O ano de 2023 foi de muito avanço para o sistema de transporte público em São Luís. A conclusão é de Paulo Pires, diretor executivo do SET São Luís. “Esse foi um ano que conseguimos oferecer mais agilidade e conforto ao nosso passageiro, principalmente pela implantação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que integrou os ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense com mais segurança e tecnologia”, afirmou.

Em setembro, por exemplo, mais de 70 novos ônibus foram colocados à disposição do sistema de transporte coletivo e assim a oferta de serviço o foi ampliada com mais qualidade à população. A previsão é que 100 novos ônibus sejam acrescentados à frota logo no início de 2024, o que representa um compromisso de renovação da frota da nossa cidade e consequentemente de oferta de serviço de transporte público de qualidade à população.

“É um grande avanço, vez que o setor de transporte enfrentou uma grave crise como outros setores em razão da pandemia ocasionada pela Covid 19, que de certa forma atrasou o calendário de inovações previstas para a área, mas que agora começa a dar sinais de recuperação”, informa Paulo Pires. A frota, que contava com 715 veículos, passou para 786 e com a informação de novas entregas, passará para mais de 800 veículos em operação.

Modernidade

Os novos ônibus já estão circulando por toda a cidade, inclusos zona rural e região metropolitana; além de ar-condicionado, os veículos estão adaptados com elevadores para uso de pessoas com deficiência e possuem três portas, que facilitam o embarque e desembarque de passageiros, principalmente nos Terminais de Integração.

Também possuem uma nova tecnologia de motorização, que possui emissão muito mais baixa. Dos novos veículos, 20 deles contam com entrada USB para recarga de smartphones e outros dispositivos eletrônicos.
Tanto esses veículos como os demais que serão entregues também já estão adaptados para os validadores do novo sistema da bilhetagem eletrônica, ofertando as facilidades de pagamento que já estão sendo implantadas.

Novo sistema

A implantação de todo o Sistema de bilhetagem eletrônica vem fazendo a substituição de todos os validadores existentes nas catracas dos coletivos urbanos e semiurbanos da região metropolitana de São Luís; a troca dos cartões de transporte (gratuidades, estudantes e vale transporte) pelos novos modelos; e inserção gradativa de outras formas de compra de créditos de passagem, que incluem Pix, Carteira Digital e pagamento com QR Code.

Nos moldes que vem sendo implantada em diversas capitais do País, a Bilhetagem Eletrônica é um grande avanço para o Sistema de Transporte Público de São Luís, pois é composto por equipamentos e softwares projetados para prover segurança, confiabilidade e rastreabilidade aos processos relacionados ao fluxo de crédito. Essa total segurança nas etapas de gerenciamento dos créditos eletrônicos é um ponto fundamental, que passa por todos os processos de distribuição até a utilização pelo usuário. Um controle que garante ainda transparência e praticidade.

Esta praticidade também pode ser traduzida em redução do problema do troco para o usuário, com novas opções de pagamento das passagens, a exemplo da Carteira Digital, Pix e QR Code, que podem ser acessados via celular. Com isso, vemos a redução da quantidade de dinheiro nos ônibus, diminuição do risco de assaltos, e consequente redução do tempo de embarque. É importante ressaltar que com dados extraídos do novo Sistema de Bilhetagem será possível conhecer as demandas e planejar melhor a oferta do serviço.

Operação Araribóia Livre combate recebimento ilegal de madeira oriunda de Terras Indígenas

São Luís/MA – A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio, deflagrou na terça, 28/12, a 2ª fase da operação Araribóia Livre, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena Araribóia, localizada no sudoeste do estado. A ação ocorre no município de Buriticupu/MA e emprega mais de 100 agentes públicos.

Até o momento, 32 empreendimentos madeireiros foram alvos de fiscalização, 74 motores foram destruídos, 11 pessoas foram conduzidas por possuir madeira sem comprovação da origem e também por não possuírem licença para o funcionamento do estabelecimento. Três foram presas em flagrante.

O trabalho da Polícia Federal conta com o Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de receptação qualificada, e ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida, dentre outros.

A operação se trata de uma continuidade de série de medidas que vem sendo adotada no ano de 2023 para frear e reprimir os ilícitos ambientais na terra indígena.

Comitiva de deputados acompanhou assinatura da Ordem de Serviço da obra, que será executada em quatro etapas com recursos dos Governos do Maranhão e Federal

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PSDB) e outras autoridades.

Dando sequência às atividades do programa Conhecendo o TCE, alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Ceuma participaram, na manhã desta segunda-feira (20) de palestra interativa com os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Clécio Jads, gerente de Fiscalização, e Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do órgão. A visita encerra as atividade de extensão neste ano relacionadas ao curso de Ciências Contábeis.

Coordenada pelo coordenador presencial do curso, professor Evílson Campos, auxiliado pelo coordenador de EAD, professor Paulo Carneiro, a atividade reuniu 25 estudantes do primeiro ao quarto período em torno de dois momentos distintos: no primeiro deles, o secretário de Fiscalização abordou aspectos relativos à missão constitucional do órgão, e principalmente, sua importância como campo de trabalho para o profissional a área contábil, quer atuando como servidor do órgão, quer atuando junto aos fiscalizados, a exemplo de prefeituras, câmaras e secretarias em todo o estado.

No segundo momento, o auditor Clécio Jads abordou de forma mais específica o trabalho de controle desenvolvido pelos Tribunais de Contas à luz da sua missão constitucional, enfocando as diversas atividades destinadas a assegurar, dentro de seu âmbito de atuação, a legalidade e a qualidade do gasto público. Ao abordar o controle social, o auditor enfatizou a responsabilidade dos futuros profissionais na disseminação e no exercício desse direito da sociedade, que inclui a cobrança por transparência da máquina pública em suas diversas esferas.

Após as duas exposições, os auditores responderam à perguntas dos estudantes, a maioria voltadas para aspectos ligados à missão constitucional do órgão, seu alcance e limites. Na questão do combate à corrupção, por exemplo, o secretário de Fiscalização destacou a atuação colaborativa, por meio da Rede de Controle da Gestão Pública, tanto nacional como no plano estadual. “A Rede de Controle envolve órgãos diretamente ligados ao combate à corrupção, como Polícia Federal e Ministério Público que, em sua atuação, contam com o suporte das informações levantadas pelos Tribunais de Contas, entre outros órgãos”, informou.

Na avaliação do coordenador do curso, encontros interativos como este deverão ganhar destaque no calendário de atividades do curso, diante dos evidentes benefícios que trazem aos estudantes. “É fundamental que a missão, estrutura e atividades de um órgão com a importância do Tribunal de Contas possam ser conhecidas por futuros profissionais da área contábil, por meio desse contato direto”, afirmou.

“Para nós, que fazemos o cotidiano do TCE maranhense, é sempre muito estimulante esse contato com o mundo acadêmico, e o programa ‘Conhecendo o TCE’ é uma via de mão dupla, por meio da qual tanto podemos receber a academia em nossa sede como nos deslocar até ela para atividades como essa”, analisou o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

O cenário político sempre traz consigo discussões acaloradas, especialmente em ano de eleições municipais. Entre as pautas m destaque, as condições do Complexo Hospitalar Gentil Filho, como HGM, têm sido alvos de atenção e denúncias feitas pelo vereador e pré-candidato a prefeito de Caxias Daniel Barros. No entanto, as acusações feitas pelo político oposicionista caem por terra quando se compara o período em que ele foi secretário adjunto de Saúde do Município, na gestão anterior, e a administração atual, com base em informações extraídas do banco de dados do Ministério da Saúde (DATASUS). Os números comprovam a melhoria significativa dos indicadores de saúde do povo caxiense desde que o prefeito Fabio Gentil assumiu o primeiro mandato.

Nesse contexto, buscamos traçar uma análise comparativa entre os anos de 2012 a 2016, período em que Daniel Barros ocupava o cargo de secretário adjunto de Saúde, na gestão do ex-prefeito Léo Coutinho, e os anos de 2017 a 2020, durante o primeiro mandato do prefeito Fábio Gentil.

Antes de continuarmos a nossa análise, é necessário deixar esclarecido que foi incluído o ano de 2020, uma vez que o mesmo faz parte do mandato de Fábio Gentil, mas este representa o ano inicial da pandemia de Covid-19, que se alastrou pelo mundo, inclusive por Caxias.

Taxa de mortalidade: uma mudança de paradigma?

Durante os anos de 2012 a 2016, a taxa de morbidade no HGM Gentil Filho apresentou tendência de crescimento constante, atingindo uma média anual de aproximadamente 9% de mortes a cada mil internações no hospital. Contudo, nos anos subsequentes, de 2017 a 2020, observamos uma mudança significativa. A média anual de morbidade diminuiu para aproximadamente 6,5%, indicando uma vertiginosa melhoria na saúde da população atendida e uma eficácia aprimorada nos tratamentos, já que representa uma queda de 30% da taxa de morbidade do hospital.

Essa redução pode ser vista como reflexo das ações implementadas durante a gestão do prefeito Fabio Gentil, indicando um impacto positivo nas condições de saúde locais.

Óbitos: tendências e desafios emergentes

A análise dos dados de óbitos revela uma mudança notável nos anos mais recentes. Durante o período de 2012 a 2016, a média anual foi de 420 óbitos, apresentando um variabilidade considerável entre os anos. Já nos anos de 2017 a 2020, a média anual diminuiu para aproximadamente 215 óbitos, que consiste em uma redução de quase 50% das mortes no HGM.

Esse declínio está diretamente ligado a avanços nos cuidados de saúde e demonstra notável administração de recursos públicos em período de emergência, já que nesse cálculo está incluído o ano de 2020, que apesar da epidemia de Covid-19, não superou a marca do ano co menor número de óbitos da gestão Coutinho/Daniel, que foi de 382 óbitos em 2013, enquanto na gestão Fábio houve apenas 361 óbitos no HGM, em 2020.

Gestão municipal e desafios na saúde

O período analisado compreende a transição de gestões municipais, com Fábio Gentil assumindo a prefeitura em 2017. A redução das taxas de morbidade e óbitos durante seu primeiro mandato pode ser considerada um indicativo de eficiência nas políticas de saúde implementadas. E o aumento em 2020 sugere que desafios emergentes, como a pandemia, demandaram constante atenção e adaptação do atual prefeito, que conseguiu manter a gestão em níveis baixos de morbidade.

O atual cenário de saúde no Complexo Hospitalar Gentil Filho reflete não apenas a gestão municipal, mas também a complexidade de fatores que influenciam a saúde pública.

Um olhar crítico sobre os dados é essencial para a tomada de decisões informadas e para garantir que os desafios identificados sejam abordados de maneira eficaz e direta, sem utilização disso para fins eleitoreiros.

O papel ativo dos cidadãos e dos seus representantes, como o vereador Daniel Barros, é fundamental para promover a transparência e o aprimoramento contínuo do sistema de saúde local, desde que feito com seriedade e de maneira correta, buscando sempre melhorar a vida dos caxienses, não por cargos ou títulos políticos.

O Ministério Público do Maranhão solicitou liminarmente nesta quarta-feira, 29, a suspensão do show do cantor Léo Santana na cidade de Coelho Neto. O espetáculo está previsto para o dia 28 de dezembro e o contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação no valor de R$ 450 mil.

Na Ação Civil Pública (ACP), o promotor de justiça Williams Silva de Paiva requereu ao Poder Judiciário que determine ao Município de Coelho Neto a imediata suspensão do espetáculo musical e que o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido à Justiça que obrigue a administração municipal a divulgar, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante. Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

“MÍNIMO ESSENCIAL”

Williams Silva de Paiva destacou, na ACP, a situação de precariedade na prestação de serviços essenciais por parte da gestão municipal. Tramitam na Promotoria de Justiça diversos procedimentos administrativos bem como já foram ajuizadas ações judiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte do Executivo municipal.

Por exemplo, a Promotoria de Justiça instaurou investigação que apura irregularidades e precariedade no transporte escolar, recebeu reclamação sobre a falta de infraestrutura na Escola Municipal Justino Silva Barros, recebeu denúncia sobre a falta de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial. O promotor de justiça destacou também a ausência de saneamento básico e pavimentação na cidade.

“Esse quadro nos leva à conclusão de que o que está em jogo, na realidade, é a proteção do chamado ‘mínimo essencial’, assim compreendido como o núcleo essencial de direitos a permitirem uma existência minimamente digna por parte dos cidadãos”, argumentou, na ACP, Williams de Paiva.  

Outro ponto levantado pelo MPMA é relativo à segurança pública. A Delegacia não funciona entre 18h e 8h e, em caso de prisões durante o evento, a Polícia Militar teria que conduzir os custodiados até a Delegacia Regional de Caxias, distante 116 km de Coelho Neto.

RAZOABILIDADE

O representante do MPMA questionou a contratação de um show no valor de R$ 450 mil diante do risco de estrangulamento das contas públicas e de lesão à ordem econômica governamental; violação do princípio da razoabilidade, pelo gasto de verbas públicas em um momento que devem ser priorizados os direitos sociais.

“Há que se destacar que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo, sendo uma manifestação de um direito fundamental ao lazer garantido na Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realização do referido evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração público”, afirmou Williams de Paiva.

O veículo, totalmente controlado por inteligência artificial, utiliza câmeras e sensores integrados a diversos sistemas robóticos na movimentação de celulose

A Suzano iniciou os testes com um caminhão autônomo para a movimentação de celulose no Porto do Itaqui, localizado em São Luís (MA), primeiro terminal portuário do Maranhão a utilizar essa tecnologia. Esses testes estão ocorrendo de forma simultânea no Portocel (sociedade entre a Suzano e Cenibra), em Aracruz (ES).

Os caminhões são totalmente controlados por inteligência artificial e utilizam câmeras e sensores integrados a diversos sistemas robóticos. O Sistema emprega uma abordagem Proporcional Integral Derivativa (PID), resultando em comandos eficientes para aceleração, frenagem e direção. Essa abordagem não apenas otimiza o consumo de combustível, reduzindo custos operacionais em cerca de 17% (fonte: 2018 University of Kentucky – An Economic Feasibility Assessment for Adoption of_Autonomous Field Machinery in Row Crop Production), mas também minimiza o impacto ambiental, alinhado à estratégia de sustentabilidade da companhia.

A configuração autônoma dos veículos não apenas aprimora a eficiência operacional e a segurança, mas também oferece vantagens em relação a operações convencionais. Com um tempo de reação padrão de um décimo de segundo, o sistema autônomo supera a capacidade humana, essencial para lidar com eventos simultâneos em emergências. Além dos benefícios mencionados, a operação autônoma proporciona eficiência operacional contínua, minimizando perdas e impactando positivamente na produtividade. O projeto considera a utilização de cavalos mecânicos adaptados para transporte interno de celulose, principal carga movimentada pela empresa.

 A tecnologia nos veículos, desenvolvida pela empresa Lume Robotics, abrange visão computacional, mapeamento, localização, planejamento de rotas, tomada de decisão, controle e central de operações. Os testes contemplam movimentações internas, desde o transporte da carga de celulose até subprocessos como embarque de navio, descarga de barcaças e movimentações em pátio, armazém e cais.

 “Essa tecnologia está alinhada com a estratégia da companhia de buscar soluções inovadores e cada vez mais sustentáveis para nossas operações. A iniciativa também reforça o compromisso contínuo da Suzano de contribuir com o desenvolvimento do estado do Maranhão. Temos a expectativa de que essa solução proporcione não apenas mais segurança e eficiência operacional, mas também fortaleça a cultura de inovação do Porto do Itaqui, resultando em ganhos significativos para o negócio e para a gestão, além do reforço da sustentabilidade ambiental por meio de uma operação com menor consumo de combustível”, finaliza Arnaldo Miranda, Gerente de Portos da Suzano.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papel da América Latina e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras de origem renovável. Os produtos da companhia, que fazem parte da vida de mais de 2 bilhões de pessoas e abastecem mais de 100 países, incluem celulose, papéis para imprimir e escrever, canudos e copos de papel, embalagens de papel, absorventes higiênicos e papel higiênico, entre outros. A Suzano é guiada pelo propósito de ‘Renovar a vida a partir da árvore’. A inovabilidade, a busca da sustentabilidade por meio da inovação, orienta o trabalho da companhia no enfrentamento dos desafios da sociedade. Com 99 anos de história, a empresa tem ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: suzano.com.br.   

S

Após a execução do soldado Macedo, de apenas 25 anos, em troca de tiros com membros de uma facção criminosa no bairro Vila Samara, na área da Estiva, na noite de terça-feira (28), o Batalhão de Choque deu início a uma caçada aos assassinos do colega de farda. A operação tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública, do Comando Geral da Polícia Militar e do Comando de Missões Especiais (CME). A morte foi profundamente lamentada por toda a tropa, que classificou o ato como covardia.

O BPCHOQUE esteve presente durante toda essa quarta-feira (29), juntamente com o Pelotão de Choque de serviço, intensificando o policiamento na região, em busca de informações sobre os suspeitos do homicídio. Foram realizadas várias abordagens e incursões na região, levando mais segurança para a comunidade.

As forças de segurança pública não forneceram mais informações, mas é certo que as buscas aos executores do soldado, que era lotado no 21º Batalhão da PM, só terminarão quando os autores do crime forem identificados e capturados. Outra certeza é que se houver reação, a resposta será implacável.

O comandante do BPCHOQUE, tenente-coronel Soares Júnior, manifestou pesar pela perda do militar com a seguinte mensagem: “Em nome do Batalhão de Choque, desejamos aos familiares e aos amigos do soldado Macedo nossos sinceros sentimentos, e que Deus possa confortar os corações de todos nesse momento de profunda tristeza.”.

São Luís – O Dia Nacional do Samba (2 de dezembro) será comemorado em grande estilo em São Luís. No próximo domingo, dia 3 de dezembro, o Casarão Colonial, na Rua Afonso Pena, no Centro Histórico, receberá o Quinteto S.A, um grupo de referência em Santa Catarina.

A programação incluirá, ainda, os grupos Argumento, Samba de Reis e Feijoada Completa, além do DJ Arsênio Filho. Ingressos disponíveis na Bilheteria Digital.

A proposta do Quinteto S.A, que bebe da fonte do samba de raiz, do pagode dos anos 90 e da MPB, traz no DNA essas influências, refletindo diretamente no repertório dos shows e nas composições próprias inseridas nos álbuns.

No Instagram, o grupo tem mais de 200 mil seguidores e no YouTube ultrapassa os 420 mil inscritos com a marca extraordinária de mais de 220 milhões de visualizações em diversos vídeos disponíveis na plataforma.

Versátil, moderno e criativo, o Quinteto arrasta fãs por onde passa, alegrando e embalando grandes eventos e tornando-se cada vez mais referência quando o assunto é samba e pagode. 

Futuro membro da mais alta corte judiciária do país ficará responsável por processos envolvendo o combate à pandemia da Covid-19, indulto natalino e penas por aborto

Caso tenha sua indicação aprovada pelo Senado para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino herdará 344 ações da ex-ministra Rosa Weber (aposentada). O dado consta do acervo da magistrada no site do STF. Entre as mais importantes estão pedido de investigação contra autoridades por sua atuação na pandemia da Covid-19 e processo com repercussão geral sobre o indulto natalino.

Covid-19

Na Petição (PET) 10064, a CPI da Pandemia pediu que se investigue o então presidente da República, Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos por incitarem a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate à covid-19.

Indulto natalino

O futuro ministro do STF irá herdar, ainda, o Recurso Extraordinário (RE) 1450100, com repercussão geral (Tema 1.267), em que o STF decidirá se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.

Assédio contra imprensa

Por sua vez, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055 discute a existência de assédio judicial contra a imprensa em razão da pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista.

Aborto

O sucessor da ministra Rosa Weber será relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1087, em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Por sua vez, o futuro ministro não votará na ADPF 442, que trata da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez, da qual a ministra era relatora. Isso porque ela já votou na sessão virtual de julgamento, suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.

Indicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga da ministra Rosa Weber, mas seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado.