Enquanto pré-candidato a prefeito na cidade de São Luís, Wellington do Curso esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo para um treinamento intensivo com todos os pré-candidatos a prefeito pelo Partido NOVO. Trata-se da 2ª edição do Treinamento Presencial para pré-candidatos a prefeito, promovido pelo Instituto Libertas. O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de abril e reuniu dezenas de lideranças políticas, a exemplo do governador Romeu Zema (MG), prefeito Adriano Silva, de Joinville, e prefeito Luís Eduardo Falcão, de Patos de Minas.

Na ocasião, Wellington participou de importantes debates sobre o processo eleitoral, o liberalismo na visão do Novo e a elaboração de soluções efetivas sobre desafios locais.

“É motivo de alegria participar do treinamento presencial para pré-candidatos a prefeito pelo Partido NOVO, promovido pelo Instituto Libertas. Agradeço a Deus e ao meu partido por me permitir me capacitar para ser a melhor opção para a nossa São Luís. Nesses dois dias de imersão, muitos bons exemplos e diversas experiências que levarei comigo para transformar a vida das pessoas na nossa São Luís. Esse é um novo momento!”, disse o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

O ex-prefeito, ex-deputado federal e empresário Paulo Marinho questionou, em comentário nas redes sociais, a legitimidade do vereador Daniel Barros para disputar a eleição a prefeito de Caxias. Em meio a tantos equívocos e episódios desabonadores que marcam o seu passado político, Paulo Marinho, desta vez, foi certeiro, embora esteja fomentando ainda mais a discórdia que rachou definitivamente o grupo de oposição.

Não só Paulo Marinho, mas todos os observadores mais atentos da cena política caxiense já enxergaram, há tempos, que Daniel Barros não passa de um alienígena que caiu de para-quedas em Caxias, aproveitando-se da hospitalidade da cidade e da boa vontade do povo, induzido a dar as costas a algumas lideranças de peso locais para elegê-lo a uma cadeira na Câmara Municipal.

Sem qualquer identificação com Caxias, seus costumes, sua história e suas tradições, Daniel Barros, que é natural de São Luís, tem como ponto fraco justamente a falta de representatividade perante a população. E esse desalinhamento conta muito na escolha de um governantes, em todas as esferas da administração pública.

Logo à primeira vista, é clara a constatação de que Daniel Barros apenas usa Caxias como meio de enriquecimento pessoal e ascensão política. Sua postura hostil e invasiva revela uma sede de poder desmedida, um modo de agir bem ao estilo dos maus intencionados.

Sem poder chamar Daniel Barros de conterrâneo, os caxienses não têm motivos para dizer sim à sua pretensão de tornar-se prefeito. Assim, o que o espera, logo em breve, é a saída desonrosa da política, pela porta dos fundos.

Vem aí mais uma edição do PRÊMIO HONRA AO MÉRITO- MELHORES DO ANO, organizado pelo Programa de TV Café com Leane Lago, que já se tornou uma referência no Maranhão, por seu conceito e critérios de valorizar, reconhecer e homenagear por méritos, de forma séria e especial àqueles que se destacam em suas diversas áreas de atuações, com credibilidade, sendo referência, prestando serviços e benfeitorias à sociedade maranhense.

SERÃO HOMENAGEADAS AS SEGUINTES CATEGORIAS:

POLÍTICO DO ANO: Prefeitos, Deputados, Vereadores e demais políticos de mandatos que se destacam em suas atuações, pela seriedade em seu trabalho, credibilidade e compromisso com desenvolvimento do seu município e estado.

LÍDER POLÍTICO DO ANO: Lideranças políticas que se destacam por sua credibilidade, realizando projetos, ações e benfeitorias em prol da população de sua região;

EMPRESA DESTAQUE DO ANO: Empresas que se destacam por sua qualidade, referência e diferencial em seus seguimentos, produtos e serviços;

MULHERES QUE INSPIRAM: Mulheres que se destacam em suas diversas áreas profissionais, sendo referência em seu seguimento e fazendo uma diferença na sociedade.

PROFISSIONAL DO ANO: Personalidades que são referências em suas diversas áreas de atuações profissionais (artistas, médicos, advogados, jornalistas, empresários, dentre muitos outros).

A premiação deste ano, refere-se ao ano anterior(2023), reconhecendo e homenageando aqueles que fizeram e fazem a diferença em suas atuações em benefício da população, como também são referências em seus segmentos.

O evento contará com uma noite memorável: Solenidade de Premiação, buffets especiais, atrações musicais suaves e ecléticas. Dentre diversos momentos descontraídos, como muito network, imprensa, coberturas para diversos meios de comunicações, entrevistas e muita interatividade.

ACONTECERÁ NESTE DIA 20 DE ABRIL(Sábado)
NO HOTEL BLUE TREE TOWERS.

Mais informações: (98) 98885-8334
Instagram: @cafecomleanelago_oficial/@leanelago.oficial

Direção do Programa Café com Leane Lago

Musical defende o respeito, a inclusão e a valorização dos autistas e pessoas com deficiência

Em uma curta temporada no Brasil e após brilhar em São Paulo em uma homenagem ao músico, compositor e um dos “papas” da Bossa Nova Roberto Menescal; a cantora, instrumentista e compositora maranhense radicada na França Anna Torres, veio a São Luís para uma apresentação muito especial do musical infantil de sua autoria “A Cigarra Autista”, nesse mês de abril que é dedicado à causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O espetáculo foi viabilizado graças ao patrocínio do Grupo Potiguar, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e terá uma única apresentação nesse domingo (14.04) às 17H no Teatro Arthur Azevedo. Esse show é gratuito, mas será fechado para convidados muito especiais: Crianças e jovens com autismo e pessoas com deficiência, indicados por entidades e associações. Vale destacar que o musical conta com o apoio do Litorânea Praia Hotel; Dolcce Grill; Orlando Cabelereiros e das entidades de autistas AMA (Associação dos Amigos dos Autistas) e AMMAR (Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão).

Dona de uma potência vocal diferenciada e já comparada às grandes divas do jazz mundial, a cantora Anna Torres é literalmente do mundo, e tem feito sucesso a partir da França onde mora há mais de vinte anos, em diversos países e projetos culturais. Sua vibrante trajetória musical tem rendido prêmios importantes como a distinção “Os Melhores do Brasil no Mundo” entregue em Londres em 2023; e neste ano o prêmio “Mamacitas Latinas” entregue em Paris e o “Award Suisse”, destaque da revista suíça Network, ambos conquistados nesse mês de abril, só para citar algumas grandes premiações dessa maranhense no mundo.

Ela também está diretamente envolvida nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 20204, sendo a única cantora brasileira com uma música selecionada na mostra “Paris, Um Centenário Olímpico”. A canção em parceria com Marco Duailibe é “Um Mundo Diferente”, mesmo título também do EP lançado pela cantora para celebrar a força e a resiliência dos atletas, em especial aqueles que além dos recordes olímpicos, também são verdadeiros heróis ao vencerem os preconceitos e as barreiras do cotidiano, fazendo da deficiência um trampolim para a superação e vitória.

Mesmo com essa agenda tão cheia, Anna Torres fez questão de voltar ao Maranhão para apresentar o espetáculo que já foi sucesso de público e crítica por onde passou, a exemplo de Paris e Rio de Janeiro. A cantora está animada também em poder cantar para pessoas com deficiência que estão se mobilizando em caravanas para virem de comunidades e diversas cidades maranhenses até a capital só para vivenciarem essa experiência que além de música de qualidade, promete deixar como legado uma mensagem de força e de empoderamento a todos os autistas, pessoas com deficiência em geral e seus familiares.

“Esse projeto é muito especial para mim e tem como força catalizadora e inspiração maior a minha amada filha Mariana, que é autista. Mas precisamos reforçar que essa causa não é só de algumas mães, mas sim de todos. Precisamos nos unir, para que tenhamos um mundo mais digno. Essa é a nossa proposta e mesmo com tantas dificuldades para realizar esse espetáculo, estou feliz em poder apresentá-lo no Teatro Arthur Azevedo para não apenas entreter, mas acima de tudo, deixar uma mensagem de força e de empoderamento aos autistas e pessoas com deficiência em geral. Estamos articulando a vinda de caravanas de entidades maranhenses do interior, e tudo isso só foi possível graças à sensibilidade do Grupo Potiguar, empresa maranhense que realmente prestigia a cultura e defende a causa da pessoa com deficiência na prática, e a quem sou muito grata, assim como ao Governo do Estado” destacou Anna Torres.

Um espetáculo sobre respeito às diferenças, superação e preservação ambiental

Com as participações especiais do cantor autista Vinícius Porto, das bailarinas Dandara e Taila, e de Regina Oliveira, percussionista e mãe de autista; o espetáculo visa sensibilizar as pessoas sobre o autismo e a necessária discussão das políticas públicas para os portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista), além de retratar a importância da preservação ambiental.

“Tratar todos com Respeito” essa é a principal mensagem desse projeto sempre tão atual, destaca a cantora Anna Torres. “A aceitação, possibilita o acolhimento; que é a verdadeira forma de amar o próximo. Conheço bem esse universo, pois sou mãe de uma criança autista, que foi, e sempre será a minha fonte de inspiração, para lutar pela causa” enfatiza Anna Torres.

O musical conta a história da cigarra Sibelle, autista que no seu aniversário de 18 anos, resolve se aventurar, saindo de casa para realizar o sonho de ser uma cantora profissional. No entanto, antes de conseguir realizar seu sonho, a personagem pensará em desistir por causa das diversas dificuldades da vida, sem que sucumba, no entanto, aos seus anseios, graças à ajuda do amigo Macaco-Prego Reginaldo, que, por sua vez, possibilitou-a de conhecer a Formiga Fátima, que então à ajudará em seu intento de chegar ao sucesso; empresariando a Cigarra.

Essa é uma fábula também sobre a preservação do meio ambiente e de animais em extinção, da aceitação dos outros e do amor como forma de construção de uma sociedade melhor. Tudo isso tendo como foco maior a inclusão dos autistas nas relações humanas.

Sobre a cantora Anna Torres

Anna Torres é cantora, compositora, instrumentista e escritora. Toca violão e berimbau. Nasceu em Lago da Pedra, no estado do Maranhão, vivendo nos últimos 23 anos na França com seu marido e sua filha autista Marianna, de 14 anos de idade.

Em Paris, Anna mora em Antony, na região de Île de France. Anna é reconhecida como uma estrela da música brasileira em Paris. Com uma ótima encenação, domínio de palco, um repertorio original e uma voz potente, já foi considerada pelos franceses como a Nova Diva do Jazz Brasileiro.

A artista maranhense, em suas apresentações pelo Brasil e pela Europa, mistura o jazz, o samba, o funk e a música tradicional do Nordeste do Brasil com fina harmonia e swing. Anna Torres se arriscou também na literatura, publicando com sucesso o livro infantil “A Cigarra Autista”. Ela também é uma das adaptadoras do Musical Bernadette de Lourdes e ganhadora de vários prêmios internacionais.

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Medicina da Universidade Ceuma se reuniu, no último dia 10, com a professora Cristiane Caldas, coordenadora da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da instituição para dar continuidade à segunda etapa da Autoavaliação Institucional. Na ocasião, houve a análise do Plano de Ação do Curso de Medicina da Universidade Ceuma para o primeiro semestre do presente ano letivo (2024.1) e foram enumerados avanços na graduação nos últimos anos.

A reunião, que fez parte de um ciclo de encontros destinados à análise e debate de metas projetadas e já atingidas, transcorreu na modalidade discursiva e interpretativa e foi extremamente importante como forma de educação continuada. Um dos pontos positivos foi reconhecimento de quanto a instituição avançou com o Curso de Medicina, do ponto de vista didático-pedagógico e técnico-administrativo, nos últimos três anos. Na avaliação, os docentes reiteraram a necessidade de avançar ainda mais, na busca incessante da melhoria da qualidade e da excelência da graduação.

O Colegiado de Curso de Medicina também se reuniu, no último dia 11. Na oportunidade, aconteceu a posse do novo membro presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Ceuma (CAMUC), Carlos Eduardo. Foram discutidos e deliberados diversos assuntos pedagógicos pendentes, visando aprimorar o funcionamento do curso.

A última reunião teve a participação dos coordenadores de Períodos do Curso de Medicina encerrou um ciclo de reuniões realizadas ao longo da semana que passou com os grupos de trabalho e Colegiados de Medicina, objetivando a análise, a discussão das metas programáticas já alcançadas pela atual gestão, as que estão em curso e as que já estão desenhadas, com foco na excelência da graduação.

Confira os tópicos abordados:

Reunião da Coordenação do Curso de Medicina com os Docentes-Supervisores do Internato Médico Supervisionado (IMS) em 09.04.2024. Esses Docentes-Supervisores desenvolverão um trabalho fundamental junto aos internos médicos, nos vários Módulos (Rodízios) de ensino-aprendizagem teórico-prática do 9º ao 12º períodos do Curso de Medicina, a saber:

• Como está se desenvolvendo o estágio médico nas várias Unidades de Saúde conveniadas com a Universidade Ceuma;
• Como está se processando a Avaliação do Interno Médico , ao término de cada Módulo, visando ao seu aprimoramento contínuo, contribuindo para a melhoria do processo de formação do profissional médico a ser graduado pelo Curso de Medicina. A avaliação no Internato é uma etapa fundamental para a formação acadêmica dos discentes e deve voltar-se para a aprendizagem do estudante, para o desempenho de professores e preceptores e para as atividades de ensino-aprendizagem, no sentido de aprimorar constantemente o estágio, oferecendo ao interno sempre as melhores oportunidades de formação. Essa  avaliação da aprendizagem deverá privilegiar aspectos formativos e somativos da competência profissional delineados no perfil do formando, afastando-se da simples mensuração de retenção de conteúdos;
• Como está se processando a Avaliação Conceitual Itemizada (ACI), desses internos médicos realizada pelos Preceptores Médicos nas Unidades de Saúde. A avaliação do desenvolvimento de competência do interno em cada uma das áreas do estágio médico abrangerá os aspectos de domínio afetivo, domínio cognitivo, domínio psicomotor e assiduidade;
• Qual a avaliação dos internos médicos, desses estágios, expressa na elaboração os seus Relatórios Médicos (Portfólios), onde descrevem sumariamente todas as ações desenvolvidas e seu nível de empoderamento desse aprendizado prático;
• Como está sendo feita a avaliação das competências, habilidades clínicas e atitudes dos internos médicos, por meio do Exame Clínico Objetivo Estruturado (OSCE), realizado nos Laboratórios de Simulação Realística do Curso de Medicina da UNICEUMA;
• Estimular os internos médicos a utilizarem para seu aprendizado a Medicina Baseada em  Evidências, utilizando a biblioteca virtual e a Plataforma Medcel disponibilizadas pela UNICEUMA e/ou outras plataformas, a critério do interno médico;
• Elaboração de um Relatório Semestral com a descrição de suas avaliações sobre o desenvolvimento do internato médico em suas respectivas áreas de atuação e apresentando sugestões para seu aprimoramento.

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, e contou com a presença de centenas de pessoas, dentre elas os irmãos Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita; Celso Gonçalo, presidente do Sebrae; o deputado estadual Ariston e outros.

A sessão solene foi realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

Depois de uma passagem marcante pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), o arquiteto e líder político Gentil Neto se desincompatibilizou do cargo nesta sexta-feira (12), após um ano e três meses, para se dedicar exclusivamente à eleição de outubro, quando concorrerá ao mandato de prefeito de Caxias. A pasta, agora,.será chefiada por Vidigal Borges Torres, que promete dar continuidade ao trabalho eficiente e de alta produtividade do antecessor.

Gentil Neto deixou um importante legado para Caxias ao executar obras e outros projetos impactantes e inovadores na infraestrutura da cidade, alcançando centenas de localidades do município e dezenas de milhares de habitantes, nas zonas urbana e rural. Além da recuperação e sinalização de vias, construção de praças e outros itens urbanísticos, o agora ex-secretario – pré-candidato a prefeito – modernizou a iluminação pública da cidade, com a instalação de lâmpadas de LED e deu novo visual e aprimorou a funcionalidade de diversos logradouros públicos.

Também teve participação marcante nos principais eventos realizados pela Prefeitura de Caxias, como Carnaval, São João e Natal Iluminado, preparando a estrutura para garantir boa acomodação, conforto, segurança e acessibilidade ao público.

Em sua passagem pela Sinfra, Gentil Neto acumulou vasta experiência, que somou à sua atuação na iniciativa privada, como técnico e consultor em sua área de formação, e como secretário municipal adjunto de Urbanismo, cargo que ocupou por seis anos.

Jovem, mas com um currículo consistente e invejável, Gentil Neto se preparado para disputar a eleição de prefeito e cumprir a sua maior missão na vida pública, honrando, assim, a confiança dos.caxienses e o sangue de político identificado com o povo que corre em suas veias.

Competição de empreendedorismo tecnológico, o Desafio Liga Jovem mobiliza escolas e estudantes de todo o país, em ação organizada pelo Sebrae e Instituto Ideias do Futuro

O Maranhão, que foi destaque no ciclo 2022/2023 do Desafio Liga Jovem, está com as atenções voltadas para a segunda edição da competição, que será lançada no estado nesta terça, 16 abril, das 8h30 às 12h, no Sebraelab (anexo do Multicenter Negócios e Eventos). 

O Desafio Liga Jovem é a maior competição de empreendedorismo tecnológico nas escolas do Brasil, realizada pelo Sebrae em parceria com o Instituto Ideias de Futuro. Além de apresentar as novidades deste ano, o lançamento terá a presença de profissionais da Educação, entre eles diretores e coordenadores de escolas e faculdades, bem como representantes de secretarias do Estado e de municípios. 

Na primeira edição do Desafio Liga Jovem, o Maranhão foi o estado com o maior número de inscrições no Brasil e contou com 12 equipes classificadas para as semifinais e duas finalistas – a equipe Zettas, formada por estudantes da escola estadual Anexo Porto Sibil, de Formosa da Serra Negra, distante cerca de 35km da sede do município; e a segunda finalista, a equipe Pantera Negra, do município de Zé Doca, escola da rede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Este ano, o estado já ocupa o terceiro lugar em número de inscritos no país, antes mesmo do lançamento estadual. 

Novidades da 2ª Edição do Desafio Liga Jovem 

Neste ano, o Desafio Liga Jovem quer estimular ainda mais jovens a criarem soluções inovadoras para problemas do seu entorno. São 4 categorias: Imagina (8º e 9º ano do Ensino Fundamental; Cria (Ensino Médio); Inspira (Educação Profissional) e Avança (Educação Superior). A ampliação da iniciativa permitirá compreender como os estudantes de todo o país percebem e lidam com as questões sociais de suas comunidades por meio do empreendedorismo tecnológico. Na primeira edição, os mais de 5 mil estudantes inscritos apresentaram um panorama dos temas mais impactantes em seu cotidiano. Educação, Meio Ambiente, Acesso a Serviços, Saúde Mental e Saúde em Geral são os 5 problemas sociais mais apontados nos projetos desenvolvidos em 2023. 

“Em sua segunda edição, o Desafio Liga Jovem se consolida como espaço e ação de fortalecimento da autonomia dos jovens, focando o desenvolvimento de competências para a vida e a geração de oportunidades. Ao fomentar a inovação e o empreendedorismo nas escolas, o Desafio deixa de ser uma competição entre estudantes, escolas e suas soluções inovadoras para problemas presentes em suas realidades, para se transformar em uma estratégia que tem um olhar no presente, agindo para o futuro”, reflete o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho. 

Etapas da Competição – O Desafio Liga Jovem 2024 contará com cinco etapas: Esquenta nas Redes, Virada Empreendedora, Estadual, Regional e Nacional, que serão detalhadas durante o evento de lançamento. 

Inscrições – As inscrições são gratuitas e estão disponíveis, até 7 de junho, no site www.desafioligajovem.com.br. Nesse endereço eletrônico também pode ser acessado o regulamento da competição.

“A expressiva participação do Maranhão em 2023 deixou como legado a descoberta de inúmeros talentos com potencial para pensar em soluções com alto grau de inovação, que chamaram a atenção do mercado e de investidores. De fato, essa iniciativa traz horizontes, ao propiciar chance de os jovens atuarem como protagonistas de suas histórias, pensando em soluções para melhorar suas comunidades. Por isso, eu os convido a participar do Desafio, que é realmente algo transformador”, concluiu Mauro Borralho. 

Um site falso, registrado no CNPJ de uma empresa atacadista de Manaus já extinta, está publicando informações mentirosas sobre a deputada Iracema Vale. Mas, a ‘façanha’ da página “o tabuleiro político”, que parece coisa de principiante, foi logo denunciada.

Ressalte-se que ficou constatado que a empresa do ramo atacadista não é dona do referido site e foi usada de forma fraudulenta.

O ‘feito’ está sendo atribuído aos adversários da deputada em Barreirinhas, pois estes permanecem calados diante do crime de fake news, como a concordar com o que foi publicado.

Ao publicar mentiras, a intenção clara do site, que publicou até pesquisas fraudulentas, era interferir na opinião pública em Barreirinhas e prejudicar exclusivamente Iracema Vale e seu grupo no município.

As devidas providências estão sendo tomadas junto à polícia e Justiça para que os responsáveis recebam a punição pelo crime cometido.

Tema foi abordado durante o Transformar Juntos, evento realizado pelo Sebrae e Governo do Estado

No contexto do evento Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo do estado do Maranhão,  ocorrido nesta terça-feira (09), a Regularização Fundiária emergiu como uma pauta estratégica para fortalecer os pequenos negócios no Maranhão. Especialistas discutiram a importância desse processo como fomentador do desenvolvimento sustentável e social.

Em uma das sessões mais disputadas do Transformar Juntos, durante o Fórum Políticas Públicas para Pequenas Empresas, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Ticiany Palácio, juntamente com Fabiana Guajajara, representante indígena; Ricardo Calixto, do Lar Legal-PR; Anderson Ferreira, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), mediados por Emerson Macêdo – Conselheiro Fiscal do Sebrae Maranhão, apresentaram o painel sobre a ‘Importância da Regularização Fundiária na Promoção do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios’. A regularização fundiária foi discutida como ponto importante  do direito civil de primeira geração e como direito fundamental para a liberdade de oportunidades, principalmente para o empreendedor.

Os dados apresentados pela juíza Ticiany Palácio revelaram que 50% dos imóveis no Maranhão possuem alguma irregularidade e que uma considerável parcela da população vive em condições limitadas de moradia. A juíza enfatizou a urgência da regularização fundiária. “Áreas irregulares são excluídas do planejamento municipal, enfrentam desafios como a insegurança, riscos de deslizamentos e inundações. Este cenário exige uma intervenção que, além de representar um avanço na garantia de direitos, proporciona uma plataforma estável para a inovação e o crescimento dos negócios locais “, ressaltou a Juíza Ticiany Palácio.

Os especialistas elucidaram que a regularização confere aos proprietários a segurança necessária para empreender com confiança e explorar as oportunidades já existentes. Este processo tem mostrado um lado positivo em meio aos desafios. “O Maranhão desponta como uma potência no empreendedorismo, onde a formalização do direito de propriedade pode acelerar este potencial”, frisou Anderson Ferreira, do ITERMA.

Para Fabiana Guajajara, representante indígena do território Araribóia, no Maranhão, é preocupante quando a regularização de terras deixa de ser realizada, e provoca impactos negativos que atingem os povos indígenas. “Quando a regularização fundiária não é feita de uma forma legal, ela nos impacta porque aumenta o número de invasões e ficamos desprotegidos e vulneráveis. A Regularização nos traz uma segurança territorial como um todo, desde uma segurança alimentar à segurança da família”, ressaltou Fabiana Guajajara. 

“A discussão e a nossa representatividade observada pelo Sebrae tem impacto positivo na nossa comunidade dos povos originários. Viemos contribuir nesse contexto da importância da demarcação, homologação da terra, ter o título e o uso, para saber como de fato usufruir dessa legalidade como povos indígenas, que cuidam das terras e, dessa forma, empreendem”, complementou a representante indígena. 

“O processo de regularização fundiária é o alicerce para o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo em nossa região rural”, destacou Albertino Leal, Diretor Superintendente do Sebrae, que participou do Fórum. “Sem a segurança jurídica proporcionada pela regularização, os produtores rurais enfrentam inúmeras barreiras para crescer e inovar. É essencial que haja uma parceria entre o estado e esses trabalhadores do campo, oferecendo a assistência necessária para transpor os desafios burocráticos. Somente assim podemos desbloquear o verdadeiro potencial dos produtores rurais, trazendo prosperidade e novas oportunidades para toda a comunidade,” concluiu Albertino Leal. 

O advogado Ricardo Calixto, representante do projeto Lar Legal-PR, concluiu a temática enfatizando os pontos críticos entre legalidade e progresso comunitário.  “A discussão em torno da regularização fundiária transcende o tecnicismo jurídico e toca a raiz do desenvolvimento econômico e social. Ela é a base sobre a qual pequenos negócios podem prosperar, sustentando a esperança de um futuro mais próspero e justo para o povo” afirmou.