A Polícia Federal prendeu, em flagrante, na tarde de sábado (24/2), dois homens pela prática do crime de adquirir e colocar em circulação cédulas falsas, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Após receber denúncia de que um dos suspeitos havia pago serviços e efetuado compras em comércios e restaurantes na cidade de Caxias/MA e em São João do Sóter/MA, a equipe de Policias Federais localizou o suspeito, realizarou busca pessoal e veicular e, ainda, após consentimento, foi feita busca em sua residência, onde encontraram notas falsas de R$ 50.

Em relação ao segundo preso, soube-se que ele havia passado duas notas falsas de R$ 50 em uma loja de conveniência em Caxias/MA. Após diligências, ele foi encontrado em uma churrascaria da cidade com 40 notas falsas de R$ 50 e R$ 100,00.

No total, foram apreendidas 44 cédulas falsas e ainda outras 40 notas que foram enviadas para perícia para confirmação de autenticidade.

Diante dos fatos constatados, os suspeitos também serão investigados pelo crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista que ao colocarem notas falsas em circulação, conseguem obter, por meio de troco, notas verdadeiras e com isso, enriquecer ilicitamente.

Após serem ouvidos na Delegacia da Polícia Federal, os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça Federal.

A Polícia Federal segue investigando casos de compras pela internet de notas falsas e tem trabalhando também para prender as organizações criminosas responsáveis pelas falsificações.

Quem tiver nota de cinquenta reais com os números de série SR 992731232 e PQ 250744639 deve dirigir-se à Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA para informar as condições do recebimento.

A obra de pavimentação da Rua 1 do Residencial São José, no Sítio Saramanta, em São José de Ribamar, foi paralisada desde antes do Carnaval e até agora não foi retomada. Até a placa com a logomarca da gestão do prefeito Dr. Julinho e uma das máquinas usadas na execução do serviço foi abandonada e permanece no local.

Com graves problemas de infraestrutura, que dificultam a circulação de veículos e até a locomoção de pedestres, a Rua 1 do Residencial São José recebeu nova camada asfáltica em apenas alguns poucos metros, a partir da esquina com a MA-201 (Estrada de Ribamar). A maior extensão da rua continua esburacada. Para piorar, as chuvas, que nesta época do ano começam a cair com mais intensidade, aumentam a dúvida quanto ao reinício da obra.

As imagens da placa da prefeitura posicionada em meio à buraqueira e da máquina parada em uma transversal, como se estivesse escondida, são o retrato do descaso do prefeito Dr. Julinho com a população.

A cada dia mais indignados com a paralisação da obra, moradores exigem a retomada imediata do serviço. Mas até o momento, o apelo está sendo ignorado.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os dados do Censo Escolar 2023. De acordo com a principal pesquisa estatística da educação básica, as matrículas em tempo integral apresentaram um aumento e alcançaram a taxa de 21,9%, percentual próximo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que é de 25%. O Maranhão tem a terceira maior proporção de alunos matriculados em escolas públicas de tempo integral no ensino fundamental.

O Nordeste é a região que, proporcionalmente, apresenta o maior número de alunos matriculados no ensino integral na rede pública, levando-se em consideração o quantitativo total de estudantes da educação básica. Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%) são os três estados com o maior número de alunos matriculados no fundamental. Já no ensino médio, lideram a lista Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%) e, novamente Ceará (49,1%).

De acordo com dados referentes à primeira etapa do Censo Escolar 2022, o Maranhão contava, há um ano, com 2.085 escolas em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso representa, em relação ao total das escolas públicas no estado, 20,1%. Essas instituições em tempo integral realizaram 295,8 mil matrículas (19,2% do total).

Em 2022, o Maranhão registrou crescimento nos percentuais de alunos em tempo integral no ensino médio (13,2%) e no ensino fundamental (38%). No Censo 2021, esses índices eram 10,4% e 24,3%, respectivamente.

Em 2023, olhando somente para o ensino fundamental, no país, houve um aumento de matrículas de tempo integral de 2,2 pontos percentuais nos anos iniciais (1º ao 5º) e de 3,5 pontos percentuais nos anos finais (6º ao 9º). No ensino médio, a tendência de alta também se manteve, e o crescimento, desde 2019, atingiu 9,9% na rede pública de ensino. 

Escola em Tempo Integral – É importante ressaltar que os dados do Censo Escolar 2023 ainda não refletem o impacto do total de investimentos federais previstos para a educação em tempo integral, um dos focos do governo federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, lançado no ano passado. Com investimento de R$ 4 bilhões, o objetivo é ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, até 2026.  

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. O programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Para isso, prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). Nesse âmbito, são consideradas: propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na ampliação da jornada escolar em educação integral; e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. 

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) realizou, na última quinta-feira (22), a reunião mensal de Diretoria pela primeira vez em Caxias-MA. O encontro contou com uma comitiva de presidentes de sindicatos filiados, que representam empresários de São Luís, Imperatriz e Caxias.

Ainda nesse dia, aconteceu o almoço institucional do mês de fevereiro, que contou com a participação do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e da deputada estadual, Daniella.

Na ocasião, foram discutidas parcerias visando o desenvolvimento dos empresários da região.

O Instituto Inop apresenta neste domingo, 25 de fevereiro, os primeiros números da corrida eleitoral para a Prefeitura de Santa Rita. De acordo com o levantamento, o pré-candidato do atual prefeito Dr Hilton, sairá vitorioso das urnas. Dr. Milton Gonçalo é o Franco favorito para a disputa.

Dr. Milton já é o preferido da população tanto na pesquisa espontânea como na estimulada.

No cenário espontâneo, Dr. Milton Gonçalo aparece com 28,48% das intenções de votos. O segundo é Jancimarou, com 5,63; Luiza Calvet teve 1,32% e Maria Enfermeira 0,66%. Não souberam ou não opinaram representaram 63,58%.

No cenário estimulado, Dr. Milton Gonçalo dispara com 60,93%, Jancimario 16,56%, Luiza Calvet 7,95%. Nenhum deles somou 3,97% e 10,59% não souberam ou não opinaram.

Em um segundo cenário estimulado, Dr. Milton Gonçalo aparece com 67,55% e Jancimauro 20,86%. Não souberam ou não opinaram somaram 11,59%.

Em um terceiro cenário estimulado, Dr. Milton chega a 69,87% e Luiza Calvet 16,23%. Não souberam ou não opinaram 13,90%.

Ainda foi avaliada a rejeição dos pré-candidatos e Luiza Calvet é a mais rejeitada com 33,77%. Jancimauro tem 24,50% de rejeição e Dr. Milton apenas 12,91%. Não sabe ou não opinaram representam 28,82%.

O Inop entrevistou 302 pessoas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024 na sede e na zona rural de Santa Rita. A pesquisa tem margem de erro de 4,21% para mais ou para menos e está registrada no TSE sob o seguinte protocolo: MA-02011/2024.

Confira os números da pesquisa:

Atração confirmada, tudo definido. O 8º Encontro dos Forrozeiros dos Lençóis Maranhenses vai receber uma das tradicionais bandas do Brasil, CAVIAR COM RAPADURA, 28 anos de forró.

Vários grupos locais também participarão no encontro, que já é um dos maiores eventos dos Lençóis Maranhenses.

Dois dias de muito arrasta-pé em Santo Amaro do Maranhão, 24 e 25 de maio, sexta e sábado. Uma mistura das belezas naturais do lugar com o fole.

A banda CAVIAR COM RAPADURA se apresentará na sexta, ao lado de muitos grupos da autêntica música nordestina.

O 8º Encontro de Forrozeiros dos Lençóis Maranhense é uma realização do Tributo ao Rei do Baião.

O prefeito de Caxias não é um prefeito comum, é um gestor que quebra todos os “protocolos cerimoniais” para fazer da sua gestão uma das mais destacadas do Nordeste.

Fábio, além do trabalho prestado, quebra a rotina e vira um prefeito irreverente, onde aquele paradigma de um prefeito tem que estar sentado na cadeira assinando papéis. Isso mostra sua evolução com a política nacional, onde a população precisa de um líder que fica junto com eles e não em uma sala trancada.

Seja nas redes sociais ou no corredor da folia curtindo o carnaval do lado do povo, Fábio não parou de trabalhar. Entre uma atração e outra no melhor carnaval da região, Fábio visitava as obras e principalmente as unidades de saúde para verificar a eficácia dos órgãos durante o carnaval.

E assim, o jovem Gentil Neto vem dando sequência a esse trabalho, também irreverente e preocupado com Caxias, o secretário de Infraestrutura também saiu do paradigma que secretário só assina papel.

Caxias precisava de gestores como esses e esperamos que na eleição que segue esse ano, o novo prefeito use esse tipo de política como base: Trabalho, gestão e perto da população.

A Polícia Civil do Maranhão, através da SENARC, realizou na tarde de hoje (23/02/2024), a prisão de um homem pelo crime de tráfico de drogas no bairro Araçagi, em São Luís/MA.

Após investigações, policiais da SENARC identificaram um homem que estava distribuindo drogas no bairro Araçagi, realizaram monitoramento e filmaram o homem realizando diversas entregas na porta da sua residência.

No fim da tarde desta sexta-feira, dia 23/02, a SENARC, no momento que o conduzido realizava uma entrega, policiais entraram na casa e encontraram diversas drogas, dentre elas maconha, (produzida “indoor” e “outdoor”), LSD, ecstasy (nacional e importado), haxixe (3 espécies) e cogumelos alucinógenos, que eram oferecidas através de uma lista compartilhada em grupos de whatsapp. Além das drogas, o homem ainda foi surpreendido com munições calibre 762, .38 e 9mm.

O preso tem 22 (vinte e dois) anos de idade e não possui registros criminais pretéritos.

Presidente da Alema participou da reunião ao lado do deputado Roberto Costa. Foram apresentadas propostas a serem apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (23), ao lado do deputado Roberto Costa (MDB), com uma comitiva da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo. A visita teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos de interesse comum e fortalecer os laços institucionais. 

Na pauta, foram discutidos os problemas associados ao uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde, no meio ambiente e na vida dos trabalhadores rurais, comunidades e povos tradicionais. Foram apresentadas propostas aos parlamentares a serem encaminhadas e apreciadas pela Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Estadual.

“Esse importante colegiado media e busca conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo e, nós, parlamentares, temos interesse em estreitar laços e ajudar no que estiver ao nosso alcance. Ouvimos atentamente as demandas e iremos estudá-las com muito comprometimento”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A coordenadora da Comissão, Cláudia Maria Dadico, agradeceu a cordialidade da presidente Iracema Vale. “Fomos muito bem recebidos e agradecemos pela parceria firmada. Trouxemos, ainda, outro assunto, que diz respeito à extinção da Comissão Estadual, mas saímos alegres e esperançosos ao ter conhecimento sobre a condução da Casa neste tema”.

Para o deputado Roberto Costa, é fundamental promover diálogos sobre a violência no campo. “São questões que afetam diretamente a vida das comunidades. Me coloco à disposição e parabenizo a presidente Iracema Vale por estar atenta a essa causa e por liderar iniciativas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores rurais”, concluiu

Obra jurídica em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria discute segurança jurídica e tributação no STJ

No próximo dia 6 de março, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , em Brasília, será realizado o lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação – Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”.

A obra foi prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e está dividida em 31 capítulos, escritos por autores especializados – entre magistrados, procuradores e consultores. O Maranhão está no livro, representado pelos advogados Aidil Carvalho e Bertoldo Rêgo.

“Além de homenagear o ministro Gurgel de Faria, a obra se propõe a reconhecer as contribuições do magistrado na seara do direito tributário”, conclui o advogado.

Bertoldo Rêgo.

O capítulo escrito pelos advogados maranhenses é o de número 04 “Segurança jurídica em planejamento tributário: a operação ‘casa-separa’ segundo julgamento do CARF” e fala sobre elisão fiscal x evasão fiscal, teoria casualista do negócio jurídico, além da doutrina e jurisprudência do CARF.

“Neste livro abordamos o princípio da segurança jurídica no planejamento tributário, destacando a importância desse tema em casos julgados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em negócios jurídicos simulados denominados de operação casa-separa”, explica o advogado Aidil Carvalho.

A pré-venda do livro já está acontecendo no site da Livraria Thoth e também pode ser adquirido na versão e-book.