O vereador Daniel Barros, que se autodenomina pela alcunha de Fiscal do Povo de Caxias (MA), fez circular nas redes sociais um vídeo cuja queixa principal é a falta de atendimento a uma paciente no Hospital Geral de Caxias. Esse mimimi do vereador beira a hipocrisia, porque ele finge o que não é, porque dissimula atitudes de que está realmente preocupado e em defesa do povo caxiense.
Ora, vereador, me compre um Memoriol! O que eleitor não tem de jeito nenhum é a memória curta. O soberano eleitor sabe muito bem das suas travessuras no verão passado na saúde. Quando da sua gestão como secretário adjunto da pasta, o senhor simplesmente por maldade e desprezo aos caxienses contribuiu sobremodo com o fechamento, com o lacre geral desse mesmo hospital, deixando o povo na rua da amargura sem atendimento hospitalar. Ou o senhor já esqueceu? Nós não!
O hospital foi reaberto em 2017, na atual gestão do prefeito Fábio Gentil, e com muito sacrifício, pois o hospital se encontrava totalmente sucateado, desaparelhado, em ruínas mesmo. Fábio reformou o prédio, adquiriu aparelhos novos, contratou um corpo de profissionais e em tempo recorde pôs o hospital em funcionamento a pleno vapor. Agora, vem o vereador querer desmerecer esses profissionais da saúde, tentar angariar voto em cima da dor alheia, aparecer como se fosse o paladino da moral e dos bons costumes. Menos vereador, menos, que aqui a gente tem memória é de elefante.
A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís
Os promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís) se reuniram, nesta terça-feira, 6, com os representantes do Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção”, Aline Messias (presidente) e Diego Gomes Maranhão (advogado). O objetivo foi levantar informações sobre a regularidade do contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do carnaval do município.
A audiência foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís. Também participaram as representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para a organização do carnaval.
Convidados pelo MPMA, o atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sérgio Mota, não compareceram à reunião. Ambos justificaram as suas ausências.
Conforme posicionamento da Secretaria Municipal de Cultura, após recomendação da Controladoria-Geral do Município, o contrato com a “Juju e Cacaia” foi cancelado e não houve nenhum repasse financeiro relativo às festividades. O valor do contrato com a entidade era de R$ 6.996.731,60 para a realização do projeto de Carnaval, incluindo as prévias.
Representantes das instituições contratadas para realizar o Carnaval de São Luís foram ouvidos pelo MPMA
A Prefeitura de São Luís abriu uma nova Chamada Pública para a realização da festa, mas a estrutura já montada permaneceu nos respectivos locais e a programação continuou sendo cumprida.
“Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”, afirmou o promotor de justiça João Leonardo Pires Leal.
“Precisávamos saber quais as razões que levaram a Controladoria-Geral do Município de São Luís a recomendar o cancelamento do contrato com a ‘Juju e Cacaia’. Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”, declarou a promotora de justiça Doracy Moreira Reis.
No Maranhão, já são mais de 1 milhão de clientes da Equatorial cadastrados no programa
Mais de 500 mil famílias maranhenses ainda podem receber os descontos da Tarifa Social de energia elétrica
A preocupação com a economia faz parte da realidade de muitos brasileiros, especialmente para as famílias de baixa renda. Pensando nisso, foi criada a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que concede descontos na conta de energia elétrica.
A iniciativa é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, com descontos que podem abater até 65% do valor da conta de energia. No Maranhão, cerca de 1,1 milhão de clientes já recebem o benefício.
Apesar de ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existe mais de 500 mil famílias maranhenses que podem receber os descontos. Esse número se deve pela falta de conhecimento ou pelo atraso na atualização do NIS, como explica Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão. “A Distribuidora continuamente realiza ações que possibilitam a estas famílias a oportunidade de acessar o benefício, mas é importante que os clientes, sempre que possível, compareçam ao CRAS do seu munícipio e mantenham seu cadastro atualizado”, destaca Renato.
A beneficiária e dona de casa, Maria Creusa Silva, se cadastrou recentemente e afirma que percebeu uma diminuição considerável no valor da sua conta de energia, o que trouxe uma grande folga nos seus gastos mensais. “Este auxílio é muito bom por conta da economia, está dando para economizar bem no mês. Agora posso comprar outras coisas pra dentro de casa, senti muita diferença no meu orçamento”, destaca a moradora do bairro São José, município de Imperatriz.
O pode conferir as condições de participação no programa no aplicativo da Equatorial Maranhão
Conheça os requisitos para aderir à Tarifa Social:
Para solicitar o benefício as famílias devem verificar se atendem os requisitos de cadastro do programa. Podem receber a Tarifa Social de Energia Elétrica:
• Família inscrita no Cadastro Único com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou; • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC; • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
A Gerente de Experiência do Cliente, Francila Soares, explica que o cadastro pode ser feito presencialmente ou pela internet e convida as famílias maranhenses aptas a receberem o benefício a se cadastrarem. “Até pelo WhatsApp nossos clientes conseguem se cadastrar na Tarifa Social. Basta enviar uma mensagem para o número (98) 2055-0116 e solicitar o serviço pela Clara, nossa assistente virtual. Pelo site www.equatorialenergia.com.br também é possível fazer o cadastro. E para aqueles que preferem assistência presencial, basta se direcionar a uma de nossas agências de atendimento para fazer a solicitação”, destaca.
Confira abaixo a documentação necessária:
• CPF; • Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas; • Número de Identificação Social (NIS) ou número do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC; • Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício; • Número da conta contrato do imóvel.
Cidade do Carnaval, espaço montado pela Prefeitura de São Luís para a folia deste ano
Foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Município de São Luís, nesta terça-feira (6), o resultado preliminar do chamamento público para a escolha do instituto que deve assumir a execução do projeto do carnaval da capital maranhense.
Ao todo, quatro organizações foram inscritas para participação no processo, mas três delas foram eliminadas porque descumpriram alguns itens do edital.
De acordo com a comissão constituída pela Secretaria Municipal de Cultura para analisar o caso, a Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos, a BG Artes Músicas e Danças e o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social, deixaram de cumprir alguns requisitos, como: possuir experiência prévia e comprovada para a realização do evento, através de atestado de capacidade técnica, de órgãos públicos e entes privados.
Também deixaram de ser apresentadas, no momento da apresentação do plano de trabalho, notas fiscais, portfólio e certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições, de dívida ativa e trabalhista. Conforme o edital publicado pela Prefeitura, as organizações também tinham como requisito para habilitação na disputa: o mínimo de dois anos de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
O resultado ainda cabe recurso, mas deixa o Instituto de Solidariedade como o único capaz de atender a logística, estrutura e sonorização no Circuito Beira-Mar, Carnaval da Madre Deus, Carnaval de Passarela de São Luís 2024, Apuração das Notas dos Desfiles da Passarela do Samba, Baile da Corte Momesca e São Luís Gospel.
Instituto habilitado
O Instituto de Solidariedade Solis foi fundado em junho de 2007 com o objetivo de desenvolver projetos sociais, em diversas áreas. Entre os eventos realizados ao longo dos anos, destacam-se as realizações das primeiras edições da Feirinha São Luís, criada por Lei Municipal em dezembro de 2020 como um importante espaço de fortalecimento da cultura, economia e turismo.
Abaixo, o resultado preliminar do chamamento público da Prefeitura de São Luís para o Carnaval deste ano:
Estado é o 2º que menos respondeu às diligências técnicas necessárias à adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Prazo.para cumprimento dessa etapa encerrará na Terça-Feira de Carnaval
Maranhão tem centenas de obras educacionais com investimento federal paralisadas
O Maranhão é a segunda unidade da Federação com menos respostas às diligências técnicas do Ministério da Educação, procedimento a ser cumprido para adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O prazo para entrega da documentação referente às diligências técnicas de adesão será encerrado na próxima terça-feira, 13 de fevereiro, último dia de Carnaval. Caso não cumpra essa etapa, o estado não poderá receber os recursos federais previstos.
O prazo vale para aqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da Medida Provisória (MP) n. 1.174/2023. Ao todo, 3.873 obras aderiram ao programa. Contudo, 724 ainda não concluíram a entrega da documentação solicitada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), após a averiguação técnica.
Junto com o Maranhão, que tem 106 obras com diligências técnicas pendentes, Pará (153) e Bahia (75) ocupam as três primeiras posições do ranking de unidades da Federação (UFs) que não cumpriram essa etapa inicial de adesão ao Pacto, segundo dados do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Sem esse retorno, os estados e municípios que manifestaram interesse em aderir à iniciativa não poderão receber os recursos federais para dar continuidade às obras paralisadas.
Com o fim do prazo, os estados e municípios poderão perder a oportunidade de repactuação nos termos da Lei n. 14.719/2023, que prevê o reajuste dos valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Assim, não terão recursos para concluir oobras na área educacional.
A não manifestação do ente federado sobre a retomada das obras e dos serviços de engenharia no prazo previsto poderá acarretar: impedimento de prorrogação do termo de compromisso vigente para obras e serviços de engenharia paralisados; cancelamento da obra ou do serviço de engenharia inacabado; e instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) pelo FNDE, se necessário.
Vereador encerrou o discurso sugerindo a criação e regulamentação do transporte alternativo de São Luís
“Tenho quase 25 anos atuando na imprensa ludovicense e, em todos esses acompanhando as greves de ônibus, vejo que o discurso é o mesmo” disse (Foto: Fabrício Cunha)
Na sessão ordinária desta terça-feira (6), o vereador Marcial Lima (Podemos) subiu à tribuna para discorrer sobre a situação do transporte público em São Luís. O parlamentar iniciou o discurso criticando a postura do prefeito Eduardo Braide diante das seguidas crises nos últimos anos.
“Tenho quase 25 anos atuando na imprensa ludovicense e, em todos esses acompanhando as greves de ônibus, vejo que o discurso é o mesmo. Dizem que o sistema de transporte está no vermelho, que não há condições de dar aumento para o trabalhador, nem pagar direitos como ticket-alimentação e plano de saúde. Trata-se de uma chantagem, um grande combinado, e o usuário paga o pato”, afirmou.
Marcial Lima destacou que, atualmente, os profissionais do sistema de transporte público sofrem com condições precárias de trabalho, perseguição, não cumprimento de cláusulas trabalhistas, dentre outros problemas.
Durante o pronunciamento, Marcial relembrou que, em vídeo divulgado nas redes sociais na noite desta segunda-feira (5), o prefeito Eduardo Braide questionou o motivo da realização da greve, uma vez que, de acordo com ele, não haverá reajuste na passagem porque o Município se responsabilizará pelo pagamento do percentual de reajuste negociado entre rodoviários e empresas.
“Por que o prefeito não se reuniu com o sindicato para questionar e debater isso com eles, em vez de publicar esse vídeo nas redes sociais? A greve estava marcada, com antecedência, para a meia-noite de hoje e o prefeito não teve coragem de sentar com o sindicato desde a semana passada. Nem o secretário, que não conhece nada de transporte, discutiu com a categoria”, pontuou.
Marcial Lima encerrou o discurso sugerindo, como solução paralela, a criação e regulamentação do transporte alternativo de São Luís, a exemplo de outras cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. “Aqui em São Luís, a prefeitura não quer quebrar esse tabu. É preciso legalizar o transporte alternativo na nossa cidade, conversar com a categoria. É uma grande enganação a Prefeitura pagar mais subsídio para, daqui até sexta-feira, a Justiça decretar aumento tarifário”, concluiu.
Maranhense Milena Assunção brilhou no Amazing Muay Thai World Festival – 2024
Na Tailândia, a atleta de Muay Thai de Timon comemora a prata conquistada no último domingo (04.02) com o apoio decisivo da Operadora Maxx no campeonato mundial da modalidade
Em uma demonstração de talento, perseverança e muita técnica, a atleta brasileira – leia-se maranhense – Milena Assunção acabou de medalhar ao participar do Amazing Muay Thay World Festival 2024, que aconteceu no período de 2 a 5 de fevereiro em Bangkok (Tailândia).
As lutas do campeonato tiveram como placo o Lumpinee Stadium, símbolo do atual Muay Thai mundial; no evento reuniu os melhores lutadores de todo o mundo. Mais de 600 atletas de 60 países. Só participar e estar junto aos melhores do mundo, já seria motivo de orgulho para a atleta radicada em Timon (MA) Milena Assunção.
A luta de Milena começou muito antes de enfrentar suas adversárias mundiais. Foi uma árdua jornada, marcada por desafios e obstáculos, não apenas em sua preparação repleta de treinos, alimentação especial entre outros cuidados; mas principalmente desafios econômicos, para viabilizar os custos de uma viagem tão cara a esse destino bem distante, onde o pódio estava à espera da atleta maranhense.
Mas pela segunda vez o patrocínio da operadora de internet, telefonia e TV HD Maxx foi determinante para fazer a conexão entre a atleta de Timon (MA) e o tão sonhado destaque mundial. Para a atleta a importância desse patrocínio foi bem além do aspecto financeiro; representou um investimento na valorização das mulheres nesse esporte e no reconhecimento de sua trajetória como atleta, que ano passado também competiu internacionalmente na Itália, com o apoio da Maxx, onde sagrou-se campeã mundial.
Toda a técnica da atleta de Timon(MA) Milena Assunção golpeando uma adversária no campeonato mundial na Tailândia.
“Não tenho palavras para agradecer a confiança da Maxx em meu trabalho e todo o apoio e incentivo. Trazer a prata para o Brasil foi uma grande alegria e também uma recompensa a todos que me apoiaram, como a operadora Maxx. Foram dias incríveis e de muitas experiências. Esse apoio me incentiva a focar mais ainda nos treinos e a dar sempre o meu melhor nos campeonatos” declarou a atleta que integrou a delegação brasileira e foi a única nordestina a conquistar uma medalha na competição mundial.
Apoiar Milena Assunção para a Maxx é apostar no empoderamento feminino, e realizar conexões do bem é também missão social dessa empresa genuinamente maranhense, que conta com as mais completas soluções de comunicação e tecnologia:
“Nosso programa Conexão do Bem existe para apoiar projetos e causas relevantes para os maranhenses, e o empoderamento feminino faz parte desse escopo. Parabenizamos Milena por sua vitória, que é também a vitória de todas as mulheres maranhenses que lutam por seus sonhos e de alguma forma, foram representadas por Milena” declarou o CEO da MAXX Augusto Diniz.
O segundo lugar alcançado pela atleta do Maranhão também reforça toda a técnica do Muay Thai brasileiro no cenário mundial. Sua performance no campeonato destacou a qualidade da atleta que enfrentou concorrentes de peso, numa chave de luta que possuía quatro atletas na categoria de 60kgs – Classe B: Milena Assunção (Brasil), Antuza Teo (Romênia), Sarah Beierhopf (Alemanha) e Sandra Smelik (Áustria).
Pódio mundial com presença maranhense: A segunda colocada Milena Assunção; a alemã Sarah Beierhopf (1º) e a romena Antuza Teo (3º)
“Minha primeira luta foi contra a Austríaca Sandra Smelik no sábado (03.02), com vitória conquistei a vaga para a final. Todas as finais aconteceram no domingo (04.02) e na segunda (05.02). Lutei com a atleta alemã Sarah Beierhopf no domingo. Conquistei o segundo lugar no pódio, e sou a segunda melhor do mundo da minha categoria. Estou muito feliz com a minha trajetória, e com a minha evolução. Lutei com duas atletas duríssimas, e tive um ótimo desempenho. Consegui realizar o sonho de lutar em um local onde lutam as lendas do Muay Thai. 2024 está apenas começando, agora é continuar focada nos treinos, pois no final de março já irei disputar o campeonato Distrital em Brasília, e prometo conquistar esse título importante” finalizou Milena Assunção não escondendo sua imensa alegria por mais esse grande feito em sua carreira.
A trajetória vitoriosa de Milena Assunção e seu triunfo na Tailândia são um lembrete poderoso do impacto positivo que o patrocínio esportivo pode ter, não apenas para atletas individuais, mas também no reconhecimento e desenvolvimento do esporte nacional no cenário mundial. A prata de Milena Assunção brilha não apenas como um troféu de suas conquistas pessoais, mas como um símbolo do que pode ser alcançado quando empresas como a Maxx apoiam os sonhos de obstinados(as) maranhenses.
Podem participar professores de instituições de ensino públicas ou privadas, da educação básica ao ensino superior
Iniciativa do Sebrae, da Bett Brasil e do Instituto Significare, a 2ª edição do Prêmio Educador Transformador teve prazo de inscrições estendido até o dia 19 de fevereiro de 2024. Professores de todo o país, vinculados a instituições de ensino públicas ou privadas, que desenvolveram ações de educação empreendedora entre 2021 e 2023, como atividades, estudos, jogos, metodologias, cursos, tecnologias, desafios, apresentações, competições, serviços ou produtos, podem participar.
A primeira edição teve cerca de 2,9 mil projetos inscritos, sendo 152 deles somente do estado do Maranhão. A competição deste ano inclui etapas estaduais, regionais e uma nacional. A divulgação dos vencedores estaduais está prevista para o dia 25 de março de 2024, regionais em 5 de abril de 2024, e nacionais em 25 de abril de 2024. O anúncio dos ganhadores da etapa final ocorrerá durante a Bett Brasil, em São Paulo (SP).
O educador candidato poderá inscrever um ou mais projetos nas sete categorias do prêmio, que são Educação Infantil; Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano); Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano); Ensino Médio; Educação Profissional; Educação Superior; e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Sede do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) em São Luís
Educação Empreendedora — Visando incentivar a transformação social do país através da educação, o Prêmio Educador Transformador nasceu da união do Prêmio Professor Transformador, idealizado pela Bett Brasil e do Instituto Significare, e do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora.
Desde 2013, o Sebrae realiza um sólido trabalho de fomento ao desenvolvimento de competências empreendedoras com o programa de Educação Empreendedora, atualmente denominado Educação que Transforma. Por meio dessa iniciativa, são oferecidas formação e capacitação com ferramentas e metodologias pedagógicas específicas. Até o momento, 97% dos municípios brasileiros foram alcançados pelo programa. No Maranhão, as soluções do Educação que Transforma já chegaram a 209 municípios e, no ano passado, beneficiaram mais de 90 mil estudantes.
Todas as partes envolvidas da questão participaram da audiência na sede do Ministério Público do Maranhão no Maranhão (MPT-MA)
Representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) voltam a se reunir, na manhã desta quarta-feira (7), com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) em busca de um acordo que encerre a greve. Em audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), na tarde desta terça-feira (6), as partes não chegaram a um entendimento.
A mediação foi presidida pela procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes e contou com a participação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Marcelo Brito; do Diretor Executivo do SET, Paulo Pires; do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; do Assessor Jurídico da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Murilo Ferreira; além de inúmeros assessores jurídicos dessas instituições.
Haverá uma nova reunião entre o SET, a MOB e a SMTT nesta quarta-feira (7), pela manhã, para apresentarem suas propostas aos rodoviários; ficou ainda acordado que o Sindicato dos Rodoviários cumpra a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho, com a continuidade da prestação de serviços de transporte coletivo, colocando 50% da frota em circulação; e que haverá uma nova audiência de mediação na quinta-feira (8), no MPT-MA, caso não haja manifestação de acordos entre os sindicatos.
O diretor executivo do SET, Paulo Pires, participa ativamente das negociações em busca de uma solução para o impasse e pelo fim da greve
Liminar
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, defendeu, em vídeo encaminhado à imprensa e em entrevistas, o cumprimento da liminar expedida pela Justiça do Trabalho que determina que 50% da frota de ônibus seja colocada em circulação para atender os usuários. O sindicalista observou, no entanto, que a categoria resiste a obedecer à decisão.
De acordo com Wellington, o problema do transporte público deve ser encarado com seriedade, vez que a população é quem sofre com os descasos da gestão estadual e municipal
Durante a sessão plenária desta terça-feira (06), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para abordar o caos que foi instalado no transporte público em São Luís. Entre os pontos, Wellington abordou a omissão tanto do Governo do Estado no tocante ao transporte metropolitano quanto da Prefeitura de São Luís.
De acordo com Wellington, o problema do transporte público deve ser encarado com seriedade, pois a população é quem sofre com os descasos da gestão estadual e municipal.
“A população amanheceu com mais um problema: a falta de ônibus na Grande Ilha. Essa já é a quarta vez em que os rodoviários entram em greve só na gestão Braide, o prefeito omisso e das greves. Quanto ao Governo do Estado, também esperamos um posicionamento. Afinal, os ônibus da região metropolitana também estão paralisados e afetados, sendo responsabilidade da MOB. Transporte público tem que ser visto como prioridade. A frota não é ampliada e a população sofre com ônibus velhos, superlotados e sucateados. Por isso, encaminhei a solicitação a Governo e Prefeitura a fim de garantir que esse problema seja, de fato, resolvido”, disse Wellington.
