Estado ocupa o primeiro lugar do ranking nacional de projetos de engenharia escolar abandonados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula dia Silva divulgou, esta semana, a lista completa das 3.540 obras da educação custeadas com recursos federais que encontram-se paralisadas ou inacabadas nos 26 estados e no Distrito Federal, com os respectivos valores, municípios de execução e ano de início de cada construção. No Maranhão, o levantamento, feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aponta que há 609 obras escolares com investimento federal paralisadas ou inacabadas, das quais 597 (ou 98% do total) foram lançadas nos dois primeiros mandatos presidenciais de Lula (2003-2010) e nas gestões da sua sucessora, Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, ano do impeachment da petista.

No Maranhão, as obras da educação paralisadas ou inacabadas mais antigas datam de 2007, ano em que Lula iniciava o seu segundo mandato. Naquele exercício, seis construções escolares foram iniciadas nos municípios de Amarante, Arari e Barra do Corda, sob a responsabilidade do governo estadual. São 22 salas de aula, seis delas em três aldeias indígenas, orçadas em cerca de R$ 1,8 milhão, que hoje estão paralisadas ou inacabadas e, pelos critérios do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, terão prioridade para conclusão.

Ano eleitoral

Chamam atenção as dezenas de obras da área da educação iniciadas e não concluídas no Maranhão no ano eleitoral de 2014 financiadas com recursos de convênios firmados com o Governo Federal. Foram nada menos do que 326 projetos de engenharia, a grande maioria construções, reformas e instalação de coberturas de quadras esportivas em unidades de ensino infantil. Os pesados investimentos foram uma amostra do poder financeiro do Governo Federal à época garantiu a reeleição da então presidente Dilma Rousseff, que no Maranhão obteve o melhor resultado proporcional nas urnas entre todos os estados: 78,76% dos votos válidos.

Fora do período de 13 anos em que Lula e Dilma ocuparam a Presidência da República, o levantamento do FNDE indica só 12 obras escolares paralisadas ou inacabadas no Maranhão, uma em 2019, no município de Sítio Novo; 10 em 2020, nas cidades de Sítio Novo, Monção, Alto Parnaíba, Matões, Maranhãozinho, Miranda do Norte e Igarapé do Meio; e uma em 2022, em Serrano do Maranhão.

Pacto

A retomada das obras foi definida por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, instituído por Medida Provisória, por iniciativa do Ministério da Educação. Na prática, a intenção do governo federal é aplicar cerca de R$ 4 bilhões na conclusão de 3.540 obras em escolas de 1.659 municípios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino até 2026. Os recursos virão do FNDE, e o prazo para a conclusão das obras é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Adesão

Estados e municípios têm até o dia 10 de setembro para aderir ao pacto para retomar mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todas as unidades da Federação. Todas as regras estão detalhadas na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto.

É necessário que os entes federativos manifestem, obra a obra, o interesse na repactuação, segundo a Medida Provisória Nº 1.174, de 12 de maio de 2023. Quatro semanas após sua publicação e faltando menos de um mês para o encerramento do prazo, que finaliza no dia 10 de setembro, às 23h59, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). 

De acordo com dados do Simec, todos os entes da federação constam com obras passíveis de retomada, estando com maior número obras de os seguintes estados: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras). As tabelas completas de obras por estado estão disponíveis para consulta no portal do FNDE, no campo lista de obras por UF.