Ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que submete à regime de tramitação de urgência o Projeto de Lei nº 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem no Maranhão.

Desta forma, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o pagamento com o retroativo do piso salarial da categoria será realizado nesta quinta-feira (21). A ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

Com sua candidatura à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) já lançada e bem ativa, o engenheiro civil Emanuel Miguez está confiante na vitória. Com uma carreira de mais de 30 anos de atuação na engenharia maranhense, Miguez conhece bem o mercado e os anseios das categorias representadas pelo Conselho, cujo funcionamento planeja tornar mais ágil e eficiente garantindo aos profissionais, empresários e à sociedade uma melhor prestação de serviços, com atendimento presencial das 8h às 18h e on-line, durante as 24 horas.

Com o slogan “O CREA-MA mais perto de você!”, a campanha de Emanuel Miguez vem ganhando, a cada dia, mais apoiadores, principalmente entre os profissionais que almejam mudanças e avanços na entidade.

“Minha candidatura partiu do incentivo de muitos profissionais, que conhecem bem meu perfil dedicado e inquieto e de sempre lutar pelo melhor para todos nós. Eles apostam neste meu jeito de querer que as coisas realmente aconteçam e sabem que vou correr atrás e transformar o CREA-MA”, afirma Emanuel Miguez.

O candidato diz que pretende atuar para melhorar, principalmente, o atendimento no Conselho, e já tem muitos projetos de inovação para a área. “Uma das minhas ações será a ampliação do funcionamento do CREA-MA. O presencial deverá ocorrer das 8h às 18h, e on-line, 24 horas, para a prestação de serviços, como a emissão de ARTs e da CAT, que sairão com mais agilidade”, afirma Miguez.

Miguez também incluiu em suas propostas a realização de convênios e parcerias público-privadas; profissionalizar a fiscalização do exercício profissional para proteger os profissionais e garantir segurança à sociedade; criar o programa de benefícios Anuidade Zero (por meio do acúmulo de cashbacks ou pontos que poderão ser abatidos do valor da anuidade); implantar projetos de educação continuada; criar programas de residência técnica, um banco de dados com oferta de serviços para profissionais; implantar a Inspetoria de São Luís no Centro Histórico; construir as sedes das Inspetorias regionais que serão a Casa do Engenheiro; ampliar a representação dos conselheiros; fortalecer as entidades; e realizar ações de responsabilidade socioambiental.

“Tenho grandes planos para o CREA-MA e sei que não os porei em prática sozinho. Já na campanha, há muitos profissionais que, como eu, querem mudanças e avanços, e eles estão me ajudando a levar a nossa mensagem aos demais profissionais que formam a Engenharia, Agronomia e Geociências do Maranhão e, juntos, vamos formatar e construir o Conselho que queremos. Vontade e força nós temos, só queremos o apoio de todos os profissionais para construirmos uma nova história para o nosso CREA-MA”, conclui Emanuel Miguez.

Perfil

Emanuel Miguez é engenheiro civil, formado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Também é técnico em Eletrotécnica pela Escola Técnica Federal do Maranhão (atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão –IFMA).

Trabalhou por 17 anos na Companhia Energética do Maranhão (Cemar), hoje Equatorial Energia. É empresário da construção civil e presidente licenciado do Clube de Engenharia do Maranhão (CEM).

Um crime bárbaro aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), dentro da empresa Montisol, especializada em construção, montagem e manutenção, localizada no Distrito Industrial de São Luís, próximo ao antigo aterro da Ribeira, na BR-135. Um homem matou um colega de serviço com um tiro na cabeça em uma sala, na frente de toda a equipe de trabalho.

Segundo as primeiras informações, a motivação do homicídio foi um desentendimento entre os dois empregados. Segundo testemunhas, o assassino teria ficado furioso porque a vítima teria disseminado informações negativas sobre a sua conduta para gestores da empresa.

Totalmente fora de si, o autor adentrou as dependências da distribuidora, sacou a arma e disparou, atingindo o desafeto na altura do ouvido direito quando este aguardava sentado para iniciar as tarefas do dia.

A direção e todas os colaboradores da empresa ficaram abalados, enquanto o corpo ensanguentado permanecia no recinto, à espera da perícia e remoção para o Instituto Médico Legal (IML).

Na região, 16 municípios foram contemplados e em todo estado este número ultrapassa 70 cidades, com intuito do fortalecimento do desenvolvimento econômico local

Para contribuir com o fortalecimento do ambiente de negócios em eixos estratégicos da Região Sudoeste do Estado, o Sebrae Maranhão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, lançaram o III ciclo do Programa Cidade Empreendedora. O evento aconteceu na sede da Unidade de Negócios do Sebrae em Imperatriz, nesta terça-feira (19), e reuniu diretores e gerentes do Sebrae, representantes do governo do estado e gestores das prefeituras contemplados pelo programa.

O programa Cidade Empreendedora busca aprimorar a gestão pública e impulsionar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, levando em consideração as particularidades de cada localidade. Em todo o estado, o terceiro ciclo do Programa beneficia mais de 70 municípios. Na região, são 16 atendidos pelas Unidades de Negócios do Sebrae em Imperatriz, Açailândia e Grajaú.

“Com muita alegria nós, do município de João Lisboa, participamos deste ciclo do programa, que tem fomentado os pequenos negócios locais e a nossa agricultura familiar. Inclusive, destaco aqui a feira do produtor que realizamos mensalmente, fruto de parceria com o Sebrae. Nós também fizemos a adesão a outras soluções do Sebrae, desta vez no eixo educação”, afirmou o prefeito de João Lisboa, Vilson Soares.

Os 16 municípios que fazem parte desta lista de beneficiados na região são: Campestre, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Buritirana, São João do Paraíso, Senador La Rocque, Itinga, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Amarante do Maranhão, Formosa de Serra Negra, Jenipapo dos Vieiras, Lajeado Novo e Sítio Novo.

“Aqui envolvemos três territórios, em um trabalho integrado entre gestores municipais, governo do Estado e Sebrae, sendo o foco central  os empreendedores, que geram renda, desenvolvimento social e econômico. Estamos no terceiro ciclo em parceria com governo do estado, com impacto direto na melhoria da gestão pública e do ambiente de negócios”, explicou o diretor técnico do Sebrae Maranhão, Mauro Borralho.

Representando a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, a subsecretária Karina Fonseca destacou que “essa parceria Sebrae e Governo do Estado fomenta o empreendedorismo local, possibilita a abertura e o mantimento dos negócios, contando com o suporte técnico da equipe do  Sebrae. Sabemos da força das micro e pequenas empresas na nossa economia, por isso é importante fortalecê-las”, pontua.

Durante o lançamento regional, os gestores municipais tiveram a oportunidade de conhecer as estratégias e resultados alcançados pelo programa, fortalecendo a rede de apoio aos empreendedores locais.  “Juntos podemos ir muito mais longe e estamos otimistas para os novos resultados, a partir desse trabalho” disse o prefeito de Montes Altos, Domingos Pinheiro Cirqueira, conhecido por “Domingos França”.

Programa

Lançado em 2020, o Cidade Empreendedora tem se mostrado um catalisador do crescimento econômico e do empreendedorismo no estado do Maranhão. Durante o ciclo 2021/2022, mais de 31,1 mil novos negócios foram abertos, demonstrando o impacto positivo do programa na economia local.

Além de fomentar a abertura de novos negócios, o programa se destacou pela simplificação da burocracia e pela redução de prazos para a abertura de empresas, promovendo um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e estimulando o surgimento de novos empreendimentos. Isso contribuiu para a melhoria do ambiente de negócios e para a geração de empregos nos municípios participantes.

Outras soluções Sebrae

Ainda durante o evento, os municípios de João Lisboa, Governador Edison Lobão e São João do Paraíso fizeram adesão a outras soluções do Sebrae, nos eixos de Educação Empreendedora e Agronegócio.

A Secretaria de Infraestrutura intensifica os trabalhos de revitalização do Calçadão da Rua Afonso Pena, no Centro de Caxias (MA). O objetivo é entregar a reforma o quanto antes para a população de Caxias.

O projeto foi idealizado para dá prioridade aos pedestres e melhoramento do fluxo comercial com a urbanização do local. No local está sendo implantado um novo piso, bancos com tomadas, nova iluminação.

Além disso, o projeto conta com uma cobertura tipo pergolado em formato hexagonal, formando o que chamamos popularmente de “cobertura tipo colmeia”. O intuito é transformar o centro urbano de Caxias em um espaço mais voltado para pessoas, proporcionando conforto na hora de transitar. 

“A obra além da melhoria da estética, o local conta com bancos para descanso para acomodação dos transeuntes, trazendo assim benefício não só para eles, como também para o comércio local, pois é uma obra que além de tudo, visa fomentar o comércio naquela região”, afirmou a arquiteta, Raíssa Lopes.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), visitou a deputada federal Roseana Sarney (MDB) em meio a uma movimentada agenda de compromissos em Brasília, nesta terça-feira (19). Segundo a chefe do Poder Legislativo estadual, o encontro foi uma oportunidade de discutir assuntos de interesse do Maranhão.

Para além da relação institucional, o dialogo entre as duas destacadas líderes políticas sugere diferentes possibilidades, abordagens e encaminhamentos.

Até mesmo o início de tratativas visando ao ingresso de Iracema na sigla emedebista, onde já desponta como protagonista o seu forte aliado Marcus Brandão, apontado como hábil articulador, que já se filiou ao partido de Roseana e deverá sucedê-la na presidência do diretório maranhense da legenda a partir do próximo ano.

Programação terá início nesta sexta-feira (22), com visitação de estudantes à Casa Barrica, na Madre Deus, sempre às 15h, e aulão de danças juninas e carnavalescas, às 19h

SÃO LUÍS – A Companhia Barrica do Maranhão dará continuidade, nesta sexta-feira (22), em sua sede, na Casa de Arte Barrica (Madre Deus), ao projeto “Vivência Cultural e Educacional”. Com patrocínio da Equatorial Energia, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, do Governo do Estado, a iniciativa é voltada para o saber das tradições e manifestações culturais a partir dos ciclos festivos juninos, carnavalescos e natalinos.

O projeto é marcado por visitação de alunos de escolas públicas e particulares, sempre às 15h, e aulão de danças juninas e carnavalescas capitaneado por coreógrafos da companhia, às 19h. A primeira parte da programação é uma visita guiada pelas dependências do prédio principal e anexo, ou seja, pelos espaços onde produtores, artistas e colaboradores se debruçam o ano inteiro sobre o trabalho de criação dos espetáculos musicais que se tornaram referências de criatividade no Maranhão e ganharam o mundo em viagens internacionais.

Na Casa de Arte Barrica são produzidas, por exemplo, as indumentárias usadas pelos dançarinos do Boi Barrica, do Bicho Terra e da Natalina da Paixão. É lá, também, onde o corpo de baile ensaia as lindas coreografias para brilhar no São João e no Carnaval. A Casa também é o espaço para apresentações dos espetáculos da companhia e de outras manifestações artísticas e atividades as mais variadas, uma vez que dispõe de amplo salão, palco, arquibancadas, camarotes e lanchonete, além de toda a estrutura de som e iluminação.

Os estudantes fazem uma parada especial para conhecer a exposição “Ponto de Luz”, que retrata a trajetória da Companhia Barrica desde 1985, reunindo mais de 70 elementos, incluindo indumentárias, instrumentos de percussão tradicionais, CDs, DVDs, painéis fotográficos, banners com reportagens sobre espetáculos em diversos países e lembranças (souvenirs) recebidas em viagens nacionais e internacionais.

Aulão

O segundo momento é o aulão de danças juninas e carnavalescas, onde os alunos aprendem as coreografias executadas nas apresentações do Boi Barrica (São João) e Bicho Terra (Carnaval), tudo ao som de uma orquestra de metais. As atividades também são voltadas para avaliação artística de elenco e abertas a pessoas que já pleiteiam participar das temporadas carnavalesca e junina de 2024. As escolas interessadas em participar deverão se inscrever para poderem proceder ao agendamento.

Segundo o diretor artístico da Companhia Barrica, José Pereira Godão, a iniciativa é de extrema importância do ponto de vista da manutenção das tradições culturais maranhenses, uma vez que oportuniza a diversos estudantes um contato direto e substancial com os bastidores da criação artística maranhense.

“Muitos nunca tiveram a oportunidade de visitar a Casa de Arte Barrica e não sabem que é daqui que saem todas as ideias e onde ensaiamos a nossa orquestra, nossos bailarinos e confeccionamos nossa indumentária. É aqui, também, onde guardamos toda a nossa história, desde o princípio. Esse importante projeto, além de tudo, revela a sensibilidade da Equatorial Energia de compreender a dinâmica da tradição cultural, cujo conhecimento deve passar de geração em geração, sendo que isso somente é possível a partir dessas experiências reais de troca de saberes”, destaca José Pereira Godão.

Serviço

O quê

Início da segunda edição do projeto “Vivência Cultural e Educacional”, da Companhia Barrica

Quando

Nesta sexta-feira (22)

Onde

Casa de Arte Barrica (Madre Deus)

Programação

15h – Visitação Escolar

19h – Aulão de danças juninas e carnavalescas com coreógrafos da Cia. Barrica

Link para inscrições de escolas interessadas em agendar participação no projeto: https://forms.gle/oKYDuqEux4V6MiBY8 Endereço do site: ciabarrica.com.br

Nesta semana, o gabinete do vereador voltou à Caema para tratar sobre os desdobramentos da audiência pública que discutiu o abastecimento da região

O mandado do vereador Marlon Botão (PSB) segue se destacando como um dos mais ativos na luta por água potável na área Itaqui-Bacanga. Nesta semana, o gabinete do vereador esteve mais uma vez reunido com a diretoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para tratar do abastecimento das comunidades.

A reunião tratou de bairros como Luís Bacelar, Cidade Nova, Sá Viana, Vila São Luís e Residencial Paraíso.

“O mandato do vereador Marlon Botão mais uma vez retorna à Caema para tratar dos desdobramentos da nossa Audiência Pública, realizada em março, no Gapara, que tratou da questão do abastecimento dos bairros da área Itaqui-Bacanga”, disse o líder político Marlon Botão, que é pai do vereador homônimo.

“E após essa reunião já conseguimos algumas devolutivas importantes para a população. Como, por exemplo, a boa notícia para a comunidade do Luís Bacelar, onde até o dia 23 de setembro será instalado o filtro para garantir mais qualidade da água que chega até as famílias. Na Cidade Nova, depois de muita luta, nós conseguimos uma equipe da Caema para fazer a manutenção do sistema para melhorar o fluxo da água que chega até as casas”.

No Sá Viana, de acordo com Marlon Botão, uma equipe fará uma inspeção na quarta-feira (20) para analisar o que é preciso para melhorar o atendimento.

“Trouxemos lideranças do Sá Viana que vêm lutando desde sempre ao nosso lado, além de dezenas outras que estão ao nosso lado nessa luta, para garantir as melhorias para a comunidade. Felizmente hoje conseguimos garantir que uma equipe da Caema faça essa inspeção in loco, na quarta-feira, dia 20 de setembro, para que uma solução definitiva seja apresentada o quanto antes”, disse.

“Também tratamos aqui da Vila São Luís, onde identificamos que falta a ligação do poço para a distribuição para as famílias. E o que nós verificamos hoje na reunião é que esse poço tem que ter um padrão para que a Caema possa assumir o controle e a manutenção, e nós já solicitamos também uma equipe técnica para garantir que isso aconteça o quanto antes”.

No Residencial Paraíso, onde a situação do abastecimento também tem se agravado, o gabinete do vereador Marlon Botão assegurou uma equipe da Caema para identificar a causa do problema e apontar uma solução definitiva.

Luta histórica

O líder político Marlon Botão destacou que o mandato do vereador sempre lutou para garantir o abastecimento da área Itaqui-Bacanga, com presença constante dentro dos bairros e ouvindo as comunidades.

“A luta pelo Itaqui-Bacanga é uma das principais bandeiras do mandato do vereador Marlon Botão, e com a diferença crucial de que o vereador sempre esteve presente nas comunidades, ouvindo a população e propondo ações concretas, como a audiência pública realizada dentro da área Itaqui-Bacanga e que até hoje gera desdobramentos positivos para a região”, disse.

“Ao longo desses anos, nós sempre buscamos chamar a atenção do poder público, da prefeitura, da Caema, do Ministério Público, fazendo parcerias com a UFMA, UEMA e com a Vale, sempre com o objetivo de resolver de maneira definitiva esse problema da falta de abastecimento da área Itaqui-Bacanga, que até hoje afeta tantas famílias”.

Segundo o líder político, essa atuação é necessária porque a situação tem se agravado com a ocupação desordenada do solo.

“Nós temos uma atenção constante na região porque, infelizmente, a situação tem se agravado e pode chegar a um ponto irreversível. São problemas ocasionados pela ocupação desordenada do solo, pela contaminação de poços artesianos que abastecem diversos bairros e a falta permanente de fornecimento de água encanada pela Caema, o que leva ao excesso de perfuração de poços artesianos particulares – que prejudica muito o meio ambiente”.

Sistema Italuís

Marlon Botão relembrou que, já nos primeiros meses do mandato, o vereador se reuniu com o presidente da Caema, Marco Aurélio, para alinhar o projeto de expansão do Sistema Italuís, por meio da Vila Maranhão, para abastecer os bairros da área Itaqui-Bacanga.

“Sempre buscamos soluções concretas, com resultados positivos na prática, e a expansão do Sistema Italuís é uma alternativa para aplacar o sofrimento das famílias da área Itaqui-Bacanga. Nós estamos em tratativas para viabilizar esse projeto, e felizmente temos o governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, como parceiro fundamental”, disse.

“O governo agora busca financiamento junto ao BNDES para conseguir realizar essa expansão do Sistema Italuís e acabar de uma vez por todas com a falta de água na área Itaqui-Bacanga. E o mandato do vereador Marlon Botão, autor dessa proposta, acredita que vamos juntos conquistar mais esse resultado positivo na prática, garantindo o direito fundamental das famílias de ter acesso a água potável”, finalizou o líder político.

O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito, Gentil Neto, vistoriou, na manhã desta terça-feira (19), as obras de recuperação de estradas vicinais no 1º Distrito de Caxias. O gestor percorreu o trecho que interliga a MA-034 e o povoado Buenos Aires.

Gentil Neto também acompanhou o andamento das obras no povoado Bom Jardim, também no 1º Distrito, onde a recuperação da estrada vicinal já está bastante avançada.

Até o momento, as melhorias já atingiram uma extensão de 18 quilômetros de estradas vicinais e o projeto elaborado pela Prefeitura de Caxias, via Secretaria de Infraestrutura, contempla diversos outros trechos.

O secretário informou que a frente de trabalho já está chegando ao povoado Sossego, o que, segundo ele, representa o compromisso do prefeito Fábio Gentil e da sua pasta de garantir o direito de ir e vir da população da zona rural caxiense.

Clique aqui e assista ao video.

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), alimenta o sonho de ser prefeito de São Luís e, pelo que mostram as últimas pesquisas de intenção de votos, segue avançando e com chances de alcançar essa conquista. Mas, se depender da comunidade da Rua Mariana e arredores, no bairro Monte Castelo, onde o político cresceu, a resposta das urnas ao outrora vizinho será um sonoro não.

O repúdio da ex-vizinhança ao nome de Paulo Victor tem origem em um episódio triste e constrangedor protagonizado pelo vereador há cerca de dois anos na rua onde passou a infância, a adolescência e os primeiros anos da vida adulta, antes de alçar voo de encontro ao poder. Na época, o vereador foi acusado de mesquinho e desumano diante da morte de um cidadão da comunidade, que vivia fazendo bicos no Monte Castelo e foi morto a tiros por criminosos.

Sem recursos para o funeral, familiares da vítima apelaram ao político para que este viabilizasse um ônibus para transportar parentes, amigos e outras pessoas próximas até o cemitério para o sepultamento. A princípio, ele anunciou que providenciaria o veículo, mas, segundo informado ao blog, foi convencido pela sua família a negar o pedido, sob o argumento de que o homem morto se tratava de um fora da lei. E assim o fez.

Vaquinha

A negativa de Paulo Victor, que na época já se movimentava com desenvoltura entre os poderosos da política local, articulação que resultou na sua eleição a presidente da Câmara Municipal de São Luís, em abril de 2022, deixou a comunidade revoltada e muitos se disseram injustiçados, pois o apoiaram nos primeiros passos na vida pública. Restou aos familiares e vizinhos do falecido se unir e fazer uma vaquinha, na qual foram arrecadados R$ 700,00 (setecentos reais), quantia utilizada para fretar o ônibus que acompanhou o cortejo fúnebre.

Até hoje, os moradores da Rua Mariana e entorno relembram, com mágoa e repulsa, a frieza e o pouco caso de Paulo Victor diante de uma situação que abalou a sua comunidade de origem. O ódio de alguns é tamanho que não é exagero afirmar que o o vereador passou a ser demonizado em seu próprio reduto após o lamentável acontecimento.

O triste relato foi feito ao blog no último sábado, dia 16 de setembro, por um dos vizinhos que se dizem desapontados com Paulo Victor pelo que chamou de insensibilidade, descaso e ingratidão do político, que mesmo com a reputação manchada, mantém a ambição de comandar os destinos da capital, amparado em pesquisas duvidosas.