A Operação Acolhida superou a marca de 125 mil migrantes e refugiados da Venezuela interiorizados pelo Brasil. São pessoas que vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. O Maranhão, segundo levantamento divulgado pelo Governo Federal, recebeu apenas 57 nativos do país vizinho de abril de 2018 a janeiro deste ano. Curitiba (PR) e Manaus (AM) são os municípios que somam maior número de beneficiários da ação.
Os dados, divulgados pelo Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, o Maranhão é o quarto estado que menos recebeu venezuelanos no período citado, atrás apenas do Tocantins (42), Alagoas (23) e Piauí (18). Os números oficiais parecem não refletir a realidade local, pois em dezenas de municípios maranhenses, principalmente na capital, São Luís, é notória a presença de um contingente muito maior de pessoas oriundas da venezuela, com características físicas indígenas.
A maioria vive em condições degradantes,.de mendicância, pedindo dinheiro em semáforos. Também há informação de envolvimento de alguns venezuelanos com a criminalidade. Também é observada nas ruas a presença de crianças já nascidas no Brasil, algo que aumenta de forma acelerada, sem qualquer controle governamental. Para piorar, o contingente menor divulgado pelo Governo Federal restringe o alcance das políticas públicas adotadas para a questão dos venezuelanos.
Amparo
A iniciativa oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes, além de buscar novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural. O objetivo do Governo Federal na Operação Acolhida é dar uma reposta humanitária às demandas que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela.
Para conseguir alcançar esse objetivo, a operação é composta por um conjunto de ações e de diferentes atores, distribuídos em comitês. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordena o processo de interiorização dessas pessoas, à frente do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.
Conforme levantamento realizado pelo comitê, em janeiro deste ano, a população refugiada e migrante venezuelana fora dos abrigos da Operação Acolhida aumentou 8%. No alojamento temporário, foi registrado atendimento de 210 pessoas nos serviços de pernoite. Nas ocupações espontâneas, não houve aumento significativo em relação ao mês anterior.
Estrutura
A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização.
Pelo último eixo são quatro modalidades:
Institucional: Saída de abrigos em Roraima para abrigos em uma das cidades de destino.
Reunificação Familiar: Imigrantes que desejem reunir-se com seus familiares que residem regularmente em outras regiões do país, estejam dispostos e tenham condições de oferecer apoio e moradia.
Reunião Social: Imigrantes que desejem reunir-se com indivíduos com quem possuam vínculo de amizade, ou afetividade, ou familiares cujo vínculo não possa ser comprovado por meio de documentação. Os receptores devem ter condições de garantir o sustento e a moradia dos acolhidos.
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