O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para solicitar ao Governo do Estado mais transparência quanto ao pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O pronunciamento do deputado Wellington foi feito diante da previsão de pagamento aos professores, que deve iniciar no dia 07 de maio para os servidores ativos, estendendo-se até o dia 13 de maio aos desligados e herdeiros.

Na ocasião, Wellington disse que a fiscalização é essencial nesse momento para garantir que os direitos dos professores sejam assegurados.

“Ao longo dos anos, sempre estive na luta pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores no Maranhão. O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Agora, nosso trabalho será na fiscalização para garantir que esses recursos cheguem até os educadores. A luta continua!”, disse Wellington.

O Sampaio Corrêa foi surpreendido, na manhã desta quarta-feira, 24, com a notícia de que o Castelão entrou em processo de obras no gramado, e precisará ficar fechado pelo período de 10 dias. Desta forma, o estádio está impossibilitado de receber o jogo da Bolívia neste sábado, 27, diante do Figueirense, pela segunda rodada da Série C.

Com o Nhozinho Santos ainda sem os laudos devidos, o Sampaio se encontra, no momento, sem um estádio para mandar a partida, assim com os demais clubes maranhenses que estão em atividade.

Em Aparecida de Goiânia, onde acompanha a delegação para a estreia na Série C, o presidente Sergio Frota se manifestou sobre a cenário caótico em que se encontra o futebol local: “A conta chegou, e nós avisamos desde o arbitral, quando fomos contra a fórmula de disputa do campeonato, que se estendeu por 18 datas. Além dos jogos do Estadual, soma-se Copa do Brasil, Copa do Nordeste e outras competições locais, somente com dois estádios à disposição. E agora, onde iremos jogar no sábado? Vamos ter que levar a partida para outra praça? E quem vai custear essa despesa”, questionou o presidente Tricolor.

Frota lembrou o dilema por causa do jogo contra o Fluminense, que, além do lado financeiro, pesava o fato dos problemas no gramado do Castelão, causados pelo número excessivo de jogos, e o Nhozinho Santos, até agora, se encontrar sem os laudos básicos de funcionamento: “A minha experiência no futebol me fez entender que a partida contra o Fluminense poderia ser prejudicada, devido ao estado precário do gramado do Castelão, em decorrência do excesso de partidas. Levar o jogo para Cariacica foi muito mais do que uma oportunidade financeira, tão necessária, também, neste momento do clube, mas uma forma de garantir um confronto em condições adequadas, que convenhamos, o Castelão, nem o Nhozinho, não oferecem atualmente”, pontuou o presidente boliviano..

Sergio Frota ressaltou que entrou em contato com Antônio Américo, presidente da Federação Maranhense de Futebol, que informou sobre as tratativas com o intuito de levar o jogo para Teresina, e desta forma evitar o WO contra o Sampaio.

Pesquisa da Fecomércio-MA apontou que 56,9% dos ludovicenses pretendem ir às compras

De acordo com a pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia das Mães 2024, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), 56,9% dos ludovicenses pretendem ir às compras a fim de presentearem suas mães na data comemorativa. Já 19% dos entrevistados demonstraram indecisão sobre a intenção de comprar presente, o que representa uma oportunidade potencial de aumento de consumo nesse período.

“As pesquisas em datas comemorativas são fundamentais para que os comerciantes organizem seus estoques. Lançamos a pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia das Mães 2024 na expectativa de que os empresários possam se preparar para atender a esta demanda, que é a segunda data comemorativa mais importante para o comércio”, destaca o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Embora haja uma intenção de consumo mais contida, os valores médios indicam um investimento significativo na compra de presentes, com um valor médio estimado de R$ 273 por presente e um gasto médio total de R$ 363 por consumidor.

O estudo, que indica os produtos preferidos pelos consumidores, locais de compra, formas de pagamento, entre outros indicativos, demonstra que esse ano, o Dia das Mães deve movimentar R$ 134.857.043 no comércio da capital. Isso sugere que, apesar da cautela e da incerteza observadas, ainda existe um potencial considerável para o comércio nesta data comemorativa.

Entre os produtos que estão na preferência do consumidor, os que mais se destacaram foram vestuário e acessórios (29,4%), perfumaria e cosméticos (28,3%), sapatos, carteira, cintos e bolsas (19,1%), bem como a pesquisa apresentada em 2023, porém com índices maiores. Na categoria de bens duráveis, eletrodomésticos como fogões ocuparam lugar proeminente com 4,2% das intenções, e dispositivos eletrônicos, como computadores e notebooks, também se destacaram, com cerca de 3,9% das intenções. Os eletroportáteis, incluindo liquidificadores e cafeteiras, demonstraram uma preferência entre os consumidores com 3,7% das intenções.

A forma de pagamento mais popular entre os consumidores será o cartão de crédito, com 45,3% das intenções, seguido pelo PIX, com 34,4%. Além disso, uma parcela significativa dos consumidores opta por pagamentos à vista com dinheiro, representando 31,7% das intenções.

Os dados da pesquisa também evidenciam uma inclinação dos consumidores pelo parcelamento ao optarem por pagamentos a prazo. As opções de parcelamento em 10 vezes e em 4 vezes se destacam, representando respectivamente 23,4% e 21,4% das intenções de compra.

Quanto aos locais de compra, os dados revelam uma forte preferência pelo centro comercial/Rua Grande, com 54,4% da preferência geral. Esta escolha é ainda mais pronunciada entre o público feminino, representando 55,4%, entre os consumidores de 21 a 35 anos com 56,9%, aqueles com até o ensino fundamental (74,4%), e renda inferior a 5 salários-mínimos (59,4%).

As lojas de shopping center também são populares, sendo escolhidas por 51,3% dos consumidores, assim como o primeiro local apontado, esta escolha é mais frequente entre o público feminino (com 52%), entre os consumidores de 21 a 35 anos com 59,2%, com ensino superior (54,4%) e com renda superior a mais de 10 salários-mínimos (78,1%). Em contrapartida, as lojas de bairro, rua e galerias representam uma parcela menor, com 16,6% da preferência, indicando um potencial de crescimento para este local.

Metodologia

A pesquisa de intenção de consumo para o Dia das Mães de 2024 foi realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) no período de 17 a 20 de abril de 2024 por meio da aplicação de 700 questionários de maneira presencial nos principais pontos de fluxos comerciais na capital maranhense. A margem de erro da amostra é de 3,2% para mais e para menos e o nível de confiança é de 95%.

Para mais informações, clique aqui.

O SET São Luís inaugura nesta quinta-feira, dia 25.04, no Parque do Bom Menino, uma nova Central de Atendimento para melhor atender o usuário do transporte público.

A intenção é realizar o atendimento de aproximadamente 70 mil usuários. Esse atendimento será executado por período determinado para a troca e emissão dos novos cartões da Nova Bilhetagem aos usuários do transporte urbano e semiurbano de São Luís, como Meia Passagem,  Vale Transportes Pessoa física além de emissão do passe fácil.

Inicialmente, o período de funcionamento será de 90 dias. A CAT – SET será composta por funcionários capacitados para orientar os usuários na utilização dos cartões no novo sistema e oferecer seus serviços e funcionalidades do novo sistema.

O empresário e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos bloqueou uma das faixas de um trecho da Estrada do Sítio Grande, artéria que interliga a MA-202 (Estrada da Maioba) ao conjunto Maiobão e outras localidades, para recuperar o acesso ao Posto Júlia Campos, um dos empreendimentos da sua vasta rede de revenda de combustíveis. O ato configura, aparentemente, usurpação de competência, pois qualquer intervenção na infraestrutura interna do município é atribuição da prefeitura.

Durante toda esta terça-feira (23), uma equipe de operários da Qualitech Engenharia, empresa pertencente à família Campos, executou uma obra de tapa-buracos exatamente no acesso ao Posto Júlia Campos, o mais imponente da região, que tem em seu entorno um vistoso complexo de salas comerciais e uma convidativa loja de conveniências. No espaço, também foi instalada uma placa com dimensões gigantesca onde se vê estampada a foto do pré-candidato a prefeito.

Para interditar parcialmente a pista, os funcionários da construtora de Fred Campos usaram dezenas de cones, que foram posicionados em uma extensão de mais de 20 metros da Estrada do Sítio Grande. Com o espaço reduzido, o tráfego fluiu em sistema revezamento, nos dois sentidos, já que a via é de mão dupla, provocando congestionamento no horário pico, no final da tarde e início da noite.

Enquanto condutores amargaram o transtorno causado pela obra atípica, Fred Campos e sua família comemoraram mais um ganho para os seus negócios, intervindo na infraestrutura pública em benefício próprio.

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. O montante liberado ao TF1 é de R$ 1.246.038.514,14. 

Desse valor, R$ 1.014.935.895,44 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, em um total de 48.899 processos, com 58.062 beneficiários. Para saber a data em que as contas serão efetivamente liberadas, acesse a consulta de RPVs no portal do TRF1 e verifique se consta a movimentação de valor depositado para o pagamento da requisição.     

Saiba como realizar a consulta neste link.

A Justiça Federal da 1ª Região abrange o Distrito Federal e 12 estados AC, AM, AP, BA, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO. 

Como é feito o pagamento?

O TRF1 deposita o valor em favor do beneficiário, em conta aberta para essa finalidade, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. O depósito nunca é feito em conta pessoal. 

O pagamento de RPVs leva em média 60 dias, contados da autuação da requisição no Tribunal. Por exemplo, RPVs autuadas em determinado mês (independente do dia) o valor estará depositado no final do mês seguinte. Não há a possibilidade de antecipação do pagamento, mesmo diante de prioridade por doença grave, deficiência física e idade/idoso, pois dependemos de liberação de recursos financeiros pelo Governo Federal. 

O saque é feito diretamente na agência bancária. Para isso, basta comparecer presencialmente na agência com os documentos pessoais, ou por meio de pedido de TED (Transferência Eletrônica Disponível) – quando o valor é transferido diretamente para a conta indicada pelo advogado da parte. 

Demais informações a respeito das requisições poderão ser obtidas na Coordenadoria de Execução Judicial (Corej), pelos telefones (61) 3410-3550 e 3410-3551, depois da autuação da RPV.    

RF, com informações do CJF. 

Ato, organizado pela Fetaema, em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade, contou com presença do deputado Roberto Costa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores rurais e representantes do movimento ‘Grito da Terra – Maranhão 2024’. O ato foi organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em ação conjunta com todos os 214 sindicatos filiados à entidade.

O movimento, que se iniciou às 5h, na entrada da Alema, reuniu agricultores familiares, mulheres trabalhadoras rurais, jovens do campo, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, que reivindicaram maior atenção do Governo do Estado para com as comunidades e as famílias do meio rural maranhense, principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas ao tema.

A chefe do Parlamento Estadual afirmou que o objetivo do ato é ampliar o diálogo com os movimentos sociais e reforçar as articulações em torno de políticas públicas para os agricultores.

“É extremamente importante dar voz aos trabalhadores do campo. A Casa do Povo está aberta para ouvir suas demandas, pois reconhecemos que os trabalhadores rurais são a verdadeira força por trás da produção de alimentos e do crescimento econômico do nosso estado”, afirmou Iracema Vale.

Também presente ao ato, o deputado Roberto Costa (MDB) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar.

“É importante destacar a sustentabilidade da produção e manejo dos alimentos pela agricultura familiar, que respeita a biodiversidade e os recursos naturais. Além disso, promove o fortalecimento das comunidades ao formar teias solidárias e agroecológicas de produção, que garantem o abastecimento dos mercados locais”, explicou o parlamentar.

Para a presidente da Fetaema, Ângela Silva, a manifestação foi expressiva devido à participação maciça dos trabalhadores rurais que, juntos, pediram mais atenção para a classe. Também foi um marco por ter sido a primeira vez que o movimento recebeu apoio logístico e foi recebido pelo Parlamento.

“Cerca de 5 mil pessoas demonstraram o poder de organização e mobilização da nossa categoria e, sobretudo, pelo sentido maior do ‘Grito da Terra – Maranhão’, que é uma manifestação de caráter de cobrança por direitos, de proposição, de negociação e principalmente de politização da categoria”, disse.

Após o ato na Assembleia Legislativa, os trabalhadores rurais seguiram em marcha até o Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís.

A Justiça acolheu parte do pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município de São José de Ribamar a tomar medidas para a regularização urbana e ambiental dos loteamentos Aquarius e Cidades e Fruteiras, no entorno do Araçagi.

O Município de São José de Ribamar deverá executar todas as obras de infraestrutura definidas no artigo 2º, parágrafo 5º da Lei nº 6.766/79, e cumprir todas as condições fixadas nas licenças ambientais a serem expedidas pelos órgãos ambientais.

No prazo de 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma com as etapas e medidas exigidas. A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina, ainda, o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

O Município de Ribamar pediu a denúncia de quatro pessoas e uma empresa, como supostos loteadores que realizaram a conduta criminosa, e do Estado do Maranhão, “haja vista ser o órgão competente para verificar fraudes nos Cartórios de Registro Público”. Mas, em relação a esses réus, o juiz decidiu extinguir a questão judicial sem a análise do mérito quanto a eles, por considerar que não são loteadores.

GRILAGEM DE TERRAS

O Ministério Público denunciou haver loteamento irregular, realizado em desacordo com as normas, devido à atuação de um grupo de quatro pessoas que praticavam grilagem de terras na região da Ponta Grossa, no bairro Araçagi.

Afirmou que o registro da área de Ponta Grossa teria sido feito com uma escritura de compra e venda fraudulenta, o que teria beneficiado os réus. Sustenta, ainda, que nessa área teria sido instalado o loteamento Cidades e Fruteiras, sobreposto ao Loteamento Aquarius.

Uma perícia técnica concluiu que houve sobreposição do loteamento Cidades e Fruteiras sobre o loteamento Parque Aquarius/Vilas Araçagi. As áreas sobrepostas correspondem a 70,95% da área original do loteamento Parque Aquarius.

Devido à suposta fraude, as pessoas adquiriram lotes no primeiro loteamento e outros adquiriram o mesmo lote no “novo” loteamento, gerando sobreposição de lotes e imóveis com dois ou três proprietários.

INFRAESTRUTURA BÁSICA

Na análise do caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, verificou que os empreendimentos não têm infraestrutura básica e possuem lotes e quadras situados em área de proteção ambiental.

O loteamento Parque Aquarius/Vila Araçagi não possui rede de escoamento de águas pluviais e nem rede de esgotamento sanitário; existe iluminação pública e energia elétrica na maior parte do loteamento; não há rede de abastecimento de água potável em todo o loteamento e que a maior parte dos lotes possui poço artesiano; e nem todas as vias de circulação possuem a mesma extensão conforme a planta original.

O loteamento Cidades e Fruteiras também não possui o mínimo exigido no parcelamento do solo. Não há rede para o escoamento das águas da chuva e que existem apenas quatro bocas de lobo ao todo; não há rede de esgotamento sanitário; parte dos lotes possuem rede de abastecimento de água pela BRK, outra parte possui poço artesiano próprio e outra parte é abastecida pela rede da “Dona Chica”.

Busca e apreensão ocorreu na aldeia Bacurizinho, no município de Grajaú, na região centro-sul do estado

A Polícia Federal deflagrou, na última sexta-feira (19), a Operação IEPÊ, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação voltada para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas.

Foi cumprida uma medida cautelar de busca e apreensão, no interior da Terra Indígena Bacurizinho, que servirá de lastro para continuidade das investigações.

Ao todo estão participando da missão 25 policiais federais.

Os investigados podem responder a crimes cujas penas somadas superam 38 anos de prisão.

O atrativo turístico foi mencionado por 49% dos entrevistados e ficou atrás da Chapada Diamantina, na Bahia, e da Chapada dos Veadeiros, em Goiás

De uma lista com 16 nomes de parques naturais do Brasil, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o terceiro mais lembrado. É o que revela a pesquisa “Parques do Brasil – Percepções da População”, divulgada semana passada pelo Instituto Semeia, organização não-governamental (ONG) que trabalha para potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável de parques e unidades de conservação brasileiras. Com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo) e do Instituto Ekos Brasil, a quarta edição do estudo ouviu 1.539 brasileiros e brasileiras de 10 regiões metropolitanas do país, entre julho e agosto de 2023

De acordo com o levantamento, os parques nacionais mais lembrados, pela ordem, foram Chapada Diamantina (BA), mencionado por 53% das pessoas entrevistadas; Chapada dos Veadeiros (GO), por 50%, e Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), por 48%. 

Apesar da maioria da população brasileira conhecer algum dos 569 parques naturais no Brasil, cerca de um terço ainda não esteve em um lugar como esse. Os dados servem para ajudar a entender como os brasileiros percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos. 

O estudo também revelou que, apesar de estar na lista, o meio ambiente está longe do primeiro lugar no ranking das principais preocupações da população brasileira. Em primeiro, aparecem os crimes e violência contra pessoas (53%), seguido de qualidade da educação e no atendimento à saúde (47%). São aspectos de menor preocupação a proteção ambiental (21%), poluição e mudanças climáticas (18%) e acesso à água limpa e ao saneamento (16%). 

Quando perguntadas sobre temas ambientais de maior interesse, 81% das pessoas entrevistadas responderam “poluição das águas”; 76% “estilo de vida saudável”; e 73% “conservação da fauna e da flora”. Mesmo os temas ambientais menos mencionados tiveram 43% das respostas, indicando interesse do público com a agenda ambiental e oportunidade para mobilizá-lo.