Dia Internacional da Educação. A data foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 2018 e foi criada para reconhecer a importância da educação como direito humano. A Universidade Ceuma parabeniza a todos os nossos educadores que atuam diariamente para o desenvolvimento e fortalecimento educacional maranhense.

A Profa. Marcela Miranda (Serviço Social) ressalta o papel da nossa Universidade na promoção do conhecimento de jovens e adultos. “A educação é um dos pilares da sociedade, pois constrói a base para o pleno desenvolvimento dos seus cidadãos. A Universidade CEUMA tem contribuído, ao longo dos últimos 33 anos, para o desenvolvimento do Maranhão por meio da formação de profissionais qualificados e compromissados”, pontuou.

No registro acima, ainda temos três profissionais que fazem parte do nosso exímio corpo docente: a Profa. Marjorie Maranhão, do curso de Direito, o Prof. Gilberto Costa, do curso de Psicologia e a Profa. Erica Martins, do curso de Fisioterapia.

O vereador Marlon Botão (PSB) destacou, nesta quarta-feira (24), o empenho do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), para a aprovação do Orçamento 2024 de São Luís – que estima receitas de R$ 4,7 bilhões para o atual exercício financeiro
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De acordo com o parlamentar, sem a atuação do presidente da Câmara, a votação do orçamento provavelmente seguiria travada – o que seria muito prejudicial para a população.
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“Quero aqui reconhecer de público a atuação do presidente Paulo Victor pela aprovação do orçamento da nossa cidade. Como líder maior do parlamento, ele poderia ter feito diferente, poderia ter sido intransigente e travado a pauta com a justificativa de resguardar as prerrogativas do parlamento”, disse.
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“Mas o nosso presidente teve a grandeza, a altivez, de deixar qualquer divergência política de lado, de mostrar que as necessidades que a nossa cidade tem hoje estão acima de qualquer coisa, e atuou no sentido de destravar a pauta, de aprovar o orçamento para garantir que São Luís não parasse”.
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Caos evitado
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Na avaliação do vereador, sem a aprovação do orçamento, São Luís caminhava para um cenário caótico.
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“Não se enganem, São Luís estava chegando a um momento caótico, de servidor ficar sem salário, de a população ficar sem atendimento médico, sem creche, sem transporte público e diversos outros serviços essenciais. E foi isso que a Câmara Municipal de São Luís, através da atuação do presidente Paulo Victor, que liderou esse diálogo, e de todos os demais vereadores, preveniu que acontecesse”, disse.
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“Apesar da insatisfação que existe pelo fato de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) ter sido votada sem as legítimas emendas dos parlamentares, eu inclusive tive emendas suprimidas, a aprovação do orçamento foi muito importante para assegurar os direitos da população de São Luís, especialmente da mais pobre, que depende mais dos serviços públicos. Nesse contexto, só temos que parabenizar e reconhecer a atuação política do presidente Paulo Victor, que, mais uma vez, demonstrou ser uma das novas lideranças políticas mais importantes da nossa capital”.
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Cobrança
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Marlon Botão afirmou que, a partir de agora, a Câmara Municipal vai permanecer atenta para cobrar a correta aplicação do orçamento da capital.
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“A aprovação do orçamento foi fundamental, e nisso reconheço o protagonismo do presidente Paulo Victor, mas também de todos os demais vereadores, que também foram muito importantes nesse processo. Agora, o nosso papel, o papel da Câmara Municipal, será o de se manter atenta e vigilante para garantir a correta aplicação do orçamento de São Luís”, disse.
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“Nesse sentido, todos os 31 vereadores, que estão diariamente nas suas bases, que conhecem a realidade das comunidades de São Luís como ninguém, terão papel fundamental. E vamos trabalhar para que os investimentos cheguem a quem mais precisa, para que a população mais pobre tenha seus direitos assegurados. Como representante da Zona Rural e da área Itaqui-Bacanga, vou atuar diretamente para que se criem mais unidades de saúde, creches, praças, quadras, para que se garanta mobilidade e infraestrutura nessas regiões”.
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Marlon Botão disse, ainda, que o trabalho da Câmara não terminou com a aprovação do Orçamento.
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“O trabalho do parlamento continua, e a população pode ter a certeza de que vamos cobrar da prefeitura a aplicação correta do orçamento, para que a nossa população seja atendida da melhor forma possível, para que possamos avançar no desenvolvimento da nossa cidade”, disse.
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“Apesar de toda a dificuldade, o dia de hoje é de celebração. Parabenizo mais uma vez a articulação do presidente Paulo Victor. O nosso parlamento está muito bem representado com a sua liderança, com a sua civilidade e compromisso com a população de São Luís”, finalizou Marlon Botão.

A falta de união, parceria e organização vem afundando ainda mais a oposição caxiense formada por Adelmo Soares, Paulo Marinho Jr., Catulezinho e Daniel Barros.

O candidato que deveria ser escolhido em 2023, até agora não foi escolhido, isso mostra a total falta de compromisso e respeito com os poucos que os acompanham. Ainda dentro do grupo oposicionista, existe um racha que só será deflagrado quando a escolha for feita.

Segundo informações apuradas pelo blog, se o candidato forasteiro for escolhido pela oposição, os outros dois antes aliados, seriam a terceira via para a disputa da eleição de 2024.

O que se sabe, é que a briga de ego será o principal empecilho dentro do grupo, uma vez que já está tudo articulado para fazerem a casadinha, resta saber como o forasteiro irá reagir quando descobrir quando for “apunhalado” pelas costas.

Vamos aguardar o próximo capítulo dessa novela mexicana que mais parece um seriado de comédia com ficção científica.

O juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, rejeitou pedido de produtor rural contra a cobrança de multa e débito fiscal pela fazenda estadual, por não ter emitido notas fiscais de venda de gado bovino vivo, no período de 1º de janeiro de 2016 a 30 de novembro de 2020, no total de R$ 326.817,11.

Sentença do juiz, datada de 22 de janeiro de 2024, decidiu que a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) é devida, pois não houve o destacamento da nota fiscal na operação realizada pelo contribuinte, não sendo caso de isenção de cobrança do imposto. A infração decorreu do desrespeito à regra que determina que os documentos fiscais devem acompanhar as mercadorias e serviços. Assim, o transporte de gado bovino sem documento fiscal caracteriza situação irregular.

Dentre outras alegações, o produtor rural sustentou em ação judicial que o processo administrativo tributário foi viciado; impediu sua defesa; não teria sido intimado de decisão no processo e que não teriam sido anexadas informações das Guia de Trânsito Animal (GTAs,) apenas planilhas sem dados necessários para verificar o fato gerador do tributo.

Para o produtor rural, a cobrança seria excessiva e que o valor devido seria de apenas R$ 193.416,42, havendo um excesso de R$ 133.400,69. E, ainda, que o pagamento do  ICMS em operações de gado bovino seria de responsabilidade do estabelecimento que der saída aos produtos resultantes do abate.

GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL

Na análise do caso, o juiz informou que o produtor rural não tem razão.  Que as GTAs estão presentes no Auto de Infração com todos os dados necessários para sua defesa e que, conforme a Lei nº 12097/2009, quem integra a cadeia produtiva de carnes de bovinos devem manter por cinco anos os documentos fiscais do comércio de animais e produtos de origem animal.

Quanto à cobrança do ICMS, o juiz informou que o Código Tributário Estadual (Lei nº 7799/02) prevê o adiamento do lançamento e pagamento do imposto em operações de saída de gado bovino destinado a cria ou recria, realizada entre produtores agropecuários, desde que acompanhada por nota fiscal e demais documentos de controle exigidos.

Segundo o juiz, o processo demonstrou que não seria o caso do autor, já que as saídas de bovinos revelam animais adultos (entre 25 meses e 36 meses ou mais), não sendo o caso de cria e recria (0 a 12 meses de idade) e nem de engorda (12 a 24 meses de idade), o que motiva a aplicação de ICMS com alíquota de 12%, conforme Decreto nº 31133/2015.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O juiz concluiu que a operação de transporte de animal deve estar acobertada por nota fiscal e demais documentos de controle exigidos, conforme determina o Código Tributário Estadual (Lei nº 7799/02), sendo sujeita pena de multa se não cumprido.

“Por fim, não há se falar em vícios no auto de infração quando devidamente especificados a natureza da infração e sua origem, o que permitiu, inclusive, sua impugnação em processo administrativo tributário, no qual foram garantidos o exercício do contraditório e ampla defesa”, declarou o juiz na sentença.

A sentença conclui que, nesse caso, não foram comprovados os vícios apontados na ação pelo produtor rural, de forma que o processo administrativo fiscal e o lançamento tributário pela fazenda estadual foram julgados regulares.

De acordo com o órgão, serão reiniciadas construções de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Acolhimento, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde

O Ministério da Saúde vai retomar mais de 5,5 mil obras de equipamentos de saúde que estavam paralisadas em todas as regiões do país nos últimos anos. No Maranhão, poderão ser retomadas 469 obras.  Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão e é fundamental para ampliação da estrutura SUS e garantia de acesso à saúde de todos os brasileiros. Entre as obras que serão retomadas no estado, estão: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Acolhimento, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Estados e municípios já podem solicitar a retomada e a reativação de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores deverão manifestar interesse na retomada das obras por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS. O prazo para solicitação é de até 60 dias, contados a partir de 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que viabilizou a repactuação com os entes federativos e estabeleceu os mecanismos para que essa solicitação seja feita. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Lula em novembro de 2023.

A nova legislação prevê aporte de novos recursos financeiros e vantagens para municípios e estados que participarem. Esse investimento está sujeito à manifestação de interesse de estados, municípios, da atualização de dados cadastrais das obras e da apresentação de documentos. A estimativa é que sejam liberados cerca de R$ 76,6 milhões para repactuação de obras no Maranhão.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Serão contempladas pela iniciativa as obras ou serviços de engenharia paralisadas, inacabadas ou em funcionamento, mas sem registro como “concluídas” no Sismob por parte do estado ou município beneficiário. Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos.

O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também terão acesso a uma cartilha com orientações para a adesão ao plano.

Competente para analisar e conceder medidas protetivas de urgência (MPU), a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, no ano de 2023, concedeu 4.597 medidas e outras 146 tiveram concessão parcial. A unidade judiciária funciona na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty

Segundo dados informados pela unidade, tramitam atualmente na 2ª Vara da Mulher 2.128 processos. No ano passado foram arquivados 4.431 e recebidos 4.752 novos processos. Nesse período, foram proferidos 2.547 despachos, 1776 sentenças e 7.550 decisões e realizadas 312 audiências. A titular da unidade judiciária é a juíza Lúcia Helena Barros Heluy da Silva.

Os pedidos são protocolados nos dias e horário de funcionamento normal da Vara da Mulher (segunda a sexta-feira) ou no plantão criminal (noturno e finais de semana e feriados). Desde dezembro de 2021 o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também disponibilizou no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico medidasprotetivas.tjma.jus.br, a ferramenta “Medidas Protetivas de Urgência” que permite mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dentro de qualquer município maranhense, formularem pedido online. Solicitação de MPU de outro Estado não são atendidos.

Ao receber o pedido de medida protetiva de urgência, o magistrado ou magistrada analisa se a mulher precisa ou não dessa medida de proteção, se está em situação de risco à integridade física ou à vida, concedendo ou negando a MPU. No ano de 2023, 165 medidas deixaram de ser concedidas.

PROJETOS

A unidade desenvolveu ao longo de 2023 inúmeras atividades, com destaque para os projetos “Não Morra, Maria da Penha”, “Justiça em Rede” e o I Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa.

Realizado desde fevereiro de 2020, o projeto “Não Morra, Maria da Penha” procura fortalecer a Rede de Proteção à Mulher, com a estratégia de busca ativa de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos principais bairros de São Luís. Foi idealizado pela juíza Lúcia Helena Heluy e conta com a parceria de órgãos, entidades, associação e diversos segmentos da sociedade civil, por meio de ações articuladas, reuniões, seminários, oficinas, palestras, passeio ciclístico, dentre outras.

Já o “Justiça em Rede”, lançado pela 2ª Mulher de São Luís em 2022, visa a disseminar a utilização das ferramentas virtuais, como as Medidas Protetivas on-line e balcão virtual de atendimento, para garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, além de aproximá-las do Poder Judiciário; compartilhar a proteção às mulheres com as comunidades; capacitar pessoas e integrar os profissionais de instituições pertencentes à Rede Amiga da Mulher aos serviços digitais do TJMA.

No mês de dezembro do ano passado, a 2ª Vara da Mulher, em conjunto com a CEMULHER, Casa da Mulher Brasileira, Corregedoria Geral da Justiça e Rede Amiga da Mulher, realizou o primeiro Fórum de Violência Doméstica e Justiça Restaurativa, no auditório da UNDB, em São Luís. A justiça restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que tem como objetivo conscientizar sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio dos quais os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Após a prisão de três envolvidos na morte do motorista Francisco Vale Silva durante assalto ao ônibus da linha Vila São José/Centro,.na noite de segunda-feira (22), e a reunião entre instituições de segurança pública e entidades ligadas ao transporte público, ocorrida na tarde de hoje (23), foi definido que a frota de coletivos de São Luís circulará normalmente nesta quarta-feira (24). Todas as linhas estarão em operação para atender centenas de milhares de usuários do serviço na Grande Ilha.

A prisão de três autores do bárbaro crime que vitimou o trabalhador rodoviário foi anunciada na tarde desta terça-feira. Em depoimento , os acusados detalharam à polícia como aconteceu o homicídio. Dois dos três criminosos permanecerão detidos, até que o caso seja encaminhado à Justiça. O terceiro, um adolescente, já está em poder da autoridade competente para adoção das providências cabíveis.

Na reunião entre a Polícia Civil e a Polícia Militar e com representantes de entidades ligadas ao transporte urbano e semiurbano, na Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram discutidas medidas de prevenção e combate aos assaltos a ônibus na região metropolitana.

Uma das ações que serão implementadas imediatamente é a intensificação das revistas nos coletivos, que serão permanentes e ocorrerão por tempo indeterminado.

O SET São Luís, por meio de seu diretor executivo, Paulo Pires, participou, na tarde desta terça-feira, dia 23, na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, de uma reunião com diversas instituições ligadas à segurança pública. Na pauta, sugestões de medidas preventivas e de combate à violência e à insegurança, como também a cobrança às autoridades da área de ações efetivas para punir os autores do assassinato do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, ocorrido na noite desta última segunda-feira, dia 22.

“Foi um momento muito produtivo, em que todos juntos, representantes de empresários e trabalhadores, Polícia Militar, Civil e outros órgãos ligados à área da segurança pudemos dialogar em favor do objetivo maior, que é a tranquilidade com que nossos usuários e trabalhadores devem usufruir no trajeto diario. É um direito de todos”, afirmou Paulo Pires.

Ele também informou que dessa reunião já surgiram ideias como a intensificação em medidas de prevenção, investimentos em ações de tecnologia e reforço na vigilância.

O diretor executivo aproveitou pra comentar também que desde o ano passado o SET São Luís, sensível a essa questão, adotou um novo sistema de Bilhetagem eletrônica, muito mais seguro e eficiente para os usuários, que visa reduzir a quantidade de dinheiro físico, promove mais agilidade para o embarque e desembarque e possibilita reconhecimento facial, o que gera mais controle do fluxo de usuários.

As autoridades presentes à reunião informaram que já na tarde desta terça-feira, dois suspeitos de terem assassinado o motorista haviam sido capturados.

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, na manhã desta terça-feira (23), para discutir medidas imediatas diante da crescente onda de violência que assola a Região Metropolitana. O encontro foi motivado pelo recente assassinato de um motorista de ônibus, ocorrido na noite anterior durante um assalto.

Durante a reunião, o deputado Wellington citou que somente na noite de ontem (22) São Luís foi palco de três assaltos, o que comprova a necessidade de nomeação de mais policiais.

“Diante da gravidade da situação na segurança pública, reforço a importância da nomeação imediata dos 1.100 aprovados no último concurso. A população precisa de ações concretas agora. Não podemos adiar mais essa medida crucial para o combate à criminalidade e para a proteção dos cidadãos.”, disse Wellington.

Ainda durante a reunião, o deputado abordou a questão da escala de trabalho dos policiais militares e mencionou ter recebido mensagens de praças informando que o atual Comandante do Policiamento Metropolitano, Cel. Ilmar, deu ordens para a efetuação de barreiras por tempo indeterminado.

“Eu sou favorável às barreiras, mas não aceito que um policial, por mais dedicado que seja, seja obrigado a desempenhar sozinho o trabalho que seria adequado para 10 agentes. Isso é injusto e coloca em risco a segurança tanto dos policiais quanto da população. Precisamos sim de mais barreiras e, para isso, precisamos de mais policiais”, disse Wellington.

Diante das demandas apresentadas, o Secretário Maurício Martins comprometeu-se a avaliar as propostas do deputado e buscar soluções imediatas para reforçar a segurança na região metropolitana. A reunião evidencia a urgência de ações conjuntas entre o poder legislativo e executivo para garantir a proteção dos cidadãos e o efetivo combate à criminalidade na localidade.

Clique aqui e assista ao vídeo.

A deputada federal Amanda Gentil (PP) viabilizou recursos do Ministério da Saúde para o município de Pirapemas. A parlamentar intermediou o pedido encaminhado pelo prefeito Fernando Cutrim e do líder político Nonatinho Frazão.

A verba já foi creditada na conta da Prefeitura de Pirapemas. De acordo com Amanda Gentil, os investimentos desempenharão um papel vital no fortalecimento dos serviços de saúde no município.

A deputada afirmou que mais melhorias e boas notícias estão a caminho para os demais municípios do Maranhão, que também serão contemplados, graças ao empenho da parlamentar.

Com ações como essa, Amanda Gentil honra o compromisso de colocar o seu mandato a serviço da população.