A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Rodrigues. A presidente da Assembleia também recebeu a Medalha “Caxias +200” do prefeito Fábio Gentil

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Além da cerimônia, a chefe da Assembleia Legislativa prestigiou o evento que abriu a semana alusiva à campanha Agosto Lilás em Caxias, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, que está completando dois anos. Estavam presentes, ainda, as deputadas estaduais Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de outras autoridades.

Município maranhense questiona dados populacionais utilizados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios para 2023, mas o tribunal decidiu indeferir o processo ao apreciá-lo na sessão desta quarta-feira (23)

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as contestações dos cálculos de coeficientes de transferências obrigatórias (CCTO) apresentados pela Prefeitura de São José de Ribamar e dezenas de outros municípios, de 10 estados brasileiros. Os entes municipais questionaram os dados populacionais utilizados no cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2023.

A prefeitura ribamarense apresentou requerimento que questiona os resultados do Censo Demográfico de 2022, e, por conseguinte, as populações utilizadas no cálculo dos coeficientes do FPM resultantes na Decisão Normativa – TCU 205/2023, apresentando como argumento diversos cadastros administrativos que demonstrariam a ocorrência de subdimensionamento das respectivas populações, bem como questionando as taxas de ocorrência de domicílios desocupados. Sua análise detalhada será realizada quando do exame de mérito das contestações.

A gestão do prefeito Dr. Julinho questiona, ainda, as populações e também a edição da Decisão Normativa – TC 205/2023 no decorrer do exercício de 2023, requerendo a adoção de medidas cautelares.

Ante o exposto pela prefeitura maranhense, os autos foram submetidos à consideração superior, propondo o seu encaminhamento ao Relator, ministro Antonio Anastasia, que julgou indeferidos os requerimentos de medidas cautelares apresentados. O magistrado determinou, ainda, que seja dada ciência ao procurador municipal sobre as decisões que vierem a ser adotadas em relação aos seguintes pedidos de medidas cautelares: autorizar a realização de diligência ao IBGE, a fim de que se manifeste conclusivamente, no prazo de 10 dias, a respeito das alegações apresentadas pelos municípios.

Missão constitucional

O TCU, por determinação constitucional, efetua o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos estados e municípios. Para isso, utiliza como parâmetro faixas populacionais. Nos casos das capitais, são ainda considerados dois fatores: um correspondente à população e outro representativo do universo da renda per capita do respectivo estado. Esses dados são encaminhados ao TCU pela entidade competente do poder Executivo, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados dos cálculos do FPM efetuados pelo TCU são publicados e encaminhados ao Banco do Brasil anualmente. Apesar de o cálculo efetuado pelo TCU utilizar os dados fornecidos pelo IBGE, não há o poder-dever de fiscalização pelo Tribunal quanto à adequação dessas informações.

Na contestação atual, os municípios apresentaram impugnação quanto aos dados populacionais contidos nos resultados do Censo Demográfico de 2022. Para isso, trouxeram elementos que alegaram serem aptos a demonstrar o subdimensionamento das populações indicadas, assim como a suposta incorreção do número de domicílios desocupados.

O TCU, no entanto, considerou improcedentes as contestações dos municípios, mas remeteu ao IBGE os questionamentos relativos ao Censo Demográfico de 2022, para que aquele órgão adote as providências que considere apropriadas, reportando-as, se for o caso, ao Tribunal.

O relator do processo é o ministro Antonio Anastasia. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas (SecexContas).

SERVIÇO

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1763/2023 – Plenário

Processo: TC 022.081/2023-2

O festival será no estacionamento do São Luís Shopping e contará também apresentações do Pique Novo, Suel e de atrações locais que representam o movimento do samba na cidade  

São Luís recebe a segunda edição do “Samba Brasil”, o maior festival de samba e pagode, na noite deste sábado (26), a partir das 18h, com o Sorriso Maroto, Dilsinho, Ferrugem, Menos é Mais, Pique Novo e Suel, no estacionamento do São Luís Shopping. A produção e realização é da 4Mãos Entretenimento e DeE Music. Os ingressos estão à venda no site www.seutickets.com.br e na Loja 4Mãos Store, no São Luís Shopping.

Os artistas e grupos, Vamu Di Samba, Feijoada Completa, Serrinha e Chico Chinês, Anastácia Lia, Bia Mar, Samba da Tamarineira, Ivan Marques, Grovaeee, Leandro To Dimais, Negro Som e Os Parças, estão também confirmados no evento e representam à prata da casa com muito samba e pagode. “A nossa ideia é oferecer um espaço e visibilidade para aqueles que nos ajudam a divulgar o samba e o pagode nas noites de São Luís. Tenho certeza que será uma noite especial com inúmeras estrelas”, conta Marcelo Aragão, sócio-diretor da 4Mãos Entretenimento.

O evento contará com duas áreas, o setor vip pagodeiro e premium sambista, além de um ambiente com ativações de parceiros do festival criando experiências durante todo o evento e área para praça de alimentação. Seguindo os eventos anteriores, a 4Mãos continua com o ingresso social, o cliente doa 1kg de alimento não-perecível e compra o acesso com um desconto especial. Outro ponto importante é que a produtora atua na sustentabilidade, ou seja, o cliente poderá levar o seu copo, ou adquirir no evento, o copo temático do evento, por um valor especial.

Os alimentos recebidos serão doados à Fundação Antônio Dino, APAE São Luís, Instituto Eu Faço o Bem e ONG Solidariedade e Paz, todas reconhecidas por sua atuação em São Luís.

Serviços

O quê: Samba Brasil São Luís

Quando: Sábado, dia 26 de agosto 

Horário: 18h

Atrações: Sorriso Maroto, Dilsinho, Ferrugem, Menos é Mais, Pique Novo , Suel e muito mais  

Ingressos on-line: https://www.seutickets.com.br/eventos/samba-brasil-sao-luis

Ingressos na Loja Física: 4Mãos Store, São Luís Shopping

Sugestão de vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bQVIaVO98Yo

Classificação: 16 anos

Realização: 4Mãos Entretenimento e DeE Music 

A empresa maranhense SuperClínica, que foi pioneira no modelo de negócios que democratizou a saúde de qualidade, está completando 20 anos, com uma bagagem de diversos prêmios e conquistas.

Os sócios e irmãos Luís Rodolfo e Luís Gustavo Almeida preparam uma série de ações culturais e sociais para celebrar a data junto a diversos públicos, como colaboradores, clientes, médicos e parceiros, à partir do mês de setembro, em sintonia com as comemorações dos 411 anos de São Luís.

Na receita de sucesso da empresa estão a alta qualidade e experiência do corpo médico, excelência e humanização no atendimento, padrão confortável e acessibilidade das seis unidades da empresa, estrategicamente espalhadas na capital maranhense.

Com clientes dos mais variados perfis e segmentos, vale lembrar que a SuperClínica disponibiliza mais de 30 especialidades médicas, além de exames laboratoriais e de imagem, em parceria com a maior rede de laboratórios da América Latina, o grupo DASA por meio do Laboratório Gaspar e centros de diagnóstico por imagem parceiros; com preços acessíveis.

Mais que uma empresa longeva, a SuperClínica é uma marca forte e de sucesso, sinônimo de segurança, confiabilidade e qualidade no Maranhão.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), e a Polícia Militar, encontraram dois dos três carros roubados de um lava a jato no bairro Monte Castelo, no dia 11 deste mês. O crime foi marcado por extrema ousadia, pois foi praticado em plena luz do dia, a menos de 100 metros da Avenida Governador Luiz Rocha, que registra fluxo intenso de tráfego.

Os carros roubados foram um Nissan March prata, de placa OXW-3815, um Ford KA prata de placa OXV-4A96  e um Chevrolet Ônix prata de placa PSR-7507. Os assaltantes chegaram em um Celta preto ao lava, localizado na Travessa da Vitória, ao lado da antiga fábrica de cimento Nassau, nas da Casa do Queijo. De arma em punho, os criminosos renderam a proprietária e funcionários e ainda levaram cartões de crédito, celulares e outros pertences.

Na última sexta-feira, dia 18, apenas dois dias após o caso ganhar maior repercussão na imprensa, ao ser abordado em matéria publicada neste blog, reproduzida pelo portal Imirante.com, a polícia recuperou um dos veículos tomados de assalto. Graças à atualização do sistema de rastreamento instalado no automóvel, a equipe de investigadores da DRFV conseguiu localizar o Ônix, que estava escondido em uma casa no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar. Realizados os procedimentos de praxe, o carro foi devolvido ao dono.

O segundo veículo recuperado foi o Nissan March prata, abandonado na manhã desta quinta-feira (23) em uma rua do bairro Ilhinha, por trás do Socorrinho do São Francisco. Policiais militares foram acionados e constataram que se tratava de um dos três carros roubados do lava a jato no Monte Castelo, que vinha sendo utilizado para a prática de assaltos. A suspeita é de que os bandidos residam na mesma região onde o automóvel foi achado.

A polícia segue no encalço do bando, a fim de localizar o terceiro carro, o Ford KA prata, de placa OXV-4A96, e prender todos os autores do audacioso crime.

Polícia Federal e Centro Tático Aéreo já erradicaram quase 15 mil pés de cannabis sativa

A Polícia Federal iniciou no último domingo (20/8), a operação Polígono V, visando erradicar o cultivo ilícito de entorpecentes nas áreas de Centro Novo/MA e imediações.

A operação está ocorrendo com apoio do CTA (Centro Tático Aéreo) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Ao todo estão participando da missão 50 policiais federais e 13 operadores do CTA.

Até o momento, quase 15 mil pés de cannabis sativa foram erradicados. A operação continua pelos próximos dias. Espera-se, com a ação, combater o tráfico de drogas na região, bem como destruir as áreas de cultivo ilícito e demais apetrechos utilizados no plantio.

Stand do Estaleiro da Internacional Marítima e suas coligadas, Bate Vento e Indústria Naval Catarinense, foi montado no evento

O estaleiro da Internacional Marítima, a INC – Indústria Naval Catarinense e Bate Vento Sailmaker & Catamarans estão presentes na 17ª edição da Navalshore – Feira e Conferência da Indústria Marítima, evento mais relevante da indústria naval da América Latina e que acontece de 22 a 24 de agosto no Centro de Convenções Expomag, Rio de Janeiro.

A cerimônia de abertura, ontem, contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, além de diversas autoridades ligadas ao setor marítimo e naval.

A Bate Vento, empresa de construção de embarcações de lazer, serviços e transporte de passageiros, junto com o Estaleiro da Internacional Marítima em São Luís, assim como a INC – Indústria Naval Catarinense, que faz parte do Grupo, têm recebido, durante o evento, dezenas de interessados em serviços e produtos dos respectivos empreendimentos.

A expectativa é que até o final da feira muitos negócios sejam encaminhados. A Navalshore é a maior feira da América Latina do setor naval, com 86 expositores recebendo visitantes de outros países interessados em conhecer esse segmento e estabelecer parcerias com empresas locais.

O presidente do Grupo Cantanhede, Luiz Carlos Cantanhede, acompanhado dos diretores da Bate Vento, Sérgio Marques, e da INC – Indústria Naval Catarinense, Josuan Moraes, estiveram presentes no stand durante todo o primeiro dia do evento. É a indústria naval do Maranhão se projetando para o Brasil.

O renomado cantor e compositor Michael Sulivan, autor de grandes hits da música popular brasileira, é a principal atração da Sexta Especial da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no Calhau, nessa sexta-feira, 25 de agosto, a partir das 21h30. Para aquecer o público, subirá ao palco a prestigiada banda Mákina du Tempo, que abrirá a festa com uma verdadeira viagem musical à época de ouro dos bailes, com o melhor da Jovem Guarda e outros clássicos inesquecíveis.

Michael Sullivan é autor de alguns dos maiores sucessos da música brasileira, de “Um Dia de Domingo”, gravado por Gal Costa e Tim Maia, a “Deslizes”, de Fagner, passando por “Arco-Íris”, cantada por Xuxa, e “Estranha Loucura”, com Alcione. Todas essas músicas, que até hoje ecoam na memória e emociona o público, foram compostas e lançadas nos anos 1980. É com essa bagagem que o artista se apresentará na AABB, com expectativa de lotação máxima.

Consagrada por tocar grandes sucessos do passado, a Mákina du Tempo, liderada pelo maestro e guitarrista Fernando Rodrigues, já deixou sua marca na música do Maranhão com obras autorais e releituras de grandes ícones do cenário artístico. E mais uma vez levará toda a sua sonoridade à AABB, para embalar, principalmente, os saudosistas e fazê-los viajar com seu repertório que tanto agrada os ouvidos e faz vibrar o coração.

Aclamada pelos amantes da boa música, a Mákina du Tempo tem como carro-chefe o melhor da Jovem Guarda, movimento da década de 60 que projetou nomes como Roberto Carlos, Renato e seus Blue Caps, The Fevers, Jerry Adriani, Ed Wilson, Wanderléa, Erasmo Carlos e tantos outros cantores e bandas que marcaram época e que até hoje são lembrados com saudável nostalgia.

Serviço

O que: Sexta Especial, com o cantor e compositor Michael Sullivan e banda Mákina Du Tempo

Onde: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Avenida dos Holandeses Calhau

Quando: sexta-feira, 25 de agosto, a partir das 21h30

Ingressos: à venda na secretaria do clube ao preço de R$ 30 para sócios e R$ 50 para convidados de sócios

Vereador destacou evento que reuniu mais de 600 motociclistas

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) alertou em plenário, durante a sessão desta terça-feira (22), a população e as autoridades para os riscos do cerol, uma mistura de cola e vidro moído colocada na linha das pipas. Na oportunidade, o parlamentar que é médico, afirmou que tem acompanhado casos de lesões cervicais, inclusive, com óbitos de várias pessoas pelo uso indiscriminado do cerol e das linhas cortantes.

“Minha fala é de alerta sobre um problema de saúde que preocupa todos nós. Estou me referindo ao problema do uso do cerol e de todas as linhas cortantes. Isso é um problema sério, pois temos acompanhado esse uso indiscriminado do cerol e das linhas cortantes que são adquiridas de forma irregular e de forma ilícita”, destacou.

“Essa situação tem provocado lesões sérias, sobretudo, lesões cervicais, inclusive, com óbitos de várias pessoas. Eu quero aproveitar, para fazer um agradecimento a todos os motociclistas de São Luís e do Maranhão que são aqueles que mais correm riscos da linha com cerol”, completou.

Ação contra uso de produtos

Na tribuna, Dr. Gutemberg destacou uma ação de conscientização sobre os riscos do uso de linhas de cerol e chilena, que foi realizada no final de semana visando chamar a atenção da sociedade ludovicense.

O vereador lembrou que mais de 600 motociclistas saíram pelas avenidas da capital para alertar a “brincadeira” proibida que pode matar quem anda de moto.

“Foi uma ação positiva que encerrou no Adventure Bar [na Avenida Litorânea], onde o proprietário do estabelecimento [empresário Sandro Schons], acabou perdendo a vida após sofrer uma queda de parapente, depois que o equipamento usado por ele ter sido danificado por uma linha de pipa na praia do Calhau”, concluiu.

Em seu discurso, o próprio Dr. Gutemberg lembrou algumas leis aprovadas pela Casa e citou, por exemplo, uma proposta apresentada pelo vereador Raimundo Penha visando inibir o uso de produtos cortantes em linhas de pipas.

O parlamentar tratou ainda do zoneamento, esgotamento sanitário e mobilidade urbana

A segurança na capital foi o principal debatido pelo vereador Marlon Botão (PSB) em seu discurso no pequeno expediente desta terça-feira, 22. O parlamentar citou aspectos a serem observados para a construção de uma São Luís mais segura.

Entre os aspectos citados estão o investimento em educação e em iluminação pública. “Tratar de segurança não é somente tratar de policiamento ostensivo, é um trabalho muito mais complexo que envolve da questão da formação para o futuro até fatores como iluminação pública para que possamos ter realmente um lugar mais justo”, declarou.

Marlon citou ainda uma indicação de sua autoria que solicita a retomada do batalhão na Estiva. Ele defendeu a importância da região, que é a entrada para a grande ilha. Outra indicação de sua autoria solicita à Equatorial a revisão de toda extensão que liga a BR-135 à área Itaqui-Bacanga, importante polo comercial.

Zoneamento

O vereador mostrou-se favorável também às discussões sobre a Lei de Zoneamento, bem como, o Plano Diretor dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento e sobre a Mobilidade Urbana. “Tenho certeza de que se conseguirmos avançar, nesse um ano e meio que nos falta, nessas questões dentro das prerrogativas regimentais e da legalidade, teremos dias melhores nesta cidade”, finalizou.