Estado concentra cerca de 10% dos projetos de engenharia custeados pela União não concluídos e que atualmente estão parados

O Maranhão lidera o ranking nacional de obras paralisadas, de acordo com dados do Painel do TCU de Acompanhamento das Obras Paralisadas, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento aponta que no estado existem, atualmente, 879 obras paradas, com valor de R$ 340 milhões já investido e previsão de gasto de quase R$ 1,5 bilhão para a conclusão.

Em todo o Brasil, há 8.603 obras paralisadas, das quais 3.580 são de educação básica. Os números indicam que algo em torno de 10% desse quantitativo estão no Maranhão, que ocupa o primeiro lugar tanto no que se refere às obras, de modo geral, quanto em relação aos projetos da área da educação.

O assunto foi discutido em reunião, no último dia 30, liderada pelo TCU, após o Governo Federal ter lançado o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, instituído pela Medida Provisória (MP) 1.174/2023. Além de ministros da corte nacional de contas, participaram do encontro representantes do Governo Federal, dentre os quais o ministro da Educação, Camilo Santana, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; conselheiros de tribunais de contas de vários estados. Apesar de liderar o ranking, o Maranhão não enviou representante à reunião.

A grande maioria das obras paralisadas no Maranhão são da área da educação básica. Ao todo, existem 597 projetos que resultarão em melhorias físicas para o ensino aguardando conclusão e sem andamento no estado. Na sequência, vêm infraestrutura e mobilidade urbana (73), turismo (72), saneamento (49), outros (39), esporte (25), agricultura (9), infraestrutura e transporte – DNIT (6), educação superior (5), habitação (2) e saúde (2).

Além do Maranhão, outros cinco estados têm quantidade significativa de obras paralisadas. São eles, pela ordem, Bahia (840), Pará (674), Minas Gerais (628), Ceará (574) e Goiás (458).

Educação

Para o presidente do TCU, Beunot Dantas, a iniciativa do Governo Federal é fundamental para reverter o quadro atual. “A expectativa é que uma grande quantidade de obras seja retomada e que o investimento represado seja revertido em prol da sociedade. Para o controle, surge o desafio de acompanhar a retomada dessas obras em todo o território nacional. Impõe-se, ainda, a necessidade de coordenação entre os órgãos de fiscalização para o acompanhamento do pacto”, disse.

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou o atual cenário de obras paralisadas e inacabadas no país e o plano do Ministério para a retomada. Ele explicou que apenas cinco estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Pará – concentram 54% das obras inacabadas e 52% das obras paralisadas no Brasil. “Existem obras que estão há dez anos paradas. O pacto possibilitará entregar ao país 1.300 creches, centenas de escolas, de quadras. Essa é uma ação do Brasil, não é só do Ministério da Educação. É um esforço coletivo”, disse Santana.

Confira dados do painel do TCU relacionados ao Maranhão: