Deputado Wellington pede revogação de norma do CEE/MA usada pelo Educallis para negar matrícula a criança autista

Wellington defende a inclusão e a acessibilidade como regras e disse que legislações incompatíveis com os direitos da pessoa com deficiência não podem ser toleradas

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de revogar a Resolução n° 291/2002 do Conselho Estadual de Educação (CEE). A norma que foi criada em 2022 carece de fundamento constitucional e, na prática, estimula gestores de escolas a negarem matrículas para crianças autistas e/ou com deficiência nas redes de ensino pública e privada.

Ao defender a revogação da norma, o deputado Wellington defendeu a inclusão e a acessibilidade como regras e disse que legislações incompatíveis com os direitos da pessoa com deficiência não podem ser toleradas.

“Encaminhei indicação ao Governo do Estado para garantir que articulem a revogação da Resolução n° 291/2002, do Conselho Estadual de Educação. Tivemos um triste episódio com a recusa do Colégio Educallis em matricular uma criança autista sob o fundamento dessa revolução antiquada e inconstitucional. Por isso, defensor a revogação dessa revogação. Qualquer mecanismo legislativo que viole os diretos da pessoa com deficiência deve ser retirado. Acessibilidade e inclusão devem ser as regras em nossa sociedade”, afirmou Wellington do Curso.

Abaixo, a indicação:

Entidades da UFMA homenageiam Natalino Salgado por avanços conquistados pela Instituição

O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, recebe a homenagem das mãos dos dirigentes das entidades representativas da comunidade universitária

O reitor Natalino Salgado recebeu, na última quarta-feira, 1º de novembro, uma homenagem de quatro entidades representativas da comunidade universitária: a Associação dos Amigos da UFMA (AAUFMA), a Associação dos Servidores da UFMA (ASSUMA), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Maranhão (SINTEMA) e o Sindicato dos Docentes da UFMA (SINDUFMA). A homenagem se deu na forma de uma Moção de Agradecimento “por sua administração repleta de determinação, empenho e diálogo, que resultaram em avanços significativos para a instituição e toda a comunidade universitária”.

A solenidade, realizada no Palácio Cristo Rei, reuniu amigos, parentes, servidores, docentes, discentes e egressos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Presente ao evento, o representante do DCE, Maxsuel Gomes Silva, do Centro Acadêmico de Pedagogia, fez questão de se manifestar e reforçar o coro de reconhecimento ao trabalho do chefe maior da Instituição, que encerra o seu terceiro mandato no próximo dia 11. “Natalino foi o melhor reitor da história da UFMA, o maior presente que a UFMA poderia ter. Ele deixa um grande legado que se estende por todos os setores da instituição”.

O presidente do Sintema, Mariano Azevedo, afirma que o Sindicato desempenha o papel fundamental de representar os trabalhadores da Universidade, como um elo entre os servidores e a administração. Segundo ele, a gestão de Salgado permitiu que diversas melhorias para os servidores se firmassem, havendo manutenção das lutas jurídicas, políticas e, acima de tudo, sociais. “Quando o professor Natalino assumiu a Universidade. Lembramos que o Sindicato era apenas uma representação em papéis jurídicos e trabalhistas, dentro da nossa Instituição. Após seus mandatos, nós, de fato, começamos a ser inseridos dentro de todo o organograma da nossa Federal. E hoje, companheiros, os técnicos têm o prazer de dizer que estão contribuindo de modo significativo para o crescimento da UFMA”, afirmou.

Natalino Salgado foi homenageado em reconhecimento à sua administração repleta de determinação, empenho e diálogo

Domingos Ferreira, presidente da ASSUMA, definiu o momento com uma palavra: Gratidão. “Gratidão por todos esses anos de trabalho, gratidão por seu legado de realizações e gratidão pelos constantes gestos concretos de solidariedade às associações”, disse. Em sua perspectiva, desde seu primeiro mandato, o reitor vem lutando em prol da estruturação, desenvolvimento e pela modernização da Universidade, com fortes movimentos de interiorização e internacionalização; nomeação de professores; criação de cursos; além do aumento na oferta de vagas em diversos câmpus, que permitiu o acesso de alunos de baixa renda à rede pública de ensino superior. Pertencimento e responsabilidade são os conceitos pregados pelo reitor, afirmou Domingos.

Arkley Bandeira, ex-presidente do Sindufma, comentou que homenagear o reitor não é uma tarefa difícil para ninguém. “Todos sabemos que ele é um homem trabalhador, que leva a Universidade Federal do Maranhão a sério e que tem nela a sua primeira casa. Foi por meio do Sindicato que eu consegui me aproximar mais do professor Natalino e, nesses últimos quatro anos, como assessor de gabinete, eu vi de perto e acompanhei quanto nosso amigo, nosso chefe, nosso professor é comprometido com esta Universidade. Este é um momento de emoção, de comemoração, de festividade, mas também de despedida. Mas sabemos que será um marcador cronológico. Então, daqui a 50, 100 anos, quando nos debruçarmos sobre a história da Universidade Federal do Maranhão, inevitavelmente, vamos deter vários e vários capítulos para falar de sua história como professor, gestor do hospital, reitor e colega”, previu Arkley.

Em tom de comoção, a presidente do AAUFMA, Maria da Graça, discursou e envolveu o público: “Desculpa, Arkley, mas eu discordo de você. É, sim, difícil falar de Natalino; é difícil porque é muita coisa que precisa ser dita. Chegamos a nos emocionar, ao recordarmos tudo o que vivemos, sabendo das dificuldades e desafios enfrentados, mas, mesmo assim, o reitor se manteve firme a todo momento. Eu entrei na UFMA em 1968, eu sou do tempo de uma Federal muito, muito carente, longe dessa que vemos hoje, muito longe. Hoje, eu vejo o passado e percebo quanto a Universidade cresceu. Esperamos que os próximos gestores acompanhem esse crescimento, acompanhem esse período de desenvolvimento que o Natalino fez nascer”, pontuou.

No discurso de agradecimento, o reitor da UFMA externou a sua satisfação com a homenagem, que disse ter recebido com grande surpresa e emoção

O reitor eleito, Fernando Carvalho, deixou sua impressão sobre o trabalho de Natalino Salgado nos seus três mandatos. “Podemos dizer que existem duas Universidades: uma antes do professor Natalino e outra depois dele”.

No discurso de agradecimento, Salgado externou a sua satisfação com a homenagem: “Para mim, é uma grande surpresa e emoção que essas personalidades que estão dirigindo essas instituições tenham se organizado coletivamente para manifestar o reconhecimento pelos serviços prestados, não só por mim, como também pela minha equipe, nessa longa trajetória à frente não só da Universidade, mas do Hospital Universitário (HU-UFMA). Acredito que todos nós devemos muito a essa Instituição, pelo que ela representa para o estado e para o país. Foi um trabalho árduo, diuturno, que não tinha dia, hora, chuva, não tinha feriado, não tinha férias; foi uma dedicação com muito esmero e consciência política. Então, nesse trajeto, percebi que eu precisava transformar esta Instituição não apenas em uma Universidade produtora de conhecimento, mas também que permitisse a inclusão social. E nós conseguimos fazer isso”, finalizou o reitor.

Deputada Amanda Gentil destaca pautas importantes em entrevista à TV Mirante

Amanda Gentil tem se destacado como uma defensora incansável das questões que impactam diretamente a vida das pessoas em seu primeiro ano de mandato

A deputada federal Amanda Gentil (PP/MA), participou nesta segunda-feira (6), do debate do bloco bastidores do programa Bom dia Mirante.

A parlamentar tem se destacado como uma defensora incansável das questões que impactam diretamente a vida das pessoas em seu primeiro ano de mandato.
Uma de suas pautas prioritárias é a luta contra a violência à mulher, sendo titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, apresentou o PL 4520/2023 que propõe alterações na Lei nº 14.620, que trata do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida, ’ com o objetivo de aprimorar a habitabilidade e segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência que estejam sob medida protetiva.

Amanda Gentil segue trabalhando para fortalecer a legislação e criar políticas de proteção e amparo às vítimas.

Regulamentação do Fundeb

Além disso, a deputada tem se empenhado na regulamentação do Fundeb, em parceria com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a parlamentar protocolou o projeto de Lei 5146/23, que prevê alterações na Lei 14.113/2020, que regulamenta e amplia o prazo das regras de transição e uma nova atualização da Lei do Fundeb, buscando garantir recursos adequados para a educação no País e, sobretudo para o Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento e qualidade do ensino na educação básica.

Outro ponto importante de sua atuação é a ampliação da licença paternidade, reconhecendo a importância da participação ativa dos pais na vida dos filhos e promovendo a igualdade de gênero.

Amanda Gentil tem demonstrado um compromisso sólido com as políticas públicas do governo do estado do Maranhão, trabalhando em parceria para melhorar a qualidade de vida de seus eleitores e impulsionar o desenvolvimento de toda região. Sua atuação dedicada e suas pautas relevantes a tornam uma voz importante na cena política local.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Startup Weekend vai estimular e premiar inovação na área educacional

Inscrições estão abertas; evento acontece a partir de 17 de novembro no Rio Anil Shopping

Desenvolver projetos inovadores na área da educação, tendo ainda a oportunidade de trocar experiências com colegas da área e receber apoio de especialistas. Esse é o objetivo do Startup Weekend São Luís, um evento que promove a inovação na educação e oportunidades para empreendedores na região. A programação acontece de 17 a 19 de novembro no Rio Anil Shopping.

Durante os três dias de atividade, os participantes terão a oportunidade de formar equipes multidisciplinares para criar projetos. Os participantes podem trazer suas próprias ideias ou se juntar a outras equipes na busca de respostas inovadoras para desafios reais.

As atividades contarão com o suporte de mentores experientes, que auxiliarão os participantes a refinar suas ideias, desenvolver planos de negócios sólidos e criar protótipos de suas soluções. Ao final do evento, os participantes apresentarão suas soluções para uma banca de jurados composta por especialistas em educação e empreendedorismo. As equipes vencedoras receberão prêmios para ajudar a colocar as ideias em prática.

Ao final do evento, os participantes apresentarão suas soluções para uma banca de jurados.

O gerente de marketing do Rio Anil Shopping, João Almeida, destaca a importância da iniciativa: “Estamos muito entusiasmados para receber o Startup Weekend São Luís. Inovar na área da educação é importante para o desenvolvimento. Essa vai ser uma oportunidade para reunir times de pessoas que compartilham a paixão por esse tema”, pontuou.

A programação é aberta ao público em geral, mediante inscrição prévia. As inscrições podem ser feitas nas modalidades Negócios, Tecnologia ou Design, no site do Sympla, através do link: https://bit.ly/3u1eRBP

Confira abaixo a programação:

Dia 17 de novembro, sexta-feira: Das 18:00 às 22:00 – Formação de equipes e início do desenvolvimento de ideias.

Dia 18 de novembro, sábado: Das 9:00 às 22:00 – Desenvolvimento de projetos com orientação de mentores.

Dia 19 de novembro, domingo: Das 9:00 às 18:00 – Preparação das apresentações finais e pitch para a banca de jurados.

Sérgio Frota apela por presença da FMF no Castelão para evitar má-fé da arbitragem contra o Sampaio na reta final da Série B

Sampaio Corrêa vencia a partida contra o Tombense até ter um jogador expulso e acabou tomando a virada em pleno Castelão

Ao analisar a derrota do Sampaio Corrêa por 2 a 1, contra o Tombense (MG), pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, e lamentar o mau resultado,.o presidente do clube maranhense, Sérgio Frota, apelou pela presença de dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF), pelo menos na última partida que resta no Castelão, contra o Avaí (SC), para garantir que o seu time não seja mais prejudicado pela arbitragem e amargue o rebaixamento para a Série C. Segundo o mandatário tricolor, federações de outros futebol já estão agindo para tentar evitar que os clubes dos seus estados percam partidas no apito.

Sérgio Frota atribuiu o resultado negativo contra o Tombense a um erro de arbitragem. Na opinião do l presidente do Sampaio, a expulsão do lateral esquerdo e capitão, Pará, aos 38 anos do primeiro tempo, manquando a equipe maranhense vencia o jogo por 1 x 0, foi injusta e foi decidida fora de campo, pelo árbitro de vídeo. Conforme relatou Frota, o árbitro de campo relutou bastante antes de dar o cartão vermelho.

O cartola ainda prometeu recorrer à Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra a má-fé só apito, que já produziu uma série de placares desfavoráveis ao Sampaio na competição nacional.

Em.tempo: o Sampaio Corrêa tem apenas mais três partidas a disputar na atual edição da Série C. Os adversários serão Ituano (SP), no próximo sábado (11), em Itu; Avaí (SC), no Castelão; dia 17, e Sport-PE, em Recife, dia 25.

Abáixo, a análise da derrota para o Tombense feita por Sérgio Frota:

Jogo de 6 pontos contra um adversário direto pela permanência na série B, nesse Sábado (04/11) às 19h30, no Castelão; aos 26 min fizemos 1×0 contra a Tombense MG, gol do Ytalo, com o jogo controlado. Aos 38 min entra em cena, novamente contra o Sampaio, o VAR personagem que veio pra melhorar o futebol (nesse jogo o Sr. Philip Georg Bennett-RJ), e em uma decisão pra lá de suspeita aconselha o árbitro a expulsar nosso jogador, em uma falta (podem ver no 2⁰ vídeo) que seria pra amarelo. O árbitro ainda reluta bastante, mas segue a orientação do VAR.

Resumo: tivemos que jogar 65 min com um jogador a menos, e depois de levar o empate em uma jogada bastante realçada nos treinamentos pelo Dejair ainda no 1º tempo, tomamos a virada nos acréscimos do 2º. Ainda dependemos só de nós mesmos e, em que pese muita torcida contrária, faremos tudo o que pudermos para manter essa vaga, importantíssima, tanto para o Sampaio, como para o futebol maranhense.

É bom que a direção da FMF atente pra isso e se faça presente nos nossos jogos, pelo menos em São Luís. As outras Federações estão agindo. Em um campeonato em que fomos bastante prejudicados pelas arbitragens, vamos tentar neutralizá-las, apelando mais uma vez para a Comissão de Arbitragem da CBF.

Que Deus nos abençoe!

Dr. Gutemberg recebe homenagem no XXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica

Dr. Gutemberg e Dra. Kika, sua esposa, durante o XXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, evento no qual o médico maranhense foi homenageado

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entidade que congrega mais de dois mil cirurgiões brasileiros e a segunda maior sociedade do mundo, homenageou o Prof. Dr. Gutemberg Fernandes de Araújo pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à cirurgia bariátrica brasileira. A homenagem aconteceu no XXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica realizado no final do mês de outubro, no Rio de Janeiro.

Médico e vereador de São Luís, Dr. Gutemberg, foi o precursor da cirurgia bariátrica no Maranhão, criando esse serviço no Hospital Universitário da UFMA. Ele realizou a primeira cirurgia bariátrica no HU-UFMA.

Com o sentimento de gratidão, Dr. Gutemberg agradeceu à SBCBM, do Presidente da entidade, Dr. Antônio Carlos Valezi.

“Essa homenagem significa um reconhecimento de uma vida de trabalho em prol da doença crônica mais grave do século – a obesidade. Essa homenagem, uma grande honra, também representa um combustível especial para que eu trabalhe mais e com mais qualidade. E assim será”, disse Dr. Gutemberg.

Durante seu discurso, Dr. Gutemberg relembrou nomes importantes da cirurgia brasileira que o auxiliaram em sua trajetória.

“Agradeço aos cirurgiões brasileiros que nos prepararam para implantar esse serviço, como o pai da cirurgia bariátrica brasileira, o Prof. Dr. Arthur Garrido, tem também o Prof. Dr. Luís Cláudio Chaves, Dr. Pedro Bertevello, Dr. Fábio Oliveira, Dr. Eudes Godoy e tantos outros. Temos seguido a missão de formar novos cirurgiões bariátricos”, destacou.

É importante destacar que o HU-UFMA é o único credenciado pelo Ministério da Saúde no Maranhão para fazer cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O departamento conta com uma equipe multidisciplinar completa e especializada.

O Serviço de Cirurgia Bariátrica do HU-UFMA foi um dos sete serviços universitários de cirurgia da obesidade no Brasil a participar do primeiro estudo multicêntrico de obesidade, coordenado pelo Professor Cláudio Mottim, do Rio Grande do Sul. Além da assistência aos pacientes obesos, o departamento apresenta grande produção científica em teses de doutorados e mestrados.

Por fim, em sua fala de agradecimento, Dr. Gutemberg citou o trabalho fundamental dos servidores do Hospital e a contribuição do reitor da UFMA, o médico Dr. Natalino Salgado.

“É claro que ninguém chega a esse lugar sozinho. É preciso reconhecer e aplaudir o trabalho de qualidade da nossa equipe multidisciplinar. E isso desde a primeira equipe até a atual. Agradeço, de forma especial, ao reitor da nossa UFMA, Prof. Dr. Natalino Salgado Filho, à época Diretor do Hospital Universitário. Ele abraçou a minha ideia de criar o serviço com os braços e com o coração. Agradeço a atual Superintendente do Hospital, Profa. Dra. Joyce Lajes, por nos dar ampla condições de trabalho. Aos nossos pacientes, nosso objetivo maior, o nosso muito obrigado pela confiança. E obrigado a todos os servidores do Hospital Universitário pela parceria ao longo desses anos”, finalizou Dr. Gutemberg.

28,4% dos inscritos faltaram ao primeiro dia de provas do Enem no Maranhão

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou um balanço do primeiro dia de provas do Enem em entrevista coletiva

No primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 no Maranhão, neste domingo, 5, 28,4% dos 165.769 inscritos faltaram. O estado é o 15° em número de candidatos ausentes às provas.

Balanço preliminar foi divulgado em coletiva por volta das 20h. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, pela primeira vez, o Nordeste teve mais inscritos. Ele grudou que as novidades desta edição do Enem foram o cartão-resposta ampliado e a prova colorida. 

Na coletiva, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, avaliou que o número de ocorrências foi considerado “pequeno”. 

Segundo o balanço, 4.293 participantes foram eliminados por razões como portar equipamento eletrônico, ausentar-se antes do horário permitido (15h30), utilizar impressos e não atender orientações dos fiscais.

Além disso, 905 participantes foram afetados por problemas logísticos como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica e problemas com abastecimento de água.

Saiba mais aqui.

Maranhão é o 3º estado com maior gasto com custeio da máquina, aponta Tesouro Nacional

Despesas com pessoal atingem 48% da receita do governo estadual, margem segura em relação ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%

Palácio dos Leões, sede administrativa do Governo do Estado do Maranhão

O Maranhão é a terceira unidade da federação com maior volume de gastos com custeio da máquina – despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, etc. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2023, publicado pelo Tesouro Nacional.

Com 34% da receita corrente comprometida com o custeio da máquina pública estadual entre janeiro e agosto deste ano, o Maranhão só fica atrás do Amazonas (37%) e do Distrito Federal (35%) nesse quesito.

Os gastos com pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total do governo maranhense, assim como nas demais administrações estaduais. No Maranhão, o pagamento da folha de servidores consumiu 48% da receita corrente nos oito primeiros meses deste ano, margem segura em relação ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que para estados, municípios e o Distrito Federal é de 60%.

Redução da dívida

O relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 4º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, o Maranhão foi o estado que mais reduziu esse passivo, registrando recuo de 31%.

O levantamento aponta, também, que o Governo do Maranhão destinou 8% da receita para investimentos e 2% para serviços da dívida – pagamento de juros e reembolso de capital até o quarto bimestre de 2023.

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