O Sampaio Corrêa terá como adversário o poderoso Fluminense, campeão da Copa Libertadores da América de 2023, na terceira fase da Copa do Brasil. O sorteio dos confrontos aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (17), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.

O primeiro jogo será realizado no Estádio Castelão, em São Luís, no próximo dia 1º de maio.

O horário da partida ainda será definido pela CBF.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA

A Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, na manhã desta quarta-feira (17/4), com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral. Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, concentradas no município de Paço do Lumiar/MA, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

A coalisão de 3 partidos em torno da pré-candidatura de Drª Márcia Bacelar à prefeitura de Coelho Neto (MA), foi materializada com o aval de todos os presidentes dos diretórios estaduais: PDT, Republicanos e Avante, que não mediram esforços para tê-la como representante na disputa das eleições deste ano.

O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), o ex-deputado Clodomir Paz (Avante), e o senador Weverton Rocha (PDT), respectivamente presidentes das siglas no Estado, garantiram todas as condições para que Drª Márcia Bacelar entre com condições reais de ganhar a disputa para a prefeitura, além de eleger uma boa quantidade de vereadores entre os seus 42 pré-candidatos.

Os três partidos que alicerçam a pré-candidatura de Mãinha, compõe uma bancada de 4 deputados estaduais, 2 deputados federais e 1 senador, e de forma homogênea, Drª Márcia Bacelar conseguiu agregar partidos de centro, esquerda e direita, mostrando sua facilidade em dialogar com diferentes grupos políticos.

Estabelecida como pré-candidata a prefeita de Coelho Neto pelo PDT, Drª Márcia Bacelar não conta somente com a força política partidária, tem apoio do empresariado local e lideranças comunitárias. Também tem a seu favor a má administração do município, hoje comandado por Bruno Silva (PP).

A insatisfação da população é notada nas ruas e aferida nas verdadeiras pesquisas divulgadas desde o ano passado. Por amostragem, essas sondagens indicam a predileção pelo nome de Drª Marcia Bacelar como próxima prefeita de Coelho Neto.

O apoio irrestrito do esposo, ex-deputado Antônio Carlos Bacelar, com adesão de lideranças politicas, prefeitos e ex vice-prefeitos de Coelho Neto e outros municípios, somam aos simpatizantes e correligionários, fortalecendo a ampla oposição liderada por Drª Márcia Bacelar, capaz de destronar Bruno Silva.

Tribunal está fiscalizando serviços de asfaltamento contratados pela empresa estatal e quer saber como a participação cidadã pode colaborar nas auditorias do órgão

O Tribunal de Contas da União está realizando auditoria (processo TC Processo 009.611/2023-1), de relatoria do ministro Jorge Oliveira, para fiscalizar a contratação de serviços de pavimentação de vias urbanas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), empresa pública que atua junto ao Governo Federal, em mais de 3 mil municípios do país. Contratos firmados pela empresa pública no Maranhão, na modalidade registro de preços, serão submetidos ao procedimento.

Com a fiscalização, o TCU espera ampliar a participação cidadã para avaliar o alcance e a atuação da sociedade em contribuições para as fiscalizações do órgão pelo país. Por isso, o tribunal elaborou algumas questões que podem ser respondidas pela população baseadas nas observações das cidades ou dos municípios dos estados onde a Codevasf tem atuação: Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Goiás, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.

Confira as questões:

• No seu município as ruas com pavimento são as mais movimentadas?
• As ruas pavimentadas têm material de boa qualidade?
• Há quanto tempo você não vê uma obra de pavimentação na sua cidade?
• Mais ruas pavimentadas no seu município faz você se sentir valorizado enquanto cidadão?
• Você tem alguma mensagem aos auditores do TCU responsáveis pela fiscalização destas obras de pavimentação?

As respostas ou relatos do cidadão podem ser enviados ao TCU por meio da Ouvidoria, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300 (escolher a opção 1).

A fiscalização nas obras da Codevasf

A auditoria tem foco em contratos assinados após maio de 2022 e realizados por meio de Sistema de Registro de Preços. A questão principal é saber se a metodologia de contratação está adequada às melhores práticas de gestão, de maneira que possa promover a efetividade, eficiência e eficácia na política pública de melhoria nas vias públicas urbanas.

Desprezo às boas práticas de engenharia

Desde 2018, tem sido investido, por meio da Codevasf, um grande volume de recursos públicos federais para pavimentação urbana. Contudo, atividades de controle do TCU e da CGU concluíram que as contratações não vêm observando boas práticas de engenharia, notadamente no que diz respeito a deficiências nos critérios de seleção das vias a serem pavimentadas e na fiscalização, o que resultou em determinações e recomendações do TCU com objetivo de incrementar a qualidade das obras.

Após quatro anos das primeiras fiscalizações, o TCU vê com urgência a necessidade de avaliação da efetividade do programa, comparando-o com outras metodologias que vinham sendo adotadas anteriormente e que dizem respeito à gestão de obras dessa natureza.

As epidemias de dengue e influenza avançam e fazem mais e mais vítimas no país, inclusive algumas fatais. O Maranhão está entre as regiões com tendência de aumento da dengue; e segundo dados do Ministério da Saúde já foram registradas 1.256 morte por dengue em todo país. E num recorte local, segundo dados da Secretária Estadual de Saúde, já foram registrados no Maranhão 763 casos de dengue (de janeiro até 15 de abril) e 361 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) no mesmo período.

Na guerra contra a dengue e outras doenças, a informação é fundamental, inclusive para atualizar os profissionais de saúde. Por isso, o Hospital do Servidor Estadual (HSE – Gestão HSLZ) promove nessa quinta – feira (18.04) às 15H no auditório do hospital uma palestra de atualização para seus colaboradores; a ser proferida pelo médico infectologista Daniel Wagner, Coordenador da CCIH (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar) do HSE – HSLZ.

O tema “Epidemias no Maranhão: Da Dengue ao Influenza”, visa alinhar e alertar os profissionais do Hospital do Servidor Estadual / HSE – HSLZ para os riscos, sintomas e tratamento dessas doenças em diferentes perfis de pacientes.

“As epidemias de dengue e influenza avançam no Maranhão e nessa época de chuvas a situação fica ainda mais crítica, daí a importância de agirmos de forma preventiva, visando preparar ao máximo nossos times multidisciplinares de saúde para garantirmos um combate mais efetivo e uma resposta adequada às demandas geradas por essas doenças. Estamos sempre promovendo a reciclagem contínua do nosso time e poder contar com o conhecimento de um expert como o Dr. Daniel Wagner é muito positivo” destacou o Diretor Geral do HSE-HSLZ Plínio Tuzzolo.

Profissionais e veículos de comunicação podem se inscrever gratuitamente até o dia 3 de junho 

A 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) está com as inscrições abertas e tem o objetivo de premiar os melhores trabalhos que abordam o universo do empreendedorismo. O concurso contemplará quatro categorias principais: Texto, Áudio, Vídeo e Fotojornalismo, além da novidade deste ano, a categoria especial Jornalismo Universitário, destinada a reconhecer produções acadêmicas de estudantes de Jornalismo de todo o Brasil. 

Profissionais da imprensa do Maranhão, podem inscrever conteúdos veiculados de 5 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, podendo concorrer com até três trabalhos. Uma categoria especial, Jornalismo Universitário, destaca matérias de veículos laboratório de universidades. As pautas devem destacar temas relacionados ao empreendedorismo, priorizando os pequenos negócios.

A premiação foi dividida em três etapas: estadual, regional e nacional, culminando no Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo. As inscrições permanecem abertas até o dia 3 de junho. Para mais detalhes sobre o regulamento e inscrições, acesse o site www.premiosebraejornalismo.com.br. O Prêmio Sebrae de Jornalismo se destaca como uma referência no incentivo e reconhecimento do jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil, tendo registrado um recorde de quase 2 mil trabalhos inscritos na última edição.

“O Prêmio Sebrae de Jornalismo tem como objetivo a valorização dos profissionais da imprensa e de boas reportagens na cobertura do universo empreendedor, gerando insights e inspirando novas abordagens. Os vencedores serão anunciados em cerimônia agendada para o dia 2 de agosto, no Multicenter Negócios e Eventos. Os três primeiros colocados de todas as cinco categorias receberão troféus e premiação em dinheiro.”, explicou o Gerente da Assessoria de Comunicação e Eventos do Sebrae Maranhão, João Torres.

“Nossa visita ao Maranhão foi de suma importância para resgatarmos a normalidade à malha rodoviária do estado, que tanto sofreu com as fortes chuvas dos últimos dias”, destacou Renan Filho

Em resposta aos sérios danos provocados em rodovias federais pelas fortes chuvas que assolaram o Maranhão nos últimos dias, o ministro dos Transportes, Renan Filho, visitou o estado e anunciou uma série de medidas emergenciais para solucionar os problemas rodoviários nas localidades afetadas. O estado já conta com intervenções do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (DNIT), que tem trabalhando para reestabelecer o fluxo normal da malha rodoviária maranhense.

“Nossa visita ao Maranhão foi de suma importância para resgatarmos a normalidade à malha rodoviária do estado, que tanto sofreu com as fortes chuvas dos últimos dias”, destacou o ministro Renan Filho. “Inclusive, em áreas onde não houve um deslizamento integral, mas causou algum afundamento, algum dano à rodovia, vamos buscar realizar uma recuperação preventiva, antes que a rodovia ceda. Trata-se de uma atitude nova, bem diferente do que acontecia no passado”, complementou.

No total, três trechos sofreram rompimentos: dois na BR-222/MA e um na BR-316/MA. O caso mais grave ocorreu na saída do município de Santa Inês, na altura do Km 363 da BR-222/MA, onde uma ponte com cerca de dez metros caiu devido ao alto volume de águas de um igarapé. O segundo rompimento foi na altura do Km 598 da mesma rodovia, já na cidade de Bom Jesus das Selvas. Já o terceiro caso de deslizamento afetou o trecho do Km 267, da BR-316/MA, próximo a Santa Inês.

Emergência
A pronta resposta do Ministério dos Transportes, por meio do DNIT, resultou na liberação do trecho da BR-316/MA ainda nesta terça-feira (16) e previsão de liberação do segundo trecho da BR-222/MA, em Bom Jesus das Selvas, até sábado (20). Ambos os trechos funcionarão com desvios e sistema de “Pare e siga”. Além disso, uma ponte móvel do exército vinda do Piauí será instalada no prazo de 15 dias na saída de Santa Inês enquanto o governo federal trabalha numa solução definitiva.

Considerada um importante eixo rodoviário de ligação entre o Maranhão e outros estados das regiões Nordeste e Norte, a BR-316/MA receberá investimentos na ordem de R$ 3 milhões para recuperação do trecho afetado. Outros R$ 5 milhões serão investidos para reparar o rompimento da BR-222/MA, em Bom Jesus das Selvas, com mais R$ 7 milhões a serem investidos na reconstrução de uma ponte definitiva que deverá substituir a que caiu no acesso a Santa Inês. “Vamos construir a nova ponte, pré-moldada, ao lado da provisória do exército, que ajudará a normalizar o fluxo da região”, detalhou o ministro. Ao todo, serão R$15 milhões investidos.

Melhorias para o estado
As visitas aos trechos afetados contaram com a participação do ministro do Esporte, André Fufuca; do diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão e do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão. “Muito importante a vinda do ministro Renan Filho ao nosso estado, ficamos muito satisfeitos com sua resolutividade, de prontamente já apontar soluções, em curto e médio prazos. Agradecemos muito a sensibilidade do presidente Lula de determinar que imediatamente as obras para recuperação fossem realizadas para garantir o livre acesso em nossas estradas”, declarou Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão.

Na ocasião, o ministro Renan Filho manifestou ainda sua vontade de retornar em breve para anunciar novas obras que previnam problemas no estado. “A grande novidade é que do município de Miranda, passando por Santa Inês até a cidade de Santa Luzia. O governo federal vai fazer um projeto de revitalização integral daquela rodovia para tirar o pavimento asfáltico da parte superior da estrada e colocar o pavimento em concreto rígido, uma tecnologia mais capaz de sustentar peso em terreno mole”, anunciou. 

Para 2024, o Ministério dos Transportes prevê um investimento de R$ 872,1 milhões em rodovias federais e ferrovias maranhenses. Além disso, o Governo Federal tem trabalhado para melhorar a malha rodoviária do estado, cujo Índice de Condição de Manutenção (ICM) passou de 30% de estradas consideradas boas em 2022 para 59% em 2023. A meta atual é que esse percentual suba para 70% até o fim de 2024.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (16), para destacar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a favor do desembargador Antônio Bayma. Com a decisão, o CNJ determina o retorno do desembargador ao Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Para Wellington, a decisão ratifica a idoneidade do desembargador.

“Destaco aqui a importante decisão do CNJ que corrige uma injustiça e determina, agora, o retorno do desembargador Bayma ao TJMA. Um homem íntegro, honesto e de conduta ilibada. Por conta disso, encaminhei moção de aplausos tanto a ele quanto ao CNJ”, disse Wellington.

Por meio das redes sociais, o jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima lamentou mais uma tentativa de golpe com uso indevido do nome do reitor do Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, padre Flávio Collins.

Por meio de uma mensagem de áudio enviada a um político local (veja e ouça aqui) um golpista se fez passar pelo religioso para tentar obter dinheiro para si. E usou como pretexto a versão mentirosa de que a quantia seria doada a uma família necessitada.

Marcial Lima manifestou toda a sua solidariedade ao Santuário de.Nossa Senhora de Nazaré e ao padre Flávio Collins, que divulgou nota sobre o assunto.

Clique aqui, assista e ouça.

Fecomércio tem pedido atendido pela Sefaz e comemora alívio tributário por mais dois anos para o segmento

Após diálogo com o Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sehama) e com a Associação dos Bares e Restaurantes da Av. Litorânea (Aslit), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) agiu rapidamente, em março, ao pleitear à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA) a extensão do benefício de redução da base de cálculo do ICMS, garantindo assim que a carga tributária sobre o fornecimento de refeições em bares e restaurantes no estado permanecesse em 2%, medida que estava programada para expirar neste mês de abril.

Em resposta ao pedido das entidades empresariais, a Sefaz/MA prontamente emitiu a Resolução Administrativa nº. 08/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, estendendo o prazo da concessão do benefício fiscal para bares e restaurantes até 30 de abril de 2026.

Esta medida proporcionará aos estabelecimentos maranhenses mais dois anos de alívio fiscal, fortalecendo assim o setor turístico do estado. Esse segmento empresarial se destaca como um dos principais atrativos turísticos da economia local, oferecendo uma culinária rica em diversidade e identidade regional, elemento essencial para a atração de visitantes.

O presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, expressou sua satisfação com a decisão da Sefaz, destacando a importância do apoio do Governo por meio de medidas que impulsionam o desenvolvimento do setor produtivo regional. “O turismo é uma das principais vocações econômicas do Maranhão e é fundamental incentivar o crescimento desses negócios, proporcionando uma infraestrutura cada vez mais atrativa aos turistas que escolhem nosso estado como destino. Trata-se de uma indústria limpa e geradora de centenas de empregos”, enfatiza o presidente.