Decisão que autorizou suspensão da quitação da dívida foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento da parcela, no valor de quase R$ 276 milhões, relativa a empréstimo contraído pelo Estado do Maranhão junto ao Bank of America. O ministro deferiu medida liminar solicitada na Ação Cível Originária (ACO) 3649 pelo ente federado.

O estado alegou que houve uma queda nas receitas estaduais em razão das alterações impostas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 às alíquotas do ICMS, sua principal fonte de recursos próprios. Ressaltou que a União, os estados e o Distrito Federal firmaram acordo homologado pelo STF, no qual demonstraram que essa limitação de alíquotas de ICMS impactou seus orçamentos e sua gestão fiscal, reduzindo a expectativa de receitas e a capacidade de arrecadação.

Além da suspensão temporária do pagamento da parcela com vencimento neste mês, o governo estadual pediu que a União se abstenha de bloquear receitas próprias ou decorrentes de repartição constitucional obrigatória pertencentes ao Estado do Maranhão, afastando assim a execução de contragarantia relativa ao aval concedido ao contrato de empréstimo.

Desequilíbrio financeiro

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Corte tem concedido o pedido de suspensão dos efeitos de atos praticados pela União que possam comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade da execução de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

No caso dos autos, o relator entendeu que a restrição à tributação estadual, ocasionada pelas LCs 192/2022 e 194/2022, acarretou um profundo desequilíbrio nas contas dos entes da federação, tornando excessivamente oneroso, ao menos nesse estágio, o cumprimento dos contratos de financiamento da dívida pública. Por essa razão, a seu ver, é justificável a intervenção judicial até que se concretizem os mecanismos que restabeleçam o equilíbrio da base contratual.

Ao atender o pedido do estado, o relator também vedou à União a execução de contragarantias, caso venha a pagar as prestações voluntariamente, enquanto vigorar a liminar.

Leia a íntegra da decisão

O vereador Marlon Botão (PSB) declarou apoio à pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, a prefeito de São Luís. Em encontro na manhã desta segunda-feira (24), Paulo Victor manifestou gratidão ao colega pelo apoio e destacou a importância da adesão para o seu projeto político de administrar a capital maranhense.

“É com grande satisfação que recebemos o vereador Marlon Botão na nossa base de pré-eleição, um vereador de mandato atuante, o mais jovem de São Luís. É com muita alegria que a gente o recebe em nosso grupo político, que avança, fortalecendo a nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís”, agradeceu o presidente da Câmara Municipal.

Marlon Botão disse estar muito feliz e satisfeito por fazer política se faz com amor, com empatia, diálogo e construção coletiva. “Tenho certeza que São Luís vai dar certo”, afirmou Botão, reproduzindo a expressão popularizada por Paulo Victor em sua pré-campanha à prefeitura.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O Núcleo de Operações com Cães da PRF (NK9), em ação conjunta com a Gerência de Segurança Corporativa dos Correios no Mato Grosso do Sul, auxiliou na interceptação de três encomendas com drogas que iam para os estados do Pará, Piauí e Maranhão. Ao todo, cerca de 20kg de maconha foram apreendidos.

A fiscalização ocorreu no Centro de Triagem dos Correios (CTCE-MS) e foi acompanhada pela gerência de segurança da instituição. A equipe policial utilizou os cães de faro Zorro e Dallas, da raça Pastor Belga Malinois, e Thor, Amélia e Bred, da raça Pastor Alemão. Todos os cães são treinados para detecção de diversas substâncias ilícitas.

A ação em conjunto visa encontrar e coibir o envio de drogas através de encomendas com destinos nacionais e internacionais. As ocorrências foram encaminhadas para a Polícia Civil para as providências necessárias.

A consulta por meio da qual professores, servidores e estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) indicou, pelo voto direto e secreto, os nomes que compuseram as listas tríplices para reitor – Fernando Carvalho (45%), Luciano Façanha (35%) e Isabel Ibarra (15%) – e para vice-reitor – Leonardo Soares (29%), Zefinha Bentivi (25%) e Ridvan Fernandes (13%) -, foi bem mais que uma simples escolha, quando se observa um dado crucial do processo: a participação do reitor Natalino Salgado.

Os candidatos mais votados para reitor e vice-reitor foram apoiados pelo atual dirigente da UFMA, que passa a ser, em caráter definitivo, a personalidade mais influente da instituição em toda a sua existência até aqui. Além dos candidatos, a consulta realizada sexta-feira (21) nos 12 campi da UFMA, envolvendo mais de 28 mil integrantes da comunidade universitária, teve o reitor Natalino Salgado como personagem central, que assumiu toda a responsabilidade pelo processo, que resultou bem sucedido.

No caso, o reitor Natalino Salgado seguiu todos os trâmites e respeitou todas as regras para implantar o sistema de consulta eletrônica, que permitiu a participação de todos os professores, estudantes e servidores no processo, votando por meio de celular, tablete, notebook. Usado em grande parte das universidades brasileiras, o sistema já havia sido testado na UFMA na escolha de diretores de centro, chefes de departamentos e coordenadores de cursos, revelando-se seguro e eficiente. Na avaliação de professores da área técnica, o sistema é um avanço excepcional, equivalendo, por exemplo, do sistema de votação por meio, das urnas eletrônicas usado pela Justiça Eleitoral do Brasil, hoje reconhecido como o mais avançado e seguro do planeta, só contestado por derrotados inconformados.

O candidato de oposição, colocado em segundo lugar, Luciano Façanha, representante da esquerda mais dura, que há décadas controla a Apruma (entidade sindical), decidiu bater às portas da Justiça para contestar o sistema de votação e a data da eleição, marcada para 14 de julho, alegando, primeiro, que o sistema eletrônico de votação “dispersa” o eleitorado, e que o tempo de campanha – três meses – foi exíguo, obtendo uma liminar suspendendo a consulta na primeira data. Numa reação rápida e eficiente, o reitor Natalino Salgado rebateu a contestação, mostrou por A mais B que a ação não tinha pé nem cabeça, conseguindo derrubar a liminar e garantir a votação para o dia 21. O processo aconteceu sem atropelos e o resultado da consulta, encerrada às 22 horas, foi anunciado menos de uma hora depois, como estava previsto.

E aconteceu o que o candidato da esquerda, Luciano Façanha, e seus apoiadores, se esforçaram para evitar: Fernando Carvalho, o candidato apoiado pelo reitor Natalino Salgado, saiu do processo como o líder da lista tríplice. E como nos bastidores da UFMA circula a informação de que o presidente Lula da Silva (PT) vai nomear o primeiro da lista, já corre, mesmo nos arraiais adversários, que em novembro que vem o atual reitor passará o bastão para o seu aliado.

O resultado da consulta do dia 21 foi a sexta vitória consecutiva do médico nefrologista, professor e pesquisador Natalino Salgado nos embates eleitorais da UFMA, que lhe permitiram, numa sequência politicamente surpreendente, comandar a instituição por 12 anos, intercalados pelo reitorado da professora Nair Portela, eleita com o apoio do reitor, mas que com ele rompeu logo em seguida. Natalino Salgado se tornou reitor em 2007, foi reeleito em 2011. Em 2014 apoiou decisivamente a eleição de Nair Portela, voltando a se eleger em 2019, tendo agora participação decisiva na eleição do seu sucessor. A vitória será completa se o roteiro traçado for confirmado com a nomeação de Fernando Carvalho pelo presidente Lula da Silva.

No plano administrativo, qualquer avaliação isenta certamente concluirá que a UFMA tem dois marcos: antes e depois de Natalino Salgado. Sob seu comando, tendo sempre a esquerda como adversária implacável, mas com habilidade suficiente para camuflar a luta política e ideológica, o médico e professor Natalino Salgado se revelou um exímio administrador, colocando o pragmatismo acima de qualquer outra motivação. E nessa linha de ação, ele transformou e expandiu a UFMA, deixando na instituição uma marca que nenhum outro antecessor deixou e que dificilmente algum sucessor deixará.

Essa é uma verdade reconhecida por aliados, que são muitos, e por adversários duros.

Fonte: Repórter Tempo

Evento aconteceu na manhã deste domingo e foi conduzido pelo governador Carlos Brandão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste domingo (23), da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza a pavimentação asfáltica de 19 quilômetros entre a MA-305 e a Praia de Araoca, no município de Guimarães. O evento foi conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“A pavimentação da estrada que dá acesso à linda Praia de Araoca é mais uma importante obra do Governo do Estado que realiza um sonho antigo dos moradores da região. Estamos muito felizes que o nosso governador atendeu, mais uma vez, o desejo do povo”, disse Iracema Vale.

Segundo a chefe do Parlamento Estadual, a obra impulsionará o turismo na região. “Com o acesso facilitado, o esperado é que mais turistas venham visitar e deixem seu dinheiro aqui, o que contribuirá para o desenvolvimento local. Mais restaurantes surgirão, assim como mais serviços de passeios guiados e outras ofertas de geração de emprego e renda”, salientou.

O governador Carlos Brandão ressaltou que o investimento de R$ 20 milhões melhorará a qualidade de vida dos moradores da região. “Há vários povoados por aqui que, certamente, serão beneficiados com a pavimentação. Essas pessoas merecem bem-estar, qualidade de vida e serem vistas. Além da promoção do turismo, impactará positivamente o dia a dia das pessoas”.

O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), agradeceu a parceria do Governo do Maranhão com os municípios. “O municipalismo do governador Carlos Brandão está transformando em realidade sonhos antigos dos povoados dessa áreas e trazendo investimentos para a exploração turística sustentável no Estado”, enfatizou.

Participaram do ato os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL) e Hemetério Weba (PP); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, além de secretários de Estado, prefeitos e vereadores da região e outras autoridades.

Aniversariante deste domingo, 23 de julho, o secretário municipal de Infraestrutura de Caxias, José Gentil Neto, foi alvo de homenagens dos amigos, da sua equipe de trabalho e admiradores. O jovem líder, que se prepara com toda garra e habilidade para o desafios das urnas, em 2024, agradeceu cada manifestação de carinho que recebeu.

“Caminhar ao seu lado tem sido uma trajetória de aprendizado e crescimento. Queremos te desejar paz, sabedoria e serenidade para os dias de lutas que virão, e
te dizer, estamos juntos. Que Deus te abençoe e te guarde, que guie nossos passos. Com carinho. Sua equipe”, escreveram os apoiadores de Gentil Neto.

Pré-candidato a prefeito de Caxias na eleição de 2024, com apoio do atual ocupante do cargo, Fábio Gentil, seu tio e líder político, Gentil Neto carrega nas veias o dom de cuidar das pessoas, herdado do seu avô paterno, o saudoso deputado estadual Zé Gentil.

Seu foco é lutar sempre por melhor qualidade de vida para o povo e pelo desenvolvimento da sua terra.

Clique aqui e assista ao vídeo produzido especialmente em comemoração ao aniversário de Gentil Neto.

A partir desta segunda feira, 24.07, começam a funcionar os postos de entrega dos novos cartões Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que integrará os ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense.

A entrega dos novos cartões (Meia Passagem, Gratuidades e Vale Transporte para diversos públicos) será feita de forma programada, por categoria, com ampla divulgação dos pontos de recebimento, inclusive para as empresas e instituições públicas. E mesmo com todas essas mudanças, quem já possui cartão continua ativo no sistema, e poderá continuar utilizando, mesmo recebendo o novo cartão, pois os dois validadores estarão funcionando até a virada do sistema.
Inicialmente, serão abertos nesta segunda, dia 24, pontos para Aposentados (públicos estaduais e municipais) que poderão receber seus cartões no Terminal

Cohama/Vinhais – Av . Daniel de La Touche. Os nascidos de janeiro a junho poderão receber no período de 24.07 a 04.08.2023; Nascidos de julho a dezembro no período de 07/08 a 18/08. No caso dos aposentados municipais e estaduais, o beneficiário titular deve comparecer no posto de atendimento na data do seu agendamento e apresentar documento com foto e CPF. Somente o beneficiário pode receber.

Já as Pessoas com Deficiência, devem se dirigir ao posto CESJO – CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSE OPERARIO, Av. 203, n 100 Cidade Operária, na seguinte ordem: Os nascidos em Janeiro/Fevereiro/Março (de 24.07 a 11.08); Abril/MaioJunho (14.08 a 01.09); Julho/Agosto/Setembro (04.09 a 22.09) e Outubro/Novembro/Dezembro (25.09 a 13.10) e apresentar documento com foto e CPF. Se a pessoa com deficiência for acamada, com mobilidade reduzida ou dificuldade de locomoção, o cartão poderá ser entregue ao responsável desde que comprove o grau de parentesco, conforme o Decreto 26.505/04, referente à Lei 4.328/2004.

Lembrando que o beneficiário que não comparecer ou perder a data agendada, poderá receber o novo cartão posteriormente, em novas datas que serão também disponibilizadas e informadas em nossas redes sociais.
Para mais informações, acesse nossas redes sociais ou envie mensagens pelo e-mail

[email protected] ou acesse o site www.bilhetagemslz.com.br.

Todo o material arrecadado será encaminhado à Apae Brasil 

O simples gesto de doar um lacre de bebidas enlatadas pode ajudar muitas pessoas. Pensando nisso, o Instituto CCR, em parceria com a Apae Brasil, lança a campanha “Lacre Solidário”, iniciativa que será realizada durante todo o ano. A ação teve início na última segunda-feira (17), e conta com mais de 50 pontos de arrecadação de lacres em todo o Brasil, incluindo o Aeroporto Internacional de São Luís, administrado pelo Grupo CCR, através da CCR Aeroportos. 

Qualquer pessoa pode fazer doação de lacres, na sala de embarque superior, em qualquer horário. 

Mobilização

A iniciativa mobiliza colaboradores do Grupo CCR e incentiva a participação dos clientes em rodovias, aeroportos, barcas, VLT (veículos leves sobre trilhos), metrôs e trens metropolitanos, integrando o trabalho do Instituto CCR para a prática da solidariedade e da ação voluntária. 

“A campanha vem ao encontro dos nossos objetivos, garantindo a transformação social. Toda a arrecadação dos lacres será destinada a unidades da Apae, localizadas em diversas regiões do país e em áreas de atuação do Grupo CCR”, destaca Ariane Teles, analista de Responsabilidade Social do Instituto CCR e responsável pela campanha.

Ao elogiar a iniciativa, o presidente da Apae Brasil, José Turozi, enfatiza que as doações vão servir para que as unidades, por meio da venda dos lacres, tenham mais uma fonte de recursos, contribuindo assim para a realização dos trabalhos.

“A nossa gratidão ao Instituto CCR pela idealização de uma campanha inovadora e, principalmente, alicerçada em responsabilidade social e de caráter inclusivo. Esperamos que ações como essa façam com que outras entidades, empresas e toda a sociedade possam aderir às nossas causas e, assim, juntos, continuemos fazendo a diferença na vida das pessoas com deficiência e suas famílias”, acrescenta.

Pontos de arrecadação

Outras informações no site: www.institutoccr.com.br. 

Campanha Gentileza

Neste ano, o Instituto CCR aborda a gentileza como tema principal de suas ações institucionais. A temática estará presente nas campanhas de doação itens de higiene pessoal, alimentos e material escolar, além da campanha de doação de roupas, que segue até o dia 31 de julho. Todas as iniciativas contam com o apoio da Apae Brasil.

Sobre o Instituto CCR

Entidade privada sem fins lucrativos, gerencia o investimento social do Grupo CCR, com o objetivo de proporcionar transformação social nas regiões de suas concessões de rodovias, aeroportos e mobilidade. Os projetos do ICCR são implementados por meio de recursos próprios ou verbas incentivadas. Entre os projetos proprietários de impacto, merecem destaque: Caminhos para a Cidadania, que capacita mais de 3 mil professores em 1.600 escolas anualmente. E o Caminhos para a Saúde, que oferece atendimentos de saúde a caminhoneiros, motociclistas, ciclistas e passageiros de trens urbanos e metrôs, somando 49 mil beneficiados em 2022. Seu foco são iniciativas em cultura, educação, esporte e saúde, com R$ 49 milhões aplicados ao longo do ano passado. Saiba mais em www.institutoccr.com.br.

Foi concluído na última semana o I Curso de Operações Especiais da Polícia Militar do Maranhão (I COESP), com a formação de 21 novos caveiras para atuar no combate à criminalidade no Maranhão e em outros dois estados. Caveira é como é chamado o policial altamente qualificado, com habilidades especiais, vigor e porte físico diferenciados e controle emocional, além de conduta ilibada, características que se destacam na tropa. Geralmente, sua presença impõe mais respeito e medo aos criminosos.

Iniciado em fevereiro deste ano, com 64 participantes, o I COESP foi marcado por alto grau de exigência física e psicológica. Ao término do curso, após cinco meses, menos de um terço dos candidatos cumpriram todas as atividades com êxito. É esse grupo que agora se junta à elite da segurança pública e ostenta o honroso e temido título de caveira.

Dos 21 novos caveiras formados, 18 pertencem aos quadros da PM do Maranhão, um é integrante da Polícia Civil maranhense e os outros dois são membros das PM’s dos estados do Tocantins e de Santa Catarina.

Diante dos índices crescentes de violência no Maranhão, sobretudo na Grande São Luís, o reforço do contingente de caveiras é um fato positivo para a sociedade e uma péssima notícia para a bandidagem.

A Prefeitura de Caxias preparou uma vasta programação, entre os dias 25 de julho e 6 de agosto, para comemorar os 200 anos da cidade. A data especial será celebrada com entrega de obras e inaugurações de serviços para a população, totalizando mais de 100 ações para presentear o município e seus quase 157 mil habitantes.

A programação cultural homenageará o poeta Gonçalves Dias, ilustre caxiense que figura entre os grandes nomes da literatura brasileira. Para fechar com chave ouro, um mega show com o cantor Léo Santana.

A comemoração do bicentenário de fundação de Caxias rem forte repercussão em todo o Maranhão, pois trata-se de um dos municípios de maior importância histórica e com economia mais desenvolvida do estado.

Clique aqui e confira toda a programação.