Justiça Federal revoga liminar e UFMA confirma consulta prévia para reitor e vice-reitor na próxima sexta-feira, dia 21

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Cidade Universitária Dom Delgado, Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em São Luís

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) confirmou a consulta prévia para os cargos de reitor e vice-reitor da instituição para a próxima sexta-feira, dia 21. A decisão da Justiça Federal que havia suspendido a consulta foi revogada na noite dessa segunda-feira (17), após a UFMA demonstrar, por meio de sua Procuradoria Jurídica, a integridade e a segurança do processo eleitoral, que será realizado de forma remota e eletrônica.

A votação definirá a composição de uma lista tríplice com os nomes indicados pela comunidade acadêmica para ocupar os cargos de reitor e vice-reitor da UFMA.

Abaixo, a nota expedida pela UFMA confirmando para sexta-feira, dia 21 de julho, das 8h às 22h, a consulta pública para os cargos de reitor e vice-reitor:

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA – PROCESSO ELEITORAL PARA REITOR E VICE-REITOR (QUADRIÊNIO de 2023/2027)

CONSULTA ELEITORAL CONFIRMADA PARA O DIA 21.07.2023

A UFMA vem, por meio desta, divulgar que, em respeito à decisão proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, na noite do dia 17.07.2023 (ação ordinária nº 1036223-19.2023.4.01.3700), concernente ao pedido de reconsideração interposto pela UFMA, essa decisão reconheceu a higidez da Resolução CONSUN nº 454/2023, os procedimentos adotados por esta Universidade para a consulta prévia remota, bem como considerou o despacho favorável do Ministério Público Federal (Desp. n. 450/2023 HAM/PRMA) para a realização do processo eleitoral com utilização do sistema Helios Voting.

A UFMA confirma que a Consulta Prévia Eleitoral para os cargos de Reitor e Vice-Reitor ocorrerá no dia 21/07/2023, de forma de remota e eletrônica, conforme se depreende do Edital CE n. 13/2023, de 17 de julho de 2023.

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