Manobra fracassou, pois o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu ação na qual o suplente pedia para assumir a vaga do colega de sigla
O suplente de deputado estadual Catulé Júnior cometeu um ato grave de traição contra o seu próprio partido, o Progressistas (PP), e contra o ministro dos Esportes, André Fufuca, presidente da sigla no Maranhão, ao forçar a barra para tentar assumir o mandato de Hemetério Weba na Assembléia Legislativa após o parlamentar ter os direitos políticos suspensos por improbidade administrativa por decisão monocrática proferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Afoito, Catulé Júnior chegou a oficiar à Mesa Diretora da Assembléia na tentativa de ocupar a vaga de Hemetério, porém, não obteve resposta. Também ajuizou ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) com a mesma finalidade, mas fracassou, pois o desembargador José Luís Almeida, presidente da corte, indeferiu o pedido nesta sexta-feira (17). Portanto, foi um duplo revés para o pretenso deputado, que amarga o desejo incontido de sentar em uma das 42 cadeiras do parlamento estadual.
A investida de Catulé Júnior contra o mandato do colega de partido também foi considerada um duro golpe contra o governador Carlos Brandão, que tem o PP como aliado da sua gestão, na pessoa do ministro André Fufuca e de outros nomes de destaque da legenda no Maranhão. A artimanha do suplente foi um tiro no pé, motivo de desmoralização perante a classe política local.
Julgamento de Hemetério Weba no STJ
A condenação por ato de improbidade administrativa de Hemetério Weba do período em que ele foi prefeito de Nova Olinda do Maranhão, entre 2001 e 2008, pode resultar na cassação do atual mandato do parlamentar. Isso porque, desde 2011, o deputado vem obtendo efeitos suspensivos da decisão que o levou a ficar inelegível. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que o ex-prefeito está inelegível por três anos, período este que contemplaria em 2022, quando ele saiu novamente vitorioso nas urnas.
O ministro Francisco Falcão deixa claro isso em sua decisão: “Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022″.
