Com a temática “Governança, Inovação e Gestão pública”, a XVI Semana de Administração (SEAD) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) acontecerá no período de 5 a 7 de dezembro, das 8h às 12h, em formato on-line e presencial, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária Dom Delgado. Com foco no desenvolvimento equitativo e sustentável da sociedade, o evento estimulará e promoverá debates sobre os novos desafios, as perspectivas e boas práticas na administração pública. 

Organizado pelo Curso de Administração da UFMA, o evento será coordenado pelas professoras Aline Alvares Melo e Rosângela Maria Guimarães Rosa.

Com patrocínio do Conselho Regional de Administração (CRA-MA,) Fundação Josué Montello e Fundação Sousândrade, a XVI SEAD tem apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Datacontrol e parceria do Laboratório de Gestão Inovadora (LA-BORA gov), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), UNDB e SESI. 

Programação completa e inscrições, acesse:https://doity.com.br/xvi-semana-de-administrao-ufma

Foi assinado nessa quinta-feira (23), durante a solenidade de abertura da Caravana Federativa, o Acordo de Cooperação Técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado – FICCO/MA, entre a PF, Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e Polícia Militar do Maranhão, com a presença de diversas autoridades e sociedade civil.

O termo foi assinado pelo Superintendente da PF no Maranhão, Sandro Rogério Jansen; pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; pelo Delegado-Geral da Polícia Civil, Jair Paiva; pelo Diretor do Centro de Inteligência da SSP, Luis Jorge Santos Matos e pelo comandante da Polícia Militar, cel. Paulo Fernando Queiroz.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) é um programa nacional de combate à criminalidade violenta como tráfico de drogas e de armas, assaltos e homicídios praticados por organizações criminosas, através de trabalho integrado dos órgãos de segurança pública federal e estadual.

O secretário municipal e pré-candidato a prefeito Gentil Neto vem transformando Caxias em modelo de infraestrutura, mobilidade e paisagismo. Com uma série de obras estruturantes e um conjunto de intervenções inovadoras, o gestor vai implementando nova dinâmica ao espaço físico da cidade, além de proporcionar um novo visual, muito mais atrativo, com o objetivo de atender verdadeiramente as necessidades da população local e oferecer melhor acolhida aos visitantes.

Uma das benfeitorias mais recentes é instalação de um letreiro com o nome da cidade e a construção de uma fonte com dois canhões que jorrarão água na rotatória entre a BR-316 e a MA-034, rodovias que dão acesso a Caxias. A obra é de um primor paisagístico que antes mesmo de ser concluída, já desperta olhares curiosos e reações de clara satisfação.

Gentil Neto também projetou e acompanha de perto a recuperação da estrada vicinal que interliga os povoados Marimbondo e Cabeceira dos Cavalos. Equipe técnica e e máquinas estão trabalhando a todo vapor para garantir à comunidade o direito de ir vir. O secretário destaca a importância do trabalho da Secretaria de Infraestruturs para a melhoria da qualidade de vida da população da zona rural de. “Assim construiremos a Caxias que a gente quer”, assinalou.

Diálogo transparente

Em.mais uma demonstração de que o seu trabalho não para, Gentil Neto também visitou o povoado Boa Vista dos Lima, no 1º Distrito de Caxias. Em diálogo com moradores, de casa em casa, o secretário ouviu elogios sobre a funcionalidade e a qualidade técnica de um bueiro construído para permitir a passagem livre das águas sob as ruas da localidade.

“Nossa missão é trabalhar e ouvir a população para que tenhamos certeza de que o serviço foi realizado com qualidade e foi aprovado, principalmente por quem mais usufrui”, ressaltou Gentil Neto.

Assista aos vídeos clicando aqui, aqui e aqui.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

Série iniciada esta semana, nas redes sociais oficiais da instituição, foi aberta com apresentação do curso de Psicologia, um dos que obtiveram nota 5

A Universidade Ceuma deu início, esta semana, a uma série de postagens para celebrar e destacar os cursos da nossa instituição credenciados pelo Ministério da Educação (MEC) com nota 5. O primeiro a ser evidenciado é o de Psicologia, que já formou centenas de profissionais que atuam no mercado de trabalho, no Maranhão e em outros estados.

O curso de Psicologia é creditado com nota 5, conquista que reflete o empenho do excelente corpo docente da Universidade Ceuma e a qualidade de aprendizado dos alunos da instituição.

A coordenadora do curso, Profa. Dra. Ana Flávia Lima Teles da Hora, afirma que, em 25 anos, o curso tem percorrido uma jornada de progresso, aprendizado e transformação.

Giselle Fernanda, acadêmica do oitavo período de Psicologia, fala sobre sua trajetória ao longo dos anos de graduação.

“As experiências que eu tive são principalmente voltadas aos projetos de extensão que temos dentro da instituição. Faço parte até hoje da Empresa Junior e nela ocupo o cargo de Diretora Executiva. Quando ingressei na Psicologia era muito tímida, introspectiva; mas, a partir do contato com outros colegas acabei expandindo meu leque de possibilidades de conhecer pessoas, fazer networking e desenvolver competências para me inserir no mercado de trabalho de maneira mais eficiente”.

Construa sua história na Psicologia com a Universidade Ceuma. Acesse ceuma.br e inscreva-se no nosso Seletivo ou use sua nota do ENEM.

Doações podem ser feitas até 15 de dezembro, no Aeroporto de São Luís. Ao final da ação, os itens serão doados para a Apae

O Instituto CCR, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Brasil, segue com a Campanha da Gentileza, de doação de alimentos e lacres, até o dia 15 de dezembro, em 50 pontos de coleta espalhados pelo país. Na capital maranhense, as doações podem ser feitas no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), sendo que no final da ação, os itens serão entregues para a Apae.

As doações são de alimentos não perecíveis, como: macarrão, fubá, açúcar, arroz, feijão, polvilho, óleo, farinha de trigo, milho, lentilha, entre outros itens. A caixa de arrecadação dos alimentos está instalada no saguão público do aeroporto. Já a doação de lacres de latas de bebidas pode ser feita na caixa instalada na sala de embarque, próximo à lanchonete Deguste.

Campanha Gentileza

Neste ano, o Instituto CCR aborda a gentileza como tema principal de suas ações institucionais. A temática esteve presente nas campanhas de doação de roupa, itens de higiene pessoal, além das etapas atuais da campanha de alimentos e do lacre solidário. Todas as iniciativas contam com o apoio da Apae Brasil.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.

O defensor-geral e o secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais são homenageados pela contribuição ao desenvolvimento social do Estado

O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, foram agraciados com o Título de Cidadão Maranhense, honraria concedida em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (23). As homenagens são oriundas de proposições aprovadas por unanimidade e propostas pelos deputados estaduais Neto Evangelista e Othelino Neto, em reconhecimento aos mais de 10 anos de atuação de Gabriel Furtado e Alberto Bastos como defensores públicos do Maranhão.

Bastante concorrida, a sessão solene foi prestigiada por autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, representantes da sociedade civil, familiares e amigos dos homenageados, bem como servidores e demais colaboradores da Defensoria maranhense e da Secretaria de Monitoramento e Ações Governamentais (Semag).

Logo no início da solenidade, foram exibidos vídeos sobre a trajetória dos homenageados, destacando suas contribuições para o desenvolvimento do estado do Maranhão. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou o apreço do governo aos defensores homenageados, pela parceria sempre demonstrada com o Executivo.

“O deputado Neto Evangelista está de parabéns pelo senso de oportunidade e sensibilidade em homenagear esses dois grandes homens públicos, que tanto trabalham pelo nosso estado. Sejam bem-vindos à cidadania maranhense, doutor Gabriel e doutor Alberto”.
Em seu pronunciamento, a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale, conduzindo a cerimônia, disse que a iniciativa é um gesto de gratidão e apreço por tudo que os homenageados fazem e continuarão fazendo em prol dos maranhenses.

“Expressamos nossa gratidão por terem escolhido o Maranhão como sua casa, por elegerem nossa terra como palco para suas batalhas em prol da justiça. Que seus títulos sejam uma afirmação do reconhecimento de sua importância para a sociedade maranhense e um estímulo para que continuem suas nobres missões”, destacou Iracema Vale.

Pernambucano de nascimento, Gabriel Furtado vive no Maranhão desde que tomou posse como defensor público estadual, em 2009. Ao receber a comenda, o defensor-geral proferiu discurso marcado pela emoção.
“É com grande honra que hoje me torno cidadão desta terra, um reconhecimento muito importante para mim e que será mais um catalisador no trabalho em defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Ao Maranhão que me acolheu como filho, digo que retribuirei tamanha hospitalidade e conquistas, ajudando a Defensoria a construir um estado mais justo, igualitário e com acesso à justiça para todos e todas”, completou Gabriel Furtado, que formou família no estado e da união com a maranhense Elane Hortegal, tornou-se pai de Lucas (6) e Davi (1), nascidos em São Luís.

Já o titular da Semag mudou-se para estado no final de novembro de 2010, também após receber a missão de promover acesso a direitos a quem mais precisa. Alberto Bastos é natural do município de Santo Antônio de Pádua, região de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro. No Maranhão, casou-se com Natália Coimbra com quem concebeu os filhos Luís Alberto (5) e Augusto (2), nascidos no estado que acolheu a família.

“Desde que cheguei ao Maranhão, em 2010, tive a benção de ter encontrado anjos no caminho. Também tive a benção de conviver com pessoas que acreditam no poder transformador da união, do jogo em equipe, da vitória coletiva! E foi neste contexto que chegamos até aqui, depois de realizar um importante trabalho na gestão da Defensoria, chegando mais próximo da parcela vulnerável da população, com criatividade, economia e sustentabilidade. Hoje, na Semag, continuo contribuindo para a efetivação de políticas públicas urgentes e necessárias à população maranhense, sobretudo, a que mais precisa”, ressaltou.

Um dos autores da proposição dos títulos, Neto Evangelista, lembrou que a comenda entregue nesta quinta-feira, vai além do reconhecimento à trajetória profissional dos homenageados. “Esse título é fruto de minha admiração por Gabriel e Alberto como pessoas, como chefes de família e agentes públicos. As missões da Defensoria e da Assembleia se confundem, uma vez que ambas buscam cuidar das pessoas que mais precisam. Então, nada mais justo que esse reconhecimento, onde o mais representativo é a presença da sociedade civil, mostrando que a Defensoria tem cumprindo com o seu papel no nosso estado”, assinalou.

Em nome dos membros, servidores e demais colaboradores da Defensoria, a 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, foi só elogios à trajetória de sucesso dos mais que colegas de profissão. “São dois amigos queridos que tive a felicidade de conhecer no Maranhão, terra abençoada que adotamos para construir carreira e constituir família. Obrigada meus amigos por serem um presente para todos aqueles que têm o privilégio de conhecê-los e também para o Estado do Maranhão”, declarou a defensora pública em seu discurso.

A mesa das autoridades da sessão solene foi composta também pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Kaio Saraiva, o segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Roberto Costa, o procurador federal Hilton Melo, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão, e o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo.

Os atos normativos objeto da decisão da Diretoria tratam de temas do mercado de gás que são de competência da agência

A Diretoria da ANP confirmou, nessa quinta-feira (23/11), o interesse em questionar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de decretos e leis estaduais, inclusive do Maranhão, que dispõem sobre temas de competência da Agência. Os atos que motivaram a decisão são relacionados à regulação do mercado de gás em aspectos que, nos termos das competências atribuídas à União pela Constituição Federal, cabem à ANP.   

A decisão irá subsidiar o posicionamento do Ministério de Minas e Energia (MME) e, posteriormente, do Presidente da República, para que a Advocacia Geral da União (AGU) ajuíze ou não ações para questionar a constitucionalidade desses atos estaduais no âmbito do STF.  

Em janeiro de 2022, a Diretoria da ANP, de acordo com o procedimento previsto na Portaria da AGU nº 346/2020, já havia concedido autorização à Procuradoria Federal junto à ANP (PRG/ANP) para a realização dos procedimentos necessários para o questionamento, perante o STF, da constitucionalidade do Decreto nº 65.889/2021, editado pelo Estado de São Paulo. Desde então, outros estados publicaram leis que regulam assuntos do mercado de gás que, na avaliação da ANP, são de competência da agência: Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão.  

Assim, a AGU solicitou ao MME que confirmasse o interesse em ajuizar as ações relativas a todos os atos estaduais, e o Ministério solicitou análise técnica da ANP. Com a decisão de hoje, a agência ratifica seu interesse, auxiliando a avaliação do MME, que, por sua vez, subsidiará a decisão do presidente da República pelo ajuizamento ou não das ações.  

Além dos decretos dos estados mencionados, a decisão da ANP inclui ainda quaisquer outras leis ou decretos estaduais que venham a ser publicados no futuro e que invadam as competências da Agência atribuídas pela Nova Lei do Gás.

O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, vistoriou a montagem dos arcos e demais itens de decoração do Natal Iluminado de Caxias, cuja programação será iniciada no dia 1º de dezembro. Ele destacou o impacto positivo do grandioso evento, que encanta a população local e atrai número crescente de turistas a cada edição

Gentil Neto acompanhou a preparação da estrutura do Natal Iluminado na Avenida Senador Alexandre Costa, uma das principais vias da área urbana de Caxias. Ele destacou a importância do trabalho da sua secretaria para que a estrutura do evento seja impecável e proporcione ao público a melhor acomodação e visual fantástico, correspondendo a todas as expectativas.

“O nosso trabalho está sendo feito com todo cuidado para que as pessoas vivenciem a magia do Natal”, afirmou Gentil Neto, acrescentando que o Natal Iluminado é um dos eventos mais esperados do ano por caxienses e turistas.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (23), para repercutir as consequências negativas do reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão. De acordo com o deputado Wellington, a medida penalizará os consumidores e empresários que terão que arcar com o aumento.

O parlamentar disse ainda que essa é a quinta vez em sua trajetória política em que vota contra o aumento de impostos e reafirmou que seguirá na defesa de quem mais precisa.

“A regra é clara: aumento de impostos significa aumento de preços e aumento da inflação. Por isso, eu votei contra o reajuste do ICMS. Essa medida vai penalizar os consumidores e, também, os empresários. Essa é a quinta vez em que esse assunto vem à Assembleia e eu voto contra por entender que há outras medidas que podem ser adotadas, a exemplo da redução dos cargos comissionados. Penalizar o trabalhador maranhense não deveria ser uma possibilidade e é por isso que eu voto contra”, afirmou Wellington.