O Governo Federal publicou a Medida Provisória 1.181, que inclui mudanças em diversos cargos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) e reestrutura a necessidade de vagas para concurso público, ampliando o quadro de servidores. No Maranhão, a MP foi comemorada pela superintendente Flávia Alves, como um passo importante para fortalecer as atividades e ações da autarquia no Brasil.

Foram transformados os cargos vagos de técnicos para 562 analistas administrativos e 577 analistas ambientais. Além disso, há 967 cargos de analistas ambientais e 330 de analistas administrativos abertos. Com isso, a disponibilidade para concurso público agora é de cerca de 900 analistas administrativos e de 1.500 analistas ambientais.

Segundo Flávia Alves, superintendente do Ibama no Maranhão, a notícia da reestruturação dos cargos da autarquia, que possibilita chamar os atuais aprovados no último concurso e habilita também a possibilidade de abertura do novo certame, que já está previsto pelo governo federal, é um passo muito forte para o fortalecimento da política de proteção ambiental no Brasil. “O aumento dessa equipe técnica é uma condição necessária para alcançarmos os objetivos dessa gestão, do que a ministra nos orienta nas superintendências que é o desmatamento ilegal zero, proteção da zona costeira, etc”, disse.

A superintendente enfatizou que os atuais servidores estão engajados, mas é preciso um aumento do número de profissionais. “No Maranhão, no último concurso, nós tivemos a chegada de técnicos ambientais e agora esperamos chegar, pelos menos, alguns analistas ambientais. Estaremos, certamente, mais fortalecidos com esse novo concurso”, reforçou.

Os cargos são justamente os indicados no pedido encaminhado pela autarquia para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos. A reestruturação no Ibama, que precede a nova autorização de concurso, já vinha sendo discutida desde o mês de março deste ano.

Confira:

O município de Tutóia vai ser contemplado com uma unidade do Colégio Militar 2 de Julho. O projeto faz parte do projeto de expansão desse modelo educacional no Maranhão, que conta com investimento crescente do Governo do Estado. A ampliação da rede de colégios militares, que tem previsão de alcançar os 217 municípios maranhenses, vai na contramão das políticas educacionais do governo Lula (PT), que recentemente anunciou a extinção das escolas cívico-militares inauguradas Brasil afora pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo, vistoriou, nessa terça-feira (18), a sede da escola pública de Tutóia que será transformada em Colégio Militar, acompanhado da primeira-dama e secretária municipal de Educação, Dayse Filgueiras.

A obra integra plano de expansão da rede, que vem sendo executado pelo gestão estadual, seguindo determinação do governador Carlos Brandão de fortalecer essa metodologia de ensino.

0 coronel Célio Roberto destacou a meta da gestão estadual de levar unidades da escola militar a mais municípios do Maranhão. A primeira-dama parabenizou o governo e o Corpo de Bombeiros, ressaltando o “sentimento de gratidão” e pontuando a importância da escola para qualificar o ensino público na região.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu liminar favorável à Câmara Municipal de São José de Ribamar. O motivo é que foi suspensa a decisão proferida em mandado de segurança, pelo Termo Judiciário de Ribamar, que alega urgência na tramitação do Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa Municipal.

O fato é que o Projeto de Lei de Julinho e Natércio pretende criar 5 secretarias no âmbito municipal. O salário dos secretários giram em torno de 12 mil por mês, gerando um inchaço financeiro na folha do município, que deve chegar a 3 mil cargos. 

A decisão do Tribunal de Justiça deferida pelo Desembargador Josemar Lopes Santos apontou a não demonstração de urgência alegada pelo município, além de ser inverídico os atos irregulares praticados pela Câmara. Outro destaque apresentado pela instância do Judiciário é de que a Casa Legislativa segue o rito normal do projeto, não necessitando o órgão interferir no trâmite do legislativo.

O resultado dessa liminar confirma o que está por trás dessa decisão: a derrota abrupta da dupla maquiavélica de Ribamar, Dr. Julinho e Natércio. 
Daqui a pouco, diante de tantas falhas eles poderão pedir música no Fantástico.

Abaixo, cópia da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão:

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB-PE), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Também participaram do encontro, a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB); o deputado Roberto Costa (MDB); o deputado Antônio Pereira; a diretora de Comunicação da Assembleia, Jacqueline Heluy; a chefe do Cerimonial da Alema, Aristeia Barros; o comandante do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra; a chefe da Comunicação da Unale, Camila Ferreira, além de assessores.

“Nosso objetivo é motivar as mulheres a cada vez mais assumirem postos e espaços de poder. A participação feminina é indispensável para uma gestão com paridade e que constrói políticas públicas que atendam a população como um todo. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro e vamos fazer um lindo evento”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Para Diogo Moraes, o seminário marcará uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Além de todos os debates, serão compartilhadas as boas práticas realizadas nas Assembleias Legislativas do Brasil para que o tema se torne pertinente. No Maranhão, temos a primeira mulher a se tornar presidente, o que certamente é algo em que se inspirar”, enfatizou.

A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, ressaltou que o evento busca garantir maior participação feminina na política. “As mulheres têm uma visão mais ampliada da sociedade e é mais afeita ao diálogo e as pautas femininas, além de já terem provado terem total capacidade e qualificação para ocupar quaisquer funções”, acrescentou.

O seminário deve, ainda, rever ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas. Após a reunião de alinhamento, a presidente do Parlamento Estadual e os demais presentes foram visitar as instalações do Multicenter Sebrae, espaço onde acontecerá o evento. O deputado Antonio Pereira (PSB) participou da visita.

Visita ao Complexo de Comunicação

O presidente da Unale, acompanhado da equipe de Comunicação do órgão, também visitou o Complexo de Comunicação do Legislativo Maranhense. Na ocasião, eles foram recepcionados pela diretora-adjunta, Glaucione Pedrozo, e conheceram a rotina da redação, bem como os estúdios da TV, a Rádio Assembleia, além de conversarem com a equipe de comunicação da Casa.

A coordenadora de Comunicação da Unale, Camila Ferreira, disse estar muito feliz em conhecer o funcionamento da Comunicação da Alema.

“Estou impressionada com o Complexo, entusiasmada com a realização desse evento no Maranhão e poder contar com essa equipe de comunicação do Legislativo Maranhense. Tenho certeza que entregaremos o melhor conteúdo aos nossos participantes e espectadores de todo Brasil”, concluiu.

São Luís ganhará uma novidade gastronômica nesta quarta-feira, dia 19. É o Restaurante Haruk, que abrirá as portas às 18h, na Lagoa da Jansen (em frente à quadra de tênis), com o melhor da culinária japonesa. No cardápio, uma imensa variedade de sushis, sashimis e outras iguarias típicas do país oriental, que já conquistaram todos os paladares mundo afora.

Alem da localização privilegiada, do ambiente familiar, aconchegante e climatizado, ideal para uma experiência gastronômica marcante, o restaurante Haruki conta com espaço para a criançada com parquinho de diversões. Clique aqui e assista ao vídeo.

Com cardápio variado e de primeira qualidade e atendimento diferenciado, o Haruki promete agradar em cheio os apreciadores da culinária japonesa, em um dos pontos turísticos mais belos e mais bem frequentados da capital maranhense.

O restaurante funcionará todos os dias da semana, sempre das 18h a 00h.

Serviço

O que: inauguração do restaurante Haruki

Quando: nesta quarta-feira, 19 de julho, a partir das 18h

Onde: Lagoa da Jansen, em frente à quadra de tênis

Especialidade: gastronomia japonesa

A consulta pública para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ocorrerá na próxima sexta-feira, 21 de julho. A nova data foi definida pela Comissão Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em respeito a uma decisão judicial que definirá a composição da lista tríplice com os nomes indicados pela comunidade acadêmica.

Apesar do adiamento, o candidato Fernando Carvalho mantém uma postura determinada e engajada em sua campanha, destacando a importância de mostrar seu trabalho, apresentar propostas e receber apoio daqueles que conhecem e acreditam em sua trajetória. Para Fernando Carvalho, este momento representa uma oportunidade de luta para garantir que a UFMA continue sendo reconhecida como uma instituição de excelência, tanto dentro quanto fora do estado do Maranhão.

O candidato ressalta a importância de manter a energia positiva e o foco na campanha. “É importante mantermos o foco. Continuaremos dialogando, mostrando nossas propostas e nosso trabalho para a comunidade, garantindo que a UFMA continue sendo uma instituição de referência”, comentou Fernando.

A consulta pública será em formato remoto e eletrônico. Os docentes poderão votar pelo sistema SIGRH e os discentes pelo SIGAA, no horário das 8h às 22h, demonstrando assim o compromisso da instituição em garantir um processo democrático e acessível para toda a comunidade acadêmica.

De acordo com documento, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações e requerimentos

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2 de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos definidos por proponente e por tipo de proposição.

De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente Parlamentar de Combate à Pobreza.

No documento, também constam proposições apresentadas pelo Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e por situação.

O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dos 10 municípios do país com maior registro de incêndios, dois são maranhenses: Mirador e Balsas

O Maranhão ocupa, atualmente, o segundo lugar no ranking de queimadas no Brasil com 3.399 focos, de acordo com satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Dentre os 10 municípios brasileiros com maior registro de queimadas, temos dois maranhenses: Mirador e Balsas.

O período de estiagem já começou, e aliada à conduta humana de fazer limpeza usando fogo, favorece o aumento das queimadas que trazem danos às pessoas e ao meio ambiente.

Uma das queimadas mais recentes em vegetação aconteceu em Carolina, região turística da Chapada da Mesas. A pessoa que registrou a ocorrência pediu apoio da guarnição da 14ª Companhia de Bombeiros para debelar o incêndio, que ocorreu próximo à Pousada Lajes, no KM-02 da BR-230, localidade Sucupira.

Ao chegar no local, a guarnição agiu rapidamente para conter o incêndio em vegetação que já se aproximava de casas existentes no local. Foi empregada uma linha de mangueira com três mangueiras e um esguicho. Após realizar a proteção da área residencial e utilização da técnica do fogo contra fogo, a cabeça de fogo seguiu em direção a uma área queimada e não o havendo nada mais a queimar foi extinto.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, destacou o ato de bravura dos militares que debelaram o incêndio.

A mais recente pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís, realizada pelo instituto Completa, tendo como contratante a TV Band Maranhão, expõe um cenário de risco para Eduardo Braide, atual ocupante do cargo. Os números, divulgados na noite dessa segunda-feira (17), indicam a consolidação das pré-candidaturas adversárias mais robustas e o avanço de nomes que trabalham intensamente para se viabilizar na disputa.

Enquanto a maioria dos rivais se projeta na corrida sucessória, com movimentações bem-sucedidas junto ao eleitorado, Braide estaciona nas estatísticas e abre caminho para que os oponentes mantenham a curva de crescimento. Outro dado que representa um sinal de alerta para o prefeito é a queda de três pontos percentuais na intenção de votos em relação à pesquisa anterior, realizada pelo instituto Econométrica, que o apontou com 34% de preferência dos eleitores da capital, contra os 31% que obteve agora.

O fato de haver dois adversários com desempenho mais consistente na nova pesquisa – Duarte Jr. e Edivaldo Holanda Jr. – e concorrentes que estão em franca ascensão, a exemplo do vereador Paulo Victor, atual presidente da Câmara Municipal de São Luís, é outro fator de risco para Braide.

Outros pré-candidatos detêm fatias importantes do eleitorado. É o caso de Neto Evangelista, preferido por 9,1% dos entrevistados, e Wellington do Curso, que aparece com 5,4% de intenção de votos. A performance desses dois oponentes também confirma que o plano de Braide de se reeleger está gravemente ameaçado.

Ao passo que evolui o desempenho dos rivais, a postura de Braide continua apática, com esboços mínimos de reação. Para piorar, o distanciamento da população, o isolamento da classe política e os sucessivos episódios negativos que minam a administração municipal inibem movimentos mais ousados do prefeito para conter o desgaste e ameaçam inviabilizar o seu projeto de poder.

A julgar pelos números que refletem o cenário da pré-campanha, não é exagero afirmar que, agora sim, Eduardo Braide está pronto, mas para deixar o cargo.

Abaixo, os números da pesquisa (estimulada e expontânea):

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) confirmou a consulta prévia para os cargos de reitor e vice-reitor da instituição para a próxima sexta-feira, dia 21. A decisão da Justiça Federal que havia suspendido a consulta foi revogada na noite dessa segunda-feira (17), após a UFMA demonstrar, por meio de sua Procuradoria Jurídica, a integridade e a segurança do processo eleitoral, que será realizado de forma remota e eletrônica.

A votação definirá a composição de uma lista tríplice com os nomes indicados pela comunidade acadêmica para ocupar os cargos de reitor e vice-reitor da UFMA.

Abaixo, a nota expedida pela UFMA confirmando para sexta-feira, dia 21 de julho, das 8h às 22h, a consulta pública para os cargos de reitor e vice-reitor:

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA – PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR E VICE-REITOR (QUADRIÊNIO de 2023/2027)

CONSULTA ELEITORAL CONFIRMADA PARA O DIA 21.07.2023

A UFMA vem, por meio desta, divulgar que, em respeito à decisão proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, na noite do dia 17.07.2023 (ação ordinária nº 1036223-19.2023.4.01.3700), concernente ao pedido de reconsideração interposto pela UFMA, essa decisão reconheceu a higidez da Resolução CONSUN nº 454/2023, os procedimentos adotados por esta Universidade para a consulta prévia remota, bem como considerou o despacho favorável do Ministério Público Federal (Desp. n. 450/2023 HAM/PRMA) para a realização do processo eleitoral com utilização do sistema Helios Voting.

A UFMA confirma que a Consulta Prévia Eleitoral para os cargos de Reitor e Vice-Reitor ocorrerá no dia 21/07/2023, de forma de remota e eletrônica, conforme se depreende do Edital CE n. 13/2023, de 17 de julho de 2023.