Wellington justifica proposição com base em dados que apontam que na última década houve um aumento de 10% para 20% do índice de crianças de 6 a 9 anos que precisam usar óculos
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), o projeto de lei 607/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que institui o programa “Visão do Futuro”, no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Calos Brandão.
De acordo com a proposição, o programa tem como objetivo atuar na identificação e correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública do Maranhão. Sua efetivação se dará por meio da disponibilização de unidade móvel de saúde, através de ônibus ou vans adaptados, que irão nas escolas públicas para a realização de exames oftalmológicos em alunos do ensino fundamental e médio.
O texto normativo estabelece que a implementação e execução do programa “Visão do Futuro” contará com a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O PL prevê, ainda, que a iniciativa será implementada de forma gradual em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio do estado, iniciando pelas regiões com maiores índices de vulnerabilidade social.
Óculos
Wellington do Curso justifica a proposição com base em dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que mostram, na última década, um aumento de 10% para 20% do índice de crianças na faixa etária dos 6 a 9 anos que precisam usar óculos.
“O problema de visão, além de dificultar o desenvolvimento educacional do aluno, provoca evasão escolar e repetência. O programa ‘visão do Futuro’ veio para sanar essa questão, no atendimento a crianças e adolescentes, garantindo o acesso à saúde ocular dos alunos”, enfatizou o parlamentar.
Ministério Público do Maranhão manifesta surpresa com denúncia tardia apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís contra promotor e revela que irmão do vereador é acusado em inquérito que apura desvio de emendas parlamentares
Paulo Victor fez acusações gravíssimas contra o promotor, na tribuna, mas desdobrando do caso o complicou
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou uma nota bombástica em que aponta uma série de atos irregulares que teriam sido cometidos pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, na esteira da acusação de extorsão feita por ele próprio, no último dia 4, contra o promotor de Justiça Zanony Passos. Na nota, o MPMA diz ter ficado surpreso com a denúncia tardia apresentada por Paulo Victor sobre suposta extorsão, aponta corrupção passiva em ato do presidente da Câmara e revela que um irmão dele figura como acusado em um inquérito que investiga desvio de emendas parlamentares no âmbito do Poder Legislativo municipal.
Confira a nota abaixo, na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar:
O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores em dinheiro e cargos públicos para pessoas por ele indicadas, em troca de cessar investigações em desfavor de vereadores de São Luís. Além disso, declarou que teve acesso a decisão judicial sigilosa em que figura no polo passivo como alvo de medidas de busca e apreensão e prisão requeridas pelo Ministério Público.
Em relação à conduta imputada a membro desta instituição, importa dizer que o Ministério Público zela pela legalidade, moralidade e probidade, razão pela qual já estão sendo adotadas as providências para apuração nas searas administrativa, cível e criminal.
Convém esclarecer que, embora a fala do Presidente da Câmara Municipal tenha buscado relacionar a conduta do Promotor de Justiça à Operação Véu de Maquiavel, deflagrada em 10/08/2023, no bojo de investigação criminal presidida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, não existe qualquer conexão entre tais fatos, uma vez que o procedimento investigatório criminal conduzido pelo GAECO não foi originado a pedido do Promotor de Justiça, assim como não há qualquer participação deste no curso da investigação.
A atribuição do Promotor de Justiça apontado pelo presidente da Câmara Municipal está relacionada à apuração de atos de improbidade no âmbito da sua Promotoria, já o GAECO atua na investigação de organizações criminosas, tratando-se, portanto, de atuações distintas e independentes.
Surpreende que o denunciante tenha afirmado que a relação com o Promotor de Justiça teve início quando assumiu o cargo de Secretário Estadual de Cultura, contudo somente agora esteja dando conhecimento às instituições responsáveis por apurar a conduta.
Em entrevista à imprensa, ao ser questionado pela demora em denunciar o Promotor, Paulo Victor respondeu que não foi envolvido na 1ª operação do GAECO e, só depois de tomar conhecimento da existência de investigação em torno de sua pessoa, como presidente da Câmara, levou a situação a público.
Outrossim, Paulo Victor Melo Duarte confessou ter nomeado duas pessoas para cargos na Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem “resolvidas” as investigações, pessoas estas que nunca compareceram para trabalhar. O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los.
O presidente da Câmara de São Luís também não explicou como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa, quem lhe forneceu e porque, ao tomar conhecimento do vazamento, novamente não comunicou às autoridades a quem compete apurar possível delito de violação de sigilo por funcionário público, e ainda utilizou o documento obtido por meio ilícito em favor próprio, o que deverá ser objeto de investigação criminal.
Vale informar à sociedade maranhense que desde 2019 o Ministério Público apura ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís, já tendo sido oferecidas quatro denúncias, parte das quais, figura como acusado Ney Almeida Duarte, irmão do Presidente da Câmara, além de outras pessoas ligadas a vereadores, por integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação desses recursos (Processos n. 0829110-23.2021.8.10.0001, 0849669-98.2021.8.10.0001, 0849519- 20.2021.8.10.0001 e 0802338-86.2022.8.10.0001).
Assim, o Ministério Público tem atuado de forma contínua no sentido de responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público, de igual forma atuará em face de quaisquer integrantes desta Instituição que violem a lei, mas vê com preocupação a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís que admitiu expressamente ter nomeado pessoas em troca de obstar investigações, bem como ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa, embaraçando, assim, apuração de infrações que envolvem organização criminosa.
Ônibus do Sistema Metropolitano (semiurhano), cujas linhas são operacionalizadas pelo Governo do Estado, que atrasou repasse de subsídio às empresas
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis ( SET) informa que a discussão sobre a solicitação de parcelamento do décimo terceiro salário está restrita ao serviço do transporte semiurbano, de responsabilidade do Governo do Estado, o qual já totaliza mais de 8.500.000 em atrasos desde 2022, e culmina na incapacidade das empresas honrarem com seus compromissos básicos como salários, benefícios e combustíveis.
A entidade esclarece que o sistema urbano, que corresponde às linhas de ônibus, o qual tem o amparo forte do município, está na sua normalidade, o que representa 70% da nossa frota.
A diretoria do SET esclarece, ainda, que é contra quaisquer que sejam as anormalidades e paralisações que afetem o usuário do transporte público.
Decoração do Natal Iluminado de Caxias encanta os olhos e emociona todos os corações
O Natal Iluminado de Caxias superou todas as expectativas este ano. Tanto que o público já consagrou a presente edição como a melhor de todos os tempos. A avaliação positiva faz todo o sentido, tamanha a beleza da decoração, a estrutura, a organização, a segurança e qualidade artística dos espetáculos apresentados.
Com programação aberta desde o dia 1º deste mês, o Natal Iluminado de Caxias é um evento jamais visto no Maranhão. E quem diz isso são as pessoas, que ficam encantadas ao se deparar com o festival de luzes e cores e ao assistir às encenações, repletas de emoção e que tocam profundamente todos os corações.
Ornamentação é um espetáculo de luzes e cores, que irradia beleza pelos quatro cantos da cidade
Este ano, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Cultura, introduziu inovações no Natal Iluminado. As novidades têm deixado a população caxiense e o número crescente de turistas atraídos pelo evento radiante com tanta graciosidade.
O prefeito Fábio Gentil e o secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, não mediram esforços para que este ano o Natal Iluminado fosse ainda mais grandioso, consolidando-se como um dos maiores e melhores do Norte/Nordeste do país.
Natal Iluminado se consolidou como evento grandioso, que inseriu Caxias na rota do turismo
Nos quatro cantos de Caxias, a magia natalina é contagiante. Seja no Mirante da Balaiada, Praça do Panteon, Calçadão da Afonso Pena, Avenida Alexandre Costa, entre outros logradouros, as pessoas são tomadas pelos melhores sentimento: paz, amor, alegria, esperança e gratidão por viver um momento tão especial.
Turismo
Desde a primeira edição, o Natal Iluminado tornou-se rota para o turismo regional. Atualmente, atrai não apenas visitantes do Maranhão e de outros estados do Nordeste, mas de todo o país. E a cada ano, aumenta o fluxo, pois quem já participou da programação relata em seus lugares de origem a experiência inesquecível vivida, despertando o interesse de outras pessoas. Esse ciclo virtuoso proporciona importante benefício para Caxias, com geração de trabalho e renda.
Expectativa é que o público aumente ainda mais no Natal Iluminado, que ainda terá inúmeras atrações na sequência da programação
A presente edição do Natal Iluminado ficará na história e na memória do povo caxiense. Milhares de pessoas já prestigiaram a programação. E a previsão é que a frequência de público só aumenta, já que o evento ainda terá inúmeras atrações.
Idealizador do evento, o vereador, jornalista, radialista e grande incentivador da cultura nordestina Marcial Lima acompanhou o ensaio para a missa
Será celebrada na noite desta quarta-feira’, 6 de dezembro, na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a missa pela alma de Luiz Gonzaga e pelo sucesso do Tributo ao Rei do Baião 2023.
Antes e depois da missa, haverá apresentação de grupos culturais, como a Banda do Bom Menino, Coral da Paróquia e vários grupos de forró, que protagonizarão um verdadeiro show de ritmos e fé.
A celebração ocorrerá às 19h30, na Paróquia Nossa do Perpétuo Socorro, no IV Conjunto Cohab, em São Luís.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, defendeu investimentos para que o gás natural produzido no município de Santo Antônio dos Lopes seja engarrafado no Maranhão
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, manifestou o seu desejo de concorrer ao cargo de governador do Maranhão em 2026. As palavras foram ditas no povoado Centrinho do município em que ele governa pela quarta vez na última sexta-feira, 1º de dezembro. Com bons índices de aprovação, o gestor municipal entende que chegou a hora de buscar voos mais altos. Clique aqui e assista ao vídeo.
Hilton Gonçalo já tentou concorrer ao cargo em 2014, porém naquela oportunidade o próprio PDT que o incentivou a colocar seu nome como pré-candidato foi o mesmo que o impossibilitou de concorrer ao cargo. Em 2016, ele voltou a ser eleito prefeito de Santa Rita, sendo reeleito em 2020 e como prometido não interrompeu seu mandato para concorrer a outros cargos eletivos em 2018.
Agora com o mandato de prefeito próximo do fim ao em 2024, Hilton Gonçalo pretende rodar o Maranhão para levar as ações exitosas que desenvolveu em Santa Rita. Atualmente o gestor municipal comanda o PMN no estado e no seu ponto de vista, o partido lhe dá totais condições de disputar o cargo majoritário para 2026.
Em Santa Rita, ele deve fazer seu sucessor, assim como em Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo já anunciaram a sobrinha Naila Gonçalo como a pré-candidata a prefeita. O líder político ainda avalia pré-candidaturas majoritárias em Rosário, Axixá e Anajatuba, assim como em Pastos Bons irá apoiar a reeleição de Enoque Mota.
Com diversos prefeitos e vereadores aliados, além do deputado estadual Ariston, Hilton Gonçalo terá o mínimo de apoio para iniciar sua pré-candidatura para concorrer ao Palácio dos Leões em 2026.
Vale lembrar que outros dois irmãos de Hilton Gonçalo ocupam posição de destaque: Celso Gonçalo presidente do Sebrae-MA até janeiro de 2027 e o desembargador José Gonçalo Filho, que deve assumir a função de presidente do TRE para o biênio 2024/2025 em fevereiro do próximo ano.
A capital maranhense é um dos destinos requisitados do Nordeste, nos períodos de férias
Avenida Litorânea é um dos principais atrativos turísticos de São Luís (Fotos: A. Baeta e Maurício Alexandre/Prefeitura de São Luís)
Conhecida como a “Ilha do Amor”, São Luís, capital do Maranhão, é uma cidade diferente, fundada por franceses e tupinambás, ocupada por holandeses e colonizada por portugueses. O lugar oferece opções variadas em uma mesma viagem, como praias de areias claras e muito sol o ano inteiro, o reggae com seu jeito agarradinho e único de dançar, rica azulejaria portuguesa nos casarões do Centro Histórico, que ainda tem ruazinhas de pedras, e uma culinária típica marcante. Por tudo isso, o destino é um dos favoritos do Nordeste, durante as férias de fim de ano, e, uma das maneiras mais práticas de se chegar à cidade, é pelo Aeroporto Internacional de São Luís, administrado pela CCR Aeroportos.
Rua do Giz é um dos ícones do Centro Histórico de São Luís, que abriga o acervo tombado pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade
O Centro Histórico de São Luís, que é um patrimônio mundial reconhecido pela Unesco, é formado por casarões seculares, revestidos de azulejo ou cerâmica, que protegem as fachadas contra os açoites da chuva e garantem temperaturas mais amenas nos ambientes internos. No local, há a Casa das Tulhas (também conhecido como Feira da Praia Grande), e a Casa do Maranhão, que conta a história da cultura do estado como a tradição do Bumba meu Boi.
A Casa do Maranhão reúne milhares de itens representativos da cultura popular do Maranhão
Há ainda a Igreja de Nossa Senhora do Desterro, do século 17, construída por ‘desterrados’ (imigrantes, fugitivos e exilados); o Convento das Mercês e seu elegante pátio de traço ibérico; a Rua do Giz, eleita uma das seis mais lindas do Brasil; o Palácio dos Leões, local de assento do governador; e um dos mais antigos teatros do país, o conservado Teatro Arthur Azevedo.
O Convento das Mercês é um dos milhares de prédios históricos e guarda o acervo mantido pela Fundação da Memória Republicana
Em dezembro, tanto os turistas quanto os próprios moradores, podem aproveitar as férias para conhecer os atrativos do centro histórico, como também um pouco mais da história de São Luís. É isso que proporciona, por exemplo, uma visita ao Memorial Maria Aragão, localizado na Beira-Mar, próximo ao Centro Histórico da capital. O Memorial, construído pela Prefeitura de São Luís, com projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, guarda um rico acervo sobre a vida da médica Maria Aragão, uma das figuras mais emblemáticas da história de São Luís.
Memorial Maria Aragão é um símbolo da arquiteta contemporânea que encanta turistas
Praias
As praias localizadas na Avenida Litorânea são as mais visitadas, devido boas estruturas, e por serem de fácil acesso, estando em região nobre da cidade. Com dunas e vegetação margeando o calçadão da avenida, o local é uma das orlas urbanas mais bonitas do Brasil, com barracas, bares, restaurantes, hotéis e parquinho. Já pela Grande São Luís, formada por outras três cidades, que são Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, existem também a praia do Araçagi, Mangue Seco e Panaquatira, que são opções mais rústicas aos visitantes.
Mercado das registra um dos maiores fluxos turísticos do Centro Histórico de São Luís
Reggae
São Luís também é conhecida como “Jamaica brasileira”. Na cidade, há festas em que o ritmo sai por caixas de som que formam uma parede, popularmente “o paredão”. Quase todas as melodias são produzidas por regueiros locais, que fazem mixes de músicas cantadas em inglês. Tanto no meio da semana, quanto aos sábados, há festa no Bar do Nelson, localizado na Avenida Litorânea; o bar existe desde a década de 90, e é uma referência de local para curtir reggae roots na cidade.
Templo católico secular, a Igreja do Desterro é uma das mais antigas da capital maranhense
COMIDAS TÍPICAS
A principal receita local é o cuxá, uma espécie de bobó feito com folhas de vinagreira, gergelim torrado e camarão seco. Em São Luís, a mistura é integrada ao arroz, formando o arroz de cuxá, e acompanha peixes e frutos do mar. Outro prato típico é a torta de camarão. Na sobremesa, cremes de frutas regionais, como bacuri e cupuaçu.
Vista de parte do casario colonial de São Luís, captada de ângulo privilegiado, no Mercado das Tulhas
Há também o Guaraná Jesus, que foi fabricado pelo farmacêutico Jesus Norberto Gomes. Ele tentava fazer a fórmula de um remédio, e acabou criando um xarope, que virou no guaraná. Em 2001, a Coca-Cola comprou a fórmula do refrigerante, famoso pelo sabor adocicado.
Ariston destacou que praticamente todo município está asfaltado, ruas e avenidas das sedes, assim como as vias que levam até os povoados
O deputado estadual Ariston (PSB), subiu a tribuna do plenário Nagib Haickel nesta terça-feira, 5 de dezembro, para enaltecer o trabalho do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que inaugurou mais de 100 obras ao longo do mês de novembro e dezembro em razão do aniversário de 62 anos do município.
Ariston destacou que praticamente todo município está asfaltado, ruas e avenidas das sedes, assim como também as vias que levam até os povoados. No total foram mais 20 km de asfalto entregue nos últimos dias.
No âmbito da moradia, o déficit habitacional vem diminuindo muito. O prefeito Hilton Gonçalo entregou diversas casas em todas regiões do município.
Ariston ainda falou que Hilton Gonçalo não tem medido esforços para solucionar os problemas de Santa Rita, dentre eles, principalmente, a questão do abastecimento de água, que vem sendo prejudicado por falta de uma prestação de serviço adequada da CAEMA.
Mas mesmo assim, o prefeito de Santa Rita tem feito vários sistemas de abastecimento de água com recursos próprios em bairros e povoados.
Espaço foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem
Iracema Vale, acompanhada de parlamentares e equipe da Diretoria de Saúde, entrega a obra do Centro Médico Kleber Carvalho Branco
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
Deputados conhecem novas instalações e equipamentos do setor de odontologia do Centro Médico Kleber Carvalho Branco
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.
Expansão
Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.
Parlamentares visitam as instalações do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado
“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.
Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.
Iracema Vale, demais deputados e a diretora de Saúde da Alema, Ana Lúcia Rocha, em momento do ato de entrega
A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.
Reconhecimento
Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.
Parlamentares e servidores da Alema reunidos na cerimônia de entrega do Centro Médico Kleber Carvalho Branco
No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.
Wellington disse ao ministro que a a ampliação dos voos fomentará o turismo e a geração de emprego e renda para a população local
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (5), para explanar o contato que teve com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho durante a COP28, cúpula sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O parlamentar aproveitou o encontro e discutiu a adoção de algumas medidas para garantir a ampliação de voos partindo do Maranhão e com destino a outros estados brasileiros.
Sobre a solicitação, Wellington disse ser uma maneira de fomentar o turismo e a geração de emprego e renda para a população local.
“Ainda no evento COP28, encontrei o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, e solicitei a ampliação de voos no Maranhão com destino a outros estados. Também o convidei para uma audiência a fim de que possamos discutir a situação e encontrar soluções. O Maranhão tem um grande potencial. Precisamos investir para fomentar o turismo e, assim, garantir a geração de emprego e renda para a nossa população local”, afirmou o deputado Wellington.
