O governador Carlos Brandão (PSB) mais uma vez aponta os projetos políticos que apoiará nas eleições municipais de 2024. Conforme já havia sinalizado, o chefe do Poder Executivo estadual fechou questão em torno do nome da deputada Daniella como pré-candidata a prefeita do município de Presidente Dutra, terra natal da parlamentar.

Além de ter raízes em Presidente Dutra, Daniella desponta com ainda mais força em razão dos apoios que conquistou nas cidades de Tuntum e dr Caxias, onde obteve votações expressivas no último pleito, quendo foi consagrada nas urnas e garantiu a sua primeira reeleição à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com carisma e na condição de aliada de primeira linha de Carlos Brandão, Daniella mostra, claramente, que a aliança política com o governador poderá levá-la à vitória na eleição à Prefeitura de Presidente Dutra. Ungida pelo Palácio dos Leões, ela focará seu discurso na necessidades de atuação conjunta das gestões estadual e municipal para atender as demandas do povo, em todas as áreas.

Resultados

No parlamento estadual, Daniella apresentou resultados altamente positivos à frente da Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa. No exercício da função, apresentou projetos que corresponderam às expectativas das mulheres maranhenses. “Estive sempre na luta pelas melhorias da minha cidade natal, principalmente com as necessidades da minha gente. Como deputada, tenho buscando, junto ao governo Brandão, condições de ações que possam mudar a vida dos meus conterrâneos, além de todos aqueles que me elegeram por todo o Maranhão. Sou grata a todos e rogo que eu possa cumprir as minhas obrigações, visto por fui eleita para trabalhar pelo para o povo”, destacou.

A parlamentar tem buscando entendimentos com políticos e lideranças de Presidente Dutra, entre eles Aristeu, Remi, Juran, Ciro, Dr. Orlando, Ayrton do Nutria, nomes de grande expressão na cidade, que podem se juntar à aliança já firmada e contribuir para que, de fato, o município se transforme em um canteiro de obras e outras benfeitorias em favor da população.

Com certeza, o apoio de Carlos Brandão fará a diferença para Presidente Dutra, que se será contemplada com ações de governo continuamente, para que alcance o tão almejado desenvolvimento.

Em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira(14), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio operacional da Polícia Civil do Pará, conseguiu prender, na cidade de Marabá, um homem, de 37 anos, foragido da justiça maranhense por crime de homicídio qualificado ocorrido no município de Açailândia. O crime ocorreu no dia 13 de novembro de 2005, no bairro Capeloza.

Segundo o que foi apurado pela 9ª Delegacia Regional de Açailândia, o preso teria efetuado um disparo  de arma fogo contra a vítima identificada como Jason Rocha dos Santos. Ainda segundo com a investigação, vítima e acusado estariam ingerindo bebidas alcoólicas em um bar, quando tiveram uma desavença, chegando a vias de fato. Ambas as partes teriam ido embora do estabelecimento, tendo o acusado retornar ao bar, onde continuou a ingerir bebida alcoólica. Horas depois, a vítima passou em frente ao estabelecimento, quando, sem qualquer nova discussão, foi atingida por um disparo de arma de fogo vindo a óbito.

Após o crime, o investigado fugiu da cidade e tomou rumo ignorado. Há cerca de um mês, policiais civis maranhenses conseguiram localizar o paradeiro do foragido, que estaria morando no município paraense de Marabá.

A informação foi repassada aos policiais civis da Delegacia de Homicídios de Marabá, que conseguiram localizar o homem em uma Igreja, onde ele seria pastor evangélico O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia de polícia, para os procedimentos de praxes.

Nova unidade faz parte da geração mais moderna de lojas do Assaí e trará um maior mix de produtos e serviços para o estado do Maranhão

São Luís, julho de 2023 – O Assaí Atacadista está com 283 vagas abertas para compor o time da sua terceira loja em São Luís. A unidade já está em obras e tem previsão de abertura até o final deste ano. O Assaí São Luís Novo Angelim está na Avenida Jerônimo de Albuquerque e irá atender aos(às) moradores(as) do bairro Angelim e, também, às regiões do entorno, como os bairros Cohama e Cohab. A localização reforça a estratégia do atacadista para ficar cada vez mais próximo de seus(suas) clientes e em localidades de grande densidade urbana.

Todas as posições são efetivas, abertas para pessoas com deficiência e abrangem diferentes áreas e níveis de experiência, incluindo funções técnicas, operacionais e de liderança. Algumas das vagas disponíveis são:

• Chefe de Seção
• Auxiliar de Açougue
• Açougueiro
• Fiscal de Prevenção de Perdas
• Repositor de mercadorias
• Operador de Caixa
• Empacotador
• Vendedor de Cartão.

Os(as) interessados(as) em trabalhar na unidade devem se cadastrar exclusivamente no site
https://expansaoassaisaoluis.gupy.io/ até o dia 11 de agosto. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail. Os processos seletivos serão realizados com etapas presenciais e online. A empresa oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado e possui, também, um plano estruturado de carreira, com investimentos constantes em capacitação e no desenvolvimento profissional de seus(suas) colaboradores(as) em todo o país.

Atualmente, a Clcompanhia conta com três unidades no estado do Maranhão, sendo duas na capital, localizadas na Avenida Guajajaras e na Avenida São Luís Rei de Franca, e uma na cidade de Imperatriz, na região metropolitana do sudoeste do Maranhão. Com a nova unidade, o Assaí chegará a quatro lojas no estado do Maranhão.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e uma das 10 melhores empresas brasileiras para se trabalhar do seu segmento (categoria “Super Grandes”, de acordo com o GPTW 2022). Está presente nas cinco regiões do País com mais de 260 lojas distribuídas em 23 estados (além do Distrito Federal), e possui mais de 70 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. Em 2022, a Companhia foi considerada Top of Mind na categoria “Atacado” em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha; e eleita a melhor empresa do ramo de “Comércio Varejista” pelo Prêmio Valor 1000. Em 2023, foi considerada a marca de varejo alimentar mais valiosa pelos rankings anuais promovidos pela Interbrand (20ª colocação geral) e pela Brand Finance (13ª colocação geral).

Desde que anunciou a sua candidatura a reitor da UFMA, Luciano Façanha esqueceu o seu compromisso com estudantes, professores e técnicos que o elegeram para um mandato de quatro anos na direção do Centro de Ciências Humanas. E pretende, se chegar a reitoria, possibilidade cada vez mais remota, abandonar a missão para a qual prometeu trabalhar há dois anos em função de um projeto pessoal de poder.

Façanha também finge esquecer que o Centro que dirige, cargo que alcançou apenas porque contou com o beneplácito do reitor Natalino Salgado, foi um dos maiores beneficiados com investimentos da gestão, a mesma que ele agora tenta se situar como o grande opositor. Mera pretensão. Até os frequentadores da Cabanhas sabem que ele não tem liderança nenhuma, já que não conseguiu sequer unir em torno de si nem a dita oposição ao reitor. É um comandante de ocasião da nau dos insensatos. Seu lastro como administrador é pífio, sua ação em prol da UFMA é recheada de discursos vazios. Que encontra eco apenas entre seguidores carentes de um líder de verdade.

Picado pela mosca azul depois de ter sido o segundo mais votado para vice-reitor há quatro anos, Luciano Façanha posa agora como o único capaz de resolver todos os problemas da UFMA. Promete o céu e a terra, mas não fala com propriedade sobre metade do que se julga grande conhecedor. Distorce informações, escamoteia e manipula dados para marcar posição em busca de holofotes. E faz um contorcionismo enorme para não dar crédito ao extraordinário avanço que a UFMA experimentou nas gestões de Natalino Salgado.

Mas a verdade não pode ser ocultada por um barulho raivoso. Os números estão aí para arrancar a máscara de quem usa a falácia como prática de campanha. O crescimento da pós-graduação, o salto no conceito dos cursos de graduação, a expansão da infraestrutura, a consolidação dos câmpus do Continente, o maior investimento já visto em tecnologia da informação, a modernização da gestão são apenas alguns resultados de uma gestão que tem muitas conquistas para exibir.

Luciano Façanha pode sair menor do que entrou nessa campanha. E vai ficar longe do desempenho esperado para quem se imaginava capaz de abalar o capital político e o prestígio de um líder de peso, como o reitor da UFMA. Tá na hora de já ir se preparando para disputar a direção do Centro de Ciências Humanas na próxima eleição. Se é que até lá vai ter algum cacife para impor a sua candidatura.

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou a indicação nº 2914/2023 ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento. O objetivo é garantir a recomposição salarial dos policiais civis no Maranhão, extensivo aos militares, policiais penais e bombeiros militares.

Como fundamento, o deputado Wellington citou dados que demonstram que Maranhão possui os piores indicadores salarias e de efetivo do Brasil.

“Encaminhei indicação ao Governo do Estado para garantir a atualização salarial dos policiais civis no Maranhão. De acordo com a categoria, já são mais de 8 anos sem reajuste. Além disso, dados comprovam que o Estado ostenta os últimos lugares nos rankings das remunerações e efetivos entre as policiais civis do Brasil. Os dados são do SINPOL/RN, que aponta o Maranhão na posição 27º quando o assunto é proporção entre efetivo e população. Ao falarmos de remuneração, os números também não são os melhores. Por isso, acredito ser medida de justiça a adoção de ações que viabilizem a atualização salarial e melhores condições de trabalho”, afirmou o deputado Wellington.

Clique aqui e assista ao vídeo.

A Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma grande homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento ao trabalho do Instituto que contribui, a cada ano, com o potencial científico e cultural do Estado. A homenagem foi proposta e conduzida pelo médico, professor universitário e vereador, Dr. Gutemberg. Na ocasião, Dr. Gutemberg e o subsecretário de Turismo do Estado do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes, foram empossados como novos membros do IHGM.

A homenagem ocorreu em sessão especial na tarde desta segunda-feira (10), no Plenário Simão Estácio da Silveira e também fez uma alusão ao primeiro centenário do IHGM, que será celebrado em novembro de 2025.

A celebração contou com a presença da presidente do IHGM, professora Dilercy Adler; do professor José Augusto Oliveira, vice-presidente do IHGM; da secretária Socorro Araújo, titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); do assessor especial Daniel Carvalho, representando no ato o vice-governador Felipe Camarão e outras autoridades.

Dr. Gutemberg, que conduziu a solenidade, destacou a satisfação da Câmara em homenagear não só o IHGM pelo seu importante trabalho no Maranhão, mas também personalidades que se destacaram desde a fundação da entidade e deram suas contribuições para o estado.

“Essa homenagem é muito mais que justa e necessária. O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão é uma entidade que completa 100 anos em 2025 e reúne pessoas que contribuem com o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

No ano passado, Dr. Gutemberg recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da presidente do IHGM, Dra. Dilercy Aragão Adler, presidente do Instituto. A honraria é um reconhecimento às personalidades pela contribuição à causa da Ciência, Educação e Cultura do Maranhão.

Dr. Gutemberg é Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo e da Obesidade, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é coordenador do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital Universitário da UFMA. O médico também é Bacharel em Direito e tem MBA em Cidades Inteligentes pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é membro da Academia Maranhense de Medicina e membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.

Em outro momento da sua fala, Dr. Gutemberg lembrou que a gratidão é mãe de todas as virtudes. E disse estar muito feliz e honrado por ocupar a cadeira de nº 60 do IHGM, que tem como patrono o Cônego José de Ribamar Carvalho, responsável pela ampliação da Universidade Federal do Maranhão. Anteriormente, a cadeira foi ocupada pelo Pe. Raimundo Gomes Meireles

“Agradeço do fundo do coração e aceito com muita honra fazer parte dessa família. Ofereço meu trabalho e a minha dedicação para colaborar com o crescimento dessa Instituição. Contem com essa determinação e força para que a gente possa elevar ainda mais essa casa e transmitir, sobretudo, aos mais jovens a cultura, o conhecimento. Viva o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão”, agradeceu Dr. Gutemberg.

Em seu pronunciamento, a presidente do IHGM, Dilercy Adler, afirmou que a instituição atua a serviço do Maranhão e que se sente honrada em receber o reconhecimento da Câmara, por intermédio da iniciativa do vereador Dr. Gutemberg Araújo.

“Somos uma instituição quase centenária e que tem uma história. Agradecemos e nos sentimos muito honrados e felizes. Essa atitude da Câmara muito nos honra e serve de prova pública para que outros entes públicos olhem melhor para as instituições que são de caráter puramente culturais”, declarou.

Durante a solenidade, o engenheiro agrônomo, subsecretário de Turismo do Estado do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes e Silva, também foi empossado no IHGM.

No ato, Thadeu Nunes destacou a tradição do instituto e a honra de tornar-se associado à instituição.

“Integrar essa instituição de tanta tradição e de quase um século é de uma alegria imensa. Agradeço a todos os confrades e confreiras por esse reconhecimento”, frisou.

História de fundação – O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. O IHGM foi responsável pela instalação do primeiro museu do Estado do Maranhão, em 1926.

A instituição tem por finalidade estudar e divulgar questões sobre história, geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado.

Em momento de descontração para seus colaboradores e familiares, a Equatorial Maranhão realizou seu tradicional Arraial 2023, no Multicenter Sebrae. A noite reuniu o Boi de Nina Rodrigues, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Santa Fé, Boi de Maracanã, Companhia Barrica e, ainda, o músico Ricardo Bondin e Forró Encaixotado com forró pé de serra.

Durante o evento a Equatorial destacou a relevância de apoiar a Cultura maranhense e ressaltou seu apoio ao São João do Maranhão e aos grupos folclóricos maranhenses.

Fotos: Dedé

“Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, diz Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) reuniu, nesta quarta-feira (12), profissionais da imprensa e lideranças políticas para apresentar o balanço do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, durante o primeiro semestre. O evento é o primeiro realizado por um parlamentar maranhense e visa dar maior transparência a atuação legislativa.

“O objetivo desse encontro é trazer transparência enquanto valor do mandato. Temos esse dever de escutar a sociedade e prestar contas do que a gente fez. Tivemos uma participação muito grande de jornalistas, entidades e eleitores, que puderam debater, construir e perguntar e, dessa forma, conseguimos alcançar o nosso objetivo. Havia três eixos prioritários na campanha que conseguimos até aqui fazer uma transição exitosa, mensurável pela atuação parlamentar e pelos projetos de lei aprovados: Saúde, Educação, Primeira Infância. Estamos construindo um mandato conectado com as pessoas”, disse Carlos Lula.

Durante o primeiro semestre, o deputado estadual protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a lei 11.918/23 que instituiu o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23 que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.

O coordenador do Instituto Rede Coroado de Natal, Januário Pires, destacou a importância da atuação do parlamentar para reconhecimento da organização que há quase 10 anos atua no fortalecimento da identidade cultural do bairro do Coroadinho, em São Luís. “Nós ficamos muito gratos pela aprovação de Lei, pois vínhamos lutando há muito tempo por isso e graças ao empenho e esforço de Carlos Lula nós fomos contemplados. Que ele continue trabalhando pelo povo”, disse.

Mais sete Projetos de Lei de autoria de Carlos Lula já foram aprovados na Assembleia Legislativa e aguardam sansão governamental. São eles: PL nº 14/2023 que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância; PL nº 03/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase; PL nº 104/2023, que Institui a Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano (HPV); PL n° 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão; PL nº 15/2023, que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral da rede pública estadual; PL nº 26/2023 que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público; e PL nº 51/2023 que dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em hospitais da rede pública e privada e em estabelecimentos prisionais.

Participaram da apresentação do balanço do mandato do deputado Carlos Lula, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB); o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), o ex-subcomandante-geral da PMMA, coronel Aritanã Lisboa; o ex-secretário da Segurança Pública, coronel Leite; o secretário adjunto da SECID, Raul Fagner Leite; e o secretário do município de Governador Nunes Freire, Stéfano Brandão.

Emendas

Por meio de emendas parlamentar, Carlos Lula beneficiou as cidades de Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Barreirinhas, Axixá, Governador Nunes Freire, Coroará, São Domingos do Azeitão e Açailândia. Os Hospitais Aldenora Bello e Macrorregional de Imperatriz também foram contemplados com recursos destinados pelo deputado.

Os chefes do executivo das cidades de Paço do Lumiar e de Coroatá ressaltaram a importância da atuação do parlamentar para fortalecimento de políticas públicas nas respectivas cidades.

“O mandato do deputado Carlos Lula já começou com muito êxito e Paço do Lumiar foi um município muito beneficiado. Recentemente, recebemobs uma ambulância que vai servir o nosso SAMU”, afirmou a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB).

“A parceria com o deputado Carlos Lula tem tido bons frutos, pois ele tem feito o máximo possível para levar recursos aos municípios. Acompanhei a prestação de contas do mandato e saio daqui mais confiante de que o trabalho vai continuar com a mesma força e intensidade”, avaliou o prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT).

Indicações

O parlamentar também destacou algumas das principais indicações realizadas no primeiro semestre. Entre elas, o estabelecimento de um Grupo de Trabalho que elabore uma Política Estadual de Combate à Violência nas escolas; a criação de Secretaria Adjunta de Saúde Mental no Maranhão; a criação do Centro de Referência de Anomalias Crânio Faciais no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos; e criação de Ponto de Apoio aos Entregadores em São Luís.

Brasília

Durante a apresentação do balanço, Carlos Lula demonstrou também capacidade de articulação junto ao Governo Federal. O parlamentar foi responsável por viabilizar um evento na capital maranhense para aproximar o Ministério da Saúde (MS) dos municípios maranhenses.

Em Brasília, o deputado se reuniu com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar de obras paralisadas no estado. O encontro resultou no Lançamento do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Além dos Ministério da Saúde e da Educação, Carlos Lula também se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para tratar de investimentos para o Maranhão.

Desde a posse, o deputado maranhense tem garantido reuniões mensais com o Ministério da Saúde para viabilizar novos projetos e investimentos para os municípios maranhenses.

Em matéria divulgada nessa quarta-feira (12) na mídia oficial do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anuncia que já retirou mais de 1 milhão de famílias maranhenses da linha de pobreza. O milagre teria sido graças ao novo Bolsa Família, que oferece uma auxílio médio mensal de R$ 600 (seiscentos reais) aos lares beneficiados. Detalhe: a nova versão do programa foi lançada há apenas quatro meses, em substituição ao Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com os números divulgados pelo MDS, 18,5 milhões de famílias em todo o Brasil deixaram a linha de pobreza desde que passaram a ser contempladas pelo novo Bolsa Família. O curioso é que o Auxílio Brasil de Bolsonaro concedia valor praticamente idêntico a cada lar favorecido e com abrangência maior, já que Lula promoveu cortes expressivos no programa tão logo assumiu o poder, em janeiro.

Posicionado entre os estados mais pobres do Brasil, o Maranhão foi a unidade da federação com o oitavo maior número de famílias que saíram da miséria com a execução da nova versão do Bolsa Família, lançada em março. De acordo com o mapa divulgado pelo MDS, só Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e Pará registraram quantidade maior de lares que deixaram a linha de pobreza com o advento da versão reformulada do programa federal de transferência de renda.

Um dado específico torna ainda mais extraordinário o feito propagandeado pelo MDS em favor do Maranhão. Ao retirar mais de 1 milhão de famílias do estado da miséria, o governo Lula reverte em tempo recorde um grave indicador local de desenvolvimento humano e triste legado deixado pelo ex-governador Flávio Dino. Em cinco anos, entre o seu primeiro mandato e início do segundo (2015-2019), o comuno-socialista arrastou mais de 400 mil maranhenses para a extrema pobreza, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A ser verdadeiro o cenário apresentado pelo Governo Federal em relação à reversão da miséria no Maranhão, o que se constata é uma lição impecável de combate à pobreza, na qual Flávio Dino foi reprovado e ainda assim foi premiado pelo povo com o mandato de senador e por Lula com o importante cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

O total de indício de pendências verificado em todo o país é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões

A Receita Federal identificou que 22.754 empresas deixaram de declarar e de recolher o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes ao ano-calendário de 2019.  O valor estimado de indício de insuficiência verificado é cerca de R$ 3,4 bilhões. Só no Maranhão, 474 empresas estão enquadradas como devedoras.

A dívida das quase cinco centenas de pessoas jurídicas com registro no Maranhão com a Receita Federal é de R$ 89.486.111,81 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e onze reais e oitenta e um centavos). Em volume de dividas de empresas referentes ao IRPJ e CSLL, o estado ocupa a 13ª posição do ranking nacional.

 A fim de promover a autorregularização, sem autuação e cobrança de multas de ofício, a Receita Federal enviou dois lotes de avisos para a Caixa Postal das empresas identificadas. 

 O primeiro lote com 18.554 avisos foi encaminhado para empresas tributadas pelo Lucro Presumido, em maio de 2023. O prazo concedido para a autorregularização para esse lote se encerraria em 16 de julho, contudo foi prorrogado para 15 de agosto de 2023.  

 O segundo lote com 4.200 avisos foi encaminhado para empresas tributadas pelo Lucro Real Trimestral, em 10 de julho de 2023, e o prazo para autorregularização encerrar-se-á em 15 de setembro de 2023.  

Autorregularização

Regularizar as divergências dentro do prazo concedido na fase de autorregularização permite que o contribuinte recolha ou parcele os valores devidos apenas com os acréscimos legais, sem incidência da multa de ofício de que trata o art. 44 da lei 9.430/1996.

As empresas que desejarem proceder à autorregularização não precisam comparecer às unidades de atendimento da Receita Federal, basta seguir as instruções constantes nos seguintes endereços na Internet, conforme a forma de tributação: 

Confira a dívida por estado: