A 1ª audiência será realizada em São Luís, no dia 27 de junho, a partir de 13h, na Assembleia Legislativa do Maranhão
Chegou o momento em que os maranhenses poderão opinar sobre quais ações, obras e projetos o Governo do Maranhão deverá aplicar os recursos do orçamento público do Estado. Por meio Orçamento Participativo (OP) 2023, a população poderá contribuir participando das audiências públicas, no período entre 27 de junho a 1º de agosto.
A primeira audiência será realizada no dia 27 de junho em São Luís, Região Metropolitana no Estado, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a partir das 13h para credenciamento. O evento terá a presença do governador Carlos Brandão, de secretários de estado, autoridades, representantes da sociedade civil e o público em geral.
O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).
“O Orçamento Participativo é uma estratégia de governo para garantir a construção colaborativa do planejamento do orçamento estadual, de forma democrática e com transparência. É uma iniciativa muito exitosa, que é uma referência para outros estados, porque realmente cumpre seu objetivo: fortalece a participação popular e amplia interlocução entre sociedade civil e o estado”, explicou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel.
Neste ano a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado. Assim, ao final do OP 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA, https://participa.ma.gov.br/. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no OP.
Para o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro Castro, o OP fortalece o caráter municipalista, levando ações do governo para todas as regiões do estado, como orienta o governador Carlos Brandão.
“Vamos rodar mais de 10 mil quilômetros para levar o OP a todas as regiões do Maranhão. Lembrando que o ano de 2023 é especial para o planejamento público, porque o Orçamento Participativo também contribui com a elaboração do Plano Plurianual. É uma ótima oportunidade para que os maranhenses participem das decisões sobre quais obras e serviços o Governo do Maranhão deve priorizar nos próximos quatro anos”, afirmou Vinícius Ferro Castro.
As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 04 de julho à 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas, São João Dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Viana, Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário e Imperatriz, onde será realizado o encerramento do OP 2023.
A participação é aberta ao público. Veja abaixo o calendário das audiências nas macrorregiões do estado:
Calendário de Audiências do OP 2023
27/06 – Abertura
São Luís – Região Metropolitana
04/07
Barreirinhas – Região Dos Lençóis Maranhenses
Balsas – Região dos Gerais de Balsas
São João Dos Patos – Região do Sertão Maranhense
Barra do Corda – Região dos Guajajaras
06/07
Araioses – Região Delta do Parnaíba
São Raimundo das Mangabeiras – Região do Baixo Balsas
Colinas – Região do Alpercatas Presidente Dutra – Região Pré-Amazônia
11/07
Dom Pedro – Região dos Flores
Codó – Região do Médio Mearim
Lago da Pedra – Região dos Imigrantes
Timon – Região do Mearim
13/07
Pedreiras – Região Dos Cocais
Bacabal – Região do Alto Munim
Urbano Santos – Região do Médio Parnaíba
Caxias – Região dos Timbiras
18/07
Zé Doca – Região do Alto Turi
Carutapera – Região do Gurupi
Açailândia – Região dos Carajás
São Bento – Região da Baixada Maranhense
20/07
Santa Inês – Região do Pindaré Governador Nunes Freire – Região do Baixo Turi
Estreito – Região da Chapada das Mesas
Viana – Região dos Lagos
25/07
Arari – Região dos Eixos Rodoferroviários
Bequimão – Região do Pericumã
Itapecuru-Mirim – Região do Baixo Itapecuru
27/07
Grajaú – Região das Serras
Cururupu – Região do Litoral Ocidental
Rosário – Região do Baixo Munim
01/08 – Encerramento
Imperatriz – Região do Tocantins
