O vereador Marlon Botão (PSB) celebrou, nesta semana, a aprovação do Projeto de Lei 033/2023, de sua autoria, que garante o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em São Luís (MA).
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De acordo com o parlamentar, o projeto foi motivado pelo aumento do número de denúncias que ele tem recebido sobre casos de violência contra as mulheres da capital, especialmente em regiões como a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga.
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“Eu não sou um vereador de gabinete, eu acredito que o nosso trabalho tem impacto de verdade quando a gente gasta sola de sapato andando pelas comunidades, quando a gente sua a camisa debaixo do sol para poder visitar os bairros e ouvir o relato das pessoas sobre as condições da rua, da escola, do posto de saúde etc. E foi assim, no contato direto com as comunidades, ouvindo os relatos das mulheres, que constatei a necessidade de apresentar esse projeto do aluguel-social para mulheres vítimas de violência doméstica”, disse.
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Para Marlon Botão, a aprovação do PL é um marco na sua história como vereador de São Luís.
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“Me enche de alegria a aprovação de mais esse projeto de lei em defesa das mulheres da nossa capital. O aluguel-social para essas mulheres vítimas de violência é fundamental porque, em muitos casos, elas estão inseridas numa realidade de total dependência dos seus agressores, especialmente em regiões mais pobres da Zona Rural e da área Itaqui-Bacanga, e por isso acabam presas em um ciclo de violência”, disse.
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“Com o aluguel-social, agora elas vão ter condições de quebrar esse ciclo e de se afastarem dos seus agressores. Vão ter a chance de reconstruírem as suas vidas longe dessa violência, vão poder criar seus filhos. A aprovação desse PL me emociona porque se, através dele, mesmo que apenas uma única mulher seja salva, toda a minha trajetória política já vai ter valido a pena”.
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Para virar lei, o projeto do auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica depende agora só da sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).
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Proteção às mulheres
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Marlon Botão também destacou que o projeto do auxílio-aluguel faz parte de uma série de ações do seu mandato para garantir a proteção e o empoderamento das mulheres da capital.
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“Eu digo isso sem qualquer receio: o meu mandato é um dos mais atuantes na defesa das mulheres de São Luís. Sou autor, entre outros, do projeto de criação da Secretaria Municipal das Mulheres, uma pasta que considero fundamental para que possamos promover a proteção e o empoderamento das mulheres da capital, para que a gente possa criar programas de incentivo à geração de emprego e renda, o que é essencial para que as mulheres conquistem a sua independência financeira e não fiquem reféns do ciclo de violência doméstica”, disse.
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“Também sou autor do projeto de lei que inclui o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas do município, para que a gente possa conscientizar as nossas crianças desde cedo e possa formar cidadãos mais conscientes e construir juntos uma São Luís mais justa, humana e igualitária para as mulheres. Também sou o autor da Audiência Pública de conscientização ao combate ao câncer de mama, do projeto de lei que garante gratuidade na inscrição de concursos públicos para doadoras de leite materno; do projeto que cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino e de várias outras iniciativas para proteger as mulheres da nossa capital. É um trabalho que não vai parar, porque eu sei da importância dessa luta”.
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Marlon Botão também destacou que coordena ações sociais, por meio de projetos como o “Gente que inspira”, que envolvem mais de mil mulheres nas comunidades de São Luís.
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“A nossa luta é para proteger as mulheres, mas também para empoderar, para criar condições para que essas mulheres conquistem seu espaço, para que tenham seus direitos básicos garantidos e possam viver bem, de acordo com as suas escolhas, com as suas vontades. Esse é um ponto que sempre destaco em todos os nossos projetos sociais, que, hoje, já envolvem mais de mil mulheres em diversos bairros de São Luís”, frisou.
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“Sou um vereador que acredita de verdade que a gente pode construir uma cidade mais justa por meio do trabalho, da união. Na Câmara Municipal, nas visitas às comunidades, vou continuar fazendo a minha parte por uma São Luís mais justa para todos nós. Essa é a minha missão”, finalizou o vereador.
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Números
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• No auge da pandemia, em 2020, o Maranhão registrou 300 ocorrências de violência contra a mulher por mês.
• São Luís foi a cidade com mais casos denunciados de violência contra a mulher. Em 2020, dos mais de 8 mil casos, mais de 4 mil ocorreram na capital.
• A maioria dos idosos na Grande São Luís que sofre violência são mulheres, pardas e com renda de até um salário mínimo.
• O Maranhão registrou 50 feminicídios em 2023.
• O Maranhão é o único estado do nordeste sem indicador de violência contra a mulher, segundo o Instituto Sou da Paz.
• Quase 30% das mulheres entrevistadas pelo DataSenado afirmou já ter sido vítima de violência, 86% declararam que, de acordo com sua perspectiva, a violência contra a mulher cresceu. Além disso, 71% das mulheres entrevistadas afirmaram que consideram o Brasil um país muito machista. Ao passo que 68% afirmaram conhecer ao menos uma mulher que sofre ou já sofreu algum tipo de violência, sendo que 18% das mulheres agredidas possuem convivência diária com o agressor.