A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a inexistência de débitos de uma empresa e condenou a Fazenda Nacional a pagar indenização à instituição por danos morais no valor de R$ 5.000,00 devido à inscrição indevida em dívida ativa.
Em seu recurso ao TRF1, a Fazenda Nacional alegou que é incabível a condenação por danos morais e que seria necessário investigar se os erros na imputação do pagamento teriam sido em virtude do equívoco do contribuinte no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) ou do agente arrecadador.
“Quanto ao dano, como demonstrado, é presumido, ocorrendo com a simples inscrição indevida em dívida ativa, não assistindo razão à apelante, pois desnecessária a comprovação de efetivo prejuízo”, afirmou a magistrada.
O voto da relatora foi acompanhado pela Turma, que negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e manteve a sentença.
Hospital pertencente à rede municipal de saúde de São Luís serviu arroz, farofa e ovo como almoço aos enfermos internados
O deputado estadual Wellington do Curso questionou o prefeito Eduardo Braide sobre a aplicação dos recursos financeiros e cobrou do Ministério Público uma investigação do caso
Em defesa da população, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna nesta terça-feira (4) para fazer referência aos relatos da população de São Luís que utilizam o Sistema Público de Saúde. Dessa vez, o episódio ocorreu no Socorrão II, onde os pacientes receberam arroz, farofa e ovo como refeição.
Sobre o assunto, Wellington do Curso questionou o prefeito Eduardo Braide sobre a aplicação dos recursos financeiros e cobrou do Ministério Público uma investigação apurada sobre o caso.
Arroz, farofa e ovo foi o cardápio servido pelo Socorrão II aos pacientes
“Arroz, farofa e ovo. Essa é a alimentação ofertada aos pacientes do Hospital Socorrão II em São Luís. O Prefeito Braide tem que se explicar e aprender a respeitar a população. Tenho coerência política e assim como no dia 15 de junho cobrei explicações do Governo do Estado pelo atraso na entrega das refeições no Macroregional de Coroatá. Fiscalizo, cobro e denuncio quando as coisas estão erradas. É um absurdo a prefeitura de São Luís ter um contrato de mais de R$ 11 milhões com um restaurante da Península para fornecimento da alimentação e o paciente receber um bandeco com arroz, farofa e ovo? Encaminhei esses fatos ao Ministério Público e aguardo uma investigação apurada. Existem recursos financeiros e eu não consigo acreditar que eles foram gastos na compra de ovos. Isso é mais que absurdo, é brincar com a vida das pessoas, é desumano!”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.
Paulo Victor exibe documento que autorizou sua desfiliação do PCdoB em ato com a presença de Márcio Jerry, Flávio Dino, Júlio Pinheiro e Rubens Pereira Júnior
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, obteve oficialmente, nesta terça-feira (4), a autorização para se desfiliar do PCdoB. O vereador, que é pré-candidato a prefeito da capital Maranhense na eleição de 2024, buscará, agora, um novo partido para disputar a sucessão municipal.
Paulo Victor assinou o documento que o autoriza a deixar o PCdoB sem qualquer sanção prevista na legislação eleitoral em ato no qual estavam presentes o deputado federal e presidente estadual do partido, Márcio Jerry; o ex-vice prefeito de São Luís e presidente do Diretório Municipal da sigla na capital, Júlio Pinheiro; o ministro da Justiça e Segurança Pública e membro do PSB, Flávio Dino; e o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT).
O presidente da Câmara Municipal disse ter recebido a autorização para se desfiliar do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Ele agradeceu especialmente ao ministro Flávio Dino, que o convidou a ingressar na legenda, há três anos, ao presidente estadual, Márcio Jerry; e ao presidente municipal, Júlio Pinheiro, pela confiança e respeito de sempre.
“Muitas vitórias foram conquistadas nas trincheiras do PCdoB, com força, fé e dignidade. Contem comigo na jornada da vida. Obrigado!”, registrou Paulo Victor, que estuda convites de alguns partidos para se filiar, visando à disputa da eleição para a Prefeitura de São Luís, em outubro do próximo ano.
O vereador Marlon Botão informou que a intenção é que o prefeito Eduardo Braide envie à Câmara Municipal, ainda no início de julho, o projeto de lei que autoriza o pagamento
O vereador Marlon Botão (PSB) afirmou, nesta semana, que vai articular junto ao prefeito Eduardo Braide (PSD) e aos outros 30 vereadores da Câmara Municipal de São Luís para garantir que os pagamentos dos precatórios do Fundef sejam feitos o quanto antes aos professores da capital. . Para São Luís, serão disponibilizados R$ 171 milhões. Desse valor, 60% serão destinados para pagamentos aos profissionais e os outros 40% deverão ser investidos no sistema de educação. . De acordo com o parlamentar, a intenção é que o prefeito Eduardo Braide envie à Câmara ainda no início de julho o projeto de lei que autoriza o pagamento. . “Nós queremos tornar esse processo o mais ágil possível para garantir o direito dos professores da capital. Estou articulando junto ao prefeito para que o PL seja enviado já nas primeiras semanas de julho. Chegando à Câmara, o nosso trabalho será para garantir que o Projeto de Lei seja rapidamente votado e aprovado. Os profissionais merecem, a educação de São Luís merece”, disse. . Segundo Marlon Botão, outro ponto importante é assegurar que o benefício chegue tanto para os profissionais da ativa como para os aposentados. . “Precisamos garantir o benefício aos profissionais da ativa, que estão na linha de frente da nossa educação e desempenham um trabalho essencial para o futuro da nossa cidade, mas também é importante assegurar que os profissionais aposentados, que tanto já fizeram pela educação de São Luís, também sejam contemplados. Nós estamos trabalhando para que isso aconteça”, disse. . Blitz da Educação . Marlon Botão destacou que a sua luta em defesa da educação de São Luís é uma das principais bandeiras do seu mandato. . “O primeiro projeto do meu mandato foi a Blitz da Educação, um projeto que eu vejo como um divisor de águas na educação da capital. Porque, com ele, nós conhecemos de perto a realidade do nosso sistema educacional, identificando os problemas que precisam ser solucionados e apresentando resultados positivos na prática. Algo que nunca tinha sido feito antes nessas proporções”, disse. . “No início, o objetivo central da nossa Blitz da Educação era fiscalizar a estrutura física das escolas, os prédios, as salas de aula, avaliar se a condição estava adequada para receber os alunos. Mas, muito rapidamente, o projeto cresceu e passou a ser central também pela valorização dos professores. Com a nossa Blitz da Educação também lutamos para garantir os direitos e a valorização necessária para os professores e todos os profissionais da educação”. . Marlon Botão disse, ainda, que a educação é o principal fator para o desenvolvimento da cidade. .
“Quando não garantimos oportunidades de acesso a uma educação de qualidade, nós estamos condenando milhares de pessoas a uma realidade de desigualdade social, de desemprego, da qual muito dificilmente conseguirão sair. Felizmente, com muito trabalho e responsabilidade, estamos combatendo e mudando essa realidade de negligência com a educação de São Luís”, disse. . “Com uma atuação inovadora, a gente tem conseguido revolucionar a educação básica da capital, especialmente em regiões historicamente esquecidas, como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural, que recentemente receberam novas escolas e creches a nosso pedido e que hoje vivem um novo momento. Mas educação de qualidade também passa pela valorização profissional. Por isso a nossa luta por condições dignas de trabalho aos professores e pela garantia do pagamento dos precatórios do Fundef. Sempre fui e continuarei sendo um aliado nessa luta por uma sistema de educação de excelência e democrático na nossa capital”, finalizou o vereador.
O governador Carlos Brandão cumprimenta a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, após sancionar a lei de autoria da deputada que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.
“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.
Reconhecimento
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.
Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.
A lei
Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
Destroços do veículo em que viajavam as duas pessoas mortas: violência da colisão frontal e fogo inviabilizaram resgate
Um casal ainda não identificado morreu carbonizado em uma colisão frontal entre o Chevrolet Astra em que viajava com uma carreta de transporte de combustíveis, na tarde desta terça-feira (4), na BR-135. O trágico acidente automobilístico aconteceu por volta das 15h30, no km 117 da rodovia federal, próximo ao povoado Pindoval, no município de Miranda do Norte, distante 137,7 quilômetros de São Luís.
Trágico acidente atraiu curiosos, que testemunharam, estarrecidos, a situação em que ficou o carro de passeio
Os primeiros levantamentos indicam que a colisão frontal envolvendo o automóvel Astra HB 4P ADVANTAGE, cor bege, placas de Itapecuru Mirim/MA, e uma carreta tracionada por um cavalo-trator Scania ocorreu quando o motorista do veículo de carga invadiu a contramão. Segundo informe da Polícia Rodoviária Federal, há a suspeita de que condutor da carreta tenha dormido ao volante.
Carreta envolvida na colisão frontal que resultou nas mortes dos dois ocupantes do Astra: condutor do veículo de carga teria dormido ao volante, segundo apuração inicial
Além da PRF, o corpo de Bombeiros foi acionado para tentar salvar as vitimas, o que não foi possível, pois, além da violência do acidente, as chamas consumiram o Astra rapidamente.
O prefeito Hilton Gonçalo e a primeira-dama, Fernanda, prefeita de Bacabeira, comemoram sucesso do São João de Santa Rita no palco montado para a festança, que atraiu multidão
Acabou no último domingo, a programação do São João de Santa Rita, realizado entre os dias 25 de junho e 2 de julho. A praça Carlos Macieira ficou lotada para acompanhar as últimas apresentações. O prefeito Hilton Gonçalo esteve presente, se divertindo junto com o público presente e recebendo a aceitação por parte da população das atrações que se apresentaram ao longo de sete dias.
O encerramento foi marcado pela presença do Boi Novilho Branca e os show de Desejo de Menina e do cantor Romim Mata, que arrastou a multidão até de madrugada, na Vila Junina de Santa Rita.
Um público numeroso prestigiou os shows apresentados durante a programação junina realizada pela Prefeitura de Santa Rita
Além das grandes atrações, o São João de Santa Rita prestigiou a cultura local com o tema “Viva o coco da embolada, viva seu Leão do Coro Marinoso”.
Diante dessa valorização da cultura local, ocorreram apresentações do Cacuriá do Candinho, Dança Portuguesa Majestade de Rosário, Dança Portuguesa Juventude de Portugal, Bumba Boi Encanto de São João, Quadrilha Junina Lumiar, Quadrilha Junina Filhos da Rocinha, Dança Indígena Tapuios do Mearim, Dança Country Laços de Ouro, Quadrilha Flor do Amor e muitas outras.
O prefeito Hilton Gonçalo e primeira-dama, Fernanda, recepcionaram convidados, que ficaram encantados com a beleza e a animação do São João de Santa Rita
O prefeito de Santa Rita tem como marca desde o inicio da sua gestão em 2017, valorizar e incentivar a cultura local.
Multidão reunida no hall do CCET refletiu a diversidade e a representatividade da comunidade universitária, marcando o início de uma campanha promissora
A corrida pela reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) teve seu pontapé inicial com uma mobilização expressiva no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET) da instituição. O professor Fernando Carvalho lançou oficialmente sua candidatura reunindo discentes, docentes, técnicos(as) e colaboradores, que demonstraram seu apoio entusiasmado ao candidato. Estiveram presentes, também, os candidatos à vice-reitoria, Zefinha Bentivi e Leonardo Soares, e o magnífico reitor da UFMA, Prof. Dr. Natalino Salgado.
A multidão reunida no hall do CCET refletia a diversidade e a representatividade da comunidade universitária, marcando o início de uma campanha promissora. Em seu discurso, Fernando Carvalho reafirmou seu compromisso em promover uma universidade mais participativa e inclusiva. Ele destacou que o programa de gestão foi construído de forma participativa, que incorporou propostas e sugestões da comunidade acadêmica.
“Esse foi mais um passo que demos em nossa campanha. Estamos empenhados em construir uma universidade que valorize a participação, a diversidade, a inclusão e a inovação. Trabalharemos em conjunto com nossa comunidade, buscando aprimorar nossas práticas e garantir um ambiente acadêmico cada vez mais enriquecedor”, afirmou o candidato.
A votação para a escolha do próximo reitor da UFMA está marcada para o dia 18 de julho. Assim como ocorreu na consulta para a escolha de coordenadores, chefes de departamento e diretores de centro em 2021, o processo eleitoral será realizado de forma remota por meio do sistema Helios Voting. Esse sistema possui um mecanismo de segurança que garante a confidencialidade do voto por meio da criptografia dos dados, assegurando a integridade e transparência do processo.
Com uma campanha já iniciada com força e apoio expressivo, Fernando Carvalho desponta como um candidato que busca unir a comunidade e trazer novas perspectivas para o futuro da UFMA.
Serviços de saúde foram bastante procurados pela população atendida na ação social
Mais uma ação social realizada pelo o Instituto inaldo Abreu e a Loja Maçônica Renascença 40, com o apoio da Cruz Vermelha e das empresas Transporte Vitória e Pousada Cocal, mobilizou, no último sábado, dia 1º, os moradores do povoado Baixão do Júlio e adjacências, no município de Barreirinhas, com a oferta de vários serviços de diversas áreas.
Voluntários distribuíram alimentos à população do Baixão do Júlio, em Barreirinhas
A iniciativa cumpre o propósito de facilitar o acesso da população a diferentes especialistas, visando ao cuidado integral da saúde física e mental dos beneficiados.
Populares também foram beneficiados com doação de roupas
O projeto social, denominado “OS VOLUNTÁRIOS DA PAZ”, do Instituto inaldo Abreu, oferece várias oportunidades para a comunidade. Os atendimentos de saúde contemplam a atenção básica. A iniciativa inclui, ainda, assistência jurídica, na área de cidadania e cuidados pessoais. Abaixo, a lista de serviços disponibilizados:
Equipe da Equatorial Maranhão realizará negociação de débitos e oferecerá outros serviços aos consumidores de Santo Amaro
O município de Santo Amaro recebe esta semana, de 4 a 7 de julho, o Mutirão de Serviços da Equatorial Maranhão, que leva diversos serviços técnicos para regularização e melhoria da rede elétrica do município, além de serviços de negociação de débitos, dentre outros serviços comerciais.
Serviços Técnicos e Comerciais – A ação contempla todo o município de Santo Amaro, que possui grande potencial turístico e tem grande demanda de energia elétrica, pois vem crescendo a cada dia. As equipes da Equatorial Maranhão estarão espalhadas pela cidade, realizando podas de árvores, ligação de energia, manutenções na rede elétrica, regularização de redes e outros serviços que contribuem para a melhoria na qualidade da energia da cidade.
Atendimento ao cliente – Além disso, as equipes de atendimento ao cliente estão com uma estrutura montada na Escola Manoel Dias de Souza, Centro, das 08h às12h e das 13h às 17h, com os seguintes serviços: negociação de débitos; cadastro e atualização cadastral na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); troca gratuita de até 5 lâmpadas incandescentes e fluorescentes em funcionamento por novas de LED, que trarão mais economia na conta de energia; coleta seletiva com bônus na conta de energia com o E+ Reciclagem.
E+ Profissional – Os clientes poderão se inscrever gratuitamente, até o dia 04 de julho, para participar da Oficina de Design de Sobrancelha Express.
De acordo com o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão Rainilton Andrade, “o mutirão tem o objetivo de levar tanto melhorias na qualidade da energia, quanto oferecer serviços comerciais para facilitar o dia a dia dos clientes, além de promover ações sociais e de utilidade pública voltadas para a eficiência energética e bem-estar da população local. ” Enfatizou Andrade.
Os clientes devem sempre levar a sua conta contrato e os documentos pessoais para solicitar serviços junto a Equatorial Maranhão durante o mutirão.
