Ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale.

A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.

O advogado reiterou seu propósito permanente de trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça. “São os pilares fundamentais da trajetória que me conduziu a este momento. Continuo firme na missão de servir aos nossos semelhantes, buscando sempre ter como norte o senso de responsabilidade”, acrescentou.

No ato, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, presidente dp TJMA; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Diante de algumas notícias que andam circulando sobre a extensão da fila de diversas pessoas em busca do recebimento do cartão do novo sistema da Bilhetagem Eletrônica, o SET vem a público esclarecer:

1.O novo sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público já está em franca operação, antecedido de uma ampla operação de a entrega dos novos cartões que teve início em julho de 2023.

2. Assim, o bloqueio dos cartões antigos do público de idosos e aposentados é uma medida que se impõe nessa terceira etapa, para que passem a circular apenas os novos cartões.
3. A entrega dos novos cartões teve início no dia 23 de julho de 2023 em 04 postos de atendimento. Os idosos de 60 a 64 anos e os aposentados ficaram em dois postos de atendimento, quais sejam o terminal da cohama e Creaispi , na Cohab até o dia 30 de setembro de 2023 e depois desse prazo, foi transferido para um único posto central da nova bilhetagem na Praia Grande no dia 01 de outubro. Esse trabalho já atingiu 62% dos cartões desse público.
4. Os idosos e aposentados que não receberam no tempo regular, continuam a receber no terminal da Praia Grande. Os bloqueios dos cartões antigos foram feitos somente aos idosos e aposentados que tem um cartão novo para receber e que não foram buscar.
5. Por fim, é importante alertar que aqueles que ainda não foram buscar o cartão, é importante esclarecer que o atendimento continua sendo realizado de segunda a sexta feira no Terminal da Praia Grande
6. É válido lembrar que o novo sistema ja está operando e antes que o antigo sistema seja desativado urge a necessidade de entregar todos esses cartões e dar direito ao beneficiário de transporte ter um novo cartão gratuito funcionando.

Palestra do Sebrae vai  elucidar os impactos e benefícios da reforma para micro e pequenas empresas em São Luís e São José de Ribamar

Pensada sob medida para os empresários de São Luís e São José de Ribamar, o Sebrae promove, nos dias 20 e 22 de fevereiro, respectivamente, a palestra “Reforma Tributária: impactos, tendências e benefícios”. O evento será uma oportunidade para debater e entender o tema que é crucial e as nuances desse novo panorama fiscal para o mundo empresarial na atualidade. 

A gerente de atendimento da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, Paula Waldira Ferreira, enfatiza a necessidade de compreensão abrangente da reforma, principalmente para o micro e pequeno empresário. “Ao nos concentrarmos nas micro e pequenas empresas, a palestra reconhece a importância vital desses segmentos para a economia local. Essas empresas muitas vezes são a espinha dorsal das comunidades, gerando empregos, impulsionando o comércio e contribuindo para o desenvolvimento regional. Portanto, capacitar esses empresários com conhecimento sobre a reforma tributária é investir no fortalecimento da base econômica local”, frisou. 

A reformulação do sistema tributário pode representar uma mudança significativa no panorama financeiro das micro e pequenas empresas, impactando desde a carga fiscal até os processos contábeis, como conta o palestrante Iomar Rodrigues, consultor do Sebrae e especialista no assunto, que destaca a importância da simplificação do sistema tributário. “Falaremos das tendências para os próximos 5 anos, os impactos positivos e negativos e finalmente os benefícios que poderão ser extraídos desse novo ordenamento para as micro e pequenas empresas. Compreender essas alterações é essencial para que os empresários possam se antecipar, adaptar e até mesmo identificar oportunidades que possam surgir no novo cenário”, ressaltou.

Diante desse cenário, a presença dos empresários nesse evento torna-se não apenas recomendada, mas essencial, coloca Paula Waldira:. “Estar atualizado e preparado para as mudanças é um passo decisivo para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo dos negócios locais. A palestra não é apenas uma oportunidade de aprendizado, mas uma ferramenta estratégica para enfrentar os desafios tributários com confiança e visão de futuro”, concluiu a gerente.

Com vagas limitadas, o evento é gratuito e acontecerá no Sebraelab, localizado no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, no dia 20/02/2024, das 19h às 21h, e na Sala do Empreendedor de São José de Ribamar, no dia 22/02/2024, das 14h30 às 17h.

Para mais informações, a Unidade disponibilizou os números 98 9192-2356 (São Luís) e 98-9 9268 7399 (São José de Ribamar).  A palestra é uma realização do Sebrae e tem parceria da Sala do Empreendedor de São José de Ribamar. 

Sobre a Reforma Tributária – Após três décadas de debates, foi aprovada a Reforma Tributária no Brasil que concentra-se na reformulação da tributação sobre o consumo, com o objetivo de simplificar o sistema tributário do país. Em linhas gerais, a reforma unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 

Segundo o texto, cinco impostos que existem hoje serão substituídos por dois IVAs, sendo: Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal; e ICMS (estadual) e o ISS (municipal) serão unificados no formato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.

A expectativa é que seja um sistema tributário mais simples e eficiente que atraia mais investimentos e estimule o crescimento econômico do país.

A empresa Uber do Brasil Tecnologia LTDA deverá indenizar uma usuária da plataforma que digitou errado o valor de uma corrida, pagando o equivalente a cem vezes mais. O mototaxista que fez a corrida foi condenado solidariamente. Os dois deverão, ainda, ressarcir a autora em 939 reais, valor pago equivocadamente pela corrida. A sentença é do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, a autora narrou que contratou uma corrida de mototáxi junto ao aplicativo do UBER, em novembro de 2023, pelo valor de R$ 9,39. 

No entanto, ao pagar a corrida, a requerente digitou errado, enviando um pix no valor de R$ 939,00. Relatou que, na oportunidade, tentou falar sobre o recebimento do pix com o mototaxista responsável pela viagem, mas ele não respondeu. Diante de tal situação, ela resolveu entrar na Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais. Ao contestar a ação, a requerida Uber argumentou que não cometeu nenhum ato ilícito, tampouco houve cobrança indevida. Nenhum requerido compareceu à audiência marcada pelo Judiciário. 

“Na questão em análise, destaco que a responsabilidade entre os fornecedores, assim considerados aqueles que antecedem o destinatário final em uma relação de consumo, é solidária, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, do Código de Defesa do Consumidor (…) Quanto ao mérito, as provas acostadas aos autos comprovam que a requerente contratou transporte de Uber moto no dia 3 de novembro de 2023, onde o nome do motorista constava no aplicativo, bem como o valor a ser pago no valor de R$ 9,39”, pontuou a juíza Suely Feitosa, titular da unidade judicial.

PAGOU CEM VEZES MAIS

“Ocorreu que a requerente, por erro de digitação, efetuou pagamento em valor bem superior ao acordado (…) No caso, a requerente fez um pix de R$ 939,00 (…) Sendo assim, o mais recomendado seria que os demandados efetuassem a devolução dos valores recebidos de forma indevida (…) Destaco que cabe a responsabilização de quem recebe um valor via PIX por engano e não devolve a quantia (…) Ou seja, aquele que não devolver a quantia que lhe foi transferida por engano via pix poderá ser processado judicialmente e ser obrigado, ao final do processo, a retornar os valores acrescidos de juros e correção monetária”, esclareceu a magistrada, citando decisões e sentenças proferidas por outros tribunais em casos semelhantes.

A Justiça entendeu que, quanto ao pedido de indenização por danos morais, vale esclarecer que ele consiste na lesão de direitos cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. “Em outras palavras, podemos afirmar que o dano moral é aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa, seus direitos de personalidade, violando, por exemplo, sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bens jurídicos tutelados constitucionalmente (…) Como se vê, restou plenamente demonstrada a conduta ilícita da parte requerida, daí, o dever de reparar os danos morais sofridos pela requerente”, observou.

Após análise das provas anexadas ao processo, a juíza decidiu: “Julgo procedentes os pedidos, para condenar solidariamente, a empresa e o mototaxista, a pagarem o valor de R$ 929,6, a título de danos materiais (…) Deverão, ainda, pagar 3 mil reais à autora, pelos danos morais sofridos”.

O jornalista, radialista e vereador de São Luís Marcial Lima fez menção especial ao Dia do Repórter, comemorado nesta sexta-feira, 16 de fevereiro. Ao lado do colega Douglas Pinto, da TV Mirante, um dos profissionais mais destacados do telejornalismo do Maranhão, Marcial parabenizou a categoria e reafirmou a importância da informação correta e de qualidade.

Ele alertou para o prejuízo causado a toda a sociedade pela disseminação de notícias falsas, que encontram campo fértil nas redes sociais.

“16 de fevereiro, Dia do Repórter, orgulho de todos nós, pela formação e informação da população O nosso reconhecimento, ao lado do repórter Douglas Pinto, parceiro de grandes jornadas”, registrou.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Fecomércio-MA e Sindicato da categoria assinaram documento que estabelece o reajuste salarial do comerciário em 7% e o novo piso da categoria passa a ser R$ 1.590,70

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa definiram as regras para o funcionamento do comércio com a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), na última semana. O acordo formalizou as normativas para o próximo ciclo de vigência (2023/2024), após negociações entre as entidades que representam empregadores e empregados do comércio desses municípios.

Entre as diretrizes estabelecidas, destaca-se o reajuste salarial da categoria dos Comerciários, fixado em 7%. Com essa correção, o piso salarial dos trabalhadores do comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa passa a ser de R$ 1.590,70, com base datada em 1º de novembro. As possíveis diferenças de valores referentes ao reajuste de novembro, dezembro, 13º salário de 2023 e janeiro de 2024, ou férias, deverão ser pagas em até 3 (três) vezes, nos meses de fevereiro, março e abril de 2024.

Além do aspecto salarial, a nova CCT dita regras sobre horários especiais de operação do comércio em feriados, regulamentos para relações trabalhistas, envolvendo horas extras, banco de horas, compensação de jornada, adicionais noturnos, periculosidade e insalubridade, entre outros.

Quanto aos horários de funcionamento, o comércio poderá funcionar em regime de horário livre, de segunda a sábado, respeitando a jornada de trabalho do comerciário de até 44 horas semanais. Em caso de extensão desse período, a CCT estipula um máximo de 2 horas extras diárias, remuneradas com um adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou compensadas por meio de banco de horas.

Aos domingos, os shopping centers permanecem autorizados a funcionar das 13h às 21h. Para os estabelecimentos de ruas, avenidas, galerias, shoppings populares, centros comerciais e condomínios, o horário permitido aos domingos é das 8h às 14h. A Fecomércio-MA ressalta que a abertura do comércio aos domingos implica na implantação de sistema para assegurar que nenhum funcionário trabalhe mais que dois domingos consecutivos.

Feriados e gratificação

No que tange aos feriados, a nova convenção autoriza o funcionamento do comércio lojista em todos os feriados de 2024, com exceção das datas 1º de janeiro (Ano Novo), 29 de março (Sexta-feira Santa), 1º de maio (Dia do Trabalho), 21 de outubro (Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal).

O trabalho em feriados é considerado extraordinário e deve ser remunerado com um acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação, que em 2024 passou a ser de R$ 45,00 ao colaborador convocado. Caso decidam abrir em feriados, as empresas devem recolher ao sindicato laboral a importância de R$ 11,00 por empregado convocado a trabalhar.

Informações detalhadas e a íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho podem ser consultadas no site da Fecomércio-MA: fecomercio-ma.com.br.

Muito mais que um baile de carnaval…. Trata-se de um evento que já é tradição, e sempre bastante aguardado por todos os familiares e alunos do Centro de Atendimento Educacional Especializado / CAEE Eney Santana, mantido pela APAE DE São Luís.

Estamos falando do Baile de Carnaval do CAEE Eney Santana, que aconteceu na última nessa sexta – feira (09.02) na sede da APAE de São Luís no Outeiro da Cruz. E como nos anos anteriores, contou com muitos foliões animados, que aproveitaram para curtir o carnaval livre de julgamentos ou preconceitos; em um ambiente acolhedor e seguro.

Na festa maior da folia para pessoas com deficiência múltipla e/ou intelectual, teve participação especial da escola de samba Marambaia. E quem também brilhou foi o Bloco Tradicional da APAE de São Luís; que esse ano prestou uma homenagem aos autistas, com o samba-tema “O Fantástico Mundo do Autismo”. A composição de autoria do compositor Ribão Doludo, com direção e produção do Professor e Mestre Maneco foi mais uma oportunidade de conscientizar contra o preconceito para com as pessoas com Transtornos do Espectro Autista.

Fundado em 1996, o Bloco tem cerca de 70 participantes – entre jovens, adolescentes e adultos com deficiência, matriculados no CAEE Eney Santana. Com um vasto currículo de apresentações aqui e em outros Estados, o Bloco Tradicional da APAE é sinônimo de folia com alegria e superação. Faz sempre bonito por onde passa, mostrando o quanto as pessoas com deficiência podem ser produtivas e criativas, só precisando de mais oportunidades e espaços na sociedade para mostrar todo o seu talento.

Veja mais fotos:

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na última quinta-feira (16), para expor ofício, de sua autoria, em que solicita ao Município de São Luís link para realização de matrículas em escolas públicas. De acordo com o parlamentar, centenas de pais informaram sobre a impossibilidade de realizarem matrícula e o desespero de terem seus filhos fora das escolas.

Sobre a situação, Wellington disse que o prazo dado pela Prefeitura de São Luís já esgotou e cobrou uma resposta imediata para a situação.

“Estive na secretaria municipal de Educação para cobrar da Prefeitura explicações quanto à falta de vaga nas escolas públicas em São Luís. Protocolei ofício com o objetivo de tratar da disponibilização de um meio eficaz para garantir que nossas crianças sejam matriculadas e tenham seus direitos respeitados. A Prefeitura anunciou que seria disponibilizado um novo link para realização de matrícula, mas até agora nada foi feito. Educação tem que ser visto como prioridade!”, disse Wellington.

O terminal é o quinto mais movimentado entre as capitais do Nordeste

São Luís, 15 de fevereiro de 2024 – O Aeroporto de São Luís, administrado pela CCR Aeroportos, registrou movimentação de mais de 1,5 milhão de passageiros em 2023, números que comprovam o crescimento operacional do terminal, após o período crítico da pandemia e Covid-19. 

Foram exatos 1.545.269 viajantes que passaram pelo aeroporto no ano passado. Com isso, o terminal fechou com uma movimentação 12% acima de 2022, quando 1,4 milhão de pessoas passaram pelo terminal. 

“Tivemos uma tendência de alta no número de passageiros, e temos boas perspectivas para este ano. Os investimentos que a CCR Aeroportos faz no Aeroporto de São Luís trarão uma melhor infraestrutura para as operações existentes e maior conforto aos passageiros”, afirma o gerente do Aeroporto de São Luís, Marcelo Angelim.

Entre os maiores do país

O tráfego aéreo doméstico leva o Aeroporto de São Luís a ocupar posição de destaque no ranking dos maiores do Brasil. O aeroporto desponta entre os 25 maiores do país e entre os cinco das capitais do Nordeste – fica atrás de Recife, Salvador, Fortaleza, Natal e Maceió. 

Em dezembro de 2023, 130.941 pessoas embarcaram e desembarcaram no Aeroporto de São Luís, o que representa 2% a mais em relação ao mesmo período de 2022. No acumulado entre esses dois anos, 2023 teve um crescimento de 12% acima de 2022. 

Além do Aeroporto de São Luís, outros quatros aeroportos administrados pela CCR Aeroportos estão entres os 25 maiores do Brasil. São eles: Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena, Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva, Aeroporto Internacional de Navegantes e o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.

Projeto irá qualificar profissionalmente 20 pessoas da região de São Luís para atuar com pilotagem de drones

Como forma de reafirmar seu compromisso com diversidade e inclusão, além do desenvolvimento sustentável das comunidades em que está presente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar, acaba de abrir as inscrições para o programa “Jornadas de Valor”, que visa qualificar profissionalmente 20 pessoas trans e travestis da região de São Luís para atuarem com pilotagem de drones – apontada como uma das profissões mais valorizadas neste ano, de acordo com levantamento realizado pelo LinkedIn.

O objetivo do programa é fomentar o desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais das pessoas participantes, criando oportunidades para que elas aprofundem conhecimentos específicos na área e se prepararem para ingressarem ou se recolocarem no mercado de trabalho, em indústrias ou outros setores da economia.

“Sabemos que a população de pessoas trans e travesti é uma das mais vulneráveis da nossa sociedade e que, enquanto empresas, temos um papel fundamental na transformação desta realidade. Mais do que qualificar profissionalmente as pessoas participantes, criando novas oportunidades de carreira em uma área de rápido crescimento, o projeto surge como uma iniciativa pioneira e inspiradora, que visa acelerar mudanças, ampliar a inclusão na área de tecnologia e, principalmente, transformar vidas”, comenta André Rolim, Diretor de Relações Humanas da Alcoa, uma das empresas do Consórcio.

O projeto contará com o apoio da TODXS, consultoria especializada na comunidade LGBTI+, que atuará com o desenvolvimento de todas as equipes envolvidas no projeto, além de prestar atendimento às pessoas participantes e oferecer uma trilha de aprendizado com foco no aprimoramento de habilidades comportamentais exigidas pelo mercado.

Para se inscrever, as pessoas interessadas deverão se identificar como trans/travestis, residir em São Luís, ter o ensino médio completo e ser maiores de 18 anos. As inscrições deverão ser feitas por meio de edital, disponível neste link, até o dia 22 de fevereiro.

Sobre Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Sobre a TODXSA TODXS é uma startup sem fins lucrativos, formada por mais de 50 pessoas voluntárias que possuem o sonho comum de transformar o Brasil em um país mais seguro e inclusivo para pessoas LGBTI+. Geramos impacto para a comunidade por meio do uso do empreendedorismo, empregabilidade, educação, pesquisa e comunicação