Municípios de Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves recebem os primeiros letreiros. Segunda fase de instalação, contempla Araioses e Tutóia, na porção maranhense da Rota das Emoções

Em uma iniciativa que promete adicionar ainda mais charme à Rota das Emoções, os primeiros letreiros turísticos indicativos das cidades que integram o circuito, foram instalados e entregues, no último dia 11, nos municípios que compõem esse cenário paradisíaco. Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves foram os primeiros a receber as estruturas, que prometem, não apenas atrair olhares, mas também eternizar momentos por meio de fotografias e, ainda, conquistar os corações dos visitantes que passam por esses destinos.

Os letreiros, com aproximadamente cinco metros de largura por três metros de altura, foram estrategicamente instalados em locais de ampla movimentação turística, marcando a chegada dos visitantes e proporcionando uma transformação positiva na estética urbana das cidades, beneficiando a comunidade local. Essas imponentes estruturas não apenas se tornam pontos de destaque, mas também promovem uma revitalização urbanística, contribuindo para elevar a autoestima da população local.

Essa é mais uma ação do Sebrae em parceria com os municípios e a Instância de Governança da Rota Delta e Lençóis (IGR) para a valorização da Rota. “É uma importante ação de parceria e esse processo foi pensado para o fortalecimento da Rota das Emoções, gerando locais instagramáveis e que, principalmente, facilitem o acesso dos turistas e permitam que as comunidades se sintam pertencentes desse projeto”, afirmou o presidente do IGR, Patrick Araújo.

Em relação à iniciativa, Mauro Borralho, diretor Técnico do Sebrae, destaca a importância como elemento catalisador do turismo, “trata-se de uma ação do projeto Rota das Emoções e seus Novos Desafios, executado em 2023 pelas unidades do Sebrae no Maranhão, Piauí e Ceará e parceiros. Muito além de elementos visuais, que foram trabalhados para serem usados de forma integrada com a paisagem natural, a sinalização representa um esforço de orientação ao turista que circula pela Rota e um convite para explorar e vivenciar a riqueza cultural e natural do território, que é detentor de belezas e atrativos únicos”, pontua o diretor.

A secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Social de Barreirinhas, Mari Lençóis, também compartilha dessa visão sobre o impacto dos letreiros na região: “Além de serem marcos turísticos, os letreiros contribuem para a renovação estética das cidades, atraindo ainda mais a atenção de visitantes e fortalecendo a identidade turística da Rota das Emoções,” destacou ela.

Já o prefeito municipal de Santo Amaro, Leandro Moura, ressaltou a importância do letreiro para o município. “Significa muito para nós santo-amarenses, pois sela e afirma que nosso município está na Rota. A parceria com o Sebrae é muito forte em nosso município e vamos continuar juntos e firmes”, comemorou.

A iniciativa de produção dos letreiros é do Sebrae Maranhão, atendendo a sugestões vindas do empresariado de cada uma das localidades beneficiadas. A expectativa é que a segunda etapa das entregas, abrangendo os municípios de Tutóia e Araioses, aconteça na primeira quinzena de fevereiro. A entrega dos letreiros se soma a outras iniciativas recentes do Sebrae na Rota das Emoções, como a consolidação do ‘Pacto para uma Rota Mais Segura’ no estado do Maranhão, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção do turismo seguro na região.

Uma boa opção para quem busca diversão e conhecimento nas férias escolares. O projeto Ler é Viver será lançado em tarde lúdica na comunidade do Coqueiro, nesta quinta-feira (18), às 15h, na União de Moradores do bairro (rua Nossa Senhora da Vitória, 20, Coqueiro). E as ações não param por aí. No sábado (20), às 9h30, será a vez da União dos Moradores da Vila Maruaí receber as atividades da iniciativa.

O roteiro do lançamento na comunidade Coqueiro destaca a palestra “A importância da Leitura”, além de apresentação teatral com a bonequeira Silvana Cartágenes e Oficina de leitura. “É uma programação lúdica que visa estimular o gosto pela leitura. O projeto tem esse propósito de ampliar o acesso ao livro, e despertar as crianças e jovens dessas comunidades para o universo do conhecimento”, declara a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto.

Já o roteiro na Vila Maruaí, onde o projeto foi lançado no mês de dezembro, vai destacar as atividades Contação de história, Brincadeiras populares, Oficina de leitura e criação literária, exposição de livros com o Carro Biblioteca e apresentação teatral.

O projeto é realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed). Além de Coqueiro e Vila Maruaí, o Ler é Viver abrange também a comunidade do Pedrinhas. A iniciativa beneficia 4.000 pessoas, sendo a maioria formada por alunos e professores de três escolas da rede municipal de ensino instaladas nas comunidades.

PROGRAMAÇÃO

COQUEIRO

O quê: Lançamento do projeto Ler é Viver (com palestra “A importância da Leitura”, apresentação artística teatral e Oficina de Leitura)

Quando: Na quinta-feira (18/01), às 15h

Onde: União de Moradores de Coqueiro (rua N. Senhora da Vitória, n° 20 – Coqueiro

VILA MARUAÍ

O quê: Projeto Ler é Viver, com Contação de história, Brincadeiras populares, Oficina de Leitura e Criação Literária, Exposição de livros/Carro Biblioteca e apresentação teatral

Quando: No sábado (20), às 9h30

Onde: União dos Moradores da Vila Maruaí

Com o projeto “Ouvindo São Luís”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve, no último domingo (14), em visita ao bairro São Francisco. O parlamentar esteve no local após inúmeros pedidos de moradores que sofrem com o esgoto a céu aberto, galerias entupidas e inundações.

De acordo com o deputado Wellington, é importante que a “competitividade” entre o Governo e Prefeitura também se verifique em situações sérias e relevantes para a população, a exemplo da solução de problemas como a falta de saneamento e infraestrutura.

“Estive no bairro São Francisco, a pedido dos moradores, e verifiquei a falta de infraestrutura e de saneamento básico. Encaminhei ofício ao Governo do Estado e à Prefeitura pedindo que a tal ‘competitividade’ entre eles que a gente está acompanhando no carnaval, também se faça presente em questões importantes para a população, como infraestrutura e saneamento. Brigar pra saber ‘quem faz a melhor festa’ é fácil. A população quer é quem dispute quem trabalha mais pelo povo”, disse o deputado Wellington.

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Honrando a tradição do povo de Caxias, seguida por sua família há várias gerações, o secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito, Gentil Neto, participou, no último domingo (14), da retirada e do levantamento do mastro do Festejo de São Sebastião. Uma multidão acompanhou o cortejo desde a Reserva do Inhamum até o Largo de São Sebastião, no Centro Histórico da cidade, protagonizando um momento de profunda emoção e devoção ao santo, cultuado como mártir pela Igreja Católica.

Ao participar da retirada e do levantamento do mastro, Gentil Neto repetiu um gesto já realizado pelos seus saudosos pai e avô, Talmir Rosa e o ex-deputado estadual Zé Gentil, e pelo seu tio, Fábio Gentil, prefeito de Caxias, que sempre reafirmaram a sua fé em São Sebastião juntando-se ao povo nos rituais que marcam o secular festejo em homenagem ao santo.

Gentil Neto disse ter ficado muito emocionado ao participar do evento, que é um marco histórico para Caxias, iniciado há 142 anos, e que ao longo de quase um século e meio, consolidou-se como a maior celebração católica da Princesa do Sertão.

“Uma celebração bonita, na qual os devotos manifestaram a sua fé, honrando a tradição de festejar São Sebastião”, declarou o secretário.

O festejo

Caxienses seguem realizando tradicionalmente, em Caxias, na região leste do Maranhão, as homenagens ao mártir São Sebastião. Uma arvore é escolhida e retirada da reserva do Inhamum. Logo depois, os devotos saem em cortejo pelas ruas da cidade. Uma breve parada é feita no horário do almoço, no bairro DNER, após a retirada. A partir das 15h, todos seguem em cortejo, fazendo paradas em alguns pontos da cidade, onde recebem água e suco para se refrescarem e seguirem a tradição pelo Centro Histórico de Caxias.

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Destaque da Pugnator no Campeonato de F1 nas Escolas evidencia a excelência técnica 

Durante o dinâmico Torneio Sesi de Robótica no Multicenter Negócios e Eventos, realizado neste fim de semana, a Equipe Pugnator, composta por alunos do SESI São Luís, ganhou destaque ao conquistar o título de grande campeã do Campeonato de F1 in Schools. A competição estimula estudantes de 9 a 19 anos a criar empresas, obter patrocínios e desenvolver carros para competir em uma pista de corrida em miniatura.

A Pugnator conquistou cinco premiações em oito categorias disputadas: Escrutínio FIA, Engenharia, Carro mais Veloz e Mata Mata, conquistando, ainda, o primeiro lugar geral. Daniel Azevedo, membro da Escuderia Pugnator, expressou sua gratidão, “Essa conquista não é só da Escuderia Pugnator, mas também do Sebrae que nos apoia desde 2023 e nos acompanhou por todo o processo”, disse Daniel.

Waldemar Arnold Battaglia, Diretor da ONG Associação Projetando o Futuro, que tem projetos exclusivos da Inglaterra, incluindo os da Fórmula 1, expressou seu entusiasmo com o avanço notável das equipes maranhenses que disputaram o torneio. “As equipes maranhenses deram um salto de qualidade, aprofundando o conhecimento. Na categoria de engenharia, onde a Pugnator se destacou, a equipe ultrapassou as análises esperadas de alunos do ensino médio. Fizeram um trabalho digno de empresas de engenharia, explicando em nível profissional o que realizaram. Foi impactante, de forma positiva”, enfatizou o diretor. 

O campeonato exige o uso de diversos recursos tecnológicos para projetar, modelar e testar um protótipo de um carro de F1. Os jovens competidores, preparando-se para o mundo profissional, precisam pensar em marketing, patrocínio, plano de negócios e estratégias em mídias sociais. Além disso, as equipes desenvolvem um projeto social, que pode ser usado como critério de desempate no resultado final. 

Waldemar Battaglia afirmou que a visão de empreendedorismo é fundamental para as equipes. “O conceito do nosso projeto é empreendedorismo e tecnologia e o Sebrae tem muito isso”, ressaltou o diretor. 

O Diretor técnico do Sebrae, Mauro Borralho, destacou a importância dessa vitória.  “É uma grande alegria ter a Escuderia Pugnator, participante do torneio Fórmula 1 Nas Escolas, como a grande vencedora e apoiada pelo Sebrae. Agradecemos a todos que contribuíram para que esse momento acontecesse”, afirmou Mauro Borralho.

Sobre o campeonato – Realizado desde 2019, o campeonato, parte de um projeto internacional da Fórmula 1, reproduz desafios profissionais envolvidos em uma corrida de carros, desde a criação da escuderia até o enfrentamento nas pistas. A vitória da Pugnator destaca a excelência e dedicação da equipe, respaldada pelo apoio estratégico do Sebrae. A disputa regional realizada no Torneio de Robótica nos dias 13 e 14, garantiu a participação da Pugnator na etapa Nacional, juntamente com as equipes Spartacus, do SESI São Luís, e Graffeno, do SESI Imperatriz. 

O e Marlon Botão celebrou, nesta semana, a parceria firmada entre Ministério Público (MP) e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para a inspeção da qualidade da água dos poços artesianos da área Itaqui-Bacanga.
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“A luta pelo abastecimento da área Itaqui-Bacanga tem sido uma das principais bandeiras do nosso mandato, e eu sempre disse, inclusive na Audiência Pública sobre o assunto que realizamos na região, que não basta construir mais poços, nós temos que verificar a qualidade da água que chega aos poços já existentes. Então, para mim, é motivo de grande alegria e de orgulho ver que agora, após levantarmos essa discussão dentro das comunidades, Caema e MP se uniram para fazer essa inspeção dos poços da área Itaqui-Bacanga, através de uma análise físico-química”, disse.
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Marlon Botão destacou que o acesso à água potável, e de qualidade, é um direito básico de todo cidadão.
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“Saber que agora demos mais um grande passo rumo à resolução do histórico problema de abastecimento da área Itaqui-Bacanga é muito importante para mim. Porque o acesso a água é um direito básico de todo cidadão; um direito fundamental que há décadas tem sido negado às comunidades do Itaqui-Bacanga, especialmente às comunidades mais pobres. Eu sei disso porque estou dentro dos bairros, porque conheço de perto a realidade dessas famílias e tenho lutado ao lado delas para resolver esse problema”, disse.
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“Em pleno século 21, quando deveríamos estar discutindo os avanços tecnológicos para melhorar a qualidade de vida das pessoas, milhares de famílias do Itaqui-Bacanga não têm o mínimo, que é acesso a água potável para realizar as atividades mais básicas do dia a dia, como cozinhar, lavar roupa, tomar banho; em alguns bairros, falta água até para o consumo, já que as famílias mais carentes não têm condições de comprar água mineral. Todos que reconhecem a gravidade dessa situação devem celebrar o dia de hoje, devem celebrar a parceria entre MP e Caema para a inspeção dos poços da área Itaqui-Bacanga”.
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Risco à saúde
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Marlon Botão lembrou que constantemente recebe denúncias de moradores do Itaqui-Bacanga sobre a insalubridade da água que chega até as casas.
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“Sempre que eu visito uma comunidade do Itaqui-Bacanga, o que faço quase diariamente, eu recebo uma ou duas denúncias sobre a péssima qualidade da água que chega até as torneiras (quando chega). Além disso, quase toda semana algum grupo de moradores vem até o meu gabinete para denunciar situações similares. Esse é um problema real e que deve ser enfrentado com todo o rigor”, disse.
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“São relatos de água barrenta, água que exala um forte odor e que muitas vezes está salinizada. E em muitos casos, especialmente nas comunidades mais pobres, essa água poluída é a única a que milhares de famílias têm acesso. O consumo dessa água contaminada tem gerado muitos casos de doenças nos bairros do Itaqui-Bacanga, principalmente entre crianças e idosos. Esse é um problema muito grave porque, em conversas com especialistas, nós confirmamos que o consumo de água contaminada pode levar até mesmo à morte. Então, garantir a qualidade da água que chega até as torneiras é garantir o bem estar da nossa população”.
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Ampliação
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O vereador disse, ainda, que segue trabalhando pela ampliação do sistema de abastecimento de água da capital.
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“Na nossa Audiência Pública discutimos dois projetos para viabilizar a ampliação do Sistema Italuís, um para que a água venha através do Gapara, num primeiro momento, e o outro pela Vila Maranhão, melhorando consideravelmente o abastecimento e dando mais um passo significativo para solucionar esse histórico problema de falta d’água na área Itaqui-Bacanga”, disse.
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“Essas duas iniciativas juntas, ampliação do sistema de abastecimento e controle da qualidade da água, vão revolucionar a nossa capital, pondo fim a um dos problemas mais antigos de São Luís, garantindo mais qualidade de vida e dignidade para milhares de famílias que hoje sofrem com a falta d’água. Sigo trabalhando para viabilizar essas duas ações, em conversas com representantes de todos os Poderes, e também da iniciativa privada, porque eu acredito que São Luís só será verdadeiramente desenvolvida com uma população amparada, com acesso a direitos básicos. E o acesso a água potável, como eu disse, é um direito fundamental, e que nós vamos assegurar a todo cidadão ludovicense”, destacou.
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Água encanada
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Marlon Botão pontuou que, além da inspeção periódica da qualidade da água dos poços já existentes, é necessário investimento para levar água encanada, tratada, para todas as regiões da capital.
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“Essa parceria entre Caema e MP é fundamental para que superemos o problema específico da região Itaqui-Bacanga, que é grave, mas nós temos que ir além; e assegurar, nos próximos anos, que todos os bairros de São Luís tenham acesso a água encanada, tratada pela Caema, inclusive nas comunidades pobres, através da tarifa social. Com isso, nós vamos trazer um equilíbrio para São Luís”, disse.
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“Uma parcela da cidade já tem acesso a água encanada, mas outra parcela considerável ainda sofre com a falta de abastecimento. O nosso desejo é garantir esse equilíbrio, para que não importe se a pessoa nasceu no Renascença ou no Itaqui-Bacanga, na Ponta D’areia ou na Zona Rural, seja onde for, ela terá acesso a água encanada, de qualidade. O nosso objetivo é que todos tenham as mesmas oportunidades, que tenham dignidade”.
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Para o parlamentar, garantir água potável é garantir o futuro das comunidades e dos ludovicenses.
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“A realidade é que, hoje, quem nasce no Itaqui-Bacanga já começa a vida com uma grande desvantagem em relação a quem nasce no Renascença, por exemplo. Se desde pequeno você não tem o mínimo, que é o acesso a água potável, naturalmente a sua vida será mais difícil, desafiadora. Precisamos superar, de uma vez por todas, esse problema histórico de São Luís. É assim que vamos preparar a nossa cidade e os ludovicenses para o futuro, e garantir, através de políticas públicas estruturantes, que as pessoas tenham dignidade, que consigam sustentar suas famílias sem depender de programas assistenciais, que possam prosperar e ter uma vida melhor”, finalizou Marlon Botão.

O período de Carnaval ainda não começou, mas os festejos que são o verdadeiro “esquenta” para folia de Momo já estão agitando várias partes do país, e levando turistas a aproveitarem as diversas atrações pré-Carvanal durante o Verão. Ao divulgar as prévias da folia Brasil afora em matéria publicada em seu site e distribuída à imprensa, o Ministério do Turismo deu destaque a programações realizadas em diversas cidades, algumas do Nordeste, mas ignorou o pré-Carnaval de São Luís, que em dois fins de semana já foi consagrado como um dos mais animados dos últimos anos, e acontece dois circuitos: a Avenida Beira-Mar e a Avenida Litorânea.

Na matéria, o Ministério do Turismo ressaltou que diversas cidades já estão com os blocos nas ruas, citando quatro capitais nordestinas entre as que já têm prévias carnavalescas. O texto não faz nenhuma menção à folia em São Luís, o que expõe a falta de conexão entre os gestores do turismo no Maranhão e o Governo Federal.

Faltando menos de um mês para o Carnaval, que este ano acontecerá entre os dias 12 e 13 de fevereiro (Segunda e Terça-Feira Gordas) -, o tempo para apresentação do Pré-Carnaval local em nível nacional, de modo a atrair turistas.

Abaixo, a matéria publicada no site do Ministério do Turismo sobre o pré-Carnaval em diversas cidades brasileiras:

O clima festivo toma conta das ruas, praças e espaços públicos, onde blocos de Carnaval, bandas e grupos musicais se apresentam, envolvendo as cidades e agitando a atividade turística que movimenta a economia local, gera emprego e renda. São milhares de viajantes que aproveitam as férias de janeiro e caem na folia.

A programação para o período está animada. Cidades como São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Rio de Janeiro (RJ) já estão com os blocos nas ruas. Na capital paulista, por exemplo, desde o dia 11 de janeiro, está rolando festas, ensaios de escolas de samba abertos ao público e blocos prontos para desfilar atraindo multidões.

No Ceará, o Ciclo Carnavalesco de Fortaleza começa, oficialmente, nesta sexta-feira (12), com apresentações espalhadas por pontos tradicionais da cidade. O pré-Carnaval segue até a primeira quinzena de fevereiro e conta com atrações locais e nacionais.

Em Recife (PE), o clima de festa começa a esquentar com as prévias carnavalescas. As comemorações vão se iniciar a partir do dia 13 de janeiro. Já na capital paraibana a “Folia de Rua” começa no dia 1º de fevereiro e deve seguir até o dia 7 do mês.

No Rio de Janeiro (RJ) opção no vai faltar. Serão 453 desfiles de rua por toda a cidade. Os blocos menores começam a sair neste sábado (13). Já a programação dos grandes desfiles terá início no dia 20 de janeiro, três semanas antes do Carnaval.

Na capital baiana, Salvador (BA), a tradicional Lavagem do Bonfim, maior festa religiosa da Bahia, que acontece a cerca de 280 anos, abriu espaço para o início das festividades carnavalescas.

Além desses destinos, muitos outros já estão em ritmo de Carnaval e prontos para receber os turistas nacionais e estrangeiros que terão, desde agora, uma prévia animada do que está por vir.

INCENTIVO – Para estimular o brasileiro a viajar mais pelo país, o Ministério do Turismo lançou vários programas para promoção turística nacional. Um deles é o “Conheça o Brasil: Voando”, uma parceria com empresas aéreas que busca incentivar viagens a partir de ações como a oferta de “stopover” (quando o passageiro, sem custos extras, pode conhecer um destino intermediário antes de seguir ao rumo final); e o “Conheça o Brasil: Realiza”, ação junto ao Banco do Brasil que oferece crédito a correntistas para turismo.

O vereador Marlon Botão levou a Blitz da Saúde a mais um bairro da zona rural de São Luís. Dessa vez, o mais jovem membro da Câmara Municipal da capital esteve com sua equipe na Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney, localidade próxima ao Distrito Industrial. A inciativa tem como objetivo fiscalizar o atendimento prestado à populacao em diferentes especialidades médicas e odontológicas, com foco na melhoria da qualidade de vida.

Marlon Botão destaca que é rotina do do seu mandato acompanhar a rotina dos atendimentos disponibilizados à população, com a finalidade de fiscalizar os gastos públicos, visando à sua correta aplicação e buscar resultados que satisfaçam as necessidades das pessoas.

Sempre que identifica problemas, o vereador elabora ofícios e requerimentos e os remete ao Poder Executivo, de modo a viabilizar o funcionamento eficiente das unidades de saúde visitadas.

No caso da Vila Sarney, Marlon Botão encaminhou requerimento à Prefeitura de Saúde para que construa um prédio para que a Unidade da Saúde da Família do bairro funcione em local próprio, amplo e moderno.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão 2, localizado na área da Cidade Operária, foi inundado durante a forte chuva que castigou São Luís neste sábado (13). A unidade de saúde municipal, que atende casos de urgência e emergência, teve várias instalações encharcadas, causando desconforto a pacientes, acompanhantes e servidores.

A água da chuva invadiu a parte interna do hospital por uma infiltração no teto, em um ponto do forro onde está instalada uma lâmpada.

Fotos e vídeos enviados ao blog por um leitor mostram setores do Socorrão inundadas, dentre eles as salas de pequenos atendimentos, limitando o espaço para o público. O risco de incidentes aumentou, pois o chão molhado ficou escorregadio, favorecendo quedas. Foi preciso sinalizar os locais alagados para evitar que desavisadas se machucassem.

Com a inundação do Socorrão 2 em meio aos intermináveis atendimentos e às deficiências de sempre, a rotina do hospital ficou ainda mais caótica.

Clique aqui e aqui e assista aos vídeos.

Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico da corte suprema sobre a matéria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça estadual do Maranhão de uma ação em que um trabalhador cobra do Município de São Luís (MA) depósitos do FGTS de 2004 a 2018, período em que trabalhou para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) sem ter sido aprovado em concurso público.

A Justiça do Trabalho havia entendido que o contrato seria nulo em razão da ausência de concurso e condenou o município ao pagamento dos depósitos. No STF, o município alegou que a decisão da Justiça especializada contraria o entendimento predominante do Tribunal sobre a competência para processar e julgar demandas em que se discutem relações jurídico-administrativas entre o servidor e o Poder Público, ainda que se debata eventual nulidade na contratação.

Competência

Ao julgar procedente o pedido do município, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que compete apenas à Justiça comum avaliar a validade e a eficácia das relações entre servidores e o Poder Público, baseadas em vínculo jurídico administrativo, ainda que os trabalhadores tenham sido contratados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a exigência.

De acordo com o relator, a decisão da Justiça do Trabalho contraria o entendimento firmado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, quando definiu que, nesses casos, não cabe a esse ramo do Judiciário discutir nem mesmo a legalidade da relação administrativa.

A decisão do relator se deu na Reclamação (RCL) 64927.

Leia a íntegra da decisão.