O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os dados do Censo Escolar 2023. De acordo com a principal pesquisa estatística da educação básica, as matrículas em tempo integral apresentaram um aumento e alcançaram a taxa de 21,9%, percentual próximo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que é de 25%. O Maranhão tem a terceira maior proporção de alunos matriculados em escolas públicas de tempo integral no ensino fundamental.
O Nordeste é a região que, proporcionalmente, apresenta o maior número de alunos matriculados no ensino integral na rede pública, levando-se em consideração o quantitativo total de estudantes da educação básica. Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%) são os três estados com o maior número de alunos matriculados no fundamental. Já no ensino médio, lideram a lista Pernambuco (66,8%), Paraíba (55%) e, novamente Ceará (49,1%).
De acordo com dados referentes à primeira etapa do Censo Escolar 2022, o Maranhão contava, há um ano, com 2.085 escolas em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso representa, em relação ao total das escolas públicas no estado, 20,1%. Essas instituições em tempo integral realizaram 295,8 mil matrículas (19,2% do total).
Em 2022, o Maranhão registrou crescimento nos percentuais de alunos em tempo integral no ensino médio (13,2%) e no ensino fundamental (38%). No Censo 2021, esses índices eram 10,4% e 24,3%, respectivamente.
Em 2023, olhando somente para o ensino fundamental, no país, houve um aumento de matrículas de tempo integral de 2,2 pontos percentuais nos anos iniciais (1º ao 5º) e de 3,5 pontos percentuais nos anos finais (6º ao 9º). No ensino médio, a tendência de alta também se manteve, e o crescimento, desde 2019, atingiu 9,9% na rede pública de ensino.
Escola em Tempo Integral – É importante ressaltar que os dados do Censo Escolar 2023 ainda não refletem o impacto do total de investimentos federais previstos para a educação em tempo integral, um dos focos do governo federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, lançado no ano passado. Com investimento de R$ 4 bilhões, o objetivo é ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, até 2026.
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. O programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Para isso, prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). Nesse âmbito, são consideradas: propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na ampliação da jornada escolar em educação integral; e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
