Marcial Lima alerta para desrespeito à lei do lixo em São Luís, cobra fiscalização e anuncia ampla discussão sobre o tema na Câmara Municipal
Em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (28), o vereador Marcial Lima alertou para o descumprimento da lei do lixo em São Luís e cobrou fiscalização efetiva da prefeitura para tornar a cidade mais limpa. Marcial promoverá um debate na próxima semana, na Câmara Municipal, para debater a questão e apontar soluções para que a legislação seja finalmente obedecida.
Segundo o vereador, a lei do lixo é violada na capital maranhense sobretudo por alguns segmentos. Marcial Lima observou que a legislação que disciplina o descarte de resíduos sólidos em São Luís é semelhante à que rege a questão na cidade do Rio de Janeiro. Em recente viagem à capital fluminense, ele disse ter constatado uma readequação, após longa polêmica, o que levou ao real cumprimento da lei, resultando em um serviço de limpeza pública mais eficiente.
O vereador lamentou a existência de lixões em diferentes pontos de São Luís, desde as regiões mais populares até a área considerada nobre. Ele listou alguns locais da cidade onde o problema é grave, como Cidade Operária, próximo ao Viva, canal do Turu, Avenida Kennedy, área Itaqui-Bacanga, São Francisco, Avenida Odorico Amaral de Matos, Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, e a zona rural. Segundo Marcial, tantos lixões refletem a falta de fiscalização da administração municipal, com o agravante de que muitas pessoas despejam seus resíduos ao lado dos ecopontos, em vez de descartá-los de forma correta.
Ele defendeu uma ampla campanha de conscientização sobre a questão e, principalmente, o cumprimento da lei, o que, em sua opinião, só será possível se a prefeitura exercer de forma competente a obrigação fiscalizar. “A lei é clara e somos a favor, também, do uso de ferramentas tecnológicas para pedir a colaboração da população e assim garantir o seu cumprimento”, recomendou.
Uma sugestão do vereador é a criação de uma plataforma digital e a divisão da cidade por áreas, com uso de motocicletas e a instalação de uma central de videomonitoramento. “Precisamos seguir os exemplos de cidades onde esse modelo de fiscalização já opera com o eficiência”, ressaltou.
Ameaça à saúde pública
Marcial Lima frisou que uma vez em operação, essa central de videomonitoramento vai possibilitar a notificação dos sujões, em sua maioria reincidentes, e diminuir o número de pacientes nas unidades de saúde da capital, já que o acúmulo de lixo leva à proliferação de diversas doenças.
O vereador confirmou que a partir da próxima semana, que marcará o retorno das atividades da Câmara Municipal de São Luís, após o recesso, vai abrir uma ampla discussão sobre a limpeza pública no âmbito do Legislativo, com participação da prefeitura, representada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana; do Ministério Público e do Poder Judiciário, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
Evitando fazer qualquer acusação precipitada, Marcial Lima apontou como necessário, também, verificar os custos do serviço de limpeza pública para os cofres municipais. Ele lembrou que o serviço é pago por tonelada à empresa concessionária e que é preciso que haja transparência nesse tipo de despesa, tendo em vista os casos de corrupção registrados em outras regiões do Brasil.
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