação da BR-316, que também afeta o direito de ir e vir”, afirmou o procurador.

Os relatórios sobre o estado de conservação da BR-316 foram produzidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido do MPF. Esses relatórios técnicos e fotográficos foram juntados aos autos do processo e serviram como evidências da situação precária da rodovia, demonstrando os perigos e riscos enfrentados pelos usuários da BR-316 devido à sua inadequação.

EDP Transmissão Maranhão também foi sentenciada a ressarcir em R$ 1 mil cada consumidor atingido pela interrupção do fornecimento por dano moral individual

A Justiça condenou a concessionária de transmissão de energia elétrica “EDP Transmissão Maranhão I” a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 1 mil de dano moral individual, para cada consumidor atingido pela interrupção no fornecimento de energia elétrica, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2021, na Região Metropolitana de São Luís.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), acolheu parte dos pedidos do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA), em Ação Civil Coletiva, que pediu indenização de R$ 18 milhões por danos morais coletivos de R$ 10 mil de danos morais individuais.

Na ação, o IBEDEC/MA informou que, na manhã de 8 de janeiro de 2021, a Região Metropolitana de São Luís sofreu um apagão, que deixou diversos bairros sem energia e sem sinal telefônico, causando transtornos aos consumidores e cidadãos locais. 

DESLIGAMENTO DAS SUBESTAÇÕES

A causa da interrupção do serviço público foi a queda de um cabo, durante a execução de uma construção pela empresa, o que acarretou o desligamento total das subestações São Luís I e São Luís II, da Eletronorte, afetando milhões de pessoas. 

“Foram mais de 3 (três) horas sem nenhum sinal de energia, potencializando riscos no trânsito da cidade, haja vista os semáforos não estarem funcionando, bem como ferindo os pequenos empresários que precisavam de energia para a realização dos seus ofícios, famílias, bancos, hospitais, escolas e serviços básicos”, diz a ação.

Além disso, teria havido danos elétricos decorrentes de queima e inutilização de bens decorrentes dos blecautes, os quais deverão ser reclamados na Justiça, ou administrativamente, por cada consumidor.

SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL

A EDP Transmissão Maranhão I alegou prestação adequada e eficaz do serviço, ausências de danos materiais, de danos morais individuais e de danos morais coletivos. O Ministério Público apresentou parecer favorável a parte dos pedidos.

Na fundamentação da sentença, o juiz informa que a Lei nº 7.783/89 é utilizada para determinar a essencialidade de um serviço público, bem como para dispor sobre o exercício do direito de greve e sobre as necessidades inadiáveis da comunidade. Essa lei estabeleceu como serviços essenciais o “tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis”.

PREJUÍZOS PATRIMONIAIS

Conforme a sentença, a conduta da EDP Transmissão Maranhão I ocasionou prejuízos patrimoniais a diversas pessoas, bem como comprometeu a segurança, a saúde e a educação da população, de modo que configura uma falha grave na prestação do serviço público, conforme a Lei n. 8.987/1995 e o Código de Defesa do Consumidor.

“… Houve situação grave de intranquilidade social, gerando danos relevantes na esfera moral da coletividade, muito além do limite da tolerabilidade, especialmente pelo fato de o fornecimento de energia elétrica ser serviço essencial, o que implica ser forçosa a condenação da ré ao pagamento de danos morais coletivos”, ressaltou o juiz.

A EDP Maranhão I (subsidiária da EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A.) é uma concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, vencedora do Lote 07 do Leilão de Transmissão 05/2016 realizado pela ANEEL, em 24.04.2017, do qual resultou a assinatura do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 028/2017.

Como já é tradição, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo realizou mais uma grande festa do Dia do Trabalhador. Em todos os anos, o gestor municipal homenageia aqueles que impulsionam a economia com a distribuição de prêmios, atrações artísticas e muitas homenagens.

Hilton Gonçalo entende que a mão de obra local de Santa Rita é fundamental para o crescimento do município que tem alçando melhorias nos índices sociais e econômicos.

Durante a festa realizada no Centro de Convenções foram distribuídas bicicletas, eletrodomésticos e cestas básicas.

Os números são de 2023 e representam crescimento de 12% em relação ao ano de 2022

Nesse Dia Internacional do Trabalho, 1º de maio, o OGMO – órgão gestor de mão de obra avulsa do Porto do Itaqui – lembra iniciativas para o desenvolvimento da força de trabalho portuária, e o reflexo delas nas contratações realizadas em 2023, quando São Luís teve 75.272 oportunidades de trabalho geradas pelo setor. O número representou um aumento de 12% em relação a 2022, com 66.573. Ano passado, a entidade fez a intermediação de mais de dez mil requisições de recrutamento de trabalhadores, percentual de 16% superior a 2022, que teve um pouco mais de oito mil. Todo o cenário de oportunidades de mão de obra avulsa em 2023 significou operações que geraram a remuneração de mão de obra de mais de R$ 56 milhões.

“O OGMO Itaqui atua de forma sistemática e incansável na busca pela melhoria contínua e na profissionalização de sua gestão, que impactem a economia portuária de São Luís. Priorizamos ações em todos os setores e processos, e em 2024 permanecemos firmes em nosso propósito de fortalecer nossas parcerias, construindo cada vez mais um significado de valor para as atividades que realizamos”, destacou a diretora executiva do OGMO Itaqui, Ana Cláudia Barbosa.

O OGMO Itaqui é responsável pela administração da escala, cadastro e registro dos portuários, trabalhadores avulsos que prestam serviços por empreitada, sem vínculo empregatício. O órgão se encarrega do pagamento dos encargos sociais e previdenciários, de acordo com os recursos repassados pelas empresas contratantes. Ele também realiza treinamentos e ações para o desenvolvimento de competências profissionais.

Mão de obra capacitada

Apenas em 2023, o OGMO Itaqui investiu R$ 1.757.181 nos seus programas de capacitação AnCoragem, na promoção de um ambiente de trabalho saudável, seguro e produtivo, e A Bordo, no plano de desenvolvimento individual dos colaboradores e metas estratégicas organizacionais.

Em dezembro do ano passado, o órgão investiu em um sólido processo de capacitação e treinamento para habilitação dos 200 profissionais envolvidos diretamente com a retomada da exportação de alumínio pelo Porto do Itaqui. A solicitação da capacitação se deu pela empresa associada ao OGMO Itaqui, a G5 Logística.

Atualmente, o OGMO tem 14 empresas associadas à entidade, sendo elas: Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh Terminais Portuários S.A, Companhia Operadora Portuária (Copi), Corredor Logística e Infraestrutura S.A, Data Operações Portuárias Ltda, Farol Operação de Portos S.A, G5- Soluções Logística, Pedreiras Transportes do Maranhão, Tegram Operações Portuárias, Terminal Corredor Norte, Transglobal Operações Portuárias, UTE- Porto do Itaqui Geração de Energia, Viterra Logística e Terminais Portuários, VLI Operações Portuárias e Ziran Itaqui.

“2023 foi um ano muito especial para a COPI, tivemos um dos melhores desempenhos operacionais da história da Companhia. Conquistamos importantes recordes e mantivemos nossos padrões de excelência, oferecendo uma operação segura, com responsabilidade socioambiental e foco na satisfação dos nossos clientes. Isso é reflexo do comprometimento de colaboradores e da parceria que mantemos com prestadores de serviços, trabalhadores avulsos (OGMO) e autoridade portuária”, declarou Guilherme Eloy, CEO da COPI.

BOX – Dia Internacional do Trabalho

O Dia do Trabalhador, comemorado nesta segunda-feira (1º), é feriado nacional no Brasil, mas a comemoração desta data surgiu a partir de uma greve operária, nos Estados Unidos da América (EUA), em 1886, durante a revolução industrial, com objetivo de conseguir melhores condições de trabalho. O movimento sindical começou isolado em Chicago/EUA, mas ganhou força rapidamente, levando milhões de pessoas a protestarem nas ruas, por melhores condições de trabalho.

O diretor operacional do Sindicato do Arrumador destacou a importância da data para o setor portuário. “A atividade portuária desde o ano de 1.900 antes de Cristo, com a construção do Porto de Alexandria na Grecia Antiga. Já no Brasil a atividade portuária surgiu em 1808 com a abertura dos portos as nações amigas de Portugal. Toda a evolução portuária se deu graças ao emprenho e notório saber de todos os trabalhadores portuários que, ao longo dos anos, tiveram e tem prazer pelo labor diário, somando lutas e conquistas todos os dias”, destacou Joseilson Mendonça Pinto, diretor operacional do Sindicato do Arrumador.

O jovem Gentil Neto demonstrou seu compromisso com o povo de Caxias ao optar por ficar na cidade durante o feriado para se conectar com os caxienses. Enquanto Daniel Barros, Paulinho e Lycia optaram por passar o feriado longe de Caxias, revelando uma desconexão com os trabalhadores locais.

Apesar da oportunidade de organizar eventos em reconhecimento aos trabalhadores da cidade, todos os outros candidatos escolheram viajar e comemorar o Dia do Trabalhador com suas famílias, em vez de estar presentes junto aos caxienses.

Essa atitude evidencia quais candidatos estão verdadeiramente ao lado dos trabalhadores caxienses e quem prioriza estar junto de suas famílias.

É uma reflexão importante: se você almeja ser prefeito de Caxias, é essencial estar próximo do povo, pois são eles que impulsionarão suas conquistas.

Denúncia envolve superfaturamento no pagamento das caçambas

Uma cópia do contrato da Prefeitura com os caçambeiros circula nas redes sociais. O documento revela um contrato anual de mais de três milhões e meio de reais (R$ 3.551.052,51).

O contrato revela que cada caçambeiro e equipe deve receber mais de R$!24 mil por mês. Mesmo assim o próprio tio do prefeito fala em áudios na internet que cada caçambeiro recebe só quatro mil e quinhentos reais por mês (R$ 4.500,00). Márcio Almeida reconhece que é pouco dinheiro. “Eu sei que é pouco 4.500 por caminhão, é pouco mas é o que nós temos”.

Desvio anual passa de R$ 3 milhões só com caçambas

A conta é fácil; se cada caçambeiro e auxiliares tem direito a R$ 24 mil, mas só recebe 4 e quinhentos. Então faltam 19 mil e quinhentos reais todo os meses. Não vai para os caçambeiros, não é usado na coleta do lixo. Os caçambeiros reclamam que não tem equipamentos de proteção individual (EPI), não tem luva, não tem bota. E o próprio tio do Prefeito ex-secretário demitido confessa que é dono de caminhão e paga 4 mil reais de prestação, só nos pneus do caminhão dele. Então esse dinheiro todo vai pra onde? O Ministério público quer saber. 

Assédio moral

Como se não bastasse a denúncia de superfaturamento, outro caso nebuloso abalou ainda mais as estruturas da administração municipal em Coelho Neto. Tio do prefeito Bruno Almeida, o agora ex-secretário de Obras, Márcio Almeida foi exonerado após cometer assédio moral contra servidores que reivindicavam melhores condições de trabalho. Uma gravação comprova a acusação. Clique aqui e ouça o áudio.

Enquanto isso, o pânico domina a prefeitura e assombra o prefeito Bruno Almeida, que já enxerga, com visível aflição, a derrota nas urnas.

Vejam a cópia do contrato abaixo:

O médico maranhense Phil Camarão foi figura de destaque na semana passada, durante Assembleia da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), ocorrida na sede da entidade, em São Paulo. Durante o evento, Camarão,  que é diretor de Relações com Federadas, apresentou um panorama das federadas da instituição que estão ativas e reconhecidas, assim como dos atuais representantes da entidade nos Estados.

Phil Camarão também apresentou uma proposta para ampliar a representatividade da Abramet nos estados, agregando representantes nas regiões não contempladas, esclarecendo a importância do fortalecimento da Associação, em relação ao trabalho que é desenvolvido no âmbito da medicina do trabalho, que conta um avanço considerável, a partir do advento da Associação.

O evento focou numa gestão cada vez mais profissionalizada e focada na eficiência, que garantiu à Abramet, o maior superávit de seus 40 anos de história. Essa foi principal temática da Assembleia Geral de Associados (AGA).

De acordo com  Antônio Meira Júnior, presidente da Abramet “esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, que mobiliza toda a diretoria, não apenas para conquistar novos associados como, principalmente, aperfeiçoar de forma continuada a gestão e destinação dos recursos da entidade.

“Nosso foco é a produção de conhecimento científico e a prestação de serviço, o apoio ao associado. Essas missões pautam os investimentos que realizamos. A Abramet é uma instituição sólida”, assegurou Meira.

Também estiveram participando do encontro, diversos médicos especialistas em medicina do tráfego, entre sócios, diretores e membros do conselho fiscal e presidentes de federadas.

O prefeito Fábio Gentil, a deputada federal Amanda Gentil e o pré-candidato a prefeito Gentil Neto prestaram homenagens no Dia do Trabalhador com mensagens de parabéns e agradecimento. Todos destacaram a luta diária por uma vida digna e a contribuição dos profissionais, de todas as áreas, para o desenvolvimento de Caxias, do Maranhão e do país.

Em suas redes sociais, Fábio Gentil ressaltou a força, a dedicação e o empenho de cada trabalhador caxiense. “Vocês merecem todos o reconhecimento e gratidão. Parabéns a todos os trabalhadores, que são essenciais para o progresso e o desenvolvimento de Caxias”, escreveu o prefeito. Clique aqui e assista ao vídeo.

Amanda Gentil afirmou que o seu mandato valoriza todos os trabalhadores e trabalhadoras maranhenses e citou o projeto “Amor e Gentileza”, que distribui equipamentos, como carrinhos para preparo e comercialização de alimentos, como forma de incentivo à geração de renda e para garantir melhores condições de trabalho. “Assim, avançamos juntos”, assinalou a parlamentar. Clique aqui e assista ao vídeo.

Ao homenagear os trabalhadores pelo seu dia, Gentil Neto também celebrou a força, a dedicação e de cada trabalhador caxiense. Ele manifestou agradecimento a todos os homens e mulheres por colaborarem para a grandeza do país e para obter o sustento das suas famílias. Clique aqui e assista ao vídeo.

Dados do Ministério da Saúde apontam cenário de estabilidade da doença no estado na 17ª semana epidemiológica de 2024

O Maranhão conseguiu frear o avanço dos casos de dengue, segundo dados atualizados sobre a doença divulgados na noite dessa terça-feira (30) pelo Ministério da Saúde. A estatística corresponde à 17ª semana epidemiológica de 2024.

Neste momento, o Maranhão e outros 20 estados brasileiros e o Distrito Federal apresentam tendência de queda ou de estabilidade na incidência de dengue. Apenas cinco unidades federativas ainda apresentam alta. Os dados foram atualizados, nesta terça-feira (30), pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em entrevista coletiva a jornalistas. 

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o Maranhão apresenta tendência de estabilidade da dengue entre a sua população. Até agora, o estado registrou 4.093 casos confirmados da doença e quatro mortes comprovadas. Há, ainda, 10.070 casos prováveis, e nove óbitos sob investigação.

O coeficiente de incidência de dengue do Maranhão, no momento, é de 147 casos por grupo de 100 mil habitantes, o que coloca o estado na 25ª posição nesse índice.

Panorama nacional

Até o momento, o país registra 4,1 milhões de casos prováveis da doença, sendo 44,7 mil graves e de sinal de alarme. Os óbitos totalizam 2 mil. 

Para evitar a dengue, no entanto, a eliminação dos focos do mosquito segue como medida mais eficaz. As larvas do transmissor se desenvolvem em água parada. Dessa forma, é preciso empenho da sociedade para eliminar os criadouros com medidas simples e que podem ser implementadas na rotina, como tampar caixas d’água e outros reservatórios, higienizar potes de água de animais de estimação, tampar ralos e pias, entre outras.

Saiba mais aqui.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJ/MA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Contribuição

Na ocasião, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, disse que o Poder Judiciário do Maranhão caminha lado a lado com os poderes Legislativo e Executivo e que tem dado importante contribuição para o desenvolvimento do Maranhão.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão também prestigiou o ato de posse. “Desejamos que os novos membros possam fazer uma grande gestão. Temos construído uma relação institucional muito intensa com o Judiciário, com harmonia e respeitando a independência dos Poderes. Não tenho dúvida de que, com o presidente Froz Sobrinho, não vai ser diferente. Vamos sempre buscar fazer boas parcerias em favor do Maranhão”, afirmou.

Humanitário

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que não se pode esquecer que a missão do Sistema de Justiça é servir às pessoas, ser sempre humanitário, acessível, inclusivo, fraterno, restaurativo e resolutivo. “Não há justiça e nem exercício de cidadania sem combate à fome e à desigualdade social. Como diz o poeta e cantor Belchior, não podemos esquecer que servimos às pessoas e existimos para essa missão. Por isso, toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos invisíveis, dos excluídos e dos vulneráveis”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

Também participaram do dispositivo de honra da cerimônia de posse a desembargadora Sônia Maria Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca e Rogério Schiet Machado Cruz; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea Farias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Sousa Filho, e o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Ney de Barros Belo Filho.