Deputada também participou da abertura de uma roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na ocasião, foi entregue aos diplomados a medalha especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

“Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse a presidente.

A desembargadora Márcia Chaves declarou que o sentimento é de dever cumprido. “Hoje, eu assumo no Tribunal de Justiça do Maranhão o compromisso de trazer a justiça principalmente olhando o jurisdicionado como deve ser visto, ou seja, com humanização, fazendo o melhor pelo direito”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, elogiou o trabalho dos novos desembargadores e desejou êxito na nova jornada. “São desembargadores competentes, com uma vasta experiência em diversas comarcas do estado, que agora têm suas carreiras coroadas. Nossa expectativa é que eles desempenhem um excelente trabalho. O Poder Judiciário ganha muito com a chegada desses novos colegas”, disse o presidente.

Roda de conversa 

Para encerrar as comemorações em torno do Mês da Mulher do Ministério Público (MP), a presidente Iracema Vale também participou da abertura da roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Ela destacou a importância do MP na causa das mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade e sofrem os diversos tipos de violência. 

“Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”. 

O evento também contou com a participação da ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e da jornalista Tabata Poline, repórter do programa Fantástico, da Rede Globo.

De olho nas expectativas da criançada, os estabelecimentos buscam explorar, ao máximo, o caráter lúdico da data. O Rio Anil Shopping iniciou esta semana o evento “Páscoa com Os Chocolix”. A programação, que vai até o final do mês, conta com atividades para crianças a partir dos três anos de idade. A programação acontecerá em frente à Florestinha Encantada, no segundo piso do shopping.

A programação é gratuita. Durante a semana, haverá pinturas em papel, pinturas faciais, entrega de orelhinhas de coelho e a exibição de filminhos dos Os Chocolix. As oficinas que acontecem de sexta a domingo também são abertas ao público, mas é preciso realizar a inscrição no local.

“Nosso objetivo foi montar uma programação para aproveitar em família. Temos um espaço que é destinado não só às brincadeiras, mas também a explorar a criatividade infantil, explorando a imaginação das crianças e o caráter lúdico de uma data tão simbólica. Aguardamos ansiosos todos os coelhinhos com muita diversão por aqui”, afirma João Almeida, Gerente de Marketing do Rio Anil Shopping. 

Não quer perder a atividade favorita da criançada? Confira as datas de cada oficina:

22/03 – Oficina de ovos de Páscoa

23/03 – Oficina de cupcake

24/03 – Oficina de pirulito de chocolate

29/03 – Oficina de cupcake

30/03 – Oficina de cupcake

31/03 – Oficina de ovos de Páscoa

PROGRAMAÇÃO

Além das atividades de Páscoa, o shopping conta, neste mês de março, com o Parque Play Fun, um cenário temático dos personagens da Hasbro. Peppa Pig, My Little Pony e Transformers fazem parte do circuito de brincadeiras que inclui pula-pula, piscina de bolinhas, escorregador, parede de escalada e muito mais.

Está em Brasília o escritor maranhense Albertinho Sampaio para o lançamento de seu Livro “Baixadeando”, que retrata a idiossincrasia da Baixada Maranhense.

O lançamento será neste sábado, 23 de março, para a colônia pinheirense radicada no Planalto Central.

As datas de lançamento em São Luís, Pinheiro e Vitória do Mearim serão informadas pelo autor.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Imperatriz repudiou informação divulgada nas redes sociais, nessa quinta-feira (22), de que a federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, estaria lançando a pré-candidatura do ex-deputado estadual dinista Marco Aurélio, do PCdoB, a prefeito. As lideranças petistas imperatrizenses reafirmaram que seguirão dialogando para tentar emplacar um nome do seu próprio partido na disputa majoritária.

O diretório petista informou que mantém a pré-candidatura do vereador Aurélio Gomes, o Aurélio do PT, a prefeito e garantiu que seguirá dialogando com os demais partidos da federação Brasil da Esperança para que o seu projeto político prevaleça.

O núcleo petista na segunda maior cidade do Maranhão repudiou a veiculação, nas redes sociais, da versão equivocada de que a pré-candidatura do PCdoB seja a única representante do presidente Lula.

Leia abaixo:

Nota oficial do Partido dos Trabalhadores de Imperatriz (PT)

Sobre notícia veiculada nas redes sociais, dando conta de que a federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) estaria lançando a candidatura de Marco Aurélio, do PCdoB, a prefeito informamos:

1. O Partido dos Trabalhadores tem pré-candidato a prefeito de Imperatriz, e seguirá dialogando para que seja a candidatura única, trata-se de Aurélio do PT;
2. Qualquer movimento dentro da federação sem a devida construção coletiva até a realização das convenções não representa a vontade dos partidos que a compõem, trata-se de responsabilidade de suas agremiações individualmente;
3. Portanto, o ato do PCdoB realizado em Imperatriz não é decisão da federação e sim de inciativa de sua direção;
4. Por fim, repudiamos o fato de ter veiculado das redes sociais, de forma equivocada, que a candidatura do PCdoB seja a única representante do presidente Lula, sendo que se trata de uma pessoa que fundou nosso partido e está no terceiro mandato pelo Partido dos Trabalhadores.

Imperatriz, 21 de março 2024 Diretório municipal de Imperatriz

O mês de março é conhecido pela cor Azul-Marinho em conscientização ao Câncer Colorretal, o segundo tipo de câncer mais frequente no país, tanto em homens como em mulheres, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer – INCA. Para evitar a doença, especialistas alertam para os hábitos saudáveis e, principalmente, para o exame de rastreamento da doença.

A médica gastroenterologista da Natus Lumine Maternidade e Hospital Keila Matos explica que a adoção de hábitos saudáveis e o início do rastreamento na idade recomendada são as principais ferramentas para prevenir o câncer colorretal. “Ele é um câncer silencioso, o paciente pode não apresentar nenhum sintoma. Por isso, é recomendado que todas as pessoas acima dos 45 anos façam uma colonoscopia”, explica ela.

Mas em alguns casos, há sinais de alerta que merecem ser investigados assim que identificados. Quando os pacientes apresentam esses sinais como a presença de sangue nas fezes, alterações no hábito intestinal, dor abdominal, emagrecimento sem causa aparente, anemia, fraqueza e cansaço, é recomendado procurar um médico e fazer uma colonoscopia. Outro ponto a ser considerado para a prevenção da doença é o histórico familiar. Neste caso, o rastreamento deve ser iniciado 10 anos antes do diagnóstico do parente. “Pessoas que apresentaram pólipos nos exames prévios também precisam fazer a colonoscopia com uma presença mais regular”, alerta a gastroenterologista da Natus Lumine – Maternidade e Hospital.

A manutenção do peso corporal adequado, a prática de atividade física, assim como a alimentação saudável são fundamentais para a prevenção do câncer de intestino. As pessoas também devem evitar álcool em excesso e o fumo. O tratamento varia conforme o estágio em que o câncer for diagnosticado. Muitas vezes, a colonoscopia pode diagnosticar e retirar o pólipo – que é uma lesão pré-maligna que poderia evoluir para um câncer. As chances de cura aumentam em mais de 90% se o câncer for diagnosticado precoceme.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São Luís contra decisão da segunda instância do Poder Judiciário maranhense.

No recurso, o Executivo alegou violação do direito de defesa e pediu novas perícias judiciais. Entretanto, o ministro do STJ Sérgio Kukina indeferiu o agravo destacando que “o inconformismo não ultrapassa a barreira do conhecimento”.

O titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, explicou que a Prefeitura de São Luís foi condenada na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário maranhense e, agora, também derrotada na corte superior. “O STJ não aceitou o recurso especial protocolado pela Procuradoria do Município, com o objetivo de não cumprir suas obrigações com a educação básica”.

O promotor de justiça destacou que as escolas contempladas pela decisão atingem mais de 20 mil estudantes, em vários bairros de São Luís. “Além das péssimas condições das escolas, por ausência de investimentos, faltam vagas e sobram reclamações devido ao excesso de alunos nas salas, calor, dentre outras precariedades”, relatou Lindonjonsom Gonçalves.

OBRIGAÇÕES

Com o trânsito em julgado no STJ, fica mantida a decisão da 1ª instância e o Executivo municipal tem 30 dias para apresentar o cronograma de execução das obras. Os projetos de reforma devem conter as normativas técnicas para prédios escolares, inclusive quanto aos aspectos de prevenção contra situações de pânico e incêndio, além de acessibilidade em todas as dependências e salas.

A Prefeitura também é obrigada a encaminhar à Justiça relatório atualizado trimestralmente sobre o andamento das obras, processos licitatórios, compras de terrenos e imóveis para atendimento da decisão judicial.  

RECURSOS

Em 2022, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo Executivo municipal que tentava derrubar a sentença de julho de 2021, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou a reforma de 54 escolas públicas da capital maranhense.

À época, o juiz Marcelo Matos e Oka determinou o prazo de 30 dias para o Município de São Luís apresentar cronograma de execução e conclusão das obras de reforma ou manutenção das escolas com base em uma lista encaminhada pela própria Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).

DESCUMPRIMENTO

A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio de 2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação e pela 28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, na qual cobravam a reforma das escolas da rede municipal de educação. A recuperação de várias unidades de ensino estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, mas não cumprido pela Prefeitura de São Luís.

“Durante os três anos de vigência do TAC, o Município apresentava medidas protelatórias que faziam crer em uma execução inexistente, furtando-se de sua responsabilidade em dar publicidade a seus atos e manter a eficiência do serviço público com a devida aplicação de recursos e celeridade das obras”, afirmaram, na ação, os promotores Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonsom Gonçalves.

O TAC foi firmado em maio de 2014 e previa prazo máximo de seis meses para que fosse feita a manutenção corretiva das instalações civis, sanitárias, elétricas e hidráulicas de 54 escolas que estavam em condições precárias.

Segundo informações encaminhadas pela própria Prefeitura de São Luís, em 2016, das 54 escolas previstas no TAC, apenas 14 foram concluídas.

A deputada federal Amanda Gentil (PP) lançou, nesta sexta-feira (22), o projeto “Amor e Gentileza”, iniciativa dedicada a ajudar as famílias mais vulneráveis do Maranhão e fortalecer os pequenos comerciantes em diversos municípios para impulsionar a economia do estado.

Com a proposta, Amanda Gentil, deputada federal mais jovem já eleita no Maranhão, tem tudo para fazer história novamente. O projeto tem dois eixos principais: proporcionar maior segurança alimentar às famílias maranhenses que mais precisam e fornecer equipamentos essenciais aos pequenos empreendedores do comércio em várias cidades do estado.

Amanda Gentil diz que o projeto é apenas o começo de mais um esforço do seu mandato popular para reafirmar o seu amor e gentileza pela Maranhão. “Juntos, podemos criar um futuro mais solidário e próspero para todos. Vamos fazer a diferença, juntos”, declarou a parlamentar.

Clique aqui e assista ao vídeo.

SÃO LUÍS – Vai ter “sextou” na Boate Glam House, mais novo point de São Luís na área da Ponta d’Areia, ao lado do Rio Poty Hotel & Resort. A balada desta sexta-feira (22), às 22h, será com a festa “Seu Desejo”, que receberá os cantores Bruno Shinoda e Guilherme Torres, dois artistas que têm se destacado na cena cultural local.

Além das atrações principais que esquentarão a noite, o evento ainda contará com o talento do DJ Razuk, que tocará nos intervalos das duas bandas. A balada seguirá com o termômetro nas alturas, exatamente como tem ocorrido aos fins de semana no espaço que é novidade na Ilha do Amor e que tem reunido a turma jovem e deslocada da cidade.

Conhecido como “Imperador das Bilheterias”, Bruno Shinoda atrai grande público para os espaços onde se apresenta. O artista está ainda no embalo do ritmo acelerado do Carnaval, período em que se apresentou em várias cidades do Maranhão. Para a festa “Seu Desejo”, vai levar repertório atualizado e dançante. O mesmo fará o cantor sertanejo Guilherme Torres, que tem badalado a agenda cultural com seus shows joviais e animados.

A Amazônia, sendo um ecossistema exuberante e vital para a saúde do planeta, está intrinsecamente ligada as questões globais de saúde e às mudanças climáticas. Neste contexto, a Universidade CEUMA, reconhecendo a sua responsabilidade e compromisso com a região amazónica, proporcionando um espaço de diálogo e cooperação internacional que transcenda fronteiras e promova soluções inovadoras, realizará o I Workshop Internacional Amazônia, Meio Ambiente, Saúde e Sustentabilidade

O evento acontecerá de 24 a 27 de abril e abordará os desafios existentes, e também procurará identificar oportunidades para melhorar a resiliência das comunidades locais e as práticas sustentáveis; e promover pesquisas colaborativas entre instituições no Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. Além disso, pretende proporcionar a troca de conhecimentos e experiências, permitindo aos participantes enfrentar desafios emergentes com uma perspectiva global.

A programação prevê 2 dias de Oficinas de Trabalho em grupos de no máximo 20 participantes onde serão preparados projetos de intercâmbio (mobilidade acadêmica entre professores/pesquisadores e estudantes das 3 universidades) e projetos de pesquisa a serem submetidos as agencias de fomento dos EUA, Reino Unido e Brasil. Ao final, haverá uma apresentação das propostas desenhadas. 

Além disso, contará com a presença e participação dos convidados internacionais, o Profs. John Parkison (Reino Unido) e Javad Fadardi (California) que apresentarão as suas áreas de trabalho, e também sobre as oportunidades de pesquisa e intercâmbio existentes nas suas IES.

A cerimônia de abertura oficial ocorrerá no dia 24 às 18h30, no Auditório Expedito Bacelar e contará a presença de autoridades e convidados, composição da diretoria oficial e discursos das principais autoridades, incluindo a Reitora da Universidade CEUMA, Professora Cristina Nitz; o Pró-Reitor de Estudos e Pesquisas de Pós-Graduação, Prof. Luís Claudio Nascimento da Silva; a Coordenadora do Centro de Internacionalização, Profa. Dra. Bárbara Emanoele Costa Oliveira; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho; a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natassia Weba; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares; e o Presidente da Academia Maranhense de Medicina, Prof. Dr. José Márcio Soares Leite. 

Este evento conta com o apoio financeiro da CAPES e a coordenação do Prof. Dr. Jonh Parkinson (Bangor University, Gwynedd, UK – Reino Unido); do Prof. Dr. Javad Salehi Fadardi (Claremont Graduate University, California, USA); da Prof. Dr. Rita de Cássia Mendonça de Miranda (Universidade CEUMA); e Prof. Dr. Carlos Tomaz (Universidade CEUMA) que declara “Esperamos que este evento seja um grande passo para a internacionalização da nossa Universidade, constituindo-se assim numa oportunidade única para nossos professores e estudantes”.

O Grupo CEUMA estará representado não apenas por seus professores da Universidade CEUMA, mas também por professores da UNIFAMAZ e UNIEURO.

Serviço

O que: I Workshop Internacional Amazônia, Meio Ambiente, Saúde e Sustentabilidade

Quando: 24 a 27 de abril de 2024 (abertura às 18h30

Onde: Auditório Expedito Bacelar, Campus Renascença, Universidade CEUMA

Foi publicada na edição do último dia 19 do Diário Oficial do Município (DOM) a Lei n.º 152/2022, de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo, que institui no calendário de São Luís a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Bucal, a ser estabelecida a partir do dia 31 de março de cada ano, data que se destaca pelo combate internacional ao câncer bucal. 

O objetivo da semana é ampliar o conhecimento da população acerca da higiene bucal, conscientizando sobre a importância dos cuidados. Também estão previstas ações de detecção precoce do câncer bucal, promoção de atividades de prevenção e mais.

“A lei objetiva conscientizar a população acerca do câncer bucal e seus riscos. Considerando que o câncer de boca é silencioso e muitas vezes indolor, o autoexame evita que a doença atinja estágios mais avançados. Assim, o tratamento interdisciplinar previne complicações e sequelas relacionadas ao câncer bucal, garantindo maior qualidade de vida para aqueles afetados pela doença”, explicou Dr. Gutemberg.