O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) paga, atualmente, o benefício auxílio-reclusão a 129 famílias de presidiários no Maranhão. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência Previdência, lançado no início deste mês pelo Ministério da Previdência. Ao todo, o INSS 91.629 proventos no estado, entre aposentadorias, pensões por morte, salário-maternidade, dentre outras categorias de benefícios.
Auxílio-reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019.
O benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo e é pago apenas ao dependentes do preso, enquanto o segurado estiver recolhido à prisão. A partir do momento em que o segurado volta para a liberdade, o benefício é encerrado. Em maio deste ano, o valor do salário-mínimo foi reajustado para R$ 1.320. Logo, este é o valor máximo pago aos beneficiários do Auxílio-reclusão.
O provento com maior número de segurados no Maranhão é o auxílio incapacidade temporária, concedido mediante perícia médica, com 26.516 beneficiários. Em segundo, vem o benefício assistencial à pessoa com deficiência (19.754) e em terceiro, vem a aposentadoria por idade, com 17.725 beneficiários.
Outras 16.328 seguradas do INSS no estado recebem o salário-maternidade. Na sequência, vêm a pensão por morte, com 6.612 beneficiários, auxílio incapacidade temporária (fase administrativa) (2.560) e aposentadoria por tempo de contribuição (1.064).
Confira abaixo a lista completa de benefícios do INSS pagos por unidade da federação:
Atualização mensal
Os dados do Portal da Transparência Previdenciária serão atualizados mês a mês para que cidadãos, segurados, servidores e imprensa tenham acesso às informações. No site estão os números de requerimentos deferidos e indeferidos realizados no INSS, inclusive aposentadorias, pensões por morte, Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), entre outros. Os dados de pedidos de perícia médica (deferidos e indeferidos) também serão disponibilizados no portal.
Clique aqui e acesse na íntegra o Portal da Transparência Previdenciária.
