O vereador Marlon Botão (PSB) votou, nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal, pela aprovação do Orçamento 2024 de São Luís – que estima receitas de R$ 4,7 bilhões para o atual exercício financeiro – cobrando investimentos para as regiões mais pobres da capital.
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Em sua manifestação, o parlamentar lamentou que a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL 220/2023, do Poder Executivo, tenha sido votada sem as emendas apresentadas pelos vereadores.
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“É uma pena que a LOA seja votada ignorando o legítimo instrumento das emendas apresentadas por esta Casa, pelos vereadores que, assim como o prefeito, foram eleitos para representar os interesses da população de São Luís”, disse.
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“Mas o nosso entendimento é de que São Luís não podia mais continuar sendo prejudicada por esse entrave que se criou em torno da votação do Orçamento. Votamos pela aprovação para que políticas públicas essenciais para as comunidades sejam garantidas, mas vamos cobrar, de forma firme e contundente, que investimentos sejam feitos nas regiões mais pobres da capital, para atender as famílias que mais precisam”.
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Cidade em construção
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Marlon Botão ressaltou que São Luís ainda é uma cidade em construção, em que ainda falta o básico em muitas regiões.
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“A desigualdade social ainda é muito presente na nossa capital. Ainda hoje, em pleno século 21, existem muitos bairros, especialmente em regiões como a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga, sem acesso a direitos básicos, como água potável, rua asfaltada, um posto de saúde próximo, uma creche; bairros que não têm linha de ônibus ou nem ao menos uma praça pública ou qualquer espaço coletivo de lazer ou prática esportiva”, disse.
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“Mas agora, com esse orçamento recorde, a prefeitura de São Luís tem a oportunidade, e é isso que nós vamos cobrar diariamente, de mudar essa realidade, de transferir investimentos para as regiões que mais precisam, para garantir que todas as famílias ludovicenses tenham seus direitos fundamentais assegurados”.
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Marlon Botão afirmou que apresentará um documento à prefeitura de São Luís destacando os bairros que precisam de atenção emergencial.
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“Por estar todos os dias dentro das comunidades, seja na Zona Rural, na área Itaqui-Bacanga ou nas demais regiões, eu conheço de perto a realidade das famílias ludovicenses. E a partir desse trabalho dentro das comunidades, estou elaborando, junto à minha equipe técnica, um documento para apresentar à prefeitura de São Luís destacando os bairros que precisam de atenção emergencial”, disse.
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“São bairros em que falta água limpa para beber, em que as ruas não tem qualquer pavimentação, onde não há uma linha de ônibus, um posto de saúde ou uma creche. Vou apresentar esse levantamento e cobrar ações efetivas do Poder Executivo, porque as comunidades têm pressa, as famílias têm pressa, e nós não vamos aceitar que essas pessoas continuem sendo negligenciadas”.
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Meio ambiente
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Marlon Botão também demonstrou preocupação com a redução de 10% na política de meio ambiente apresentada na LOA.
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“Confesso que essa é uma grande preocupação do nosso mandato, porque nós vivemos numa ilha, uma cidade com características ambientais muito singulares, onde deveria haver incremento de recursos em centrais de controle, em políticas públicas de combate à infecção do solo, do ar e das águas”, disse.
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“Se quisermos garantir o futuro da nossa cidade, um futuro sustentável, com qualidade de vida para a população, nós não podemos abrir mão de uma política ambiental forte. Vejo com preocupação essa redução, mas asseguro à população que seguiremos vigilantes para que São Luís não seja prejudicada”.
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Cultura
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Marlon Botão disse, ainda, que vai cobrar uma resposta do Poder Executivo sobre a redução do orçamento para a cultura.
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“É inaceitável o corte de 44% no orçamento da cultura de São Luís. A prefeitura está reservando menos de 1% do seu orçamento, que é recorde, para investimento em políticas culturais. É um desrespeito com todos os fazedores de cultura, com as nossas manifestações culturais, e nós vamos cobrar uma resposta do Poder Executivo”, disse.
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“A capital dos blocos tradicionais, no Carnaval, a capital do bumba meu boi, que é patrimônio cultural imaterial da humanidade, não pode ter um orçamento que despreza a sua cultura. Vamos em busca de resposta porque reconhecemos o potencial cultural e turístico de São Luís, e de como a cultura movimenta a nossa economia e gera emprego e renda para milhares de ludovicenses”.
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Emprego e renda
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O parlamentar também falou sobre a necessidade de o orçamento da cidade garantir investimentos para a implementação de políticas públicas de geração de emprego e renda.
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“Sou autor do projeto de lei que cria o Banco Municipal do Jovem Empreendedor, programa que visa fomentar a economia de São Luís por meio de abertura de crédito, que vai de R$ 5 mil a R$ 10 mil, para jovens de 18 a 30 anos de idade”, disse.
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“O nosso projeto também prevê parcerias com instituições públicas e privadas para disponibilizar cursos de educação financeira para esses jovens, para que eles saibam no que investir e que tenham sucesso, o que beneficiará não só esses jovens, mas toda a nossa cidade”.
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Mobilidade urbana
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O vereador, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara, afirmou que também vai trabalhar por investimentos para garantir medidas concretas para resolver o problema do transporte urbano de São Luís.
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“Como membro da Comissão de Mobilidade Urbana desta Casa, destaco há muito tempo, e com veemência, a necessidade de reformularmos o nosso sistema de mobilidade. Encontrar soluções concretas para esse problema será nossa prioridade na volta dos trabalhos legislativos”, disse.
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“Vamos trabalhar pela sanção do transporte alternativo, para dar mais alternativas para os usuários, e cobrar novos modais. São 720 mil pessoas que dependem de ônibus todos os dias em São Luís e que serão muito beneficiadas com novas opções de transporte público”.
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Orçamento recorde
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Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para 2024 apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, subindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões.
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Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.