O vereador Daniel Barros está sendo acusado por uma médica pediatra que atua na Maternidade Carmosina Coutinho, em Caxias, de ameaçá-la e tentar intimidá-la em pleno local de trabalho. A presença do político na unidade de saúde é, no mínimo controversa, pois ele já esteve no centro de um escândalo nacional, em meados da década passada, quando mais de 550 bebês morreram em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Daniel Barros, que na época era secretário municipal adjunto de Saúde, não pisava no local há sete anos e seu retorno ao local é como se ele estivesse voltando à cena do crime.

O episódio, ocorrido na noite dessa quarta-feira (14), virou caso de polícia, como.comprova o boletim de ocorrência registrado pela profissional de saúde na delegacia do 2º Distrito de Polícia Civil de Caxias (confira abaixo).

Segundo consta no B.O., Daniel Barros chegou à Maternidade Carmosina Coutinho para atender o suposto chamado de um pai que também já havia tratado a médica de forma agressiva, alegando que sua filha, que será entrada na unidade de saúde para fazer um exame,.não estava recebendo atendimento adequado, versão desmentlda pela médica em seu relato à polícia.

A médica contou que assim.que adentrou a maternidade, Daniel Barros passou a conversar com o pai da criança que estava sendo atendida. Pensando que o vereador fora ao local com a intenção de apaziguar a situação, a profissional de saúde o tratou com calma, mas foi surpreendida com um comportamento extremamente rude do político.

A pediatra contou, ainda, à polícia, que Daniel Barros usou sempre um tom ameaçador ao dirigir-se a ela e chegou a anunciar que chamaria a polícia. No auge do seu descontrole, conforme relatou a médica, o vereador apontou o dedo em seu rosto, gritando que iria prende-la. A profissional de saúde acrescentou que o político realizou filmagens sem permissão dentro da maternidade.

A campanha vai além de uma simples ação, é um compromisso com o futuro sustentável e seguro da Rota das Emoções

No cenário deslumbrante da Rota das Emoções, onde cada paisagem conta uma história e cada aventura promete uma experiência única, a segurança se torna uma aliada imprescindível. É nesse contexto que surge a campanha “Sinal Verde para a Segurança”, uma iniciativa que vai além do encanto, priorizando a segurança de todos os aventureiros que exploram essa rota mágica.

De 05 a 08 de fevereiro, os parceiros Sebrae, Secretarias Municipais de Turismo, SETUR, ICMBio e IGR Lençóis e Delta, Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos, Polícia Militar e ABAV deram início à divulgação da Campanha e percorreram os cinco municípios da Rota no Maranhão, sendo eles, Barreirinhas (Atins), Paulino Neves, Tutóia, Santo Amaro e Araioses (Ilhas das Canárias). “Nesse momento o objetivo é sensibilizar. Disseminar informações sobre a importância da segurança é essencial, e estamos comprometidos em capacitar e conscientizar os profissionais do turismo sobre as normas de segurança”, ressaltou David Amorim, Gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Lençóis, Munim e Delta.

A campanha “Sinal Verde para a Segurança” mobilizou equipes, visitando mais de 150 empreendimentos e envolvendo mais de 300 pessoas entre agentes de viagens e operadores de turismo. “A união de diferentes parceiros demonstra o comprometimento coletivo com a segurança e o turismo responsável na Rota das Emoções”, afirma Patrick Araújo, Presidente da IGR Lençóis Munim.

Durante as visitas aos empreendimentos, foram apresentados os sistemas de gestão de segurança a cada empreendedor. Além disso, foi distribuído um adesivo contendo um QR Code, direcionando para o Instagram da IGR Lençóis e Delta. Lá, empresários terão acesso aos manuais e diretrizes técnicas sobre gestão de segurança, além de um formulário para registros de incidentes e acidentes. “No @igrlençoisedelta, disponibilizamos um Linktree com um formulário para registros de incidentes e acidentes que serão cruciais para os operadores e gestores, permitindo a tomada de ações em prol da segurança e da atratividade dos nossos destinos”, destacou Jeane Soeiro, Coordenadora do NAE em Barreirinhas e Gestora do Projeto Rota das Emoções.

Para os empreendedores do turismo, essa iniciativa atende a uma demanda essencial por aprimoramento na área da segurança. “Nossa região é um verdadeiro tesouro de belezas naturais, mas também carrega consigo a responsabilidade de preservá-las. A campanha ‘Sinal Verde para a Segurança’ representa um passo crucial para assegurar que os nossos visitantes desfrutem de tudo com total tranquilidade,” conclui Claudiana Costa, proprietária da Canárias Cama e Café, na Ilha das Canárias, em Araioses.

Acesso à Campanha: Para ter acesso à campanha, basta seguir a Instância de Governança Lençóis e Delta no Instagram: @igrlencoisedelta. Na bio, os interessados encontrarão o Linktree com manuais, vídeos, cards e uma cartilha voltada para turistas.

Como desdobramento da campanha, serão oferecidos cursos sobre gestão de segurança nas atividades de turismo de aventura, direcionados tanto para líderes e condutores quanto para gestores do setor. Essa iniciativa visa capacitar os profissionais e promover uma cultura de segurança e responsabilidade no turismo da região.

O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023.

Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite dos valores obtidos pelo escritório em razão dos contratos.

Ambos os contratos tinham por objeto a prestação de serviços visando ao recebimento de valores não repassados corretamente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), decorrentes de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA). Esse índice foi previsto na Lei 9.424/96, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

IRREGULARIDADES

Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da Promotoria de Anajatuba, os dois contratos são irregulares porque foram firmados de forma direta, ou seja, com inexigibilidade de licitação, mesmo não tendo sido comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização.

Além disso, foi verificada irregularidade na previsão de pagamento do escritório contratado por meio de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios do município. Segundo o promotor de justiça, tais dotações orçamentárias não têm relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos municípios, especialmente no atual cenário de pós-pandemia de COVID-19, em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados.

Outro aspecto tido como irregular foi a celebração de contrato de risco, pois não foi estabelecido preço certo à contratação, e a remuneração dos escritórios está vinculada ao percentual do crédito a ser obtido.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o efetivo cumprimento da sentença para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef não apresenta nenhuma complexidade que justifique a contratação de profissional especializado, podendo as providências necessárias ao recebimento de recurso ser tomadas pela própria Procuradoria do Município de Anajatuba.

Prefeito e secretário municipal de Infraestrutura caíram na folia em todos os dias da programação, irradiaram calor humano, reforçando a sintonia com o povo

O prefeito Fábio Gentil e o secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito, Gentil Neto, esbanjaram alegria e energia no Carnaval de Caxias e caíram na folia em todos os dias da programação. Caxienses e turistas também deram um show de animação, produzindo mais um espetáculo vibrante, em clima de paz, organização e valorizando as tradições regionais.

Fábio Gentil e Gentil Neto prestigiaram todos os circuitos carnavalescos e caíram na folia no meio do povo, reafirmando a popularidade e o carisma que conquistaram os conterrâneos (Clique aqui e assista). Nos dias de festas, não faltaram manifestações de carinho, gratidão e reconhecimento aos dois líderes por proporcionarem à cidade e à sua gente momentos de pura diversão, com as melhores atrações, organização, estrutura impecável e segurança.

No Carnaval, Fábio e Gentil Neto ajustaram ainda mais a sintonia com a população, demonstrando todo o amor a Caxias e a disposição de consolidar a folia no município como uma das mais bem-sucedidas do Maranhão, com repercussão positiva até fora do estado (Clique aqui e assista).

Prova desse sucesso foi a iniciativa de alguns artistas de reconhecer publicamente o empenho de Fábio Gentil e da sua equipe em fazer um Carnaval grandioso, em todos os aspectos. Foi o caso da renomada banda baiana Chiclete com Banana, que fez questão de registrar, durante o seu show, a participação expressiva e a euforia dos foliões e elogiou a atuação do prefeito e dos seus auxiliares para a realização de uma festa majestosa.

Mais uma vez, o Carnaval de Caxias superou todas as expectativas e transcorreu com todo brilho, do início ao fim, com reflexos positivos também para a economia local, principalmente a geração de trabalho e renda. O público pode se divertir à vontade, com sorriso estampado no rosto, em meio à diversidade cultural e ao calor humano irradiado por Fábio Gentil e Gentil Neto, os dois foliões mais entusiasmados. (Clique aqui e assista)

Confira mais imagens:

Equipamento vai ajudar a agilizar e aperfeiçoar diagnósticos

A APAE de São Luís celebrou, nessa quinta-feira (08.02) a a inauguração do seu mais recente avanço tecnológico: O Raio-X 100% Digital. A solenidade marcou um momento crucial para a instituição, que busca constantemente melhorar seus serviços de saúde. Esse equipamento de diagnóstico por imagem representa um grande avanço para a comunidade, adquirido através de uma emenda parlamentar destinada pela vereadora Rosana da Saúde.

A Presidente da APAE de São Luís Arionildes da Silva e Silva ressaltou a importância deste momento durante a solenidade realizada na sede da entidade:

“A missão da APAE São Luís é promover e articular ações de assistência social, educação, saúde e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Queremos ser referência regional na defesa de direitos e excelência na prestação de serviços. Este novo Raio-X Digital é um passo crucial em direção a essa visão, permitindo-nos oferecer diagnósticos mais rápidos e precisos, garantindo assim um cuidado mais eficaz e personalizado aos nossos usuários” declarou a Presidente.

O novo Raio-X 100% Digital é parte integrante do Projeto de Atualização do Parque Tecnológico da APAE de São Luís, que visa modernizar os exames de diagnóstico por imagem oferecidos no ambulatório da instituição.

Prestes a completar 53 anos de existência a APAE de São Luís está empenhada em aprimorar a qualidade dos serviços, reduzir os tempos de espera para atendimento, além de capacitar suas equipes multidisciplinares e buscar parcerias e investimentos de diversas entidades.

Durante a cerimônia de inaugiração, a vereadora Rosana da Saúde foi homenageada em reconhecimento à sua contribuição fundamental para a concretização desse projeto e por sua dedicação em melhorar os serviços de saúde e em promover o acesso a tecnologias de ponta que beneficiam toda a população.

O Ambulatório da APAE desempenha um papel vital na promoção da saúde e bem-estar da comunidade ludovicense e de diversos municípios maranhenses. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a instituição oferece serviços médicos e exames especializados de alta qualidade. Desde 2021, a APAE tem expandido significativamente seus serviços ambulatoriais, graças a uma parceria sólida com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

O Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA), desapropriou 10,6 mil hectares para dar continuidade aos processos de regularização fundiária de unidades de conservação em quatro estados. Uma das áreas estatizadas está localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Os proprietários foram indenizados entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 com recursos de compensação ambiental, totalizando R$ 59,5 milhões. 

O coordenador de regularização fundiária do ICMBio, Fernando Villela, explica que essas desapropriações são parte do processo de criação das unidades de conservação. Ele destaca que, antes de decidir pela criação da unidade, sempre é realizada uma pesquisa para identificar quantos e quais são os imóveis públicos e privados localizados dentro da área. “Se a titularidade do imóvel for privada, o ICMBio iniciará o processo de desapropriação”, explica Villela.

Lagoa Azul

No Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram desapropriados 253,1 hectares, no valor de R$ 586 mil. Segundo a chefe do parque, Cristiane Ramscheid, a área foi escolhida por estar próxima aos campos de dunas na região do atrativo Lagoa Azul.

“Planejamos usar as infraestruturas que existem no imóvel para estruturar a Casa do Pesquisador do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que servirá de apoio às ações de proteção, ao uso público e à pesquisa científica.  

Próximos passos 

Esse ano a Coordenação de Consolidação Territorial do ICMBio planeja ampliar as ações de regularização fundiária em relação aos anos anteriores, uma vez que no período de 2019 a 2022 houve um grande acúmulo de processos cujas tramitações ficaram paralisadas. 

Saiba mais aqui.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (14), para solicitar ao Governo do Estado a adoção de providências quanto à regularização do pagamento dos salários atrasados de terceirizados na saúde (HospitalDa Ilha). O objetivo é garantir os direitos de trabalhadores que necessitam dos salários para manter centenas de família. 

Ao abordar o assunto, Wellington informou que já encaminhou a solicitação ao Governo do Estado e disse acreditar que o atual governador adotará as medidas necessárias para corrigir esse problema.

“Recebi vários relatos e denúncias de que os funcionários que trabalham em terceirizadas estão há 2 meses sem receber salários. As denúncias são oriundas de trabalhadores da FBDL e CLASSI Segurança, que prestam serviço ao Hospital da Ilha, em São Luís. Estamos fiscalizando e já acionei o Governo do Estado, por meio da EMSERH e SES, para que  direcionem atenção ao fato e regularizem os pagamentos. Acredito que em breve teremos uma solução!”, disse Wellington.

Abaixo, a denúncia:

O governador Carlos Brandão usou as redes sociais para comemorar o Carnaval realizado por gestão, este ano. Segundo informou Brandão, mais de 3 milhões de foliões sem divertiram de sexta a terça-feira, nos circuitos da Beira-Mar e da Avenida Litorânea.

A informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), que não relatou nenhuma ocorrência de violência grave nos dois circuitos oficiais, nos cinco dias de folia.

Ainda se acordo com o governador, durante o Carnaval, mais de 8 mil agentes de segurança pública, entre policiais civis, militares, Centro Tático Aéreo (CTA), Corpo de Bombeiros, Perícia e Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) atuaram com a missão de proteger a população .

Só a PM, segundo Brandão, mobilizou 7 mil policiais, sendo 600 agentes e 200 viaturas na Grande Ilha, além de 800 policiais civis.

Familiares e amigos do servidor público Fabrício Rodrigues dos Santos, assassinado pelo policial militar Jone Elson Santos Araújo no dia 15 de fevereiro de 2023, irão realizar uma manifestação pública, na próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h, para lembrar a passagem de um ano de morte de Fabrício e clamar por justiça.

Fabrício Fernando Rodrigues dos Santos, de 38 anos, foi morto a tiros em uma loja de conveniências de um posto de combustíveis na Cohama, vítima do ataque repentino e violento do PM Jone Elson, que escolheu Fabrício para fazer dele o seu alvo.

Após efetuar vários disparos dentro da conveniência, com diversas pessoas dentro, Jone Elson mandou Fabrício sair do banheiro, onde ele se protegia dos tiros. A câmera interna da loja mostra Fabrício saindo do banheiro com as mãos para cima, em sinal de rendição. Ainda assim, o policial Jone Elson esperou Fabrício chegar próximo da porta, onde o alvo seria impossível de errar, mirou e atirou. O servidor público, cambaleando, passou pela porta da conveniência e caiu. Ainda lutando por sua vida, Fabrício tentou se mexer, mas, apenas conseguiu virar o corpo para cima, morrendo no local.

As câmeras mostram o policial Jone Elson, sair da conveniência 11 minutos após ter atirado em Fabrício, verificar se ele realmente estava morto e, só então, correr com a arma em punho.

Jone Elson Santos Araújo fazia parte, na Polícia Militar, da ROTAM – Ronda Ostensiva Tática Móvel, uma corporação que, ironicamente, tem o objetivo de combater e prevenir ocorrências de crimes. Os policiais que integram a ROTAM passam por um curso de formação específico que inclui treinamentos intensivos em técnicas de abordagem, defesa pessoal e preparação para atirar. Um civil comum nem de longe teria chance contra um policial da corporação.

Fabrício era funcionário da Secretaria de Governo do Estado do Maranhão e estava à disposição do ITERMA. O governador Carlos Brandão, em suas redes sociais, lamentou a morte do servidor.

“Toda a equipe do gabinete de Governo se consterna com o falecimento do nosso servidor e amigo Fabrício dos Santos, vítima de uma tragédia. Não há palavras para descrever nosso pesar. Minha solidariedade aos familiares e amigos”, postou o governador.

Um ano após o crime, o policial militar Jone Elson segue esperando julgamento, preso, no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. A condenação, além de resultar na sua expulsão da polícia, remete o policial a responder ao processo civil de 12 a 30 anos de prisão. A família de Fabrício, que nunca entendeu o motivo da violência do policial, vem acompanhando os passos da justiça no caso e exige pena máxima.

Desde que está preso, Jone Elson foi submetido a várias perícias. A primeira (em 12/04/2023) foi solicitada pela defesa e pela família do policial e sugeriu que o ato criminoso foi cometido em decorrência de um transtorno psicótico agudo causado pela bebida; a segunda perícia (em 30/08/2023) realizada por determinação judicial, constatou no policial postura, gestos, falas e atitudes teatrais não condizentes com transtornos psicológicos, além de atitudes de dissimulação. A terceira perícia (em 08/01/2024) também por determinação judicial sugere paciente portador de esquizofrenia e encaminhamento para tratamento por equipe multiprofissional.

Na tentativa de amenizar uma condenação do policial, a sua defesa tem alegado surto psicótico e sugerido transtorno esquizofrênico. Com o laudo que aponta esquizofrenia, a defesa de Jone Elson requereu a suspensão do processo administrativo que tramita na Polícia Militar. A família de Fabrício, por sua vez solicitou a anulação do laudo em questão.
Na última quinta-feira, 01/02, o juiz José Ribamar Heluy Júnior, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, se manifestou pela anulação do laudo psiquiátrico que apontou esquizofrenia e informou que será feito novo laudo.

Ainda consternados pela morte de Fabrício e com um processo criminal ainda por ser concluído, amigos e familiares farão mobilização de protesto em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, onde o policial Jone Elson está preso, para pedir um julgamento justo, em processo civil, com pena máxima.

A manifestação será realizada em frente ao quartel da Polícia Militar, na rotatória do Calhau, na próxima quinta-feira, 15, a partir das 9h.

Um rompimento da adutora do Sistema Italuís, no KM-53 da BR-135, está comprometendo o abastecimento de água no município de São Luís nesta quarta-feira (14).

Por meio de nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que uma equipe de profissionais da empresa já está no local para fazer as intervenções técnicas e operacionais para solucionar o problema e normalizar a situação.