Decisão atende a solicitação do MPMA

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25 para o que era cobrado antes do reajuste: R$ 20.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

VALORES

Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP.

O vereador Marcial Lima formou uma interessante parceria em favor dos moradores do Residencial Ribeira, na zona rural de São Luís. Por meio de uma ação social e saúde, centenas de pessoas foram atendidas, com envolvimento da comunidade, iniciativa muito bem-sucedida, com amplo alcance popular.

Batizada de 1º Circuito Vida Saudável), a ação social e de saúde foi realizada na Escola Renascer para o Futuro. O projeto é desenvolvido com o apoio do vereador Marcial Lima, em parceria com a Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

A atividade mobilizou um número expressivo de moradores, que destacaram a contribuição fundamental de Marcial Limiar para o êxito da ação.

Ao contestar o sucesso do evento, o vereador disse ter ficado feliz com toda a movimentação registrada durante a ação social e de saúde, que classificou como grandiosa e que beneficiou centenas de pessoas.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Moradores do Residencial São José, no Sítio Saramanta, próximo à MA-201 (Estrada de Ribamar), em São José de Ribamar, vivem clima de pavor com a presença de bandidos que usam um terreno que abriga um poço da empresa BRK como esconderijo após a queda do portão que protegia o espaço. A comunidade exige providência imediata da empresa, que é responsável pelo serviço de abastecimento de água e saneamento, por meio de contrato de concessão firmado com a prefeitura.

Segundo relato feito ao blog, usuários de drogas costumam invadir o terreno, onde ficam à espreita das vítimas. A cada dia, aumenta o número de pessoas atacadas na própria rua onde moram, enquanto a BRK e a polícia não tomam qualquer medida para restabelecer a segurança da comunidade.

Para piorar, o terreno não passa por capina ou qualquer outro serviço de limpeza há meses, o que favorece o uso do local como esconderijo por criminosos. Há relatos de que um casal de usuários de drogas costuma observar as casas da rua para invadir ou assaltar pessoas que estejam entrando ou saindo dos imóveis.

O medo é tamanho que muitos moradores já instalaram câmeras de videomonitoramento em suas residências para se prevenir de eventuais ataques de bandidos e identificar autores para auxiliar uma possível investigação policial.

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), vinculada à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), deu cumprimento, na tarde dessa segunda-feira (18.03.2024), a mandado de preventiva, busca e apreensão domiciliar e bloqueio de contas de funcionário de uma empresa sediada em São Luís que desviou mais de R$ 450.000,00 no período aproximado de seis meses.

O preso, com o auxílio da sua irmã, que trabalhava como caixa da empresa, subtraía valores diariamente que variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil reais, totalizando ao final de seis meses quase meio milhão reais.

Com os valores, o indivíduo adquiriu veículo, apartamento, eletrônicos, joias, realizou viagens, dentre outros gastos.

Durante a operação, um veículo, aparelhos celulares, computadores, e outros documentos foram apreendidos.

O preso foi encaminhado ao presídio, e as investigações continuam no intuito de identificar outros envolvidos.

A Polícia Civil ainda disponibiliza de número de Whatsapp (98 98418-5661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

Os líderes políticos Hilton Gonçalo (Mobiliza) e Fábio Macedo (Podemos) estiveram reunidos no domingo, 17 de março, para discutir alianças dos seus respectivos partidos nas eleições municipais e na oportunidade foi discutido uma possível licença para que o Dr. Gonçalo assuma o mandato de deputado federal.

A ideia é que Dr. Gonçalo (Podemos), que obteve quase 60 mil votos em 2022, assuma o mandato de deputado federal por um período de 121 dias.

Participaram do encontro o deputado estadual Ariston; a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente do Sebra, Celso Gonçalo; a secretária de Ciência e Tecnologia, Natassia Weba; o secretário de Administração de São José de Ribamar, Natércio Santos, e o pré-candidato a vereador de São Luís Fábio Macedo Filho.

As aulas terão início no próximo dia 2 de abril

Após denunciar na última semana o atraso do início do ano letivo na Escola de Música do Bom Menino, além da falta de repasse das verbas à instituição, o vereador Marcial Lima (Podemos) subiu à tribuna da Câmara na sessão ordinária desta segunda-feira (18) para comemorar que as aulas terão início no próximo dia 2 de abril.

Marcial Lima parabenizou o Governo do Estado por ter atendido ao apelo pelo início do ano letivo na escola que forma músicos todos os anos e contribui para o desenvolvimento cultural do Maranhão. 

“Com muita alegria, recebemos a notícia de que os ensaios da banda do Bom Menino para  apresentação que marca o início do ano letivo já começam no dia 22 de março. Ficamos muito felizes quando respeitosamente somos ouvidos nesta tribuna. Trata-se de uma instituição com 31 anos de existência, que contribui para a formação musical de tantos jovens”, afirmou.

O parlamentar destacou que a escola tem hoje 650 alunos matriculados, promovendo valores como disciplina, vida correta e aprendizagem para alunos que obrigatoriamente também estão matriculados no ensino regular. 

“Agradeço a todos que nos ouviram, incluindo os vereadores desta Casa, porque agora a Escola terá um ano letivo que irá beneficiar centenas de jovens na nossa cidade”, concluiu.

O deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa Bom Dia Mirante (TV Mirante), nesta segunda-feira (16), o e tratou de pautas importantes para a política local. Entre os pontos, Wellington abordou o anúncio feito na última semana pelo Partido Novo que o selecionou como pré-candidato à Prefeitura de São Luís.

Para Wellington, a pré-candidatura surge como uma opção independente para a população, vez que não conta com apoio do Governo do Estado nem de políticos tradicionais.

“Nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís é uma pré-candidatura independente e com a cara do povo. Não temos apoio de Governo do Estado, do público da prefeitura de São Luis e nem de políticos tradicionais. Nosso apoio vem das ruas. Não somos adeptos das velhas práticas, como entregas de cestas ou peixes, durante campanhas eleitorais, comprando a dignidades das pessoas. Seremos a opção para aqueles que buscam um novo jeito de fazer política, sem amarras e sem padrinhos políticos. Agradeço, mais uma vez, ao Partido Novo diretório nacional e estadual, por essa oportunidade para transformar nossa cidade. Vamos juntos na luta pela São Luís que queremos para a nossa gente”, disse Wellington.

O Grupo Potiguar inaugurou, no último sábado (16), o sua décima loja, localizada na Estrada de Ribamar, N.02, no Maiobão, no município de Paço do Lumiar. O Presidente Marcelo Brasil, diretores e colaboradores se reuniram na nova loja, para dar as boas-vindas e saudar pessoalmente os novos clientes da unidade, que foi aberta pontualmente às 8h.

A nova loja, está gerando mais de 20 novos empregos diretos, e oferece mais comodidade aos clientes da região, que não precisam mais se deslocar até São Luís para aproveitar todos os produtos e promoções do Grupo Potiguar.

A Potiguar, que também está presente nas cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês tem se destacado por oferecer um mix completo de produtos como materiais de construção, utensílios de casa, artigos de decoração e produtos para o lar em geral.

A empresa é reconhecida por manter os melhores preços e a alta qualidade no amplo mix de produtos, além de marcas registradas que a diferenciam no mercado.

A Potiguar do Maiobão funciona de segunda à sexta, das 08h às 18h e aos sábados das 08h às 13h; e já oferece muitas promoções e ampla variedade de produtos com a mesma qualidade de atendimento que é marca registrada do Grupo Potiguar.

Para resolver questões relacionadas à energia elétrica sem precisar sair de casa, a Equatorial Maranhão oferece facilidades de atendimento de forma rápida e gratuita. Por meio de sites e aplicativos móveis, como o WhatsApp da Clara – Assistente Virtual da Distribuidora, os clientes podem solicitar a 2ª via de conta, código para pagamento, consulta de débitos, informar falta de energia, religação de energia e se cadastrar na tarifa social baixa renda, evitando a necessidade de deslocamentos e filas.

A assistente virtual Clara está disponível 24 horas no WhatsApp, pelo número (98) 2055-0116. Por lá, o atendimento é instantâneo e recentemente foi aprimorado para oferecer ainda mais praticidade. O menu de atendimento foi atualizado e novas funções foram adicionadas como o código do PIX (copia e cola), alteração de data certa de fatura, cadastro da fatura via e-mail e cadastro de fatura via WhatsApp.

Essa modernização no atendimento proporciona mais praticidade e acessibilidade para os consumidores de energia elétrica. Além disso, a Equatorial Maranhão ainda disponibiliza seu site oficial www.equatorialenergia.com.br que é uma agência na web. Há ainda o aplicativo móvel da Distribuidora, que é leve e está disponível nas lojas Android e iOS. Basta procurar por “EQUATORIAL ENERGIA” no app store do seu celular.

Prefere o atendimento presencial? Conheça também os pontos de atendimento da Distribuidora:

A Equatorial Maranhão conta com dois modelos de atendimento presencial: as agências e os postos credenciados, que estão em todos os municípios maranhenses com o objetivo de facilitar o atendimento dos clientes.

Conheça os endereços na sua cidade:
https://ma.equatorialenergia.com.br/informacoes-gerais/telefones-enderecos-e-links-uteis/

Postos credenciados

Os postos credenciados estão alocados em grandes comércios dos municípios e estão aptos a realizar vários serviços como emissão de segunda via da conta de energia, cadastro na Tarifa Social Baixa Renda, parcelamento de débitos, solicitação de ligação nova, troca de titularidade da conta, mudança de data de vencimento, atualização de dados do titular da conta, solicitar religação, reativação ou desligamento, denunciar fraude, cadastrar um imóvel onde reside alguém que faz uso de aparelho contínuo para manutenção da vida e muito mais.

A pré-candidatura de Milton Gonçalo à Prefeitura de Santa Rita, cada dia cresce mais. O futuro sucessor do prefeito Hilton Gonçalo já conta com nove vereadores lhe apoiando de um total de 13, ou seja, a ampla maioria.

Milton Gonçalo conta com o apoio de Angélica da Pesca, Antônio de Felipe, Dayvison Juan, Fredilson Carvalho, Ivo André, Jackson do Fogoso, Júnior Enfermeiro, Lucas e Marcio Santana.

Além dos vereadores, Milton já tem o apoio do atual vice-prefeito Berre Carvalho, assim como de diversos suplentes e lideranças do município.

O número de apoiadores só deve continuar crescendo até a data da convenção que deve ser realizada em agosto.

Até lá, o número de vereadores que apoiam Milton Gonçalo deve aumentar e ficar próximo da unanimidade.

Em todas pesquisas divulgadas até então, Milton Gonçalo lidera com folga a disputa pela Prefeitura de Santa Rita.

O principal articulador da pré-candidatura de Milton é o atual prefeito Hilton Gonçalo que conta com quase 90% de aprovação da sua gestão.