Deputada federal mais jovem do Brasil, a maranhense Amanda Gentil (PP) conclui o primeiro ano de mandato com alta produtividade. A parlamentar é autora de diversos projetos de lei de grande alcance social, foi relatora de proposições relevantes e atuou fortemente em favor dos municípios do Maranhão. Entusiasmada com o bom desempenho, Amanda se prepara para obter muito mais conquistas para a população em 2024.

A deputada apresentou projeto de lei que garante moradia segura a mulheres sob medida protetiva no programa Minha Casa, Minha Vida. Também é co-autora do projeto que institui o protocolo ‘Não É Não” para atender vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas

Amanda Gentil integrou a comissão legislativa que iniciou os debates sobre o aumento da licença-paternidade e relatou a lei que permite a troca do implante mamário.

Apoio aos municípios maranhenses

A deputada atuou incansavelmente para dar apoio aos municípios maranhenses no atendimento às mais diferentes demandas. Viabilizou a destinação de milhões de reais para a saúde, por meio de articulações junto aos ministérios e de emendas de bancada. A parlamentar fez questão de fiscalizar as obras de recuperação da BR-226, que beneficiarão a região leste do Maranhão.

Também solicitou a instalação de um pólo da Unifacema na cidade de Codó, viabilizou a entrega de mais de 1.600 casas do Minha Casa, Minha Vida, a reabertura de agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de ter providenciado duas pás-carregadeiras, uma motoniveladora, 80 banheiros secos para a zona rural e mais de 200 kits de irrigação.

Amanda Gentil destaca os diversos projetos de lei de sua autoria e a participação ativa em diferentes comissões no Congresso Nacional. “Foi muito trabalho, mas só tenho a agradecer a confiança e o carinho de todos. Movida por essa força, continuarei trabalhando por um Brasil e um Maranhão cada vez melhor e mais Gentil”, ressaltou a deputada.

Por tudo que já fez e pelas boas perspectivas que inspira, Amanda Gentil já tem seu protagonismo reconhecido pelo povo e pela classe política.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Cerca de 9 milhões de famílias ainda assistem à televisão por esses aparelhos antigos, como revela a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)

Mesmo com a popularização das TVs de tela plana, o televisor de tubo continua presente em muitos lares brasileiros. Em 2022, 9,2% (8,7 milhões) dos domicílios ainda utilizavam, exclusivamente, esse tipo de equipamento. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2022, que apontam que a tendência é de aumento na quantidade de domicílios com televisores de tela fina (LED, LCD ou plasma) no país. No ano passado, havia 64,9 milhões (87,9%) de moradias com televisores desse tipo mais moderno.

A televisão de tubo não precisa ficar para trás. A nova parabólica digital, que vem substituindo a parabólica tradicional em todas as regiões do país, pode ser instalada nos televisores mais antigos, proporcionando às famílias uma ampla variedade de canais, com qualidade de imagem e som.

“Não é necessário trocar o aparelho de TV. Todos os modelos de TV, dos mais antigos aos mais avançados, como de LCD e plasma, podem ser conectados ao receptor da nova parabólica digital”, afirma Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado. A Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel, vem atuando na substituição das parabólicas tradicionais pelas novas parabólica digitais para famílias de menor renda. Cerca de 1,5 milhão de instalações da nova parabólica digital já foram realizadas nas mais de 3 mil cidades onde a Siga Antenado já está atuando.

Para ter direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em algum dos Programas Sociais do Governo Federal e ter a antena parabólica tradicional em funcionamento. Para saber se tem direito ao benefício, as famílias devem entrar em contato com a entidade pelo site sigaantenado.com.br ou ligar para o número 0800 729 2404, que também funciona como WhatsApp. 

Em postagem nas redes sociais, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e presidente estadual do Partido Verde, Adriano Sarney, parabenizou o governador Carlos Brandão por assumir o comando do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão. Adriano desejou sorte a Brandão no cumprimento da nova missão, que abraçou nesta quarta-feira (27).

O presidente do PV no estado destacou que o seu partido, como membro da Federação Brasil da Esperança, reitera a sua parceria com o PSB.

“E agora, com a liderança do governador Brandão, essa união se fortalece cada vez mais”, assinalou Adriano.

Abaixo, a declaração do PV:

Ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), do governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que será destinada ao município de Barreirinhas, com o objetivo de ampliar a assistência em saúde na região.

“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais. “O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou.

O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. “Antes do ano terminar, cumprimos mais esse compromisso. É uma ação concreta que se soma às demais que vêm sendo implementadas em todo o Maranhão na área da saúde”, concluiu Carlos Brandão.

Uma ação desenvolvida na Clínica de Rim e Hipertensão Arterial e o Centro de Nefrologia do Maranhão – CENEFROM foi destaque na edição desta quarta-feira no Jornal Hoje. A reportagem de Regina Souza mostra os pacientes renais na Clínica de Rim e no Cenefrom tendo aulas com professores da rede municipal de ensino enquanto fazem diálise.

O projeto Classe Hospitalar denominada de EJA NEFRO tem a finalidade de assegurar os direitos educacionais de jovens, adultos e idosos, não alfabetizados ou com baixa escolaridade, a nível do ensino fundamental.

Por adesão voluntária ao Programa, 129 pacientes/alunos estão matriculados na Classe Hospitalar EJA. O atendimento educacional nas salas de hemodiálise, é realizado por 37 profissionais da educação disponibilizados pela SEMED e faz parte do Programa de Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de São Luís.

Clique aqui e assista à matéria veiculada pelo Jornal Hoje, da Rede Globo.

O ano de 2023 encerra e o novo sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público já opera de forma integral. Depois de um bem sucedido planejamento de entrega dos novos cartões da bilhetagem eletrônica para o público de servidores públicos, funcionários de pequenas, médias e grandes empresas e para o público dos diversos tipos de gratuidades, o SET São Luís disponibiliza as opções de cartões Passe Fácil e Meia Passagem.

“Esse foi um ano que conseguimos oferecer mais agilidade e conforto ao nosso passageiro, principalmente pela implantação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que integrou os ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense com mais segurança e tecnologia. Alcançamos diversos públicos e em 2024 continuaremos a investir em diversas outras melhorias”, demonstra o diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires.

CARTÃO PASSE FÁCIL

É um cartão é destinado a qualquer usuário do transporte público coletivo urbano ou metropolitano de São Luís que não esteja abrangido por outra categoria de usuário. Oferece mais facilidade na aquisição de créditos de passagem sem o uso do dinheiro em espécie, proporcionando mais facilidade, segurança e agilidade no embarque.

O cartão Passe Fácil pode ser usado tanto no sistema urbano, quanto no semiurbano da capital; possui identificação nominal, bem como o benefício do Bilhete Único para trânsito no sistema urbano, sendo fácil de carregar e dispensa o uso de moedas e/ou cédulas, o que torna o sistema ainda mais rápido, prático e seguro. Esse cartão pode ser adquirido nos terminais de integração e na sede do SET, no bairro Apicum, Centro de São Luís, nos mesmos horários de funcionamento dos postos de vendas dos terminais Cohab, Cohama, Praia Grande, São Cristóvão, das 6h30 às 20h, de segunda a sexta-feira; e das 8h às 12h, aos sábados.

CARTÃO MEIA PASSAGEM

Esse cartão é de uso pessoal e intransferível e permite que o beneficiário possa fazer uso no sistema de transporte público urbano e semiurbano da Ilha de São Luís, com identificação nominal e biometria. Os beneficiários são estudantes das redes pública e privada de ensino, regularmente matriculados em estabelecimentos educacionais dos municípios localizados em toda a Ilha de São Luís.

O estudante titular ou seu responsável (este último deve provar sua condição de responsável legal pelo estudante) deve comparecer na sede da Central do Estudante, no bairro Apeadouro (prédio Bitcard), no período determinado, no horário das 8h às 17h, portando documento de identificação original com foto e CPF. É bom lembrar que somente o beneficiário (ou seu responsável legal) poderá receber.

MAS ATENÇÃO: O CARTÃO MEIA PASSAGEM É DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, PERSONALIZADO, E SÓ PODE SER UTILIZADO PELO SEU BENEFICIÁRIO, SENDO PROIBIDO TRANSFERI-LO A TERCEIROS OU COMERCIALIZÁ-LO. O ESTUDANTE QUE USÁ-LO INDEVIDAMENTE, CEDENDO, NEGOCIANDO OU EMPRESTANDO, ESTÁ SUJEITO A SUSPENSÃO POR 30 OU 60 DIAS; E, SE FOR REINCIDENTE, POR 180 DIAS.
IMPORTANTE DESTACAR!

Os usuários do transporte urbano e semiurbano da grande Ilha não serão onerados de qualquer forma em relação ao novo sistema. Inclusive, será totalmente gratuito para o usuário o acesso ao novo modelo de cartão de transporte. De forma programada, está sendo efetuada a troca de todos os cartões do Sistema de Transporte utilizados nos coletivos – o que inclui os benefícios de gratuidades, os cartões de meia passagem e os cartões Vale Transporte. Enquanto isso acontece, será possível utilizar o cartão antigo. Depois que o novo sistema for completamente integralizado, só passará a valer os novos cartões.

Com a implantação do novo sistema, o usuário de transporte terá maior conforto, segurança e novos meios para o pagamento da passagem. Contudo, o pagamento em dinheiro continuará normalmente até que todo o processo de migração do antigo para o novo Sistema de Bilhetagem seja consolidado e esteja em pleno funcionamento, o que deve ocorrer num prazo de seis meses.

O pagamento por Pix será mais uma das opções de aquisição de créditos que o novo Sistema de Bilhetagem trará para São Luís e toda a região metropolitana. Para mais informações envie mensagens pelo e-mail [email protected] ou acesse o site www.bilhetagemslz.com.brhttp://www.bilhetagemslz.com.br.

O governador Carlos Brandão assumiu, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a presidência do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão.

Na reunião na capital federal que marcou sua condução ao cargo de presidente da sigla no estado, Carlos Brandão confirmou definitivamente que apoiará a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB) a prefeito de São Luís.

Além de Carlos Brandão, participaram da reunião o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o deputado federal Duarte Júnior e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.

Das 27 unidades da Federação, apenas sete ainda não utilizam a ferramenta, que facilita transferência veicular nos DETRANs

A possibilidade de comprar e vender veículos automotores por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT) já é uma realidade em quase todo o Brasil. No total, 20 estados já aderiram à Venda Digital, que permite a assinatura eletrônica da autorização de transferência direta de propriedade de veículos (ATPV-e) entre vendedor e comprador pela CDT, dada a autorização do Departamento de Trânsito do local de registro do veículo. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) aguarda a adesão à ferramenta de Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina, que ainda não oferecem essa facilidade.

Somente em 2023, o aplicativo possibilitou a realização de 334.747 vendas digitais em todo o país. São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking das vendas, com 175.245 e 157.366 negócios concluídos de forma digital, respectivamente. Já Acre e Piauí estão no fim da lista, com 714 e 246 vendas, respectivamente.

Como funciona

• O aplicativo permite a realização de uma transação mais rápida e simples.
• A segurança é garantida pela exigência de login do usuário com conta prata ou ouro, na plataforma gov.br, além de biometria facial para a assinatura digital.
• Feita a operação, o proprietário precisa apenas se dirigir ao Detran local para fazer a vistoria e realizar a transferência do veículo.
• Somente proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, quando o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital (ATPV-e), podem desfrutar da facilidade.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para que fosse suspensa uma liminar que interrompeu o andamento de investigações e a tramitação de um pedido de prisão contra o vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís.

De acordo com a ministra, o pedido de suspensão apresentado pelo MPMA, com base no artigo 4º da Lei 8.437/1992, é cabível em relação a processos cíveis, só se admitindo o seu uso no âmbito criminal em situações excepcionais de risco à segurança coletiva.

No dia 4 de dezembro, durante uma sessão da Câmara de São Luís, o vereador acusou um promotor de extorsão, afirmando que ele teria exigido dinheiro e nomeação de algumas pessoas em troca de encerrar investigações sobre desvio de verbas públicas contra vereadores do município.

Depois disso, a defesa do presidente da Câmara impetrou habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e obteve liminar para suspender as investigações contra ele, bem como uma diligência de busca e apreensão e um pedido de prisão preventiva, além de garantir a seu advogado o acesso aos autos do inquérito.

Pedido de suspensão não serve para rediscutir o mérito da decisão questionada

Em sua decisão, a ministra Maria Thereza de Assis Moura observou que o pedido de suspensão de liminar e de sentença é cabível em ações movidas contra o poder público, quando há manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade e para evitar grave lesão a ordem, saúde, segurança ou economia públicas.

Segundo ela, “o pedido de suspensão se refere, via de regra, a processos de natureza cível, sendo, em princípio, incabível a medida para suspender a execução de decisões proferidas no âmbito de processo de natureza criminal, sob pena de se transmudar ilegitimamente o instituto da suspensão em sucedâneo recursal, em disputas sobre direitos individuais, que já contam com instrumentos processuais cabíveis e previstos na legislação processual penal”.

A magistrada reconheceu que há precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do STJ que admitem o pedido de suspensão em matéria penal, mas apenas em hipóteses extraordinárias, “especialmente quando há fundado risco de grave lesão à segurança coletiva, o que, a toda evidência, não é o caso dos autos”.

Para a presidente do STJ, o pedido do MPMA – expressando seu inconformismo com a decisão do tribunal local e questionando seu desacerto – tem “nítido caráter recursal”. No entanto, conforme explicou a ministra, a suspensão de liminar é uma medida excepcional que não tem a natureza jurídica de recurso, não servindo para provocar a rediscussão da matéria de mérito e a eventual reforma da decisão combatida.

“Nesse contexto, não se verifica qualquer excepcionalidade na causa a justificar o cabimento do pedido de contracautela neste feito de natureza criminal”, concluiu.

Leia a decisão na SLS 3.372.

Vem aí O RÉVEILLON DO FOLE, último evento de forró do Restaurante Picuí Tábua de Carne em 2023.
São Luís do Maranhão sediará, nesta sexta-feira (29/12), a última forrozada do ano. Vamos comemorar o encerramento de 2023 com muita música nordestina.

O ano que se encerra foi muito bom para a autêntica música nordestina na capital maranhense.

Cícero e o grupo “Forró Pegado” receberão artistas convidados em uma noitada para relembrar canções que marcam a história dos bons ritmos da nossa região.

Vista-se de  branco, convide mais alguém   e organize  sua confraternização de Réveillon no Restaurante Picuí, localizado no Bairro da Cohama, nesta sexta-feira, a partir das 21h. 

Com muito arrasta-pé, é hora de agradecer  o apoio recebido durante todo este ano e, também, manter a tradição do “Fole no Picuí”.

Participe e compartilhe! 

Informações: (98) 9 9972-7051