A presidente da Assembleia informou que a Indicação do Parlamento solicitando a prorrogação do prazo foi prontamente atendida pelo governador Brandão
A presidente da Assembleia Legislativa, Itacema Vale, destacou que a medida foi tomada pelo governo após solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (22), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) prorrogou, até 29 de fevereiro, a manutenção dos valores da taxa de licenciamento de veículos sem reajuste.
“Quero dar ciência ao Plenário da Casa que, de acordo com as solicitações e reivindicações de muitos deputados, que, inclusive, usaram a tribuna, nós fizemos a Indicação ao governador Carlos Brandão solicitando que fosse prorrogado por mais 15 dias o prazo para a implantação das novas taxas cobradas pelo Detran”, afirmou a parlamentar.
De acordo com a chefe do Legislativo maranhense, a decisão sobre a prorrogação do reajuste foi tomada devido a uma pane no sistema do Detran, ocorrida nos últimos dias.
“Conversei com o governador e ele já encaminhou a Medida Provisória nº 434, de 21 de fevereiro, sobre o tema. Então, só para dar uma resposta aos colegas parlamentares, informo que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o pedido desta Casa em favor da população”, concluiu Iracema Vale.
Wellington disse que o percentual de reajuste é abusivo e incompatível com o que a população pode, e deve, pagar
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso expôs indicação, de sua autoria, em que solicita ao Governo do Estado a revogação do reajuste nos valores cobrados em taxas pelo Departamento Estradual de Trânsito (DETRAN/MA). Trata-se do aumento de 85% na taxa de licenciamento de veículos, que deixa de ser equivalente a R$ 85 e é reajustada para R$ 157,33.
Sobre a solicitação, Wellington disse que o percentual de reajuste é abusivo e incompatível com o que a população pode, e deve, pagar.
“Apresentei indicação ao Governo do Estado solicitando a revogação do reajuste das taxas do DETRAN. É um aumento de 85% e totalmente incompatível com o que a população pode pagar. Ciro por exemplo, o reajuste do salário mínimo foi de apenas 6,97%. Por isso, aguardo que o Governo corrija esse aumento abusivo que tanto penalizará a população”, disse Wellington.
A deputada federal Amanda Gentil manisfestou repúdio à exploração sexual infantil na Ilha de Marajó, no Pará. A parlamentar maranhense se juntou à luta contra o tráfico de crianças e adolescentes para fins de prostituição, que tem gerado repercussão nacional e no exterior, e cobrou providências imediatas das autoridades e mobilização da sociedade como um todo.
Amanda Gentil classificou como revoltantes as denúncias recentes de que o tráfico de menores para prostituição sexual continua assolando a região da Ilha de Marajó e lamentou que a sucessão de crimes se estenda por tanto tempo.
A parlamentar mencionou o vídeo viral da cantora Aymeê Rocha que mostra que a situação persiste. Ela exigiu uma ação urgente para.reprimir a exploração sexual de crianças e adolescentes na região.
Na condição de presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Amanda Gentil convocou, mais uma vez, todos os envolvidos a agir. “Não podemos mais permitir que nossas crianças sejam vítimas desse horror”, conclamou.
Prefeito de Cândido Mendes, Facinho Rocha, foi afastado do cargo pela Justiça
Dois prefeitos do Maranhão foram afastados dos cargos por decisões judiciais nesta quinta-feira (22). Um deles foi José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho Rocha, da cidade de Cândido Mendes. O outro prefeito penalizado pela Justiça com pena de afastamento foi Francisco Pedreira Martins Junior, o Doutor Júnior, do município de São Luís Gonzaga.
Facinho Rocha foi afastamento por decisão da juíza titular da Comarca de Bacuri, Bruna Athayde Barros, que julgou procedente ação referente a suspeita de irregularidade na construção de estradas vicinais em povoados do município.
São Luís Gonzaga
Após pedido do Ministério Público do Maranhão de obrigação de fazer contra o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de fevereiro, o afastamento do prefeito Francisco Pedreira Martins Júnior pelo prazo inicial de 90 dias. O gestor descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 15 de dezembro de 2021, no qual se comprometeu a realizar concurso público para cargos da administração municipal.
O prazo do afastamento poderá ser estendido até que sejam tomadas as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, com a adequação do projeto de lei enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos previstos no acordo.
O pedido de execução do TAC foi assinado pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. O prazo para o cumprimento do acordo encerrou em 31 de dezembro de 2022 e não houve qualquer resposta por parte do Município em relação à realização do concurso.
Prefeito Doutor Júnior foi afastado por não cumprir Termo de Ajustamento de Conduta que previa realização de concurso público
“Atualmente, passados mais de nove meses do ajuizamento da presente execução de título extrajudicial, que se deu em 4 de maio de 2023, o prefeito permanece absurdamente recalcitrante no cumprimento das obrigações, mesmo tendo havido o bloqueio de verba municipal e a fixação de multa diária pessoal em caso de novo descumprimento”, comentou o promotor de justiça.
Pelo acordo, o certame deveria ser homologado até o dia 31 de dezembro de 2022 e as nomeações deveriam ser iniciadas em janeiro de 2023.
VAGAS
No TAC, o Município se comprometeu a realizar concurso público para 414 servidores. No entanto, apresentou projeto de lei, que foi encaminhado à casa legislativa, com uma discrepância em relação ao número de cargo e vagas previstas no acordo, porque constava no projeto apenas 116 cargos.
Foi ofertado prazo para a adequação do projeto de lei. No entanto, nada foi feito por parte do Executivo Municipal.
Unir o pop, hip-hop, música eletrônica e R&B com coreografias e visuais típicos da Coreia do Sul em um só lugar é possível e está mais perto do que você pensa! Fenômeno global nas redes sociais, o K-Pop é tema de uma programação especial e totalmente gratuita, realizada a partir de uma parceria do Rio Anil Shopping para os fãs do gênero musical e da cultura coreana. O evento acontece no domingo, 25 de fevereiro.
O K-Pop Day, que será realizado na Praça de Eventos do shopping das 13h às 19h, oferece diversas atividades interativas para os fandoms, como dois rounds do Random Play Dance, uma versão longa dos clássicos challenges do TikTok, com sequências das músicas do gênero mais famosas do momento, além de pedidos do fãs para edição na hora. Se você gosta de testar os conhecimentos sobre tudo que envolve o estilo musical, o K-Pop Games também é uma oportunidade para responder diversas perguntas. Quem estiver presente também vai poder participar do concurso de K-Pop Cover, com apresentações do corpo de jurados em duplas ou solo.
E quem é fã de verdade da cultura coreana e curte se fantasiar para homenagear seus personagens e ídolos terá um momento especial no evento. “Junto à feirinha de produtos temáticos, preparamos um desfile de fantasias no K-Pop Day para quem gosta dos jogos, animes e filmes do universo coreano ou deseja se inspirar com looks dos ídolos desse gênero musical. Com este evento, o Rio Anil Shopping quer reunir os jovens para celebrar essa cultura tão querida hoje em dia”, afirma o gerente de marketing do shopping, João Almeida.
Cibele Trajano, responsável pelo grupo K-Pop Maranhão e organizadora do evento, destaca a parceria com o shopping e a inclusão entre os fãs. “Este é um movimento cultural cada dia mais global, que encanta pessoas de todas as idades. Não apenas pelo seu claro apelo sonoro e visual, mas também porque cria uma comunidade de apoio. Aqui em São Luís, a nossa comunidade já existe há mais de 10 anos e estamos felizes pela oportunidade de realizar esse grande encontro pela primeira vez em parceria com o Rio Anil. Seja fã ou apenas curioso sobre o movimento, todos serão muito bem-vindos ao K-Pop Day!”, finalizou.
A temporada 2024 do tênis de mesa do Maranhão vai começar. No sábado e domingo, 24 e 25 de fevereiro, 95 atletas da capital e do interior vão disputar medalhas nas categorias por idade e nível técnico. A competição faz parte do calendário de atividades da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa e conta pontos para o ranking nacional. Os destaques da competição são os atletas Jefferson Raione top-2 do país na categoria Adulto e Sofia Jacob de apenas 9 anos que é a segunda melhor do Brasil e é considerada a grande aposta do esporte no estado.
No total sete clubes vão participar, sendo duas delegações de Caxias e Tuntum, as demais são da Ilha de São Luís. O Independente Clube, que sediará o evento, terá o maior número de atletas com 58 inscritos. A Pendagron sediada em São José de Ribamar levará 13 atletas.
Ainda participam do torneio, os clubes AABB/São Luís, APCEF/São Luís, Jaracaty e Caxiense. As competições vão envolver atletas a partir de 7 anos até a faixa etária dos 60 anos.
A competição será um preparatório para os atletas Jefferson Raione e Sofia Jacob do Independente Clube que vão jogar nos dias 28 de fevereiro a 3 de março, o TMB Platinum Interclubes em São Paulo, competição com mais alta pontuação do tênis de mesa no Brasil.
Os jogos começam no sábado pelas categorias de idade, a partir das 8h e devem ser concluídos às 21h30. No domingo, a competição será retomada com as disputas pelo nível técnico, iniciando às 8h e terminando por volta das 18h.
O nível mais elevado da competição entre os homens será o Absoluto C que reunirá seis atletas. Já no segmento feminino será o Absoluto B, que terá sete participantes.
A entrada da 1ª etapa estadual do TMB de São Luís é gratuita e ocorrerá na sede do clube Independente em São Luís no bairro do Parque Athenas. O evento conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, o vice-governador Felipe Camarão, Alvorada Motos, Psiquiatra Amanda Mota o site www.diegoemir.com e o patrocínio do Pátio Norte Shopping e do deputado estadual Neto Evangelista.
Sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau
Nada menos do que três promotores de Justiça declararam suspeição para atuar na representação criminal feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, no Ministério Público do Maranhão contra Alessandro Martins, em razão das ofensas desferidas pelo empresário ao magistrado em rede social. A informação foi revelada em nota de esclarecimento divulgada, na noite dessa quarta-feira (21), por meio da qual o MPMA reagiu à acusação de omissão feita à instituição por desembargadores na última sessão do órgão especial do TJMA.
Apesar das negativas dos três promotores de conduzir a investigação, o MPMA afirma que a “representação tem tido tramitação regular nesta Instituição, tendo havido manifestação dos membros dentro dos prazos”.
Abaixo, a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão, desta quarta-feira, 21/02/2024, Desembargadores daquela Corte manifestaram-se no sentido de entender haver omissão do Ministério Público do Maranhão acerca das providências a serem adotadas pela Instituição quanto à representação formulada pelo seu Presidente, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, em face do senhor Alessandro Martins de Oliveira, pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 139, 140 e 141, incisos II e III e §2º, todos do Código Penal. Quanto a esse fato, o Ministério Público esclarece o seguinte:
1) A representação foi formulada perante a Procuradoria Geral de Justiça no dia 15/01/2024, e em razão de o representado não ser detentor de foro por prerrogativa de função, foi encaminhada para distribuição a uma das promotorias de justiça de investigação criminal, ocasião em que foi distribuída para a 4ª PJICRIM, tendo sua titular se manifestado no sentido de o caso prescindir de mais investigações, em razão de os indícios de prova carreados aos autos já poderem oportunizar a avaliação do membro do Ministério Público acerca da propositura da ação penal, tendo sido o caso encaminhado de imediato para distribuição entre os promotores criminais naturais com atuação perante o Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís;
2) A representação recebeu três sucessivas declarações de suspeição por motivo de foro íntimo por parte dos Promotores de Justiça titulares da 6ª, 7ª e da 11ª promotorias de justiça criminais. As manifestações foram feitas no prazo legal e atualmente o caso encontra-se distribuído para o titular da 9º Promotoria de Justiça Criminal, tendo sido expedida a respectiva portaria de designação pelo Procurador-Geral de Justiça no dia 19/02/2024, com subsequente envio dos autos eletrônicos da representação àquela unidade do Ministério Público no dia 21/02/2024, acompanhada dos documentos físicos anexados desde sua propositura;
3) O Promotor de Justiça designado recebeu a representação e até o momento não declinou de sua atuação em razão de impedimento ou suspeição, estando no prazo legal para proferir manifestação nos termos do art. 39, §5º, do Código de Processo Penal.
4) Diante dessas informações, o Ministério Público esclarece que a representação formulada por S. Exa. o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão em face do senhor Alessandro Martins de Oliveira tem tido tramitação regular nesta Instituição, tendo havido manifestação dos membros dentro dos prazos legais, mesma situação verificada no presente momento, em que o promotor natural encontra-se dentro do prazo para promover sua manifestação.
São Luís/MA, 21 de fevereiro de 2024.
JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES
Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – SECINST
Policial federal vasculha escritório durante cumprimento de mandado de busca e apreensão
São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 21 de fevereiro de 2024, a OPERAÇÃO MENDACIUS, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos. A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.
Inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.
Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.
Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
Bloqueio de contas e indisponibilidade de bens
Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.
Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários – DELEFAZ, a Operação MENDACIUS contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
Marcial Lima cobrou do DETRAN-MA explicação para a panr no sistema informatizado só órgão, que prejudicou milhares de contribuintes
Após cobrança do vereador Marcial Lima, feira durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) voltou a cobrar a taxa de licenciamento de veículo anual sem o reajuste de 85,09% que seria aplicado desde o último dia 19. Marcial Lima ainda questionou o percentual elevado aumento.
Por meio de uma indicação verbal, que é uma prerrogativa do vereador, Marcial Lima relatou a elevada quantidade de reclamações contra o reajuste da taxa de licenciamento cobrada pelo DETRAN-MA. Ele também informou que o sistema digital do órgão saiu do ar nos últimos dias, o que impediu que os contribuintes emitissem que os contribuintes emitissem os boletos para pagamento ainda com o valor antigo
Marcial Lima cobrou do DETRAN-MA explicação para a pane em seu sistema informatizado, que prejudicou milhares de pessoas que tentaram pagar a taxa de licenciamento veicular antes da incidência do reajuste. O vereador condenou o percentual do aumento definido pelo órgão, argumentando que nenhum setor da economia e nenhum trabalhador do Brasil obteve um ganho dessa envergadura.
Por meio de nota, o DETRAN-MA comunicou que por causa da pane em seu sistema, a taxa de licenciamento será cobrada sem reajuste até o dia 29 deste mês. O órgão alegou, ainda, que o percentual de aumento aplicado está abaixo do índice inflacionário registrado nos últimos nove anos, período em que a taxa não teve o seu valor alterado.
Clique aqui e assista ao pronunciamento do vereador Marcial Lima.
Composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos, vai tratar, especificamente, do caso do navio encalhado no litoral de São Luís
Iracema Vale disse que a Assembleia Legislativa conta com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos no enfrentamento a esse desafio com compromisso
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.
“Ontem convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, a Comissão Especial é composta pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos), que trabalharão em estreita colaboração com as autoridades competentes e especialistas da área.
“Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão”, concluiu a parlamentar.
