O vereador Marlon Botão (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (13), uma indicação e um requerimento – endereçados ao governo do estado e à prefeitura de São Luís, respectivamente – pedindo que seja implantado um sistema de monitoramento da qualidade do ar na capital maranhense. 

De acordo com o parlamentar, as indicações foram motivadas pelos recentes levantamentos que apontam que a qualidade do ar de São Luís atingiu níveis de emergência quase 600 vezes no ano passado, superando até mesmo os níveis de poluição da cidade de São Paulo – maior metrópole da América Latina. 
“Já falei isso uma vez na tribuna desta Casa, e agora repito: não é normal o que está acontecendo em São Luís. O que esses levantamentos deixam claro e´ que estamos vivendo uma calamidade ambiental na nossa ilha, com a poluição do ar atingindo níveis extremamente altos e nocivos para a saúde da população”, disse Marlon Botão.

“Por isso apresentei essas duas indicações, ao governo e à prefeitura, para que haja essa parceria do Poder Público para a implantação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar em São Luís. Precisamos de investimento para ajudar a cidade a ter esse controle sobre os níveis de poluição, especialmente nas áreas mais afetadas”. 

Itaqui-Bacanga e Zona Rural

O parlamentar destacou que, num primeiro momento, o sistema pode ser instalado nas áreas mais afetadas pela poluição do ar, como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural. “Estudos apontam que a situação é especialmente grave na área Itaqui-Bacanga e na Zona Rural, duas regiões muito populosas e carentes, que contam com quase meio milhão de habitantes. São milhares de crianças, jovens, adultos e idosos que estão expostos a diversos tipos de doença respiratórias e, em casos mais graves, até a câncer de pulmão e AVC. Por isso o nosso pedido para que esse sistema de monitoramento do ar seja implantado inicialmente no eixo Itaqui-Bacanga e na Zona Rural”, disse.

“São duas regiões onde o nosso mandato tem uma atuação muito grande, um trabalho permanente por melhorias, e dessa vez não é diferente. Enquanto representante dessas duas regiões, como morador da nossa Zona Rural, eu não poderia ficar de braços cruzados. Podemos iniciar o sistema de monitoramento pela área Itaqui-Bacanga e Zona Rural, e, a partir daí, expandi-lo para todas as outras regiões da cidade, para garantir a qualidade de vida da nossa população”. 

Marlon Botão pontuou que, atualmente, o monitoramento é feito apenas por empresas privadas.
“Hoje, o monitoramento do ar é feito apenas por empresas privadas, para controle próprio, o que é natural.  Mas o poder público, como guardião dos interesses coletivos da cidade, também deve ter um sistema de monitoramento adequado, para que possa criar políticas públicas efetivas de combate à poluição do ar da nossa cidade”, opinou. 

Lei de Zoneamento

Marlon Botão afirmou que os níveis de poluição do ar, causados em grande parte por empreendimentos instalados na capital, são a prova da necessidade de uma ampla discussão e aprovação da nova Lei de Zoneamento de São Luís.

“Essa calamidade ambiental de São Luís é mais uma prova da urgência da aprovação da nossa nova Lei de Zoneamento. Precisamos construir juntos uma lei que garanta que os empreendimentos instalados na nossa capital respeitam o meio ambiente, que tenham compromisso com a cidade e com a população”, disse.A Lei de Zoneamento define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade. É ela que estabelece, por exemplo, se uma área pode receber comércio, indústria ou residências.

“Mas é importante destacar que, apesar da necessidade cada vez mais urgente da nova Lei de Zoneamento, não podemos aprovar o texto da lei de qualquer jeito. Precisamos de uma ampla discussão, levando conta as especificidades de cada região, para aprovar a melhor Lei de Zoneamento possível para a nossa cidade, porque ela impacta diretamente na prevenção da poluição do ar, do solo, dos lençóis freáticos e da devastação do meio ambiente”.
Marlon Botão afirmou que vai propor, na Câmara Municipal, que a nova Lei de Zoneamento de São Luís seja aprovada por etapas, focando em regiões específicas. 

“A Lei de Zoneamento é uma lei muito importante para ser aprovada de qualquer jeito, de forma genérica. É por isso que, após consultar muitos técnicos e especialistas, vou propor que a Câmara aprove a nova Lei de Zoneamento por etapas, para que as especificidades de cada região sejam levadas em consideração no texto final”, disse.

“E vou propor que essa discussão seja iniciada por duas das regiões mais afetadas pela ausência de uma nova Lei de Zoneamento: a zona rural e a área Itaqui-Bacanga. Duas regiões populosas e historicamente negligenciadas pelo poder público, cuja população sofre com a falta de equipamentos públicos e direitos básicos”.

Segundo o parlamentar, existem motivos para que as discussões sejam iniciadas pela zona rural e área Itaqui-Bacanga. “Sou morador da zona rural, e sei bem como ela tem sido afetada pelo crescimento desenfreado, pela ocupação irregular tanto de empreendimentos comerciais como residenciais. A nova Lei de Zoneamento da Zona Rural deve determinar, de maneira definitiva, quais áreas não podem ser ocupadas, para preservar o meio ambiente, a qualidade do ar e do solo, garantindo qualidade de vida para a sua população”, disse.

“Do mesmo modo, a área Itaqui-Bacanga precisa de uma discussão específica, porque é uma região de grande densidade demográfica. As pessoas às vezes não têm noção do tamanho da área Itaqui-Bacanga, mas, para exemplificar: se fosse um município, a área Itaqui-Bacanga seria a quarta cidade mais populosa do Maranhão, ficando atrás apenas de Imperatriz, São José de Ribamar e São Luís. Uma região desse tamanho precisa de uma Lei de Zoneamento que leve em consideração todas as suas especificidades, para que a sua população seja verdadeiramente beneficiada”.

Atuação

Marlon Botão destacou, ainda, que as indicações fazem parte da sua forma de fazer política. 
“Desde que assumi o mandato na Câmara Municipal, fiz questão de buscar resultados positivos na prática, mote que virou a marca do nosso mandato. E dessa vez não é diferente. Identificamos o problema da poluição do ar em São Luís, num primeiro momento realizamos diversas reuniões com especialistas, com pesquisadores das nossas universidades, e agora partimos para a etapa prática, com ações efetivas para apresentar resultados concretos para a nossa cidade”, disse. 

Futuro sustentável

O vereador afirmou que essas ações são necessárias para garantir um futuro sustentável para a cidade de São Luís. “Sou um vereador jovem, de apenas 23 anos, mas sempre tive uma percepção muito grande da importância de começarmos a construir o futuro da nossa cidade agora. Eu sou pai, tenho um filho de 1 ano e 9 meses, e como todo pai, eu quero garantir um bom futuro para o meu filho. Mas, se não cuidarmos da nossa cidade, esse futuro certamente será comprometido”, disse. 

“Esses níveis alarmantes de poluição mostram que precisamos agir agora. Trabalhar agora para construir uma São Luís mais sustentável, segura, limpa, com oportunidades para todos. Essa é a minha missão como pai e como vereador de São Luís”, finalizou.