Público-alvo, neste primeiro momento, são empresários do Maranhão, que poderão destinar parte do Imposto de Renda
A Associação Comercial do Maranhão apresentou, em primeira mão, a empresários do estado e imprensa, na manhã desta quarta-feira (28), a campanha “A História não pode esperar! Proteger o passado é investir no futuro”. A iniciativa tem como objetivo principal arrecadar recursos para obras emergenciais no Palácio do Comércio, prédio que é sede da entidade. O equipamento foi interditado, em novembro de 2023, pela Defesa Civil de São Luís sob alegação de risco de desabamento.
Durante a apresentação, o presidente da entidade, Cristiano Barroso Fernandes, explicou detalhes da campanha de captação de recursos que tem, neste primeiro momento, como público-alvo, empresas maranhenses. Dada a importância que o Palácio do Comércio teve e tem para o desenvolvimento econômico de São Luís e da sociedade como todo, afinal são 80 anos de muita história e um grande legado deixado pelo Hotel Central na região do Centro Histórico da capital, o objetivo mais emergencial é garantir que a estrutura do prédio não fique ainda mais comprometida com o período chuvoso e desabe a qualquer momento.
A atual diretoria da entidade explicou que tão log seo foi notificada da interdição do Palácio do Comércio tomou as providências mais emergenciais de desocupação e preservação de todo acervo da entidade, na sequência iniciou uma série de ações em busca de parcerias com o Poder Público e iniciativa privada visando fontes de captação de recursos.
E foi por meio da Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura), principal mecanismo de fomento à área no Brasil, que o primeiro importante passo foi dado. “Submetemos o projeto de revitalização do Palácio do Comércio ao Ministério da Cultura, ele passou por avaliação do órgão e atendeu todos os requisitos da lei. Agora estamos em busca das empresas maranhenses que possam apoiar financeiramente este projeto”, explicou o presidente da ACM.
Como ajudar?
A legislação brasileira permite que, ao invés de pagar todo o IR ao governo, as empresas (e até mesmo pessoas físicas) possam destinar parte do valor a projetos de setores, como o da Cultura, isso se dá por conta das chamadas “leis de incentivo fiscal”.
É como se o governo abrisse mão de receber parte de um dinheiro para que sociedade possa colocá-lo diretamente em projetos e entidades da sociedade civil. Permitindo, assim, que essas recebam maior apoio a seus projetos.
Uma empresa que deseja destinar parte de seus impostos a projetos sociais necessita, primeiramente, estar tributada em lucro real. Para a Lei de Incentivo à Cultura a destinação permitida é de 4%.
Próximos passos
Apta para captação pela Lei Rouanet, a ACM, conseguiu aprovação na proposta de R$ 14 milhões, recurso necessário para o início das obras no prédio. “A captação desse recurso não é apenas um desafio, mas sim uma oportunidade intrinsecamente ligada ao impacto econômico e social que o Palácio do Comércio tem para a região do Centro Histórico de São Luís e que vai possibilitar novos rumos dessa história, fazer pulsar essa região e conectar empresas que acreditam no potencial do prédio.
Parceiros e Futuro Promissor
O evento desta quarta-feira (28) também marcou a apresentação dos primeiros parceiros do projeto de revitalização. Anunciaram doações iniciais as empresas Centro Elétrico, Internacional Marítima e Grupo Magnólia. A loja Santè, marca de vestuário maranhense, do empresário Pedro Henrique Freire, apresentou, em primeira mão, um modelo de camisa com imagem do Palácio do Comércio e mensagem de sensibilização e, 50% das vendas dessa peça, será doado ao projeto. Já 3% das vendas dos lotes do Parque dos Lençóis Portal Resort, empreendimento da empreendedora Val Paulino, localizado em Santo Amaro (MA), serão também doados ao projeto.
Na oportunidade, a atual gestão da ACM realizou uma apresentação, em 3D, sobre os novos rumos do Palácio do Comércio, após passar a fase de reforma estrutural. A sede da ACM se chamará Palácio do Comércio Multiempresarial e pode abrigar um centro de cultura e negócios, com continuidade de permanecer como sede da entidade, mas oferecendo também espaço para exposições, coworking, postos de serviços, de gastronomia, entre outras ofertas que farão pulsar ainda mais a rica região do Centro Histórico da capital maranhense.
