A Prefeitura de Caxias deu início ao curso de formação para uso de armamento pela Guarda Municipal. Com a iniciativa, a gestão do prefeito Fábio Gentil fortalece a segurança da população, que passará a contar com um efetivo capacitado para prevenir e combater a violência com o aparato adequado.

Presente à abertura do curso de formação, o prefeito Fábio Gentil foi alvo de manifestações de agradecimento dos guardas municipais, que ao obterem a devida capacitação para portar e manusear armas, conforme prevê a legislação, terão mais condições de proteger os cidadãos, o patrimônio público e a sua própria integridade em serviço.

Ciente da importância da medida que adotou, Fábio Gentil recomendou aos demais prefeitos do Maranhão que sigam o exemplo e ofereçam às suas guardas municipais condições adequadas de trabalhar pela segurança da coletividade. “Mais um compromisso honrado, mais um sonho realizado. A vitória não é só minha, a vitória é nossa”, assinalou o prefeito de Caxias.

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Promover a troca de experiências e o aprimoramento da gestão sindical foi o foco da 1ª Jornada de Lideranças Sindicais, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), realizada na quinta-feira (25), no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, na Avenida dos Holandeses. Na ocasião, também foi inaugurada a Galeria dos Presidentes, uma homenagem aos líderes que conduziram a Fecomércio durante os 70 anos de história da entidade.

“Foi um dia inteiro dedicado ao alinhamento de pautas importantes e de capacitação com nossa liderança sindical. Precisamos estar e pensar juntos estratégias para o desenvolvimento dos nossos negócios na área do comércio, que gera emprego e estimula a economia de todo o estado. Encerramos com uma bonita homenagem a todos os representantes que foram gestores da Fecomércio com a inauguração da Galeria dos Presidentes”, compartilhou o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

A programação da 1ª Jornada de Lideranças Sindicais contou com reunião exclusiva com os presidentes dos sindicatos, em que foram discutidos assuntos de relevância para o movimento sindical, visando fortalecer a representatividade e a atuação dos sindicatos.

Durante a tarde, houve o workshop sobre Gestão e Planejamento, facilitado pela gestora de planejamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Rafaela Rio, que visou capacitar os presidentes sindicais e membros dos sindicatos, fornecendo ferramentas e conhecimentos práticos para uma gestão eficiente e estratégica.

Inauguração Galeria dos Presidentes

Os gestores que estiveram à frente do desenvolvimento do Maranhão durante os 70 anos de atuação da Fecomércio-MA foram homenageados com a inauguração da Galeria dos Presidentes, em solenidade com a participação de autoridades e dos presidentes de sindicatos filiados à entidade.

A Galeria dos Presidentes da Fecomércio-MA lista em quadros os cinco representantes que já estiveram à frente da entidade: Arnaldo de Jesus Ferreira (1953 – 1955), Francisco Guimarães de Souza (1955 – 1967 e 1979 – 1983), Euclides Nunes da Costa e Silva (1967 – 1979), José Arteiro da Silva (1983 – 2022) e o atual presidente, Maurício Aragão Feijó (2022 – 2026).

Os presidentes dos sindicatos filiados à Fecomércio-MA, autoridades e público presentes receberam uma injeção de ânimo e de expertise com a palestra “Liderança transformadora e experiência do colaborador”, ministrada pelo publicitário Fernando Coelho, como encerramento da programação da 1ª Jornada de Lideranças Sindicais.

A palestra tratou sobre a necessidade de o gestor buscar capacitação constante, liderar pelo exemplo, estruturar o negócio definindo atribuições para cada cargo e fluxo de procedimentos operacionais para ter uma gestão mais assertiva, entre outras dicas.

No encerramento da campanha Janeiro Branco, em uma iniciativa pioneira voltada para o bem-estar de seus colaboradores, o Hospital do Servidor Estadual (HSE/HSLZ) promove a palestra “Atualidades sobre Saúde Mental”, que será proferida pelo renomado médico psiquiatra e autor Dr. Ruy Palhano nessa segunda – feira (29.01) às 15h na sede do hospital.

O evento é para o público interno do hospital e tem como objetivo principal abordar temas cruciais relacionados à saúde mental dos profissionais da área de saúde, orientando esse público sobre como diminuir os sintomas do stress comum em ambientes hospitalares.

Vale lembrar que o Janeiro Branco é uma campanha criada por psicólogos com a proposta de colocar em pauta a importância do cuidado com a saúde mental, aproveitando o simbolismo do início do ano para promover uma reflexão sobre a vida, os relacionamentos e o bem-estar emocional e mental.

O Dr. Ruy Palhano, com sua vasta experiência em psiquiatria, vai dar dicas e atualizar os profissionais de saúde sobre o tema. Em um setor que lida constantemente com situações de alto estresse, como o hospitalar, cuidar da saúde mental não é apenas uma necessidade, mas uma urgência.

A iniciativa do Hospital do Servidor Estadual, sob o comando do Diretor Geral Plínio Tuzzolo, reflete o cuidado e a valorização dos profissionais multidisciplinares da saúde nessa gestão HSE /HSLZ. Esses profissionais recentemente enfrentaram os desafios de uma pandemia global, o que requer cuidados redobrados agora, para manter a segurança psicológica em alta no ambiente profissional e hospitalar.

Sob o comando de Werther Bandeira, o restaurante Villa do Vinho Bistrô preparou um fim de semana com excelentes opções musicais para brindar os clientes gratuitamente no jantar, sem cobrança de couvert artístico.

Nessa sexta – feira (26.01) o jantar da Villa do Vinho terá como atração musical a DJ Rafisa, com seu repertório pop contemporâneo. E no sábado (27.01) o jantar será super romântico, ao som da cantora Janeth Rocha que faz sucesso em eventos e bodas, acompanhada do músico Hélio Bonfim ao violino.

A Villa do Vinho é uma experiência completa, que reúne menu contemporâneo delicioso, vinhos e drinks diferenciados além de uma ambientação charmosa e preços justos, com estacionamento na porta, na Cohama.

O Magazine Luiza, uma das maiores redes varejistas do ramo de móveis e eletrodomésticos do país, fechou uma das duas lojas que mantinha na Rua Grande, principal via do comércio de São Luís. A unidade encerrou as atividades em pleno período em que a economia sente os impactos positivos gerados pelo aumento das vendas de fim de ano.

A loja fechada funcionava em um antigo prédio situado na esquina da Rua Grande com a Rua Godofredo Viana. Segundo apurou informalmente o blog, não houve remanejamento de vendedores e outros funcionários para a outra unidade da Magalu da Rua Grande, localizada em frente ao Edifício Caiçara.

Ou seja, praticamente toda a equipe foi dispensada, embora o aviso afixado na fachada da loja desativada informe que as operações que ali eram realizadas mudaram para a outra a unidade da Rua Grande, que passou a ser a única filial da rede no núcleo comercial mais movimentado da capital maranhense.

Duro golpe na economia, com impactos negativos nas estatísticas de desemprego e na arrecadação tributária.

O prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, está inelegível pra disputar a eleição deste ano. Segundo certidão obtida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), o atual prefeito teve suas contas rejeitadas no ano de 2013, quando foi secretário de Saúde daquele município. Contas essas já transitada em julgado. Sem poder recorrer, Aldo Lopes deve indicar um candidato. Para piorar a situação do gestor, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta semana, um recurso extraordinário que dá poder aos TCEs na julgarem convênios, contas e recolhimento da inelegibilidade.

Veja abaixo:

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em dezembro.

Confira a certidão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA):

Wellington do Curso, um dos deputado estaduais mais atuantes do Maranhão, se reuniu com a direção do Partido Novo, na manhã desta sexta-feira (26). O objetivo foi tratar das eleições municipais, especificamente a Prefeitura de São Luís. Participaram da reunião Lahesio Bonfim e Leonardo Arruda, presidente do Novo no estado.

Na ocasião, Wellington reafirmou o seu compromisso em ter uma candidatura independente e forte na defesa da população de São Luís.

“Reunião muito proveitosa para tratar da nossa pré-candidatura à prefeitura de São Luís, fortalecimento, crescimento e viabilidades de pré-candidaturas para vereadores e prefeitos pelo Novo em 2024 e candidaturas fortes ao Governo, Senado, Câmara e Assembleia em 2026. Com muito trabalho, dedicação e de forma compartilhada transformar o Novo em um dos grandes partidos do estado do Maranhão, sob a presidência de Leonardo Arruda! Nosso compromisso é ser um pré-candidato independente e firme na defesa de quem mais precisa. Apresentando soluções para os problemas da cidade e com o olhar transformador, desenvolvimentista e de crescimento econômico e social. Mudar a vida das pessoas para melhor!” disse o o professor, empresário e deputado estadual Wellington do Curso.

O vereador Marlon Botão (PSB) votou, nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal, pela aprovação do Orçamento 2024 de São Luís – que estima receitas de R$ 4,7 bilhões para o atual exercício financeiro – cobrando investimentos para as regiões mais pobres da capital.
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Em sua manifestação, o parlamentar lamentou que a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL 220/2023, do Poder Executivo, tenha sido votada sem as emendas apresentadas pelos vereadores.
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“É uma pena que a LOA seja votada ignorando o legítimo instrumento das emendas apresentadas por esta Casa, pelos vereadores que, assim como o prefeito, foram eleitos para representar os interesses da população de São Luís”, disse.
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“Mas o nosso entendimento é de que São Luís não podia mais continuar sendo prejudicada por esse entrave que se criou em torno da votação do Orçamento. Votamos pela aprovação para que políticas públicas essenciais para as comunidades sejam garantidas, mas vamos cobrar, de forma firme e contundente, que investimentos sejam feitos nas regiões mais pobres da capital, para atender as famílias que mais precisam”.
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Cidade em construção
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Marlon Botão ressaltou que São Luís ainda é uma cidade em construção, em que ainda falta o básico em muitas regiões.
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“A desigualdade social ainda é muito presente na nossa capital. Ainda hoje, em pleno século 21, existem muitos bairros, especialmente em regiões como a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga, sem acesso a direitos básicos, como água potável, rua asfaltada, um posto de saúde próximo, uma creche; bairros que não têm linha de ônibus ou nem ao menos uma praça pública ou qualquer espaço coletivo de lazer ou prática esportiva”, disse.
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“Mas agora, com esse orçamento recorde, a prefeitura de São Luís tem a oportunidade, e é isso que nós vamos cobrar diariamente, de mudar essa realidade, de transferir investimentos para as regiões que mais precisam, para garantir que todas as famílias ludovicenses tenham seus direitos fundamentais assegurados”.
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Marlon Botão afirmou que apresentará um documento à prefeitura de São Luís destacando os bairros que precisam de atenção emergencial.
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“Por estar todos os dias dentro das comunidades, seja na Zona Rural, na área Itaqui-Bacanga ou nas demais regiões, eu conheço de perto a realidade das famílias ludovicenses. E a partir desse trabalho dentro das comunidades, estou elaborando, junto à minha equipe técnica, um documento para apresentar à prefeitura de São Luís destacando os bairros que precisam de atenção emergencial”, disse.
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“São bairros em que falta água limpa para beber, em que as ruas não tem qualquer pavimentação, onde não há uma linha de ônibus, um posto de saúde ou uma creche. Vou apresentar esse levantamento e cobrar ações efetivas do Poder Executivo, porque as comunidades têm pressa, as famílias têm pressa, e nós não vamos aceitar que essas pessoas continuem sendo negligenciadas”.
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Meio ambiente
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Marlon Botão também demonstrou preocupação com a redução de 10% na política de meio ambiente apresentada na LOA.
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“Confesso que essa é uma grande preocupação do nosso mandato, porque nós vivemos numa ilha, uma cidade com características ambientais muito singulares, onde deveria haver incremento de recursos em centrais de controle, em políticas públicas de combate à infecção do solo, do ar e das águas”, disse.
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“Se quisermos garantir o futuro da nossa cidade, um futuro sustentável, com qualidade de vida para a população, nós não podemos abrir mão de uma política ambiental forte. Vejo com preocupação essa redução, mas asseguro à população que seguiremos vigilantes para que São Luís não seja prejudicada”.
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Cultura
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Marlon Botão disse, ainda, que vai cobrar uma resposta do Poder Executivo sobre a redução do orçamento para a cultura.
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“É inaceitável o corte de 44% no orçamento da cultura de São Luís. A prefeitura está reservando menos de 1% do seu orçamento, que é recorde, para investimento em políticas culturais. É um desrespeito com todos os fazedores de cultura, com as nossas manifestações culturais, e nós vamos cobrar uma resposta do Poder Executivo”, disse.
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“A capital dos blocos tradicionais, no Carnaval, a capital do bumba meu boi, que é patrimônio cultural imaterial da humanidade, não pode ter um orçamento que despreza a sua cultura. Vamos em busca de resposta porque reconhecemos o potencial cultural e turístico de São Luís, e de como a cultura movimenta a nossa economia e gera emprego e renda para milhares de ludovicenses”.
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Emprego e renda
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O parlamentar também falou sobre a necessidade de o orçamento da cidade garantir investimentos para a implementação de políticas públicas de geração de emprego e renda.
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“Sou autor do projeto de lei que cria o Banco Municipal do Jovem Empreendedor, programa que visa fomentar a economia de São Luís por meio de abertura de crédito, que vai de R$ 5 mil a R$ 10 mil, para jovens de 18 a 30 anos de idade”, disse.
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“O nosso projeto também prevê parcerias com instituições públicas e privadas para disponibilizar cursos de educação financeira para esses jovens, para que eles saibam no que investir e que tenham sucesso, o que beneficiará não só esses jovens, mas toda a nossa cidade”.
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Mobilidade urbana
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O vereador, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, afirmou que também vai trabalhar por investimentos para garantir medidas concretas para resolver o problema do transporte urbano de São Luís.
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“Como membro da Comissão de Mobilidade Urbana desta Casa, destaco há muito tempo, e com veemência, a necessidade de reformularmos o nosso sistema de mobilidade. Encontrar soluções concretas para esse problema será nossa prioridade na volta dos trabalhos legislativos”, disse.
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“Vamos trabalhar pela sanção do transporte alternativo, para dar mais alternativas para os usuários, e cobrar novos modais. São 720 mil pessoas que dependem de ônibus todos os dias em São Luís e que serão muito beneficiadas com novas opções de transporte público”.
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Orçamento recorde
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Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para 2024 apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, subindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões.
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Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.

Seguindo os passos do pai, Amanda Gentil conseguiu junto ao Ministério de Esportes que hoje tem como o André Fufuca como Ministro, oito arenas para a cidade de Caxias que serão tanto para a zona urbana quanto para a zona rural da cidade.

Caxias hoje conta com dezenas de arenas e a implantação de mais oito polos esportivos, a cidade continua como referência na valorização do esporte.

Amanda em pouco tempo como deputada, já trouxe vários benefícios para Caxias e desempenha um papel importante na Câmara de Deputados, mostrando assim a força da família Gentil no cenário político do Maranhão.

A liderança na família Gentil está passando de geração em geração, começando pelo saudoso deputado José Gentil (in memoriam), seguindo para seu filho o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e agora com a deputada federal, Amanda Gentil.

São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara integram a lista de 521 municípios brasileiros que receberão as primeiras doses da vacina contra a dengue. A previsão é que os imunizantes comecem a ser aplicados em fevereiro. A vacina contra a dengue Qdenga, produzida pelo laboratório japonês Takeda, foi adquirida pelo Governo Federal para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). Foram adquiridas inicialmente 750 mil doses, de um total de aproximadamente 6,5 milhões esperadas durante o ano de 2024.

A imunização é parte de uma série de ações iniciadas ainda em 2023 para enfrentamento da doença O Ministério da Saúde acordou, em conjunto com Conass e Conasems – órgãos representantes de secretarias de Saúde de estados e municípios – os critérios para a definição dos municípios que irão receber as doses, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos 10 anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.

Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil. Nesse cenário, a pasta coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção. Uma das iniciativas foi a incorporação da vacina contra a dengue, que será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. O processo foi organizado com Conass e Conasems – órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios – seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios: possuem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. Com isso, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024.

Faixa etária

Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. Esse é um recorte que reúne o maior número de regiões de saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

Saiba mais aqui.