A REDE MARANHENSE DE DIÁLOGOS SOBRE DROGAS, (REMADD), bem como suas instituições associadas e parceiras, vem repudiar publicamente a atitude violenta, desmedida e sem precedentes patrocinada pela Prefeitura De São Luís, no dia 11 de abril do ano corrente, contra moradores em situação de rua instaladas em uma região do bairro Jordoa, bem como a falta de políticas públicas para os moradores locais e comerciantes da região.
Atos como este, cometidos sem a participação intersetorial, revelam despreparo e desrespeito para com um público já sofrido historicamente, doente e carente de devidas políticas públicas efetivas.
As ações vistas nesta quinta-feira em São Luís, lembram os atos higienistas da gestão Doria (prefeitura de São Paulo) contra as pessoas em situação de rua, que configuraram atos de “gritante crueldade”, as apreensões de pertences (infringem a Lei, bem como a utilização de jatos d’água na época, foram enquadrada como “prática de tortura”). É para este quadro que São Luís caminha?
A exemplo das boas práticas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas dirigido pelo dr Marcelo Soares Costa, que promove ações de atenção a este público, onde em mais de uma década de atuação, nunca perpetrou cenas como estas, mesmo acompanhado de equipes de policiais militares e civis, é que chamamos a atenção do senhor prefeito da capital do Estado, para pensar e agir políticas públicas assertivas para esta população.
Vice-governador e secretário de Estado da Educação concedeu entrevista ao programa “Fala, Marcial Lima”, transmitido via Instagram e Youtube
Vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, se posicionou contra a destinação de precatórios do Fundef para remunerar advogados de sindicato
Em entrevista ao programa “Fala, Marcial Lima!”, apresentado por meio das redes sociais, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou sobre os precatórios do Fundef.
Felipe se posicionou contrário ao pagamento dos recursos para advogados do SINPROESEMMA.
Para Felipe Camarão, “as verbas indenizatórias do Fundef, são dos professores.
Programação “Livros: Histórias Viajantes” inclui diversas atividades voltadas a ampliar o acesso ao livro, fomentar o hábito da leitura e incentivar a formação de novos leitores
No mês dedicado à literatura infantil, o Projeto Ler é Viver, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), volta a movimentar comunidades da zona rural de São Luís. A programação “Livros: Histórias Viajantes”, inspirada na mensagem do Dia Internacional do Livro Infantil, será realizada em quatro etapas na Vila Maruaí (dia 13/04), em Coqueiro (dia 15/04) e em Pedrinhas (dia 17/04), com muitas atividades.
A primeira ação ocorre neste sábado (13), às 8h30, na União de Moradores da Vila Maruaí. A segunda parada será na segunda-feira (15), às 8h45, na UEB Hortência Pinho, no bairro Coqueiro. A terceira etapa acontecerá na quarta-feira (17), às 14h, na UEB Arthur Azevedo, na Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas.
Em todos esses espaços, a programação “Livros: Histórias Viajantes” inclui diversas atividades voltadas a ampliar o acesso ao livro, fomentar o hábito da leitura e incentivar a formação de novos leitores. O roteiro destaca Contação de história, Oficinas de leitura e de Criação Literária, além de exposição de livros com o Carro Biblioteca e seu rico acervo de obras de grandes autores.
Oficinas A programação do projeto também contará com duas oficinas: “O percurso do leitor crítico”, com mediação da bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto; e “Leitura e ancestralidade africana”, tendo como mediadora a escritora Luanda Martins. As duas acontecerão no sábado (20), às 8h30, na UEB Arthur Azevedo – Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas.
“São atividades pensadas para trabalhar a criatividade e o senso crítico das crianças, buscando estimular a paixão pelos livros”, destacou Rosa Maria Ferreira Lima, que também foi mediadora da oficina “O percurso do leitor crítico”, nesta sexta-feira (12), na UEB Hortência Pinho, no bairro Coqueiro.
O projeto Ler é Viver abrange as comunidades de Pedrinhas, Vila Maruaí e Coqueiro, na zona rural de São Luís, tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed). No total, beneficiará 4.000 pessoas, a maioria formada por alunos e professores de cinco escolas da rede municipal de ensino das áreas de abrangência.
“O projeto está sendo muito positivo para a escola e para a comunidade, uma vez que trabalha a questão da leitura com alunos, professores e pais, fortalecendo a integração escola-comunidade”, destaca a professora Flor de Liz, diretora da UEB Hortência Pinho.
O mês de abril é voltado à literatura para crianças. O Dia Internacional do Livro Infantil é celebrado em 2 de abril, uma reverência ao escritor dinamarquês Hans Christian Andersen. Em 18 de abril, celebra-se o Dia Nacional do Livro Infantil, uma homenagem ao nascimento do escritor Monteiro Lobato.
SERVIÇO
O que: Programação “Livros: Histórias Viajantes”, do Projeto Ler é Viver
Quando: Neste sábado (13), a partir das 8h30
Onde: Na União de Moradores da Vila Maruaí
O que: Programação “Livros: Histórias Viajantes”, do Projeto Ler é Viver
Quando: Nesta segunda-feira (15), às 8h45
Onde: Na UEB Hortência Pinho, no bairro Coqueiro
O que: Programação “Livros: Histórias Viajantes”, do Projeto Ler é Viver
Quando: Nesta quarta-feira (17), às 14h
Onde: Na UEB Arthur Azevedo, na Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas
Prazo para indicação de reinício de construções, reformas e outros serviços de infraestrutura será encerrado no próximo dia 15, segunda-feira
Reforma de posto de saúde inacabada no município de São Luís Gonzaga, no interior do Maranhão
Das 458 obras na área da saúde elegíveis para reativação no Maranhão, ainda há 141 que não receberam indicação dos gestores locais. O pradzo para estados e municípios aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde está nos últimos dias. A manifestação de interesse deve ser feita através do site do InvestSUS até o próximo dia 15. Em todo o território nacional, existem 5.609 obras que podem ser retomadas, sendo que 1.400 aguardam indicação dos responsáveis.
Entre os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.
“Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”, alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
A iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.
Projeto de Lei nº 045/2024, que segue para sanção governamental, estabelece que instituições poderão promover estratégias para conscientizar as mães sobre a importância do ato de amamentar
Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, é autora do PL que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Projeto de Lei nº 045/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado. De acordo com a matéria, o evento tem início no dia 19 de agosto, data em que é comemorado o Dia Estadual de Amamentação.
“Com esta iniciativa, reafirmamos o compromisso do Estado do Maranhão com a promoção da saúde materno-infantil, o respeito aos direitos das mulheres e o fortalecimento da cultura da amamentação em nossa sociedade”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.
A proposição, que segue para sanção governamental, estabelece que as instituições de saúde poderão promover estratégias com a finalidade de conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, uma vez que as crianças ficam mais protegidas de doenças infecciosas, além de ser o alimento mais completo para promover o desenvolvimento infantil.
A matéria destaca que o leite materno sempre terá a temperatura ideal e não há a possibilidade de ser contaminado por bactérias. Em razão dos vários benefícios, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que o bebê seja alimentado exclusivamente com o leite materno até os seis primeiros meses de vida e até os dois anos de forma complementar.
“A Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação será uma oportunidade para sensibilizar a população sobre os benefícios donato de amamentar, promover ações de apoio e incentivo às mães lactantes e disseminar informações sobre os direitos das mulheres trabalhadoras lactantes”, afirmou a deputada Iracema Vale.
Para viabilizar as ações, segundo a proposição, o Poder Público Estadual poderá realizar parcerias com entidades e órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fundações de direito público ou privado, além de instituições de saúde.
A LIGGA completou 10 turmas de cursos profissionalizantes ofertados gratuitamente às comunidades
A formanda Carla Bastos da Costa, que já concluiu seis cursos profissionalizantes ofertados pela LIGGA exibe orgulhosa seu novo diploma
A LIGGA – Porto São Luís, segue com uma forte atuação em relevantes projetos de responsabilidade social empresarial, com destaque para os programas de capacitação profissionalizante, beneficiando diretamente pessoas das comunidades vizinhas ao empreendimento, moradores do Cajueiro e Mãe Chica (Vila Maranhão), e de bairros adjacentes.
No último dia 27 de março, a sede do empreendimento na Vila Maranhão foi palco de um evento mais que especial: A formatura dos alunos de duas turmas do curso profissionalizante de Almoxarife, promovidos pela LIGGA – Porto São Luís em parceria com o SENAI-MA. Com essa formatura, a Ligga chegou ao marco de 10 turmas de cursos profissionalizantes concluídos e ofertados à comunidade gratuitamente, com muito sucesso e alta demanda.
“Hoje, chegamos às dez turmas do projeto LIGGA Capacita. Graças a essa parceria com o SENAI-MA atingimos o marco de mais de 200 pessoas formadas nas comunidades de Cajueiro, Mãe Chica e adjacências; entregando ao mercado de trabalho local profissionais altamente qualificados. Continuamos trabalhando para que em 2024 possamos ofertar mais cursos que ampliem possibilidades de melhorar a vida de mais pessoas” ressaltou Lívia Cândice, Coord. Social da LIGGA.
Dessa vez, foram entregues ao mercado 41 novos profissionais almoxarifes formados com a excelência técnica do SENAI. E um dado que chama a atenção foi o forte protagonismo feminino nessas duas turmas, onde 95% dos formandos são mulheres. São mães e líderes de família que já sonham com futuras oportunidades profissionais em uma área de suma importância para as empresas.
Representantes da LIGGA – Porto São Luís e do SENAI-MA com os novos almoxarifes, formados com excelência e prontos para o mercado de trabalho
Em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, a eficiência operacional também depende da figura do almoxarife, que garante a fluidez e a eficácia dos processos internos, especialmente no que diz respeito à gestão de estoques e controle de insumos. O almoxarife é, portanto, um profissional essencial para os processos logísticos, pois é responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição de materiais. Assegura o abastecimento adequado para a continuidade operacional, e ainda contribui para a redução de custos, evitando perdas e excessos desnecessários.
A professora Luziane Alves, do curso de gestão do SENAI-MA elogiou a iniciativa da Ligga na promoção dos cursos profissionalizantes. “É fundamental que as empresas, a exemplo da Ligga, tragam essas oportunidades para dentro das comunidades. Isso ajuda no crescimento e desenvolvimento, tanto pessoal, quanto profissional das pessoas dessas comunidades. Essa parceria da Ligga com o SENAI é louvável e de muito impacto positivo na vida de diversas pessoas” declarou ela.
“Já formamos mais de 200 pessoas em um total de 10 cursos profissionalizantes que a LIGGA – Porto São Luís ofertou gratuitamente às comunidades do seu entorno, nessa parceria com o SENAI-MA. Isso representa um enorme ganho para o mercado de trabalho local, e também, na qualidade de vida de muitas famílias” completou Rogério Garcez, responsável pela área de Relações com o Mercado do SENAI-MA.
Um bom exemplo de quem realmente está mudando de vida e aproveitando as oportunidades ofertadas pela Ligga é Carla Bastos da Costa, de 35 anos. Ela é casada, possui três filhos e sonha em oferecer a eles uma boa educação e mais conforto. Para isso, tem se capacitado e já fez seis cursos ofertados pela LIGGA. Como não tinha qualificação formal até então, nunca teve a carteira assinada, sempre trabalhando como autônoma. Mas agora, sobram qualificações e oportunidades, inclusive uma proposta formal de emprego.
solenidade de formatura das duas turmas do Curso de Almoxarife acontece na sede da LIGGA– Porto São Luís no Cajueiro
“Com essas qualificações eu espero conseguir uma renda melhor e oferecer um futuro digno aos meus filhos. E sou muito grata à Ligga por todas as oportunidades que tive com os cursos que fiz. De cada um já tirei muito proveito. Com o curso de Doces e Salgados aprendi receitas que faço para a família e para vender e um dia ainda vou montar minha padaria. Com o curso de Gestão de Negócios aprendi a organizar minhas finanças, como colocar preço na macaxeira que eu planto para vender por exemplo. Já com o curso de Mestre de Obras consegui eu mesma fazer o reboco da minha casa, o chão e o banheiro também e economizei muito pra melhorar minha casa. Do curso de Bombeiro Hidráulico, já ganhei dinheiro, fazendo a instalação hidráulica de uma vizinha. E agora com o Curso de Almoxarife ampliei minha qualificação e já tenho uma entrevista de emprego marcada. Eu que nunca trabalhei de carteira assinada por não ter qualificação, agora me sinto super qualificada em várias áreas e minha auto-estima está lá em cima, assim como meus sonhos para crescer na vida”, disse orgulhosa a mais nova almoxarife formada pelo SENAI-MA e pela LIGGA.
Laurilene Santos, 31 anos é dona de casa e nunca teve um emprego formal, mas com a formatura agora está animada com o futuro e sua entrada no mercado de trabalho.
“Quero me empregar nessa área e agradeço muito à LIGGA – Porto São Luís por essa oportunidade, que realmente foi especial para mim. Pela dificuldade do transporte aqui na região, eu não teria como fazer esse curso fora da comunidade, pois não teria como deixar meus dois filhos por tanto tempo. O curso foi excelente, com muita prática e me sinto bem preparada para entrar no mercado de trabalho. Nossa comunidade é muito carente então cada curso oferecido nos ajuda a melhor de vida” declarou Laurilene.
O presidente da União de Moradores “Proteção de Jesus” do Cajueiro, Davi de Jesus Sá elogia a atuação da empresa:
“A nossa Associação valoriza muito essas iniciativas da LIGGA, pois faltavam essas oportunidades aqui na comunidade. Damos o maior apoio ao que tem sido feito, pois cada curso realizado significa melhoria para a vida de muitas famílias. E a empresa futuramente também poderá se beneficiar dessa mão de obra qualificada, assim, todos ganham”, reforçou seu Davi.
O Ger. de Implantação da LIGGA – Porto São Luís José Valentim destaca a missão social da empresa, que tem sido cumprida através da capacitação e desenvolvimento das pessoas das comunidades vizinhas:
“É muito importante esse momento para a empresa, pois chegamos a dez turmas de cursos profissionalizante realizados na comunidade. Estamos deixando um forte legado de transformação social na região e essa é a nossa contribuição para a sociedade” reforçou Valentim.
Wellington disse que o valor concedido aos policiais militares é irrisório se comparado ao que policiais de outros estados recebem
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (11), para fazer referência à Medida Provisória n° 439/2024, do Governo do Estado, que altera a lei n° 306/2007, que dispõe sobre o reajuste do vencimento e do subsídio dos servidores públicos no Maranhão. O objetivo do parlamentar foi solicitar ao Executivo que adote providências a fim de garantir o reajuste do auxílio-alimentação concedido aos policiais militares e bombeiros. Atualmente, o valor equivale a R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Na ocasião, Wellington disse que o valor concedido aos policiais militares é irrisório se comparado ao que policiais de outros estados recebem.
“No Maranhão, o auxílio-alimentação pago ao policial militar e ao bombeiro militar é de R$ 400,00. Em outros estados, a exemplo do Pará, os policiais recebem mais de R$ 1.000,00 só em auxílio-alimentação. Por isso, volto a solicitar ao Governo do Estado que aprecie a possibilidade de encaminhar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste nesse valor. Precisamos reconhecer e valorizar nossos servidores públicos”, disse Wellington.
O projeto Jornadas de Valor, programa de qualificação profissional para pessoas trans e travestis, foi realizado na última semana, em São Luís
“Em um país que mais mata pessoas trans e travestis, ver uma grande empresa, como a Alumar, oferecer para a comunidade trans da nossa cidade uma oportunidade de ser reconhecida, com uma profissão que nos dê dignidade, não tem preço”, expressou Marcya Morais, uma das participantes do curso e coordenadoras do Fórum de ONGs LGBTI+ do Maranhão, ao comentar sobre o projeto Jornadas de Valor, programa de qualificação profissional para pessoas trans e travestis, realizado na última semana, em São Luís.
Com o suporte da TODXS, consultoria especializada na comunidade LGBTI+, 14 participantes concluíram o curso de pilotagem de drone, apontada como uma das profissões mais valorizadas neste ano, de acordo com levantamento realizado pela plataforma Linkedin. A iniciativa aconteceu entre os dias 1 e 5 de abril, na escola do Senai, no Distrito Industrial.
O programa focou no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais das pessoas participantes e teve a finalidade de promover reconhecimento e igualdade de oportunidades para grupos minorizados no mercado de trabalho. Ao criar este curso, o Consórcio de Alumínio do Maranhão propicia que alunos e alunas possam aprofundar conhecimentos específicos na área e se preparar para ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho, em indústrias ou outros setores da economia.
“Quando comecei, eu confesso que fiquei surpreso com a quantidade de informações e cuidados para levantar um drone. Mas o legal é que todos os participantes se ajudaram, construindo um ambiente muito bacana e, ao final, formamos um grande time de pessoas engajadas e parceiras para a vida”, disse Leon Sawyer da Costa, um dos participantes do curso. “Agora, eu quero trabalhar nessa área. Podem me contratar”, brincou com a plateia durante a cerimônia de encerramento.
O gerente de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, Daniel Florenzano, destacou o pioneirismo do curso e a participação dos formandos, lembrando que todos e todas estão vencendo pela educação. “Sabemos dos desafios, mas é muito importante celebrar o avanço de cada etapa alcançada para assegurar um ambiente justo e igualitário, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Outro ponto é que o curso é pioneiro no Brasil, isto nos enche de orgulho”, afirmou.
Antes de iniciar o programa, instrutores e estudantes passaram por momentos de letramento e sensibilização. “Nos sentimos muito felizes em oportunizar a inserção produtiva do público por meio da educação profissional e trazer uma formação de excelência com possibilidades de oportunidades iguais para todas as pessoas. A educação profissional pode transformar a vida dessas pessoas, tornando-as protagonistas das suas histórias”, concluiu a diretora de RH da Alumar, Sandra Faria.
Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.
OAB/MA continua obrigada a expedir certificado de aprovação no IX Exame Unificado a candidato aprovado enquanto cursava o 8º semestre do curso de Direito
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB/MA) contra a sentença em que foi concedida segurança para a expedição do certificado de aprovação no IX Exame Unificado da OAB ao impetrante.
No caso, o requerente, durante a primeira fase do exame, cursava o 8º semestre, e na segunda fase já havia concluído o tal período. A OAB/MA solicitou a não expedição do certificado, pois há exigência, segundo o Provimento n. 156/2013 do Conselho Federal da OAB, de que “poderão prestar o Exame de Ordem os estudantes de Direito dos últimos dois semestres ou do último ano do curso”.
Apesar da exigência de que o impetrante estivesse matriculado no 9º período do curso de Direito já no ato de inscrição do certame, o relator, desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, afirmou que não se afigura razoável impedir a expedição de certificado de aprovação de candidato que se submeteu ao exame quando estava prestes a ingressar no 9º período do curso de Direito.
“O candidato demonstrou os conhecimentos necessários ao exercício da profissão e logrou aprovação no certame. Assim, concedida a segurança há mais de 08 (oito) anos, é descabido modificar a situação fática há muito consolidada, o que implicaria no cancelamento da inscrição do impetrante como advogado”, avaliou o magistrado.
O desembargador ressaltou, ainda, que o TRF1 acompanha a mesma linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que nos casos como este, excepcionalmente, aplica-se a teoria do fato consumado, em que “situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas em razão do princípio da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais”.
Assim sendo, a 13ª Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação nos termos do voto do relator.
Policial federal vasculha veículo em busca de mais indícios dos crimes investigados
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11/4, a Operação Reditus, que visa reprimir os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A investigação, iniciada em 2023, apontou que o grupo praticava a venda de drogas sintéticas na capital maranhense, por diversos meios. Após representação da Polícia Federal, 17 medidas cautelares foram deferidas judicialmente.
Busca foi minuciosa em endereços de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em São Luís
Até o momento foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. Ao todo, 40 policiais federais participam da operação, dando cumprimento às medidas.
Os investigados podem responder a crimes com penas que, somadas, superam 30 anos de prisão.
