O Sampaio Corrêa Futebol Clube tomou conhecimento, no início tarde desta quinta-feira, 18, que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu a equipe do Tuntum com a perda de seis pontos, devido a escalação de um jogador irregularmente.

Desta forma, o primeiro jogo da final foi anulado, e a semifinal do Campeonato Maranhense precisou ser alterada, sendo confirmada, agora, a disputa entre Maranhão Atlético x Moto Club.

O presidente Sergio Frota informou que vai aguardar um posicionamento oficial da Federação Maranhense de Futebol para reorganizar o planejamento da equipe Tricolor, que já estava em processo de preparação para o segundo jogo da decisão. No entanto, terá que reorganizar todos os planos logísticos com a comissão técnica.

O jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima lançou mais um quadro nas redes sociais, o “Apaixonados pelo Rádio”, para destacar a identificação de colegas de profissão por esse importante veículo de comunicação, que ainda mantém cativas legiões de ouvintes em todo o mundo.

O personagem em destaque é o também jornalista e radialista, além de blogueiro, Djalma Rodrigues, um dos nomes mais respeitados da imprensa maranhense, com décadas de experiência e passagens marcantes por diversos veículos locais e por órgãos e instituições públicas.

Em diálogo com Djalma Rodrigues, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, Marcial Lima ressaltou que o colega é um profissional dedicado e comprometido com jornalismo, digno da melhor deferência.

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A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, garante o pagamento do Garantia Safra para mais de 500 famílias de agricultores familiares. O benefício será pago a partir desse mês de abril.

O Garantia Safra permite condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios atingidos por seca, ou excesso de chuva. Para ter acesso ao benefício, é necessário ter o cadastro de agricultor familiar e plantar feijão, milho, arroz ou mandioca.

O Secretário de Agricultura Vavá Matos informou que o município com perda comprovada após a conclusão de verificação de perdas, através da portaria 139, publicada em 16 de abril pelo SAF/MDA, autoriza o pagamento e determina que seja feito em parcela única no valor de R$ 1.200 que será creditado na conta de cada agricultor e movimentará a economia local.

O prefeito Hilton Gonçalo efetivou o pagamento referente a contrapartida do município ao Garantia Safra assegurando que os agricultores não fiquem no prejuízo, e com a certeza que os valores recebidos através do Garantia Safra servem para amenizar o sofrimento e contribuir com a renda família.

Ao cumprir agenda em Brasília/DF, o deputado estadual Wellington do Curso (NOVO), que é pré-candidato a prefeito de São Luís, esteve em reunião com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira. O objetivo foi tratar da ampliação de voos, inclusive para a capital maranhense, sobretudo no período de festividades, a exemplo do São João e do período de férias, em julho.

Sobre a solicitação, Wellington disse que a ampliação de voos ampliaria o número de turistas para a capital, o que aumenta a geração de emprego e renda com o fortalecimento do turismo.

“Aqui em Brasília e em reunião com o presidente da ANAC tratamos da ampliação de voos para a região Norte e Nordeste. Abordei, em específico, a importância de aumentar o número de voos para a nossa São Luís, principalmente em período de festividades, como é o São João. Ao enfatizar o turismo local, estaremos enfatizando a geração de emprego e renda para a nossa gente”, disse o pre-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

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Policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Estado tem duas cidades na lista das 10 menos conectadas do país

Lamentável! O Maranhão ostenta mais um indicador negativo no cenário brasileiro. De acordo com o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC), divulgado nessa quarta-feira (17), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com base em dados de 2023, o estado amarga a última posição em conectividade dentre as 27 unidades da federação.

Segundo o levantamento, apenas 25,59% da população maranhense têm acesso à internet. A título de comparação, o Distrito Federal, primeiro colocado do ranking, tem 95,24% dos seus habitantes conectados.

Um dado animador revelado pelo IBC foi o aumento de 1,3% da taxa de conectividade no estado. Mesmo tímido, o crescimento indica um princípio de evolução. Em relação ao Nordeste, o Maranhão registrou o segundo maior aumento do índice de conectividade, atrás apenas de Pernambuco (2,4%). Os outros sete estados da região apresentaram recuo de acessos à internet entre a população, tendo o vizinho Piauí registrado a maior retração: – 11,4%.

Municípios

Outro fato que reforça a posição desfavorável do Maranhão no ranking nacional da conectividade é a presença de dois municípios do estado na lista das 10 cidades brasileiras onde a população tem menos acesso à internet. Um deles é Fernando Falcão, com taxa de 12,48%, o que o coloca na antepenúltima colocação em número de moradores conectados dentre os 5.570 municípios do país. O outro é Marajá do Sena, onde só 13,63% dos habitantes têm acesso à rede mundial de computadores.

O IBC, divulgado desde 2021, apresenta um ranking dos Estados e municípios a partir de indicadores do setor de telecomunicações coletados e gerados pela própria Anatel.  Em uma escala que vai até 100, o IBC considera a conectividade como alta quando superior a 60,81, como média entre 52,33 e 60,81, como baixa entre 37,26 e 52,33 e como muito baixa quando inferior a 37,26.

Unidades da federação

O Distrito Federal continua com o melhor perfil de conectividade do Brasil, seguido de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em termos relativos, Amapá foi o Estado com o maior crescimento em relação ao ano anterior, aumento de 10,5% no IBC 2023.

Resultados por estados e Distrito Federal

Os 10 municípios mais conectados de acordo com o IBC 2023

Os 10 municípios menos conectados de acordo com o IBC 2023

Os resultados do IBC 2023 para todos os municípios brasileiros estão disponíveis no Portal da Anatel.

Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

Com a medida, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Confira neste link.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/4), a Operação Anjo da Guarda, com o cumprimento de um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ter roubado objetos postais dos Correios.

O roubo em apuração ocorreu no dia 19/1/2024, na capital maranhense. Na ocasião, quatro indivíduos abordaram um carteiro dos Correios, com emprego de arma de fogo e, mediante ameaça, subtraíram 21 encomendas postais da empresa pública federal.

Os assaltantes mantiveram o carteiro preso no baú do veículo dos Correios, do local da abordagem até o local do transbordo da carga subtraída. Os materiais apreendidos em posse do suspeito auxiliarão na identificação dos outros envolvidos.

O preso foi conduzido à Central de Custódia e responderá pela prática do crime de roubo majorado, cuja pena pode ultrapassar dez anos de reclusão.

O sommelier, jornalista e apresentador Giovanni Spinucci, âncora do JM2, da TV Mirante (Rede Globo), vai ministrar o ‘Marselan Day’, curso de harmonização em homenagem ao Dia Mundial da Uva Marselan (27 de abril).

Essa uva foi criada em 1961 pelo pesquisador Paul Truel, a partir de um cruzamento entre as espécies Cabernet Sauvignon e Grenache Noir.

Foi cultivada pela primeira vez perto da cidade francesa de Marseillan, principalmente na região vinícola de Languedoc, e em algumas plantações na costa norte da Califórnia. Também se tornou muito popular na China. A uva geralmente produz um vinho tinto de corpo médio.

O curso vai acontecer no dia 27 de abril, às 19h, na AmoVinho Bistrô & Adega, no bairro Parque Shalon. Spinucci vai ensinar os segredos da harmonização com vinhos dessa uva. Além disso, os participantes poderão apreciar um menu em três etapas, com três excelentes vinhos escolhidos pelo sommelier.

As vagas são limitadas. Os interessados podem obter as informações no perfil da AmoVinho no Instagram: amovinhoslz.